A orgia da Lei Rouanet - Revista Oeste

Cristyan Costa

Governo Lula reabre os cofres do Ministério da Cultura

 

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, e beneficiados pela Lei Rouanet | Foto: Montagem Revista Oeste/Valter Campanato/Agência Brasil/Reprodução redes sociais 

  

Trezentos mil reais para a gravação, em tempos de streamming, de 2 mil DVDs de música; mais R$ 300 mil para a distribuição de 8 mil álbuns de figurinhas sobre a tradição de uma cidade no interior de São Paulo; R$ 960 mil para produzir um catálogo com o tema “sustentabilidade”; e R$ 5 milhões para um projeto que causou polêmica nesta semana: uma peça de teatro da atriz Claudia Raia. Essas iniciativas se juntam a outras 2 mil, todas autorizadas a captar recursos da Lei Rouanet. 

O anúncio foi dado nesta semana pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que liberou R$ 1 bilhão para custeá-las.

 

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura (MinC) identificou os projetos que já tinham sido liberados pela Rouanet, mas que estavam bloqueados pela administração passada”, disse Margareth, ao comemorar o que chamou de “notícia maravilhosa”. 

A boa-nova aos artistas, contudo, ressuscitou um passado sombrio e nebuloso da era PT que incomoda os pagadores de impostos, sobretudo no que diz respeito a dois tópicos: 

1) quantidade de dinheiro destinada a projetos aprovados, cuja qualidade é bastante duvidosa; 

2) critérios de escolha que privilegiam peixes grandes ou obras com viés de esquerda.

 

Passado sombrio e nebuloso
Batizada de Rouanet em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, criador da lei e secretário de Cultura de Fernando Collor de Mello, a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, em 23 de dezembro de 1991. O dispositivo tem a finalidade de incentivar projetos culturais como forma de girar a economia e valorizar a arte.  

Com os anos, a Rouanet passou a ser criticada por setores da sociedade, em razão da forma como foi usada pelos governantes.

O desrespeito se estende também às igrejas em Salvador, na Bahia, que há décadas aguardam ajuda do setor cultural para reformas

Em 2013, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, o documentário O Vilão da República, sobre a vida de José Dirceu, conseguiu autorização para captar R$ 1,5 milhão da Rouanet. A ideia da diretora era “acompanhar a intimidade deste personagem controverso, num momento importante de sua vida”. O filme narra a história de Dirceu, contando a sua trajetória na guerrilha, a chegada ao primeiro escalão do governo Lula até a condenação, quando o ex-ministro foi sentenciado a mais de dez anos, no julgamento do Mensalão.

Sete anos antes, o filme Brizola, Tempos de Luta conseguia quase R$ 2 milhões da Rouanet, para discorrer sobre o passado do ex-governador do Rio de Janeiro. Paralelamente, o MinC, sob Lula, negara patrocínio a um filme sobre o ex-governador de São Paulo Mário Covas, do PSDB. Entre as empresas que apoiaram financeiramente o projeto sobre Brizola, estão as estatais Petrobras (R$ 592 mil), Eletrobras (R$ 300 mil) e CEEE (R$ 50 mil).

(...)

Ainda na esteira de privilégios a obras mais à esquerda, em 2011, a cantora Bebel Gilberto, apoiadora de Lula e Dilma Rousseff, captou quase R$ 2 milhões para uma turnê pelo Brasil. O dinheiro fora liberado por sua tia, a então ministra da Cultura, Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque. Bebel teria tido vantagens sobre outros artistas. Com o montante, ela gravou um CD e apresentou-se em 11 cidades ao redor do país. Ana negou qualquer irregularidade no processo que beneficiou a sobrinha. 

Desgastada, a ministra deixou a pasta posteriormente.

 

Outro projeto que chamou a atenção, não tanto pelo conteúdo, mas pelo preço e por quem o propôs, diz respeito a um blog da cantora Maria Bethânia, chamado “O Mundo Precisa de Poesia”. O trabalho obteve permissão para captar R$ 1,3 milhão. 

Na época, o caso levantou um debate sobre se Maria Bethânia, uma artista já consagrada, precisava da Lei Rouanet para conseguir um patrocínio, em vez de dar espaço para artistas menores à procura de empresas que possam ajuda-los a mostrar seu trabalho. 

Nas redes sociais, o valor também foi interpelado. 

Isso porque um blog pode ser hospedado gratuitamente em plataformas como Medium e WordPress.  

Após a repercussão negativa, a cantora desistiu da ideia. 

Em 2022, Bethânia “fez o L”, durante um show, e declarou voto no candidato Lula.

Somam-se a todos esses problemas fraudes mais graves, em virtude da falta de fiscalização e transparência adequadas no MinC. Em 2016, no âmbito da Operação Boca Livre, a Polícia Federal (PF) indiciou 14 pessoas, entre elas empresários, advogados e executivos de grandes companhias, lideradas pelo Grupo Bellini, por roubo de R$ 180 milhões na Lei Rouanet. A verba era desviada através de projetos irregulares.

A PF concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros não foram doados a escolas nem bibliotecas públicas.  

Os criminosos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina. 

O casamento de Carolina Monteiro e Felipe Amorim teve a presença de um cantor sertanejo.

 

A imoralidade fica ainda mais escancarada em razão do descaso do poder público com o patrimônio brasileiro. Incendiado em 2018, o Museu Nacional havia solicitado, antes da tragédia, por meio da Rouanet, durante a gestão Temer, patrocínio para alguns projetos de reforma. Infelizmente, foram autorizadas apenas as iniciativas ligadas a melhorias do site da instituição e exposições de espécimes. 

O desrespeito se estende também às igrejas em Salvador, na Bahia, que há décadas aguardam ajuda do setor cultural para reformas. 

Uma das poucas que conseguiram liberação de verba foi a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no Pelourinho (Salvador), que recorreu à mídia para ganhar visibilidade e ser restaurada. 

Um dos apelos da classe artística a Margareth Menezes é que também incentive patrocínios à Biblioteca Nacional, para restaurá-la e evitar o mesmo destino da Cinemateca, que pegou fogo em 2021.

Dinheiro público teria sido  usado para bancar o casamento de 

Carolina Monteiro e Felipe Amorim | Foto: Reprodução 

A torneira fecha
Durante o governo Bolsonaro, o então presidente disse que a Rouanet fora “deturpada” por Lula para comprar a consciência da classe artística. Dessa forma, ao assumir o governo, ele fez algumas mudanças, para tentar “moralizar a lei”. Entre as alterações: 

1) reduziu em cerca de 90% o cachê de artistas (de R$ 45 mil por apresentação durante a era PT para cerca de R$ 3 mil no caso de atores, R$ 3,5 mil de músicos e R$ 15 mil de maestros); 

2) diminuiu o limite de verbas para determinados segmentos, como o de orquestras; 

3) deu mais autoridade ao secretário da Cultura para aprovar/vetar projetos que antes dependiam, exclusivamente, de uma comissão composta de 21 representantes da sociedade eleitos por meio de concurso público.

Ao mesmo tempo, segurou as rédeas na aprovação de alguns projetos. O governo sempre considerou excessivo o número de iniciativas autorizadas pela então Secretaria Especial de Cultura. Em 2019, no primeiro ano de governo, foram liberadas 3,7 mil propostas. No ano seguinte, o número subiu um pouco, para 4,6 mil, mas caiu em 2021 para 2,6 mil. Ao deixar o Palácio do Planalto, em 2022, apenas 2,1 mil iniciativas haviam recebido a chancela da Cultura para captar recursos. Para efeito de comparação, em 2018, o governo de Michel Temer deu sinal verde para 5,4 mil projetos culturais — não muito diferente do que acontecia nas gestões petistas.

O futuro do passado
No governo Lula 3, a Lei Rouanet deve voltar a atuar nos mesmos moldes das gestões anteriores do PT, sobretudo em virtude do apoio que o presidente recebeu da classe artística, durante a eleição de 2022. Ao tomar posse, a ministra Margareth prometeu um MinC que seja “uma potência econômica e uma pasta voltada para os artistas”.

O cineasta Josias Teófilo, conhecido, entre outras obras, pelo filme Nem Tudo Se Desfaz e pelo documentário O Jardim das Aflições, discorda da forma tanto como os governos anteriores do PT quanto como Bolsonaro trataram a lei. Apoiador da Rouanet, ele defende mudanças que possam aprimorá-la. Segundo Teófilo, nos últimos quatro anos faltou diálogo do Executivo com a sociedade e a classe artística, e houve exageros nas críticas públicas do presidente à lei. O cineasta reprovou ainda a redução do limite de verbas para determinados segmentos, como o de orquestras, visto que um governo que ataca projetos considerados “irrelevantes” e de baixo teor cultural deveria, então, privilegiar obras consideradas “mais cultas”.

Para Teófilo, as reformas na lei incluem fazer com que ela atenda melhor ao artista que está começando, em início de carreira, e permitir a participação de mais empresas pequenas e pessoas físicas nesse processo — da forma como é hoje, apenas empresas muito grandes estão aptas a participar do processo. Para ter sua marca vista por um número cada vez maior de espectadores, esses patrocinadores acabam optando por investir em nomes já consagrados no mundo das artes. “A cultura precisa de algum tipo de incentivo financeiro”, disse o cineasta. “Muitos países fazem uso de mecanismos semelhantes à Rouanet, com a finalidade de ajudar também nomes menos conhecidos a terem seus projetos viabilizados. Lá fora, o valor disponível para o setor artístico é muito maior. Engana-se quem pensa que Hollywood não tem incentivo.”

Sobre o cunho ideológico dos projetos aprovados, Teófilo acredita que a direita precisa também apresentar seus projetos para ganhar espaço no setor cultural. “Não adianta ficar reclamando”, afirmou. “Precisamos de mais diversidade cultural e, por isso, essa lei é tão importante. É sempre melhor existir alguma cultura que nenhuma.”

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Cristyan Costa, colunista - Revista Oeste

 

Imortais da ABL recusam medalha da Biblioteca Nacional dada também a Daniel Silveira - O Globo

'Se eu aceitasse a medalha seria referendar Bolsonaro, que disse preferir um clube ou estande de tiro a uma biblioteca', diz escritor, poeta e tradutor

 [Com certeza, a recusa dos 'imortais' vai valorizar a medalha; quanto à ABL, cabe perguntar: a ABL de hoje representa a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL original, a que tem um passado a se orgulhar ? Naquela época, os indicados eram os que haviam produzidos obras verdadeiramente imortais... já os de agora?]

O escritor, poeta e tradutor Marco Lucchesi e o professor emérito da UFRJ Antonio Carlos Secchin, imortais da Academia Brasileira de Letras, recusaram a medalha da Ordem do Mérito do Livro, concedida pela Biblioteca Nacional para personalidades que contribuem com a literatura. O motivo é que, este ano, a honraria será entregue ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).[Edição histórica, em homenagem ao Bicentenário da Independência.]

No Twitter, Lucchesi criticou a entrega da honraria a Silveira e disse que não tem condições de recebê-la. "Se eu aceitasse a medalha seria referendar Bolsonaro, que disse preferir um clube ou estande de tiro a uma biblioteca", afirmou o intelectual.

Ao Blog do Ancelmo, Secchin justificou a recusa dizendo que a cerimônia "se constituirá na celebração de uma única diretriz política, agraciando pessoas sem relação com livros, biblioteca e cultura".

A cerimônia de entrega da homenagem está marcada para as 15h30 desta sexta-feira (1). Acadêmicos, escritores e intelectuais como o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade e o sociólogo e escritor pernambucano Gilberto Freyre já receberam a medalha da Ordem do Mérito do Livro. Neste ano, a medalha será entregue, ao todo, para 200 personalidades por conta do Bicentenário da Independência.

Cultura - Jornal O Globo

Apoiadores de Bolsonaro fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios - Correio Braziliense

Manifestantes criticam a imprensa, o STF e agentes de saúde em ato que, segundo os organizadores, reuniu 10 mil carros

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestam na Esplanada dos Ministérios na manhã deste sábado (9/5). O tom do protesto é crítico a governantes, à imprensa e ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente.  Os manifestantes iniciaram uma carreata na altura do Museu Nacional, puxada por um caminhão militar e um trio elétrico. Por volta das 10h30, os veículos iam até a Biblioteca Nacional. Organizadores falam em mais de 10 mil carros.

 

Na calçada do Museu Nacional, um grupo de cerca de 100 pessoas se aglomera fora dos carros. Manifestantes sem máscaras são maioria, mas também são vistas proteções faciais com a bandeira do Brasil e com estampas militares.   No trio elétrico, organizadores e participantes gritam palavras de ordem. Os protestos mesclam apoio ao presidente e indignação contra parlamentares, ministros, jornalistas e especialistas em saúde pública. 

A última manifestação semelhante foi marcada por críticas aos poderes democráticos, tema que começou a ser ponderado neste sábado. "Que fique claro para a imprensa porca, não queremos derrubar o STF, queremos derrubar os 11 ministros", disse um homem que não se identificou.  "Estamos cansados da ditadura do STF. Alexandre de Moraes é advogado de uma empresa ligada a facções como o PCC", afirmou uma manifestante. 

Sérgio Moro, comunismo, Cuba, PSol, PT e isolamento social também foram pautas de gritos de protesto, entre desabafos e informações inverificadas. Protestantes também afirmam que moradores de diversos estados participam do ato em Brasília.

Política - Correio Braziliense

O governo do PSOL

A destruição do Museu Nacional é uma prévia do PSOL no governo

A situação descrita nas linhas a seguir é um pesadelo. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, a responsável pelo Museu Nacional que acaba de ser destruído num incêndio administrativamente criminoso, não é mais uma universidade. Foi expropriada do patrimônio público e entregue a partidos políticos de esquerda, numa privatização oculta em que as despesas continuam sendo pagas pelo contribuinte, como sempre foram e serão, e o comando passou a pertencer particularmente ao PSOL. O reitor é Roberto Leher, filiado ao PSOL. A vice-reitora é Denise Fernandes Lopez, filiada ao PSOL. O pró-reitor de graduação é Eduardo Gonçalves, filiado ao PCB. O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças é Roberto Antonio Gambine Moreira, filiado ao PCdoB. A pró-reitora de Extensão é Maria Mello de Malta, filiada ao PSOL. O pró-reitor de Pessoal é Agnaldo Fernandes, filiado ao PSOL, e o decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas é Vitor Mario Iorio, do PSOL. Ou seja: não sobrou nada para ninguém.

 

Funcionários do Museu Nacional tentam salvas parte do acervo e equipamentos de incêndio - 03/09/2018  (Fernando Souza/AdUFRJ/Divulgação)

Como, num país tido como “republicano”, pode acontecer uma coisa dessas? As universidades brasileiras, pagas a peso de ouro pelos impostos tirados da população, deveriam obviamente ser dirigidas pelos mais capazes. E como é possível que os mais capazes, todos eles, sejam militantes do mesmo grupo político? Eis aí um escândalo óbvio do governo Michel Temer. Mas é a esquerda que está no centro desse assalto ao patrimônio público, e por isso você não ouvirá falar quase nada a respeito.

O que essa gente tem feito de útil na administração da UFRJ não se sabe. Mas ficou provado, com a certeza dos fatos, que destruiu com sua incompetência, negligência e má fé o mais precioso museu histórico existente no Brasil. Não existe, em lugar nenhum do mundo, um caso de museu que seja destruído por um incêndio arrasador sem que fique óbvia, imediatamente, a responsabilidade de quem recebeu o dever de cuidar dele. Imaginem por um instante: o Museu do Louvre pega fogo em Paris, todo o seu acervo é destruído, mas todo mundo (incluindo o governo) aceita em perfeita paz que os diretores não têm culpa nenhuma por nada do que aconteceu. Alguém é capaz de acreditar que seria assim? Aqui é. Os atuais proprietários da UFRJ dão entrevistas na televisão. 

Põem a culpa do incêndio nos bombeiros e na falta de água. Criticam o prédio do museu, que era muito velho. Continuam nos seus empregos. Num de seus momentos mais delirantes, declararam culpado “o governo Temer”, por não lhes dar verbas. Como é mesmo? E de que governo os reitores, e vice-reitores, e pró-reitores, e etc. etc. da UFRJ fazem parte? Do governo da Áustria? Por acaso ficaram sem salário por “falta de verbas” durante o tempo em que têm estado lá? Por que jamais vieram a público dizer que o museu estava ameaçado por falta de segurança? Por que os hidrantes do prédio estavam secos? Por que as brigadas antifogo, que você encontra até numa drogaria, não fizeram nada? Por que o museu foi completamente aband nado pela sua direção?

Tudo isso é simplesmente má fé. Quando alguém erra a esse ponto não se pode falar mais de simples inépcia ou vagabundagem, e sim de malícia deliberada ─ pois o autor do erro sabe que a sua conduta levará certamente ao desastre. O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi destruído e causou danos sem possibilidade de recuperação ao patrimônio público brasileiro, porque quem estava cuidando dele eram o PSOL e o PCdoB. Eles fazem o papel, no Brasil, do “Exército Islâmico” e de outros grupos de terroristas alucinados que destroem monumentos históricos no Oriente Médio. Lá os fanáticos muçulmanos querem acabar com “o passado”. Aqui a esquerda quer criar o seu tipo de “futuro”.  É isso ─ e apenas isso. A tragédia do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo, nos fornece uma antevisão exata do que a “esquerda nacional” vai fazer com o Brasil todo se estiver algum dia realmente instalada no governo. Eles querem, oficialmente, chegar lá ─ estão inclusive pedindo o seu voto no horário obrigatório da televisão na campanha eleitoral que está aí. Parece que não têm a pretensão de ganhar e mandar sozinhos, como fazem na UFRJ; querem subir pendurados em Fernando Haddad e no PT. O Brasil que propõe é este do Museu Nacional ─ só que vão incendiar todos os lugares do futuro governo onde conseguirem estar presentes. Se agem assim agora, porque haveriam de mudar uma vez lá em cima?

Tão ruim quanto o PSOL e o PCdoB, porém, é o assassinato permanente da cultura brasileira por gangues que há décadas assaltam o erário para roubar, com seus “projetos culturais”, recursos que deveriam estar sendo utilizados na conservação do patrimônio artístico e cultural do Brasil. Temos, como se sabe, um Ministério da Cultura em Brasília. Esse Ministério não é capaz de evitar que o Museu Nacional pegue fogo. Não é capaz de cuidar da Biblioteca Nacional, do Museu do Ipiranga, dos edifícios históricos, das áreas arquitetônicas tombadas e de nada, absolutamente nada, que tenha algum valor para a cultura brasileira. Não consegue tapar uma goteira, ou fechar um buraco de parece. Tudo o que o Ministério da Cultura faz é dar dinheiro do contribuinte para amigos particulares ganharem a vida dentro da “atividade artística”. É a perversão da “Lei Rouanet”, pela qual impostos são desviados do Tesouro Nacional e entregues a nossos artistas e seus empresários. Soube-se ,com a tragédia, que o Museu Nacional precisava de uma verba de 600.000 reais para evitar o incêndio fatal. Não recebeu um tostão do Ministério da Cultura, e nem as lideranças do PSOL foram buscar esse dinheiro. 

Enquanto isso, a cantora Claudia Leitte abocanhou do Ministério, sozinha, dez vezes essa soma, ou 5,8 milhões de reais, para fazer uma série de shows. O Cirque du Soleil, que também é um empreendimento comercial, levou mais ─ 9,4 milhões. É duro de acreditar, mas enquanto os nossos museus se afundam, o governo dá 1,5 milhão de reais para fazerem um filme sobre a vida de José Dirceu, 1,3 milhão para um projeto de poesia de Maria Betânia, e até 800.000 reais (mais do que o museu precisava) parasustentar o Queermuseu. Há dinheiro para turnês de Luan Santana, para mais um filme com a biografia de Lula, para os Detonautas, para a Peppa Pig.

Um país assim está morto.

J R Guzzo - Veja