Correio do Povo
Porque democracia, por aqui, precisa de eterna vigilância.
Há 199 anos, o Príncipe Pedro deu o grito de Independência ou Morte!
que libertou os brasileiros da tutela da corte de Portugal.
A palavra
independência é um sinônimo de liberdade.
Foi a principal mensagem que
milhões de brasileiros levaram às ruas, como a repetir a senha do
Príncipe Pedro, para libertar os brasileiros da tutela da corte
portuguesa.
Av. Goethe em Porto Alegre no dia 7 de setembro de 2021 -
A corte brasileira contribuiu para estimular esse grito de Liberdade.
A mais positiva das consequências de reiterados atos de juízes do
Supremo é ter tornado a maioria dos brasileiros familiarizada com a
Constituição. O Supremo deu pretextos de sobra.
Nunca o povo, de onde
emana todo poder - e a quem o poder deve servir - se interessou tanto
pela Constituição.
Nunca se esmiuçaram tanto os direitos fundamentais
garantidos no artigo 5º. Já se incorporou na mente a liberdade de
expressão e a vedação à censura, impostos no artigo 220.
Todos já sabem
que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas
opiniões, palavras e votos, como diz o art. 53.
Todos sabem o que não é
devido processo legal. Esse povo, estimulado pelo Supremo, tornou-se
mais ativo, mais politizado, com mais cidadania.
Descobriu que uma
constituição é limitante do Estado, pois estabelece o que o estado pode e
o que não pode fazer para servir o povo e garantir seus direitos.
Mostra que soberano é o povo, origem e titular do poder. As instituições
do estado são instrumentos para servir o povo, e não podem oprimir
liberdades fundamentais.
O estado de direito não comporta arbítrio e
monocracia. Para servir democraticamente, há o devido processo legal e o
equilíbrio entre os poderes. Nenhum poder pode sobrepor-se ao outro.
Deve haver segurança para cada voto, pelo qual o cidadão também exerce
seu poder - o de nomear representantes.
A pandemia cancelou os tradicionais desfiles militares. Agora foi a
defesa cidadã que foi às ruas festejar a data da libertação, atualizar o
grito do Príncipe. Encheram a Avenida Paulista, a Esplanada em
Brasília, a Avenida Atlântica em Copacabana.
O país ouviu os dois
discursos do Presidente, jurando perante o povo que atos fora da
Constituição não serão aceitos.
Foi a renovação do juramento de posse, o
compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição”. Agora é
esperar as consequências do que vimos neste 7 de Setembro, por parte dos
poderes que estão a serviço do povo.
Porque democracia, por aqui,
precisa de eterna vigilância.
Alexandre Garcia, colunista - Correio do Povo
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