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quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Outro 7 de setembro - Alexandre Garcia

Correio do Povo

Porque democracia, por aqui, precisa de eterna vigilância.

Há 199 anos, o Príncipe Pedro deu o grito de Independência ou Morte! que libertou os brasileiros da tutela da corte de Portugal. 
A palavra independência é um sinônimo de liberdade. 
Foi a principal mensagem que milhões de brasileiros levaram às ruas, como a repetir a senha do Príncipe Pedro, para libertar os brasileiros da tutela da corte portuguesa.
 

 Av. Goethe em Porto Alegre no dia 7 de setembro de 2021 - 
 
A corte brasileira contribuiu para estimular esse grito de Liberdade
A mais positiva das consequências de reiterados atos de juízes do Supremo é ter tornado a maioria dos brasileiros familiarizada com a Constituição. O Supremo deu pretextos de sobra. 
Nunca o povo, de onde emana todo poder - e a quem o poder deve servir - se interessou tanto pela Constituição. 
Nunca se esmiuçaram tanto os direitos fundamentais garantidos no artigo 5º. Já se incorporou na mente a liberdade de expressão e a vedação à censura, impostos no artigo 220. 
Todos já sabem que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, como diz o art. 53. 
Todos sabem o que não é devido processo legal. Esse povo, estimulado pelo Supremo, tornou-se mais ativo, mais politizado, com mais cidadania.
 
Descobriu que uma constituição é limitante do Estado, pois estabelece o que o estado pode e o que não pode fazer para servir o povo e garantir seus direitos. Mostra que soberano é o povo, origem e titular do poder. As instituições do estado são instrumentos para servir o povo, e não podem oprimir liberdades fundamentais. 
O estado de direito não comporta arbítrio e monocracia. Para servir democraticamente, há o devido processo legal e o equilíbrio entre os poderes. Nenhum poder pode sobrepor-se ao outro. Deve haver segurança para cada voto, pelo qual o cidadão também exerce seu poder - o de nomear representantes.
 
A pandemia cancelou os tradicionais desfiles militares. Agora foi a defesa cidadã que foi às ruas festejar a data da libertação, atualizar o grito do Príncipe. Encheram a Avenida Paulista, a Esplanada em Brasília, a Avenida Atlântica em Copacabana. 
O país ouviu os dois discursos do Presidente, jurando perante o povo que atos fora da Constituição não serão aceitos. 
Foi a renovação do juramento de posse, o compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição”. Agora é esperar as consequências do que vimos neste 7 de Setembro, por parte dos poderes que estão a serviço do povo. 
Porque democracia, por aqui, precisa de eterna vigilância.

Alexandre Garcia, colunista -  Correio do Povo

 

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