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sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

STF - Se queriam matar Moraes no 8 de janeiro, ele não pode mais julgar os manifestantes - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo 

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse a jornal que havia planos para sequestrá-lo e matá-lo no 8 de janeiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse a jornal que havia planos para sequestrá-lo e matá-lo no 8 de janeiro.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes gravou para a Globo um documentário. A entrevista saiu na primeira página do jornal O Globo, com a manchete “Havia planos de me prender e até de me matar, diz Moraes”. 
Ele afirma que isso é resultado das investigações do 8 de janeiro, em que descobriram três planos: no primeiro, forças especiais do Exército pegariam Alexandre de Moraes e o levariam para Goiânia; no segundo, o corpo dele seria ocultado à beira da estrada entre Brasília e Goiânia; e o terceiro seria para enforcá-lo na Praça dos Três Poderes.
 
Muita gente há de dizer, como os juristas já estão dizendo, que agora Moraes não pode mais continuar na direção do inquérito de 8 de janeiro, uma vez que ele é o alvo, a vítima, e portanto fica suspeito. 
Se ele continuar como juiz para julgar isso, já não seria juiz, mas vingador
Só que já temos isso há mais de quatro anos, no “inquérito do fim do mundo”, aberto não pelo Ministério Público, mas pelo Supremo, com base em um trecho do Regimento Interno que foi derrogado pela Constituição. 
A Constituição, quando escreveu os artigos 127 e 129, dizendo que o Ministério Público é essencial e é quem tem a iniciativa, o artigo 43 do Regimento Interno do STF deixou de existir.
 
E o estranho nesse inquérito imenso não é apenas que nunca termine, mas também que envolva pessoas que deveriam ser julgadas na primeira instância, que não têm foro privilegiado
Mas, nessa entrevista, Moraes disse que quem decide a competência é o próprio Supremo. O Supremo se declara competente, e pronto. Então não há mais parâmetro do devido processo legal para fazer observações a respeito de juiz natural, amplo direito de defesa. Em nome da “defesa da democracia”, atropelou-se a democracia.

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Moraes chegou a contar que aconselhou Lula e o ministro da Justiça a prender o comandante da PM de Brasília, o secretário de Segurança, a afastar o governador, para dar o exemplo a outros governadores, para que se não se levantassem em apoio ao golpe. 
E o chefão da Polícia Federal disse que as investigações vão mostrar quem fez planos de enforcar Alexandre de Moraes na Praça dos Três Poderes. 
Decerto ele desenhou uma forca lá, porque não foi alguém que gritou na rede social, se é plano mesmo.
 
Senado e Câmara querem barrar obrigatoriedade de vacinação de crianças contra Covid
Já existe movimento contrário na Câmara e no Senado à obrigatoriedade da vacinação com a vacina Pfizer-Baby: três doses para crianças de 6 meses a 5 anos. 
O Ministério da Saúde colocou a vacina no Programa Nacional de Vacinação, mas há um projeto de decreto legislativo na Câmara e movimentação do senador Eduardo Girão para derrubar a exigência e deixar essa decisão a critério absoluto dos pais. 
Porque, para obrigá-los a vacinar seus filhos, a punição dos pais pode ser multa, pode ser até o corte do Bolsa Família, por exemplo.
 
Estado Islâmico reivindicou autoria de atentado em manifestação no Irã
Queria falar também da surpresa: o Estado Islâmico atacou o Irã. 
Não deveria ser surpresa, na verdade, porque há essas lutas entre muçulmanos sunitas e xiitas. O Estado Islâmico já atacou xiitas no Irã. Agora, no dia 3, os iranianos estavam lembrando, numa grande manifestação, os quatro anos de morte do comandante iraniano Qassem Soleimani, muito querido no país, em um ataque de um drone americano no aeroporto de Bagdá, no Iraque. 
Na manifestação houve duas explosões que mataram 84 pessoas; outras 220 estão no hospital, algumas em estado grave. 
Pode haver mais mortes. 
O Estado Islâmico disse que dois dos seus homens-bomba se explodiram no meio da multidão
Isso aconteceu no dia seguinte ao anúncio israelense de que haviam matado o número 2 do Hamas no Líbano. 
O Hamas é apoiado pelo Irã, que é o maior inimigo, a maior ameaça a Israel.
 
Aliás, ainda falando de política externa, estão dizendo que Vladimir Putin está recebendo material bélico da Coreia do Norte e do Irã na luta contra a Ucrânia. 
A Ucrânia está sendo um osso muito duro de roer.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


 

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