Lira, ampla defesa, cassação, ordem jurídica, Lira: Deltan Dallagnol vai ter direito à ampla defesa na Câmara e Marco Aurélio, sobre cassação de Dallagnol pelo TSE: ‘À margem da ordem jurídica'.

Lira: Deltan Dallagnol vai ter direito à ampla defesa na Câmara

O parlamentar tem cinco dias úteis para se defender

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira, 17, que a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) tem de ser analisada pela Corregedoria da Câmara.  “A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem de ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira. “O mandato deve ser cassado somente por esta Casa.”

 Arthur Lira | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados | Foto: Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Na ocasião, Lira respondia a uma questão de ordem do deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS). Na terça-feira 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Deltan Dallagnol. A Corte entendeu que ele tentou “burlar” a Lei da Ficha Limpa ao deixar o Ministério Público sob, segundo o tribunal, risco de ser condenado em processo administrativo.

A Constituição garante que os deputados cassados pelo TSE têm direito à ampla defesa na Câmara. 

Desse modo, a perda do mandato tem de ser declarada pela Mesa da Casa, de ofício ou mediante provocação, assegurada pela ampla defesa. O parlamentar tem cinco dias úteis para se defender.

 

[ Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, recebe do companheiro Lula um carinhoso tapinha no rosto. - Foto: Reprodução/ Twitter [são momentos carinhosos e que mostram que autoridades e criminosos também são capazes de momentos de carinho.]

Marco Aurélio, sobre cassação de Dallagnol pelo TSE: ‘À margem da ordem jurídica'.

 Ex-ministro do STF ficou 'perplexo' quando soube que ex-procurador não respondia a PAD

 O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi tomada “à margem da ordem jurídica”. Ele disse que ficou perplexo quando ficou sabendo que o ex-procurador da República não respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), como exige a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

“Eu fiquei perplexo porque soube vendo o noticiário que sequer PAD havia”, disse à Folha de S.Paulo. “Foi uma interpretação à margem da ordem jurídica”, acrescentou Marco Aurélio. Para o ex-ministro, “enterraram a Lava Jato e agora estão querendo enterrar os que protagonizaram” a operação.

Dallagnol chegou a responder a dois PADs enquanto era procurador. Depois disso, sem nenhum processo instaurado, conforme atestou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ele exonerou-se, em 2021.

Mas o relator no TSE, ministro Benedito Gonçalves, criou a tese de que Dallagnol pediu demissão para não ser eventualmente, no futuro, punido por PADs que não existiam e que ninguém sabe se existiriam. Isso porque havia 15 representações (mas nenhum PAD) em trâmite contra o ex-procurador). Os outros seis ministros acompanharam o relator.

Ao decidir pela cassação, o TSE ignorou o próprio precedente de não fazer interpretações extensivas — além do que está previsto no texto da lei — para decretar a inelegibilidade de candidatos. Dezenas de políticos criticaram a decisão da Corte eleitoral. A ONG Transparência Internacional, de combate à corrupção, também destacou a “atipicidade” do procedimento e da fundamentação e alertou para um “perigo sistêmico”.

Bolsonaro responde por que deu bolo no Congresso após 7 de Setembro

Presidente cancelou de última hora presença em solenidade com Pacheco, Lira e Fux

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu explicar por que faltou à solenidade do bicentenário da Independência no Congresso, convocada por Rodrigo Pacheco.

“Não fui, porque tinha muita gente pra atender hoje no cercadinho. Tinha um grupo enorme de homeschooling, aquela garotada que estuda em casa. E o 7 de Setembro foi ontem, não foi hoje, então deixei a agenda política de lado”, disse em entrevista ao Correio Braziliense.

Bolsonaro cancelou de última hora a participação na cerimônia, que teve, além da de Pacheco, a presença do presidente da Câmara Arthur Lira e o presidente do STF Luiz Fux.

As mais altas autoridades do Legislativo e do Judiciário do país escolheram não participar dos festejos do dia 7 ao lado de Bolsonaro para evitar associação com caráter “eleitoreiro” dos atos.[Foram ausências que nada significaram - aquela famosa frase: a sua ausência reenche uma grande lacuna.]

 Radar - Coluna em Veja

 

Lira garantiu a Bolsonaro voto impresso com os “dedos cruzados”? - Sérgio Alves de Oliveira

Certamente uma das maiores deficiências e fraquezas do ser humano está em não conseguir ter a percepção necessária de que está sendo usado e enganado por alguém. Esse “crença” enganosa pode ter um alto custo. O Presidente Jair Bolsonaro festejou muito na época a saída do seu inimigo  político “feroz”, Eduardo Cunha, do MDB, da Presidência da Câmara  dos Deputados, por intermédio da cassação do seu mandato, em 7 de julho de 2016, quando ainda era um dos  candidatos à presidência da República e oposição mais representativa  à esquerda, ao PT, e a  “lula & Companhia”.

E todos devem estar lembrados que Bolsonaro também festejou a eleição do deputado federal Rodrigo Maia, em 14 de julho de 2016, para suceder Eduardo Cunha, passando a ser o  novo presidente da Câmara,o qual, tendo sido reeleito, esteve à frente da presidência da Câmara até 1 de fevereiro de 2021, invariavelmente “sacaneando” o Governo do Presidente Bolsonaro  para ninguém botar defeito.                   

Mas como esse antigo “festejado” passou também a integrar o rol de adversários políticos de Bolsonaro, como antes também fora Eduardo Cunha, a eleição do novo Presidente da Câmara, em 1 de fevereiro de 2021, Arthur Lira, do PP, sucedendo Maia, mais uma vez foi comemorada por Bolsonaro, igual às duas vezes anteriores, com Eduardo Cunha e Rodrigo Maia. Ao que consta, inclusive o “capitão” teria sido o fiel da balança  para a eleição de Lira.  E desde a eleição de Lira para a presidência da   Câmara, a “lua-de-mel” entre Sua Excelência e o Presidente tem sido capaz de causar inveja a qualquer casal apaixonado.

Mas será que Arthur Lira não teria cruzado os dedos de uma das mãos quando prometeu a Bolsonaro “vitória” na votação da PEC 135/19,do votos impresso, a partir das urnas eletrônicas, e auditáveis a qualquer momento? De cruzar  esses dois dedos da mão,fazendo uma interseção dos dedos “indicador” e “médio”?

Talvez a história dos “dedos cruzados” possa nos dar algumas pistas. Alguns garantem que essa história dos “dedos cruzados” teria começado pelos antigos pagãos do oeste europeu, bem antes do surgimento do cristianismo. A interseção dos dedos tinha um forte simbolismo para marcar a presença de bons espíritos e para “guardar” um desejo até que se tornasse real. Mais tarde começaram a colocar o próprio dedo indicador “cruzando” com o também dedo indicador de outra pessoa. Depois aboliram esse “empréstimo” de dedo de terceiro,colocando o próprio dedo indicador de uma mão sobre o dedo indicador da outra mão.

“Evoluindo” nos dedos cruzados,alguém  teve a iniciativa de cruzar os dedos indicador e médio de uma só das mãos, costume que teria sido praticado  durante a Guerra do  Cem Anos, quando os soldados faziam esse sinal para caírem nas graças de Deus e terem sorte nas batalhas de que participavam.  Mas algumas culturas optaram por usar a interseção dos dedos indicador e médio para mentir e amenizar a ira divina por esse “pecado”.

Também há os que garantem que os dedos cruzados teriam sido invenção dos antigos cristãos. O suporte dessa convicção estaria num dos Dez Mandamentos,ou seja,em  “não levantar falsos testemunhos”.   Por esse razão os antigos cristãos cruzavam os dedos indicador médio de uma das mãos para se protegerem da ira de Deus quando mentiam.  Ora, a simples derrota da PEC 135/19-, na comissão especial da Câmara, por 23 votos contra 11, evidentemente não carrega nenhuma culpa aparente de Arthur Lira. Ele também foi derrotado, igual a Bolsonaro. Vai ser muito difícil  que haja uma  reviravolta dessa decisão da comissão especial no Plenário da Câmara. [o complicador maior para a necessária auditagem dos votos é o Senado Federal - seu presidente, parece estar entre os que gostam de aparecer e não sendo as entrevistas o forte daquela autoridade = suas falas se destacam sempre por nada dizerem = uma forma do Senado Federal marcar presença, estilo que também manda, é travar a PEC do VOTO AUDITÁVEL.  Ainda que a Câmara aprove no Plenário, vai para o Senado - o Pacheco atrasa a pauta (mostrando  que também manda)  - duas votações, modificando alguma coisa, volta para a Câmara, enrola, fácil perceber como fica dificil a possibilidade de aprovação com um ano de antecedência. Está complicado.

Ao nosso entendimento nem o Lira é confiável. O que garante o nosso presidente é que aqueles 342 votos não estão, nem nunca estarão, disponíveis para atender os anseios dos inimigos do Brasil. ]

E se é verdade que ninguém poderá lançar a culpa sobre o fracasso da votação da PEC 135/19  no Presidente da Câmara, porque teria sido  um simples resultado da “democracia” interna da Câmara,menos verdade não é que não se pode descartar a hipótese de que o esforço de Lira para aprovar a dita PEC  não tenha passado de um “faz-de-conta”,que tenha prometido a  Bolsonaro uma vitória que sabia muito difícil, por “culpa” da Câmara,não conseguindo,desse modo, retribuir ao Presidente o apoio recebido quando da sua campanha para a Presidência da Câmara.

Ou será que Lira prometeu a Bolsonaro apoio ao voto impresso com os “dedos cruzados”?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Com Mourão em Angola, Lira pode assumir se Bolsonaro tiver que se afastar

Internado, o presidente foi transferido nesta quarta-feira para São Paulo com obstrução intestinal e pode passar por uma cirurgia de emergência

Enquanto o avião que levou o presidente Jair Bolsonaro decolava de Brasília para São Paulo no fim da tarde desta quarta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão viajava para Angola, onde ficará até o sábado.

O presidente, como se sabe, depende do resultado de exames para saber se terá que ser submetido a uma cirurgia de emergência, depois de ser diagnosticado com uma obstrução intestinal. Ele foi internado na madrugada de quarta com dores abdominais.

Com o vice fora do Brasil, se Bolsonaro tiver se licenciar do cargo por motivos de saúde — como ocorreu durante uma operação em 2019 —. o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teria que assumir a Presidência da República temporariamente, até o retorno de Mourão ou o restabelecimento do chefe do Executivo. [o presidente Bolsonaro apresenta uma evolução satisfatória com o tratamento clínico. É sabido que na medicina nada é definitivo, mas o prognóstico é que o tratamento clínico - sem cirurgia - sendo exitoso não há necessidade de que Mourão, o primeiro na linha sucessória, antecipe seu retorno ao Brasil. Em situação de emergência, Lira poderá assumir até o retorno do vice-presidente. Com as bençãos de DEUS o presidente vai se recuperar só com o tratamento medicamentos e outros meios menos invasivo.]

Esta seria a primeira vez de Lira, o segundo na linha sucessória, no posto.

Radar - Blog VEJA

 

Porque Lira deve se livrar de um de seus problemas no STF; e, Toffoli coloca pressão sobre investigações da PGR e PF

Blog Matheus Leitão

Julgamento de recurso na Segunda Turma da corte deve liberá-lo, ao menos temporariamente, para assumir a Presidência da República

Um dos principais constrangimentos enfrentados pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve se resolver temporariamente nesta terça-feira, 2, com o julgamento de um recurso na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse caso definirá se o político do centrão poderá assumir a presidência da República quando necessário. Réus são impedidos de fazer parte da linha sucessória mais importante do país. Daí, o constrangimento.

A situação de Lira no STF é assim: o Supremo já viu ser protocolada uma denúncia contra ele na Segunda Turma, na qual ele pode virar réu, e outra na Primeira Turma, que pode desaguar na mesma situação. Nos dois casos, contudo, o presidente da Câmara recorreu e a ação penal está paralisada, não chegando a ser oficialmente instaurada.

Se aceitarem o recurso nesta terça derradeira, ele não vira réu e se livra da acusação. Em contrapartida, se a maioria dos ministros da Segunda Turma rejeitar o recurso, o caso dele segue para a instauração da ação, acabando com qualquer discussão sobre o imbroglio da linha sucessória. Lira não poderá assumir a presidência da República interinamente e ponto final.

Acontece que é aí que mora o “x” da questão. A Segunda Turma do STF ganhou um novo membro desde novembro do ano passado, quando Kassio Nunes assumiu a cadeira deixada por Celso de Mello. Internamente na corte, o sentimento é o de que o ministro Kassio votará com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, colegas de toga, aceitando o recurso e impedindo que Lira vire réu na ação conhecida como “quadrilhão do PP”. [ao nosso entendimento o proceder mais adequado ao deputado Arthur Lira é deixar o assunto por conta do STF e se mostrar disposto a ser impedido de, eventualmente, assumir a presidência;

se for inocentado no julgamento de agora e se tornar réu no segundo, Lira estará impedido de, eventualmente, assumir a PR - mas mantendo uma postura forte, confiante de que é inocente (ele sabe perfeitamente se é culpado ou não) manterá o prestígio entre seus pares, junto a opinião pública; .

Caso tente alguma forma de acochambramento, que pode ser recusada, ele estará fortalecendo os indícios de culpa e perdendo ponto junto aos seus pares e com a opinião pública.

Vale o sacrifício para se habilitar a um cargo que talvez não ocupe - temos um vice-presidente saudável e as viagens do presidente Bolsonaro são poucas.]

Neste caso, políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras naquele velho esquema investigado pela Operação Lava Jato. Antes do recurso que paralisou o caso, quando o processo foi julgado pela Segunda Turma ainda na companhia de Celso de Mello, Lira e outros três políticos testemunharam uma derrota acachapante – não pelo placar, mas pelo voto do então decano. “Afinal, nunca é demasiado reafirmá-lo, a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, disse Celso de Mello na ocasião.

Ao que tudo indica, como sabemos em Brasília, a realidade é outra. É como no romance “A Revolução dos Bichos”, do escritor inglês George Orwell, “todos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. A ver. Nesta terça, 2, quem estará certo sobre o Brasil de 2021: Mello ou Orwell? Em quem você apostaria?

PS – Em tempo: não há previsão do julgamento da outra ação, a da Primeira Turma, que também pode tornar Lira réu, e tirá-lo da linha sucessória.

Blog Matheus Leitão - VEJA

Blog Radar 

Revelação de Toffoli coloca pressão sobre investigações da PGR e PF

Ministro revelou recentemente que o STF mapeou o financiamento internacional de grupos radicais aqui no país

Investigadores que tocam o inquérito dos atos antidemocráticos no STF viram nas revelações de Dias Toffoli, sobre financiamento internacional dos ataques à democracia, uma tentativa do ministro de colocar pressão sobre o caso. Ao atrair os holofotes com sinalizações de fatos graves lastreados nos inquéritos, Toffoli pode ter interrompido um movimento em curso nas investigações para tentar encerrar o caso dos atos antidemocráticos sem grandes descobertas. “Toffoli fez um movimento de pressão para que PGR e PF encontrem efetivamente os culpados por ataques ao STF”, diz um interlocutor das investigações.

Na edição de VEJA que está nas bancas, o Radar mostra que a Corte identificou uma série de grupos radicais de direita, formados por brasileiros que moram no exterior, que estariam por trás das remessas de dinheiro aos radicais bolsonaristas aqui no país.

Blog Radar - VEJA - Robson Bonin

Caiu a ficha: o real não tá com nada

A queda do real se equipara à das moedas do Afeganistão e do Paquistão. E só é menos ruim do que a da Indonésia. 

Nessa história do frenesi cambial, o que chama mesmo a atenção nem é a alta planetária do dólar. É a queda do real, de longe a maior entre quase todos os países geralmente comparados ao Brasil.

Pesos (Argentina, México), rúpias (Índia, Sri Lanka), lira (Turquia), rublo (Rússia): todos perdem, mas muito menos. Aqui, a moeda americana sobe 1,2% neste momento (US$ 1 = R$ 3,741). É preciso procurar com lupa para encontrar perdas semelhantes. Além do rand (África do Sul) e do peso colombiano, só se encontra variação semelhante no afghani (Afeganistão) e numa outra rúpia (a do Paquistão).

 

Mais grave ainda é buscar alguma moeda mais desprestigiada que a brasileira. Não é possível, certo? Tem que haver alguma. Para minha surpresa, só encontrei uma: a (também rúpia) da Indonésia, onde o dólar subiu 2% no pregão de hoje. Ok, também temos a China, onde o dólar subiu 1,3%. Mas só porque o governo local deixou. Diante da guerra comercial declarada pelos Estados Unidos, tudo o que os exportadores querem, neste momento, é um yuan fraco.

 

Portanto, voltando ao real: se está tão mal na foto, com inflação abaixo da meta e reservas externas recordes, imagine o que nos espera quando nos aproximarmos dos momentos mais nervosos que costumam preceder uma eleição presidencial. É fato que alguma fuga de divisas era esperada, e faz tempo. Mais recentemente, acentuou-se o efeito Trump: protecionismo e rompimento do acordo nuclear com o Irã. Mas são fatores que se espalham globalmente.

 

Por que, então, o real cai tanto e tanto mais que as outras moedas? Temo que tenha caído a ficha dos “agentes” do mercado – que, por definição, procuram antecipar fatos e tendências e vivem de ganhar dinheiro com isso. É que vem aí a hora da verdade.

Em primeiro de janeiro de 2019, um novo governo vai enfrentar o colapso do saldo primário, como bem definiu dia destes o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Colapso iniciado por Dilma Rousseff e afundado por Michel Temer.

Nesse contexto, importante ressaltar que o Banco Central agiu certo esta semana ao interromper a queda da Selic, a taxa básica de juros, e mantê-la em 6,5%. Diante do ataque que sofre o real, só faltava cortar o juro nominal. Aí é que os dólares bateriam em retirada mesmo. Põe colapso nisso.

 

Blog da Lillian Witte Fibe - Veja