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sexta-feira, 8 de maio de 2020

CELSO DE MELLO, AGENTE PROVOCADOR - Percival Puggina

 "(...) e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou 'debaixo de vara'". (Celso de Mello)

 A forma desrespeitosa como o ministro Celso de Mello tratou as testemunhas arroladas por Sérgio Moro, destacadas figuras do governo e do Parlamento, entre elas três oficiais generais, é de uma grosseria que desqualifica a autoridade que emitiu a ordem.

Desconhecer o intuito provocador dessa redação exige um cérebro com dependências para alugar. O ministro usou de seu poder para alertar às instituições sobre quem é que manda e não pede. Para testá-las ao limite. Valeu-se das autoridades mencionadas, integrantes dos outros dois poderes da República para, num mero ato de ofício, impor constrangimento às Forças Armadas e ao Congresso, e pôr a opinião pública nos eixos dele ministro.

É conhecido o desagrado dos ministros do Supremo com as apreciações feitas a alguns deles em manifestações de vulto nacional que refletem rejeição à instituição STF. Emergem desses eventos de rua, aqui ou ali, de modo episódico e esparso, anseios não democráticos. É indiscutível, porém, que cidadãos na rua, expondo seu sentir e seu querer, estão exercitando a democracia em uma dimensão que lhe é essencial e que deveria cobrar juízo de quem escuta.

Celso de Mello, inequivocamente, tratou as autoridades convocadas como se fossem bandidos. Em relação aos bandidos de verdade, aliás, o próprio STF ditou regras restritivas à condução coercitiva. Ele, no entanto, aplicou, em acréscimo, o arcaísmo “debaixo de vara”, usado no Código Criminal do Império, quase dois séculos atrás. Então, vara era vara mesmo, que intimida, cutuca e machuca.

A ordem foi e persiste como afronta. O ministro atirou sobre o que viu para acertar em todos aqueles cujas opiniões e manifestações o desagradam. Quando novembro vier ele vai embora, tarde. Sem deixar saudades. A nação não se sente servida.

Leia Também: A MIXÓRDIA INSTITUCIONAL BRASILEIRA

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


sábado, 10 de agosto de 2019

Agente provocador - Merval Pereira

O  Globo

Que Bolsonaro é um provocador, não há dúvida

Ele mesmo já admitiu em entrevista a Jô Soares que, se não dissesse barbaridades como que o então presidente Fernando Henrique deveria ser fuzilado, ou que o golpe de 64 deveria ter matado mais gente, ele não estaria sendo entrevistado.

[Muitas vezes o que é considerado provocação por ser provocação; por não ser e sim ser ingenuidade; teimosia; boçalidade e muitas outras alternativas.]



Foi como agente provocador que foi preso quando ainda estava no Exército,
por ter planejado ataques com bombas em locais estratégicos, para protestar contra o soldo militar. Foi absolvido por falta de provas, mas teve que sair do Exército como capitão, e começar uma carreira política exitosa, que o levou à presidência da República, sempre na base da provocação política.  

[Bolsonaro não foi expulso do Exército, para ser expulso, teria que ser declarado indigno para o oficialato, o que não ocorreu e foi absolvido pelo Superior Tribuna Militar, instância máxima da Justiça Militar da União, de todas as acusações.

Convenhamos, se a absolvição por falta de provas, for indício de culpa, uma simples acusação passa a ter efeito de condenação.

Se for absolvido pela retirada da acusação, vão sempre dizer que foi absolvido devido as acusações terem sido retiradas, deixando até a insinuação de que o acusador foi coagido a desistir.

Queiram ou não, o acusado ABSOLVIDO,  foi absolvido e acabou.

é o mesmo caso de contestar que Bolsonaro foi eleito por isto ou por aquilo. O fato é que Bolsonaro foi eleito presidente da República por quase 60.000.000 de eleitores e ACABOU.

 Foi eleito para governar o Brasil para os brasileiros, apesar de tudo indicar que pretende governar contra os brasileiros - comentário adiante justifica a hipótese aqui levantada.] 

Agiu como provocador quando, ao votar a favor do impeachment da então presidente Dilma, exaltou o torturador Brilhante Ustra, a quem chamou de “herói”. A questão agora é saber onde o presidente quer chegar com as provocações quase diárias. O “agente provocador” é um player político tradicional, que radicaliza posições para levar um grupo, ou uma pessoa, a atitudes extremas que lhe serão prejudiciais, ou provocarão reações desestabilizadoras.

Os Black blocks são exemplo de grupo de ação política radical que, pelas manifestações de vandalismo, são, ou favorecem, a atuação dos “agentes provocadores”. Em nossa história política recente, temos o exemplo do Cabo Anselmo, que atuou a favor da Revolta dos Marinheiros, um dos estopins do golpe de 1964. Anselmo era um “agente provocador” a serviço dos golpistas. Quererá o presidente Bolsonaro criar um clima de instabilidade, ou será apenas um irresponsável que usa uma metralhadora giratória (loose cannon, na expressão militar)?  

[que está prestes a sepultar sua carreira política, também não há dúvidas;

que a reforma tributária precisa ser efetuada também não há dúvidas.

Mas, Bolsonaro, de forma incompetente - se for estratégia é a do suicídio político - pretende trazer de volta a CPMF e ainda debocha dos brasileiros.

Perguntado se a CPMF vai voltar, diz, pensando que está falando para ingênuos (apesar das besteiras que os eleitores brasileiros fizeram nas eleições de 2002 a 2014) ou por ingenuidade ou deboche, diz que a CPMF não vai voltar.

A mais simplória estratégia  de tentar apresentar um novo imposto com TODAS as característica da maldita CPMF - diferente apenas no nome e na alíquota que pode chegar ao triplo da anterior = 0,6% = - como não sendo CPMF, pode e deve ser considerada como deboche.

E aos que pensam que o Congresso não vai aprovar, lembro apenas que VAI SIM; existe uma grande orquestração para  derrotar Bolsonaro, até agora ele tem driblado as armações dos inimigos do seus governo e das ideias conservadoras, moralizadoras que são também dos seus eleitores. 

Mas, ao aprovar uma 'nova' CPMF, Bolsonara estará criando mais um imposto, em cascata, que alcança a todos - até o desempregado que tiver a 'infelicidade' de receber um crédito em sua conta corrente ou de poupança (ainda que o crédito seja uma pequena ajuda de algum parente, ainda empregado) - e que não resolverá a situação do país, mas, sepultará de vez, politicamente, Bolsonaro.

Em 2022 seus inimigos o apresentarão como o presidente que trouxe a CPMF de volta - imposto que nem o presidiário petista conseguiu manter - e para terem a chance de fazer tal acusação vale aprovar a CPMF.

Ninguém vai lembrar que Bolsonaro para trazer a CPMF precisou dos votos dos parlamentares, do aval do Congresso, e sim que foi no segundo ano de governo de JAIR BOLSONARO que a CPMF voltou.]

Quando se referiu ao pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, como um terrorista que foi justiçado pelos companheiros guerrilheiros, estava provocando um debate que já estava enterrado, sobre a ação da esquerda armada contra a ditadura militar. O Estado brasileiro já admitiu sua culpa na morte e desaparecimento de prisioneiros políticos, e assumiu a obrigação de indenizá-los, ou suas famílias. Também se criou um mecanismo de compensação financeira para os que conseguem provar que foram prejudicados em suas carreiras pela perseguição política que sofreram no período da ditadura militar.

Mesmo um presidente da República de extrema direita, como Bolsonaro, não tem o direito de querer trazer de volta o país a uma confrontação que já está superada pela História. Mas o presidente parece ter prazer em confrontações, não sabe viver em uma sociedade pacificada. Ontem, recebeu Maria Joseíta, viúva do Coronel Brilhante Ustra, e voltou a chamá-lo de “herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”. Poderia ter recebido a viúva do seu “herói” em sua casa, no Palácio da Alvorada, mas recebeu-a no Planalto, dando ares oficiais ao encontro. [ainda que Ustra fosse torturador, ainda que tivesse sido condenado, a pena não pode passar da pessoa do condenado;

ou será que no mesmo país em que o terrorista Marighella vira nome de escola pública, os familiares dos que combateram os terroristas que eram dezenas de outros 'marighelas' = foram também condenados? no mínimo, ao ostracismo? ou deverão ter suas casas demolidas e o terreno salgado?]

Deu, no dizer do advogado Miguel Realli Jr., “um tapa na cara da civilização” ao elogiar alguém acusado pelo Estado brasileiro de torturador.  Mas nem só de provocações políticas vive o presidente. Para justificar a indicação de seu filho Eduardo para embaixador em Washington, disse que um filho de alguém será indicado, “e por que não o meu?”.  Ao anunciar a medida provisória que acaba com a obrigatoriedade de empresas publicarem seus balanços em órgãos de imprensa de veiculação nacional, ele não escondeu a intenção de afrontar os jornais que considera seus inimigos, “essa imprensa que eu tanto amo”.

Referiu-se a uma reportagem do Globo sobre 102 parentes entre si, ligados à sua família, que foram contratados ao longo dos anos pelos gabinetes dele próprio e de seus filhos, e ao jornal Valor Econômico, editado pela Infoglobo, especificamente, para, aos risos, dizer irônico que estava tomando aquela decisão “para ajudar a imprensa de papel”. Enfraquecer as instituições democráticas é um objetivo de todo governo autoritário.


Merval Pereira, jornalista - O Globo