Porque Lira deve se livrar de um de seus problemas no STF; e, Toffoli coloca pressão sobre investigações da PGR e PF

Blog Matheus Leitão

Julgamento de recurso na Segunda Turma da corte deve liberá-lo, ao menos temporariamente, para assumir a Presidência da República

Um dos principais constrangimentos enfrentados pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve se resolver temporariamente nesta terça-feira, 2, com o julgamento de um recurso na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse caso definirá se o político do centrão poderá assumir a presidência da República quando necessário. Réus são impedidos de fazer parte da linha sucessória mais importante do país. Daí, o constrangimento.

A situação de Lira no STF é assim: o Supremo já viu ser protocolada uma denúncia contra ele na Segunda Turma, na qual ele pode virar réu, e outra na Primeira Turma, que pode desaguar na mesma situação. Nos dois casos, contudo, o presidente da Câmara recorreu e a ação penal está paralisada, não chegando a ser oficialmente instaurada.

Se aceitarem o recurso nesta terça derradeira, ele não vira réu e se livra da acusação. Em contrapartida, se a maioria dos ministros da Segunda Turma rejeitar o recurso, o caso dele segue para a instauração da ação, acabando com qualquer discussão sobre o imbroglio da linha sucessória. Lira não poderá assumir a presidência da República interinamente e ponto final.

Acontece que é aí que mora o “x” da questão. A Segunda Turma do STF ganhou um novo membro desde novembro do ano passado, quando Kassio Nunes assumiu a cadeira deixada por Celso de Mello. Internamente na corte, o sentimento é o de que o ministro Kassio votará com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, colegas de toga, aceitando o recurso e impedindo que Lira vire réu na ação conhecida como “quadrilhão do PP”. [ao nosso entendimento o proceder mais adequado ao deputado Arthur Lira é deixar o assunto por conta do STF e se mostrar disposto a ser impedido de, eventualmente, assumir a presidência;

se for inocentado no julgamento de agora e se tornar réu no segundo, Lira estará impedido de, eventualmente, assumir a PR - mas mantendo uma postura forte, confiante de que é inocente (ele sabe perfeitamente se é culpado ou não) manterá o prestígio entre seus pares, junto a opinião pública; .

Caso tente alguma forma de acochambramento, que pode ser recusada, ele estará fortalecendo os indícios de culpa e perdendo ponto junto aos seus pares e com a opinião pública.

Vale o sacrifício para se habilitar a um cargo que talvez não ocupe - temos um vice-presidente saudável e as viagens do presidente Bolsonaro são poucas.]

Neste caso, políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras naquele velho esquema investigado pela Operação Lava Jato. Antes do recurso que paralisou o caso, quando o processo foi julgado pela Segunda Turma ainda na companhia de Celso de Mello, Lira e outros três políticos testemunharam uma derrota acachapante – não pelo placar, mas pelo voto do então decano. “Afinal, nunca é demasiado reafirmá-lo, a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, disse Celso de Mello na ocasião.

Ao que tudo indica, como sabemos em Brasília, a realidade é outra. É como no romance “A Revolução dos Bichos”, do escritor inglês George Orwell, “todos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. A ver. Nesta terça, 2, quem estará certo sobre o Brasil de 2021: Mello ou Orwell? Em quem você apostaria?

PS – Em tempo: não há previsão do julgamento da outra ação, a da Primeira Turma, que também pode tornar Lira réu, e tirá-lo da linha sucessória.

Blog Matheus Leitão - VEJA

Blog Radar 

Revelação de Toffoli coloca pressão sobre investigações da PGR e PF

Ministro revelou recentemente que o STF mapeou o financiamento internacional de grupos radicais aqui no país

Investigadores que tocam o inquérito dos atos antidemocráticos no STF viram nas revelações de Dias Toffoli, sobre financiamento internacional dos ataques à democracia, uma tentativa do ministro de colocar pressão sobre o caso. Ao atrair os holofotes com sinalizações de fatos graves lastreados nos inquéritos, Toffoli pode ter interrompido um movimento em curso nas investigações para tentar encerrar o caso dos atos antidemocráticos sem grandes descobertas. “Toffoli fez um movimento de pressão para que PGR e PF encontrem efetivamente os culpados por ataques ao STF”, diz um interlocutor das investigações.

Na edição de VEJA que está nas bancas, o Radar mostra que a Corte identificou uma série de grupos radicais de direita, formados por brasileiros que moram no exterior, que estariam por trás das remessas de dinheiro aos radicais bolsonaristas aqui no país.

Blog Radar - VEJA - Robson Bonin

Sapo na panela - Alexandre Garcia

Correio Braziliense

Ao longo das décadas, fomos nos acostumando com o crime, a insegurança jurídica, a corrupção. Resta a esperança de que tenhamos percebido que tentaram nos enganar como ao sapo, e os expulsemos de nosso jardim

Costuma-se contar que se pusermos um sapo na água fria da panela e a aquecermos lentamente, o sapo vai se adaptar, sem perceber que a água vai ferver e ele vai morrer. Se o sapo fosse jogado na panela já com água quente, ele sentiria o calor e saltaria fora. Fico pensando se não somos como o sapo na panela.  Fomos nos acostumando com absurdos, foram nos enganando com a temperatura da água, fomos nos adaptando e ainda hoje não nos damos conta da panela em que nos meteram. Trabalhamos quase cinco meses por ano para sustentar o Estado, supostamente em troca de bons serviços públicos.

Não notamos que não temos segurança, a menos que viajemos para o exterior, quando nos surpreendemos sacando num caixa eletrônico na calçada de uma rua escura, pela madrugada. Não notamos que não temos asfalto, que a chuva não se acumula na pista, até que alugamos um carro no exterior. Por aqui, de tanto ecoar a voz do Doutor Ulysses, de Constituição Cidadã, acabamos pensando que ela foi feita para nós, o povo, quando foi feita para o Estado e para as elites que operam o Estado. Não nos damos conta de quanto somos submetidos aos nossos representantes no Legislativo — e não eles a nosso serviço.

O mesmo notaríamos, se recém tivéssemos chegado de uma vida inteira em outro país, como ficamos sujeitos aos intemporais princípios do direito adquirido ou do trânsito em julgado. Temos uma legislação trabalhista que dificulta e encarece o emprego e precisou de uma recessão causadora de 12 milhões de desempregados para que nós, os sapos acomodados, descobríssemos que é melhor ser empreendedor, sem as amarras da “carteira assinada”.

Resta-nos para nós o quinto artigo da Constituição, mas ele começa com “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. [determinação tão absurda que quando é criado algum mecanismo destinado, supostamente, a estabelecer a igualdade, a desigualdade aumenta;

são vários os exemplos e citamos um dos mais presente: política das cotas - tem cota para tudo;

 -  quando se estabelece uma cota para beneficiar uma categoria, aumentamos a desigualdade.] Não é preciso sequer comentar com você a hipocrisia que se contém nessa determinação. Mas somos sapos já acostumados com essa temperatura. Aplicaram-nos o princípio de A Revolução dos Bichos e criaram a necessidade de nos jogarem uns contra os outros, na disputa entre as igualdades, para decidir quais são os mais iguais que os outros.

Impuseram-nos o pensamento único e agora que nós, os sapos, reagimos à temperatura elevada, tentam nos convencer de que não pode haver mais de uma ideia; que ter ideias contrárias é radicalismo e não democracia. Parece que a tempo o sapo consultou seu termômetro biológico e saltou da panela.É um  pouco a lição do poema No Caminho com Maiakowski, de Eduardo Alves da Costa, em que primeiro nos roubam uma flor e nada dizemos; depois, pisam no nosso jardim e matam nosso cão e nada dizemos; até que um dia roubam-nos a voz da garganta e já não podemos dizer nada.

Ao longo das décadas fomos nos acostumando com o crime, a bagunça urbana, a insegurança jurídica, as leis de encomenda, a corrupção que levou parte de nosso patrimônio; com o Estado que submete a nação, a burocracia escravizadora, a alegria alienada, o desrespeito a nós e a nossas famílias, a doutrinação estranha de nossos filhos, o culto da mentira como ritual da política. Resta a esperança de que tenhamos percebido que tentaram nos enganar como ao sapo, e os expulsemos de nosso jardim.

 

Alexandre Garcia, jornalista  - Coluna no Correio Braziliense