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quinta-feira, 7 de maio de 2020

É incrível - Parece que a Justiça está com uma tremenda vocação para ser o Poder Executivo - Alexandre Garcia

Imagina um juiz de primeira instância, da 8° Vara Cível Federal, de Brasília, deu 72 horas para o presidente da República explicar a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.  É incrível. Parece que a Justiça está com uma tremenda vocação de ser o poder Executivo, não quer mais ser o poder Judiciário. A troca foi feita pelo novo diretor-geral da PF, e agora Carlos Henrique Oliveira é o número dois da PF.

Tacio Muzzi assumiu a superintendência, ele era o superintendente interino. Muzzi é o delegado que prendeu Sérgio Cabral e pegou Eike Batista, ou seja, ele tem vocação para o cargo. O novo superintendente trabalhava na Lava Jato.

Veja Também: O presidente foi eleito para ser responsável por todas as nomeações do seu governo 

Eu não sei o que o presidente vai dizer para o juiz, talvez ele diga que trocou porque era necessário. As nomeações são do exclusivo arbítrio do poder Executivo, desde que não haja o descumprimento de alguma lei.  Faz parte da função pública nomear pessoas para cargos públicos. Dizem que os ministros são demissível ad nutum, ou seja, se o presidente não gostou dele, ele tem o direito de demitir.

O poder Executivo é assim, o presidente da República é eleito para governar. No poder Executivo mais ninguém é eleito para governar, só o presidente. Por meio do poder do voto, ele escolhe seus auxiliares.

Condenação de Lula é mantida
Em Porto Alegre, no Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF-4) -- a segunda instância --, teve uma condenação confirmada em um exame de embargo de declaração referente ao Sítio de Atibaia. Lula já foi condenado, pelo mesmo processo, com pena de 17 anos. Enquanto isso, no Superior Tribunal de Justiça também há um julgamento de recurso de Lula, mas no caso do triplex. Ele foi condenado a 8 anos e 10 meses nesse processo. Dá uma soma de 25 anos, reduzindo o tempo que ele já ficou na prisão.

Mas ainda é possível haver um embargo do embargo de declaração, em Porto Alegre. Todos esses embargos fazem o faturamento de grandes escritórios de advocacia, já que o valor para recursos em tribunais superiores é alto.  Esses recursos só beneficiam pessoas com dinheiro. Paulo Maluf, por exemplo, passou 25 anos para ser preso depois da condenação por conta dos embargos e dos recursos. E ele tinha dinheiro para bancar os advogados. Quem não tem dinheiro é julgado rapidamente.

Como cobrar as multas da Covid?
O prefeito de Belo Horizonte divulgou um decreto municipal que determina multa de R$ 80,00 para quem sai de casa sem máscara. Entretanto, não fica claro no decreto como esse valor será cobrado.

O Código de Trânsito, que tem 23 anos, prevê multa para pedestre que descumprir as regras de trânsito. O valor é metade da multa leve, R$ 44,00. Mas até hoje não descobriram como cobrar essas multa. Se não sabe como cobrar, não adianta aplicar.

Alexandre Garcia, jornalista Vozes - Gazeta do Povo


domingo, 30 de outubro de 2016

O Brasil volta hoje às urnas. E deve ampliar derrota petista


PSDB desponta como grande vencedor neste domingo. Saiba o que está em jogo nas dezoito capitais em que há segundo turno

Cerca de 33 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo para eleger os prefeitos de 57 cidades, dentre elas, dezoito capitais, na segunda rodada das eleições deste ano. Considerando as últimas pesquisas de intenção de voto, o resultado deve confirmar o prognóstico do primeiro turno – o PSDB sairá como o grande vitorioso, e o PT, o maior derrotado. Os tucanos, que já elegeram João Doria em São Paulo e Firmino Filho em Teresina, devem conquistar o comando de mais quatro cidades: Porto Alegre, Maceió, Manaus e Porto Velho. Ainda têm chances de ganhar em Belo Horizonte e Belém, onde a disputa está empatada tecnicamente. O PT, por sua vez, tende a perder até em Recife, única cidade onde a legenda ainda nutria esperanças de conseguir ao menos mais uma capital além de Rio Branco.

O segundo turno das eleições ainda deve alçar partidos nanicos, com pouca representatividade no Congresso, ao controle de pelo menos três capitais. É o caso do PRB no Rio de Janeiro e da Rede Sustentabilidade em Macapá. O PMN tem chances de levar o pleito em Curitiba e em São Luís; o PHS, em BH; o Psol, em Belém; e o PPS, em Vitória, onde a disputa está embolada. Em seis capitais – Belo Horizonte, Curitiba, São Luís, Belém, Aracaju e Vitória -, a eleição está indefinida e o vencedor só deve ser conhecido neste domingo. A expectativa é que o PMDB vença em Florianópolis, Cuiabá e Goiânia, o PDT, em Fortaleza, e o PSD, em Campo Grande.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Força Nacional foi requisitada para reforçar a segurança em onze cidades – seis do Rio de Janeiro, três do Paraná, uma do Ceará e uma do Maranhão.

Leia mais em VEJA

 

terça-feira, 19 de julho de 2016

Vídeo com cavalo sendo chicoteado e maltratado causa revolta nas redes

Caso ocorreu durante uma exposição da raça Mangalarga Marchador, em Belo Horizonte; associação de criadores repudiou o episódio e disse que tratador assinou termo de responsabilidade

Cavalo é chicoteado em Parque de Exposições da Gameleira

Um vídeo que mostra um cavalo sendo chicoteado por um tratador no Parque de Exposições da Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte, que recebe até o próximo sábado a 35ª Exposição Nacional do Mangalarga Marchador, vem causando revolta nas redes sociais. Nesta segunda-feira (18/7), a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) disse que o homem já foi identificado.

As imagens mostram o tratador chicoteando o animal nas pernas e nas costas. O cavalo tenta se desvencilhar, mas não consegue por que está preso por uma corda. O vídeo foi publicado no domingo em um grupo criadores e admiradores da raça no Facebook. “Como pode acontecer isso em plena nacional? Um evento grande e bonito como esse não pode ter isso não hein (sic). Em pleno ápice de campanha a maus-tratos aos animais, no sol do meio dia”, comenta o autor da postagem.

Até as 12h30 de hoje, o vídeo já contava com mais de 530 compartilhamentos. “Parabéns a quem filmou e fez a denuncia (sic). Se isso acontece na nacional imagina o que um cara desse faz dentro de casa.”, disse um internauta. “Se o dono do animal ver isso tem que mandar embora”, sugeriu outro. Algumas pessoas apoiaram o tratador e foram criticadas. “pior de tudo é ver gente postando aqui como se isso fosse normal e forma de 'corrigir' o cavalo..... faça me o favor ne, isso ai é desculpa de quem não sabe mexer...... (sic)”, sugeriu outra internauta. [os que apoiaram o tratador deveriam corrigir da mesma forma as respectivas mães, ilustres senhoras certamente não souberam educar os marginais que chamas de filhos e precisam ser corrigidas.
Ficariam bem de 'quatro' com selas e os filhos montados sobre, chicoteando-as e usando esporas.
O tratador deve ser sumariamente demitido e corrigido mediante uma surra bem merecida que o deixe em uma cadeira de rodas. 
Naturalmente, que a turma dos 'direitos humanos' considera tal verme humano e vai protestar. Mas, o exemplo ficará.]

Ainda no domingo, a ABCCMM publicou uma nota em seu site e no Facebook repudiando o ocorrido e classificando a atitude do tratador como “ultrapassada”, lembrando que o profissional deve zelar pela integridade física do cavalo. “(...) a ABCCMM vem a público se manifestar no sentido que ela abomina, repudia e não pactua com este tipo de comportamento e vê nesta prática um desserviço”, diz a associação. “Tal expediente não é uma conduta adotada pela maior parte dos criadores da raça e, sim, uma exceção. A preocupação da entidade com o bem-estar dos animais vai além, tendo em vista que a Associação se preocupa inclusive com a realização de doping nos animais durante a Nacional.”, afirma.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ABCCMM nesta segunda-feira e foi informada que o autor dos maus-tratos foi identificado hoje, orientado e teve que assinar um termo de responsabilidade para permanecer no local. A identidade do tratador e o criatório do qual ele faz parte não foram divulgados pela entidade. [se espera, no mínimo, que o dono do criatório demita o verme aqui chamado de 'tratador' e que nenhum criador que mereça assim ser chamado der emprego a este verme.]

 
Fonte: Correio Braziliense 

 

sexta-feira, 13 de março de 2015

Com pavor dos protestos Dilma cancela viagem a BH - nem a CUT atende mais as súplicas da presidente

Presidente Dilma. Entenda e aceite de uma vez por todas que a senhora não é digna de ocupar o cargo de presidente da República - por vários motivos, dos quais citamos apenas um que é a sua notória incomPTncia.
Portanto, renuncie ou será deposta. Não renunciando e até sua deposição a senhora vai ter que governar sem sair do Palácio do Planalto. Não terá condições de ir sequer a uma Missa.

Temendo protestos, Dilma cancela visita a MG em dia de atos de centrais sindicais

Estão previstas para hoje manifestações em 27 capitais organizadas por sindicatos e associações pela garantia dos direitos trabalhistas

O Palácio do Planalto cancelou ontem à noite a viagem que a presidente Dilma Rousseff faria nesta sexta-feira a Belo Horizonte. Ela participaria de um evento de apresentação do balanço da campanha Justiça Pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça, mas, segundo um integrante do palácio, o temor de vaias e fortes manifestações contrárias à presidente levou ao cancelamento. Segundo esse integrante do governo, teria sido detectado um “clima político tenso” na capital mineira, onde Dilma perdeu as eleições do ano passado para o tucano Aécio Neves (PSDB). 

Oficialmente, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que Dilma cancelou a viagem porque sua mãe, Dilma Jane, não está bem de saúde. Por esse motivo, a presidente deverá passar a manhã de hoje no Palácio da Alvorada, acompanhando a mãe.

O governo chegou a pedir à Central Única dos Trabalhadores (CUT) para que cancelasse a manifestação de hoje, conforme revelado pelo O GLOBO. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), a pedido da presidente Dilma, se reuniu com dirigentes da CUT na segunda-feira e conversou por telefone pedindo "reiteradas vezes" a suspensão, para evitar que ela sirva de base para levar mais manifestantes contra o governo às ruas no dia 15, segundo relatou um ministro próximo à presidente. Em nota, o ministro nega que tenha pedido para a CUT cancelar a manifestação. Estão previstos para hoje atos em 27 capitais organizados pela garantia dos direitos trabalhistas.

Os atos de domingo, dia 15, também preocupam a presidente. A três dias das manifestações contra o governo programadas para todo o país, Dilma voltou a dizer ontem que protestos fazem parte da democracia, mas frisou que não tolerará violência. Ela participou da inauguração da primeira etapa das obras de expansão do Porto do Rio. — Sou de uma época que a gente não podia manifestar, e, quando se manifestava, ia preso. Era um Brasil ditatorial. O povo brasileiro foi para as ruas e conseguiu transformar esse grande país numa das maiores democracias do mundo. Manifestação no Brasil, a gente tem de olhar com absoluta tranquilidade, todas as pessoas têm direito de criticar, mas nenhum de nós pode aceitar que isso se transforme em violência — afirmou.

Perguntada sobre a possível participação de partidos de oposição nos atos de domingo, ela disse, em tom de brincadeira, que essa apuração “cabe à imprensa investigativa”. O ministro Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse ontem que a defesa do impeachment “cheira a golpe”. Afirmou, porém, que o governo respeita manifestações “pacíficas e ordeiras”:  — Há uma presidente no exercício do seu cargo ungida pelas urnas, e falar em impeachment é desrespeitar a vontade majoritária da população brasileira que foi às urnas, é algo que cheira a golpe. Isso é inadmissível. [ministro Pepe Legal....epa é Vargas.....fique tranquilo que o senhor não deixará de ser ministro devido eventual golpe; a própria presidente vai lhe dar um chute no traseiro.]
 
 

 

VEJA O MAPA DAS MANIFESTAÇÕES CONTRA E A FAVOR DO GOVERNO


Ato do dia 13 será em defesa da Petrobras e dos direitos trabalhistas. No dia 15, acontece protesto contra Dilma.