Onde está a outra metade? - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Dizem que o país está dividido, polarizado, mas cabe perguntar, em especial após o 7 de setembro micado, vazio, às moscas: onde está a outra metade? 

Em 2022, o feriado de 7 de setembro reuniu milhões nas ruas do país. 

Eu sei, pois vi as imagens e estava lá, em Copacabana, sendo tratado como celebridade de Hollywood por gente simples, que veio do Brasil todo.

 

Essa multidão estava feliz, com verde e amarelo, com suas famílias inteiras, todos celebrando o patriotismo, a esperança num futuro melhor e pedindo respeito à Constituição. 

A velha imprensa nos chamava de "fascistas", de "golpistas" e de "extrema direita".  

Éramos apenas cidadãos comuns sonhando com um país realmente do futuro, com respeito às leis e punição aos corruptos.

 

Mas o ladrão voltou à cena do crime, como diria Alckmin.  

Após um malabarismo supremo, Lula ficou elegível e, com a ajuda de um TSE partidarizado, venceu pelas urnas eletrônicas. Mais de 60 milhões de votos!  

Aí gasta milhões para a festa patriota, e acena para o nada, para ninguém.

 

Um evento com "autoridades", com chefes de Poderes (nem todos, pois Arthur Lira, presidente da Câmara, não foi), mas sem povo. 

Os institutos de pesquisa dizem que a popularidade do governo vai bem, mas onde estão seus apoiadores? 

O clima era de velório. Uma festa para políticos e funcionários públicos, sem qualquer resquício de povo. Popular?

 

Os jornais alinhados falam em "volta à normalidade". Talvez. 

Afinal, o normal no Brasil sempre foi a casta política no comando e o povo na sarjeta, ignorado. 

Ocorre que o gigante despertou, que o povo tomou consciência de seus direitos e de seu poder, e não aceita mais esse papel de palhaço. 

O povo não acha graça em humorista censurado e bandido perdoado por ex-advogado com caneta suprema.

 

O teste das ruas é o grande choque de realidade que desespera os propagandistas do desgoverno. 

Eles pregam uma "democracia" de gabinete, tocada pelos "ungidos", pelos "iluminados", mas sem levar em conta a opinião popular. Para ter "governabilidade", abrem os cofres do orçamento secreto, agora rebatizado com eufemismo, para atrair o centrão fisiológico. Parece prostituição. Pois é.

A união entre esquerda radical, STF, mídia e centrão prostituído forma a aliança desta volta à normalidade. Os militares melancias observam tudo, alguns com constrangimento, mas prestam continência para comunista corrupto. [comunista corrupto que dá as costas para o general comandante do CMP, que, cumprindo o protocolo, lhe informa do término do desfile.]  O Brasil tem finalmente paz e harmonia - ao menos para os donos do poder. O povo é uma pedra no sapato, um entrave incômodo que precisa de "extirpado" da equação.

Todo regime comunista agiu da mesma forma: desfiles para autoridades e povo intimidado, acuado, com medo de reagir.  

O comunismo não precisa do povo, eis a triste verdade. 

E não resta dúvida de que este foi a grande figura ausente nas comemorações em tom fúnebre desta "Independência".  

Até a esquerdista Amanda Klein admitiu: não tinha povo ali.

Com dezenas de mortos no Rio Grande do Sul, pelas calamidades naturais, Lula achou adequado, após a cerimônia esvaziada de gente, pegar um avião e se mandar do país uma vez mais. Janja, deslumbrada, quer rodar o mundo todo, pelo visto. Imaginem se fosse Jair Bolsonaro fazendo isso!

Mas a imprensa está domesticada, adestrada, bem paga. 

Preferiu dar destaque à "volta da normalidade" no feriado. 

Um feriado sem povo na rua. Num país dividido. Então cabe perguntar: onde está a outra metade?

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A esquerda é uma farsa - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Randolfe Rodrigues, o senador saltitante, publicou duas imagens para celebrar que tomou a dose da vacina bivalente contra gripe e Covid. 

Numa delas, ele estende o braço esquerdo para levar a picada. 

Na outra, ele está com a mão sobre o braço direito, como se resistisse bravamente à dor da injeção.

 

"Viva a ciência", diz aquele que foi protagonista da CPI circense da Covid, um palanque eleitoral para Lula que humilhou cientistas sérios e enalteceu picaretas. No mesmo dia em que Randolfe leva injeção num braço e sente dor no outro, desafiando a ciência, circulam boatos de que o ator Jamie Fox está parcialmente paralisado e cego após tomar vacina da Covid contra a sua vontade, por imposição do estúdio de Hollywood.  

Quem quer falar de ciência? Não a esquerda farsante.

 

O tema do dia, claro, não é esse, mas a indicação de Zanin por Lula para o STF. Zanin é seu amigo pessoal e advogado particular. 

Lula disse que todos esperavam a indicação, mas durante a campanha, ele foi claro em rejeitar o "absurdo" de colocar companheiros no Supremo. Lula disse uma coisa e fez outra, oposta. É o cotidiano dele. 

É o dia a dia da esquerda. A esquerda é uma farsa.

 

A esquerda assinou cartinha pela democracia, fingiu que Lula representava a "frente ampla pela democracia", e depois simulou espanto quando o presidente resolveu bajular o ditador Maduro. 

Mas Lula sempre bajulou seu companheiro. 

Quando seus capangas agrediram uma jornalista da Globo, as feministas se calaram. Pelo visto mulher pode ser agredida por esquerdista. O movimento feminista é de esquerda. 

Os signatários da cartinha pela democracia eram todos de esquerda. A esquerda é uma farsa.

 

E não só no Brasil. Joe Biden tenta se vender como um presidente ativo, forte, trabalhando duro pelo país. 

Mas ele não consegue se manter de pé, ou acertar o caminho nos eventos que comparece.  

Mostra-se sempre perdido, e cai à toa, tropeça em nada, desaba. 

É o simbolismo de um governo fraco, perdido e em queda. 

Mas a narrativa da imprensa democrata é outra. A imprensa é esquerdista. E a esquerda é sempre uma grande farsa.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O aparelhamento da Educação e a criminalidade - Percival Puggina

         O fenômeno aqui descrito é gravíssima causa de múltiplas tragédias humanas e sociais. Não me refiro apenas aos educadores, embora o que digo inclua muitos deles. Refiro-me ao que acontece no sistema como um todo.  

São nefastas a cultura pedagógica, a visão de Economia e a interpretação da História, a posição ideológica, filosófica, sociológica e pedagógica dominantes. Geram miséria. O livro “Pedagogia do Oprimido” cria oprimidos por opção e sua ideologia, hoje oficialmente conduzindo a nação, estimula a tolerância e as causas dos crimes contra o patrimônio e a vida. Basta ouvi-los.

Dezenas de milhões de brasileiros não percebem isso porque é um tipo de informação que não recebem. No entanto, o fenômeno vai se tornando crescente e as consequências se ampliam quando entramos no mundo acadêmico e nos espaços do poder. Nesses ambientes, ouvimos ao longo de tantas décadas que “prender não resolve”, que o “criminoso é a vítima e a sociedade é a culpada”, que “o sistema penal é vingativo”, que “é preciso legalizar as drogas”, que “família já era”, que “é proibido proibir” e blá blá blá.  Inevitavelmente a criminalidade ganha extensão quando a má lição vem de baixo e o mau exemplo vem de cima.[afinal temos um ex-presidiário na presidência da República - prova incontestável que no Brasil o crime compensa.]

De modo simultâneo, poderosa máquina publicitária trabalha para deslegitimar a função orientadora da Igreja e das famílias, transferindo a formação de crianças e jovens para si mesma e para o aparelho do Estado, já infiltrado, capturado e manipulado pelos agentes da guerra cultural. Grosseiro caldo em que se multiplicam a criminalidade e o número de seus dependentes. 

Há os dependentes químicos. Por vezes, é dito que são um fato novo na cena social, agravando a criminalidade. Errado. As drogas sempre existiram. Seus dependentes cresceram em número quando a sociedade perdeu suas referências. Eles são o numeroso grupo daqueles de quem tudo foi tomado ou que de tudo se extraviaram: conhecimento, família, limites, possibilidade de trabalho honrado, futuro e esperança.

Há os dependentes econômicos do grande criminal business. Quando a atividade criminosa é de baixíssimo risco, conta com simpatia social, chega a ser glamourizada, desfila nas passarelas, ganha manchetes e proporciona mandatos eletivos, é evidente que mais e mais atores se instalem nessa nova e multiforme “Hollywood” de celebridades.

Há, os dependentes ideológicos. Compraram a utopia pelo preço de capa e apostaram nela o futuro de uma nação. Onde depositam suas apostas políticas, criam em vida um inferno de Dante, sem porta de saída e sem poesia. 

A estes eu interrogo, perguntando como percebem sua cumplicidade com as consequências de suas ações e omissões, do que ensinam e do que deixam de ensinar, do que protegem e do que deixam à própria sorte?

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

O radical Barack Obama - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

O ex-presidente norte-americano deixou uma economia em frangalhos, uma divisão grave na espinha dorsal norte-americana, e suas digitais não serão encontradas em realizações na política externa ou interna

 Em razão do aniversário de morte de Olavo de Carvalho, o primeiro a me apresentar a nefasta cartilha da Escola de Frankfurt e seus nomes, semana passada resolvi abordar aqui em Oeste não apenas o nome, mas o legado de Saul Alinsky, um apreciador da bizarra Escola de Frankfurt e mentor de Barack Obama. A interação nas redes sociais com o artigo que mostra o personagem por trás do atual Partido Democrata nos EUA foi bastante interessante e muitos, assim como eu há algum tempo, ficaram surpresos e curiosos diante do diabólico mentor do fofo Obama. Então, já que falamos do criador, hoje falaremos da criatura.

A mídia militante global baba em Barack Obama. O sujeito é um fenômeno. Não vou negar que Obama é carismático e tem uma brilhante oratória, mas vou direto ao ponto sem rodeios: Barack Obama é uma farsa. [limitando o julgamento aos presidentes dos EUA pós 2ª Guerra Mundial, divide com Jimmy Carter, o primeiro lugar entre os piores presidentes norte-americanos. Agora, com Biden, prestes a ingressar na disputa, há o risco dos dois  perderem a primeira posição entre os piores.]

Uma das primeiras mentiras espalhadas por Obama e seus minions na imprensa é a de que não houve escândalo em seu governo. Aposto que você já ouviu que o governo Obama, quaisquer que sejam suas outras pequenas falhas, claro, foi um governo “livre de escândalos” (scandal free). Muitos de seus oficiais repetiram incansavelmente, quase como um mantra, que “se orgulhavam do fato de que o governo não teve um escândalo e nunca fez absolutamente nada para se envergonhar”.

Vamos começar por um campo muito, muito sagrado para os norte-americanos. Seus veteranos de guerras e combates. Durante o segundo mandato de Obama, pelo menos 40 veteranos morreram esperando por consultas em uma Secretaria para Veteranos (Veterans Affairs), em Phoenix, Arizona. Muitos estavam em uma lista de espera secreta — parte de um esforço para esconder que entre 1,4 mil e 1,6 mil veteranos foram forçados a esperar meses por consultas. 

Uma auditoria interna em 2014 na Secretaria descobriu que quase 60 mil veteranos recém-inscritos no programa tiveram uma espera mínima de 90 dias para atendimento médico; e que outros 63 mil veteranos que se inscreveram na última década, solicitando uma consulta, nunca foram atendidos. Até mesmo Obama admitiu em uma coletiva de imprensa, em novembro de 2016, que “foi escandaloso o que aconteceu”, mesmo tendo se gabado minutos antes na mesma entrevista de que deixaria sua administração sem nenhum escândalo significativo.

Mas não foi bem assim. Um dos maiores escândalos para qualquer administração norte-americana aconteceu sob o comando de Obama: Benghazi. O norte-americano Chris Stevens e três outros oficiais foram mortos no ataque a um complexo diplomático dos EUA na Líbia e soldados norte-americanos não tiveram ajuda na operação. Faltando menos de dois meses para a eleição de 2012 (Obama concorria à reeleição), o Departamento de Estado alegou falsamente que o ataque não foi um ataque terrorista, mas uma reação a um filme antimuçulmano. E-mails oficiais mostraram posteriormente que Hillary Clinton, secretária de Estado do governo Obama, sabia que o ataque era um ato terrorista. Os promotores do Departamento de Justiça chegaram a convencer um juiz a prender o cineasta que produziu o filme que criticava muçulmanos. Há um filme espetacular sobre essa mancha militar na história norte-americana com a digital de Obama e Hillary, “13 Horas: os Soldados Secretos de Benghazi”.

Operação Fast and Furious: o Departamento de Justiça de Obama perdeu o rastro de milhares de armas que permitiu que passassem para as mãos de supostos contrabandistas, na esperança de rastreá-las aos cartéis de drogas mexicanos. Uma das armas foi usada no tiroteio fatal de 2010 contra o agente da Patrulha de Fronteira Brian Terry. O Congresso condenou o então procurador-geral, Eric Holder, por desacato, quando ele se recusou a entregar os documentos sobre a operação.

O escândalo da Receita Federal. Em 2013, foi divulgado que oficiais da Internal Revenue Service, um braço da Receita Federal norte-americana, tinham como alvo grupos conservadores e do Tea Party para um escrutínio extra antes da eleição presidencial de 2012 entre o presidente democrata Barack Obama e o republicano Mitt Romney. As consequências foram pesadas e, pelo menos nessa ocasião, levaram à renúncia do chefe da agência tributária.

E o escândalo dos e-mails de Hillary Clinton. Quem não se lembra! Em um esforço para burlar as leis federais de registros, a secretária de Estado de Obama criou um servidor privado e usou-o exclusivamente para conduzir negócios oficiais, incluindo comunicações com o presidente e transmissão de material confidencial. Uma investigação criminal federal não produziu acusações (não é só no Brasil, não…), mas o diretor do FBI, James Comey, relatou que Hillary e seus colegas “foram extremamente descuidados” ao lidar com segredos nacionais. O caso veio à tona novamente na eleição presidencial em 2016, quando Hillary era a oponente de Donald Trump. Ela acusou o ex-diretor do FBI de prejudicar sua campanha.

O assunto petróleo sempre foi de interesse global, claro, mas, diante da atual guerra na Ucrânia, o tópico permeia também o debate público de maneira bem mais detalhada. O que poucos norte-americanos sabem é que em 2019, pela primeira vez desde pelo menos a década de 1940, os Estados Unidos exportaram mais petróleo do que importaram, estimulando o crescimento econômico. Isso foi conquistado em grande parte devido à decisão de Donald Trump de remover as onerosas restrições da era Obama à produção de petróleo em terras federais. Há apenas uma década, os avanços tecnológicos em perfuração direcional — comumente chamado de “fracking” — criaram um aumento na produção de petróleo dos EUA. A produção de petróleo do ano fiscal de 2009 a 2017 mais que dobrou em terras privadas e estatais, graças quase inteiramente à revolução do fracking. No entanto, durante o mesmo período em terras federais, praticamente não houve mudança na produção de petróleo. Embora os produtores de petróleo pudessem extrair melhor o petróleo de terras federais arrendadas, o governo Obama reduziu drasticamente o acesso dos produtores a essas terras. Como resultado, a porcentagem de petróleo produzido em terras federais caiu de 36% em 2009 para apenas 22% em 2016.

Uma vez que perdeu a maioria no Congresso, Obama assinou leis incrivelmente inconstitucionais, como o Obamacare, um programa de saúde federal que ignora o sagrado federalismo norte-americano

Em 2017, Trump iniciou seu primeiro mandato revertendo as políticas restritivas de perfuração de Obama. Como resultado, a produção de petróleo em terras federais em 2017 aumentou dramaticamente. De acordo com o Bureau of Land Management federal, a receita das vendas de aluguel de petróleo e gás quase dobrou no primeiro ano do governo Trump, em comparação com o último ano do governo Obama. A revolução do fracking aumentou significativamente a produção de petróleo dos EUA e baixou os preços do petróleo e da gasolina, explorados em propriedades federais. Além de sufocar a produção de petróleo em terras federais, Obama criticou rotineiramente o petróleo como fonte de energia e até impediu os produtores nos EUA de exportarem petróleo para outros países. Em 2015, Obama concordou em não vetar a legislação do Congresso que permitia as exportações de petróleo, mas só o fez depois que os republicanos concordaram em autorizar subsídios adicionais de energia renovável em troca. Depois da quase impossível independência energética adquirida pela administração de Trump, Joe Biden revogou as medidas do republicano, e hoje os EUA não apenas importam mais que exportam, mas Biden teve de pedir ao ditador venezuelano para ajudar na produção.

A administração Obama pode ter sido uma das que mais cometeram ilegalidades na história dos Estados Unidos. O 44º presidente norte-americano se viu muitas vezes acima da lei, ignorando os limites legais do Executivo e desrespeitando limites constitucionais como o federalismo e a separação dos Poderes, coisa de Terceiro Mundo. Até progressistas, como o professor de Direito Garrett Epps, admitiram que, “mesmo para aqueles que, como eu, admiram Barack Obama, o registro constitucional da administração é perturbadoramente confuso. Obama deixa a Constituição mais fraca do que no início de seus mandatos”. Epps rotula a postura de Obama de “conformidade agressiva”, torturando a linguagem estatutária o máximo possível para evitar reivindicações constitucionais.

Epps aponta primeiro para a intervenção na Líbia, em 2011, a mesma que gerou Benghazi. Essa intervenção não envolveu autorização do Congresso para o uso da força, nem conformidade com a Lei dos Poderes de Guerra de 1973, que exige pelo menos notificação do Congresso sobre compromissos de tropas e permissão afirmativa após 60 dias. Obama ignorou a Constituição e afirmou que os ataques com mísseis e dezenas de missões aéreas com drones constituíam apenas “ação militar cinética”, e não operação de guerra.

Uma vez que perdeu a maioria no Congresso, Obama assinou leis incrivelmente inconstitucionais, como o Obamacare, um programa de saúde federal que ignora o sagrado federalismo norte-americano e a autonomia dos Estados. Obama, mirando na visão progressista de Woodrow Wilson sobre o Estado administrativo, constantemente aplicou suas frustrações no sistema de freios e contrapesos que inibia sua capacidade de “transformar fundamentalmente o país”, como ele sempre pregou. A falta de aquiescência do Congresso não impediu Obama de fazer o que queria para “transformar fundamentalmente o país”. Já no primeiro mandato, o governo lançou uma iniciativa “Não podemos esperar”, com o assessor sênior Dan Pfeiffer explicando que, “quando o Congresso não agir, este presidente o fará”. E, quando o reeleito presidente Obama anunciou seus planos econômicos para o segundo mandato, ele disse: “Não permitirei que o impasse, a inação ou a indiferença deliberada se interponham em nosso caminho”.

(Vocês têm alguém em mente?)

Obamagate. Só esse tópico daria um livro. Em todas as discussões sobre o uso do Departamento de Justiça (DOJ) e do FBI como armas políticas, a corrupção nos mais altos escalões dessas agências e o abuso em série do processo secreto da Fisa (pedidos de mandados especiais para juízes especiais em assuntos que envolvem segurança nacional) em torno da eleição presidencial de 2016, um nome está sempre envolvido: Barack Obama. É claro que essas vertentes obscuras institucionais não se materializaram da noite para o dia. Uma das críticas ao presidente Nixon foi que, embora não soubesse da invasão de Watergate, ele havia criado um ambiente no qual tal ação era aceitável. Décadas depois, Obama criou um clima no qual o uso indevido e potencialmente criminoso do DOJ e do FBI, como atualmente vem sendo desvendado, não era apenas aceitável, mas talvez encorajado, dando origem ao que poderia ser o escândalo mais perigoso da história norte-americana: o Obamagate. Uma teia de espionagem e uso das instituições para derrotar e até incriminar inimigos políticos.

Mas algo muito mais profundo impulsionou os esforços do fofo Obama para implementar sua agenda e sua urgência na “transformação fundamental do país” — um grande projeto muito maior do que o próprio Obama ou qualquer outra figura isolada. Ele cumpriu em grande parte a ambição progressista de longa data de mudar o curso da nação. As pautas identitárias saíram de todas as teorias alinskyanas e ganharam escolas e universidades com uma força brutal, impulsionada por Hollywood e seus satélites.

Em uma revolução silenciosa, como ensina seu mentor, Obama pregou a divisão completa do país, começando por negros vs. brancos. A agenda segregacionista e divisiva seguiu a todo vapor na sociedade norte-americana: 

- gays contra héteros, filhos contra pais, mulheres contra homens, e a pior de todas elas: norte-americanos contra norte-americanos. 

 Foi durante a administração Obama que republicanos — eleitores, políticos e oficiais — passaram a receber uma intolerância jamais vista. Nazista, fascista, racista… toda a lista de “istas” saiu das pequenas esferas de uma animosidade política cotidiana e tomou conta do grande debate e de braços do Judiciário, com sérios investimentos de Obama em estigmatizar aqueles que não rezavam a cartilha de Alinsky, agora implementada por Barack e sua fofurice diabólica na sociedade norte-americana.

Obama entendeu que uma revolução eficiente hoje em dia é aquela que implode tradições e pilares democráticos de dentro para fora. Numa viagem pela Ásia, em 2016, por exemplo, Obama caracterizou seus compatriotas norte-americanos — os trabalhadores mais produtivos da nação mais próspera do mundo — como “preguiçosos”. Ele chegou a ridicularizar os norte-americanos por uma lista de supostas transgressões que vão desde a Guerra do Vietnã até a profanação ambiental e o tratamento dado aos nativos norte-americanos no século 19: “Se você está nos Estados Unidos, às vezes você pode se sentir preguiçoso e pensar que somos tão grandes que não precisamos realmente saber nada sobre outras pessoas”.

Há muito mais para ser mostrado sobre o que — de fato — foi o governo Obama e quem é Barack Obama. O livro The Worst President in History: The Legacy of Barack Obama, de Matt Margolis e Mark Noonan, mostra detalhes de todos os fatos de seus oito anos na Casa Branca, para que o livro ganhasse esse título. Mas o legado do filhote de Alinsky pode ser resumido no fato de que Obama fortaleceu a esquerda radical nos EUA. Outros tentaram no passado, fato. Mas ele estabeleceu um legado retórico progressista no lugar de qualquer conquista legislativa ou de política externa duradoura e fez de sua Presidência um eterno palanque histérico para a promessa de “transformar fundamentalmente o país”. (Parece familiar?)

The Worst President in History , de Matt Margolis e Mark Noonan | Foto: Divulgação

Obama deixou uma economia em frangalhos, uma divisão grave na espinha dorsal norte-americana, e suas digitais não serão encontradas em realizações na política externa ou interna. Mais provavelmente, ele será visto como um progressista radical que deixou o cargo da mesma maneira que entrou — como um crítico da cultura e do país em que prosperou e se tornou presidente. Um país “racista” que elegeu um homem negro para a Presidência por duas vezes.

Leia também “Quem é Saul Alinsky”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste 

 

A orgia da Lei Rouanet - Revista Oeste

Cristyan Costa

Governo Lula reabre os cofres do Ministério da Cultura

 

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, e beneficiados pela Lei Rouanet | Foto: Montagem Revista Oeste/Valter Campanato/Agência Brasil/Reprodução redes sociais 

  

Trezentos mil reais para a gravação, em tempos de streamming, de 2 mil DVDs de música; mais R$ 300 mil para a distribuição de 8 mil álbuns de figurinhas sobre a tradição de uma cidade no interior de São Paulo; R$ 960 mil para produzir um catálogo com o tema “sustentabilidade”; e R$ 5 milhões para um projeto que causou polêmica nesta semana: uma peça de teatro da atriz Claudia Raia. Essas iniciativas se juntam a outras 2 mil, todas autorizadas a captar recursos da Lei Rouanet. 

O anúncio foi dado nesta semana pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que liberou R$ 1 bilhão para custeá-las.

 

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura (MinC) identificou os projetos que já tinham sido liberados pela Rouanet, mas que estavam bloqueados pela administração passada”, disse Margareth, ao comemorar o que chamou de “notícia maravilhosa”. 

A boa-nova aos artistas, contudo, ressuscitou um passado sombrio e nebuloso da era PT que incomoda os pagadores de impostos, sobretudo no que diz respeito a dois tópicos: 

1) quantidade de dinheiro destinada a projetos aprovados, cuja qualidade é bastante duvidosa; 

2) critérios de escolha que privilegiam peixes grandes ou obras com viés de esquerda.

 

Passado sombrio e nebuloso
Batizada de Rouanet em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, criador da lei e secretário de Cultura de Fernando Collor de Mello, a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, em 23 de dezembro de 1991. O dispositivo tem a finalidade de incentivar projetos culturais como forma de girar a economia e valorizar a arte.  

Com os anos, a Rouanet passou a ser criticada por setores da sociedade, em razão da forma como foi usada pelos governantes.

O desrespeito se estende também às igrejas em Salvador, na Bahia, que há décadas aguardam ajuda do setor cultural para reformas

Em 2013, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, o documentário O Vilão da República, sobre a vida de José Dirceu, conseguiu autorização para captar R$ 1,5 milhão da Rouanet. A ideia da diretora era “acompanhar a intimidade deste personagem controverso, num momento importante de sua vida”. O filme narra a história de Dirceu, contando a sua trajetória na guerrilha, a chegada ao primeiro escalão do governo Lula até a condenação, quando o ex-ministro foi sentenciado a mais de dez anos, no julgamento do Mensalão.

Sete anos antes, o filme Brizola, Tempos de Luta conseguia quase R$ 2 milhões da Rouanet, para discorrer sobre o passado do ex-governador do Rio de Janeiro. Paralelamente, o MinC, sob Lula, negara patrocínio a um filme sobre o ex-governador de São Paulo Mário Covas, do PSDB. Entre as empresas que apoiaram financeiramente o projeto sobre Brizola, estão as estatais Petrobras (R$ 592 mil), Eletrobras (R$ 300 mil) e CEEE (R$ 50 mil).

(...)

Ainda na esteira de privilégios a obras mais à esquerda, em 2011, a cantora Bebel Gilberto, apoiadora de Lula e Dilma Rousseff, captou quase R$ 2 milhões para uma turnê pelo Brasil. O dinheiro fora liberado por sua tia, a então ministra da Cultura, Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque. Bebel teria tido vantagens sobre outros artistas. Com o montante, ela gravou um CD e apresentou-se em 11 cidades ao redor do país. Ana negou qualquer irregularidade no processo que beneficiou a sobrinha. 

Desgastada, a ministra deixou a pasta posteriormente.

 

Outro projeto que chamou a atenção, não tanto pelo conteúdo, mas pelo preço e por quem o propôs, diz respeito a um blog da cantora Maria Bethânia, chamado “O Mundo Precisa de Poesia”. O trabalho obteve permissão para captar R$ 1,3 milhão. 

Na época, o caso levantou um debate sobre se Maria Bethânia, uma artista já consagrada, precisava da Lei Rouanet para conseguir um patrocínio, em vez de dar espaço para artistas menores à procura de empresas que possam ajuda-los a mostrar seu trabalho. 

Nas redes sociais, o valor também foi interpelado. 

Isso porque um blog pode ser hospedado gratuitamente em plataformas como Medium e WordPress.  

Após a repercussão negativa, a cantora desistiu da ideia. 

Em 2022, Bethânia “fez o L”, durante um show, e declarou voto no candidato Lula.

Somam-se a todos esses problemas fraudes mais graves, em virtude da falta de fiscalização e transparência adequadas no MinC. Em 2016, no âmbito da Operação Boca Livre, a Polícia Federal (PF) indiciou 14 pessoas, entre elas empresários, advogados e executivos de grandes companhias, lideradas pelo Grupo Bellini, por roubo de R$ 180 milhões na Lei Rouanet. A verba era desviada através de projetos irregulares.

A PF concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros não foram doados a escolas nem bibliotecas públicas.  

Os criminosos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina. 

O casamento de Carolina Monteiro e Felipe Amorim teve a presença de um cantor sertanejo.

 

A imoralidade fica ainda mais escancarada em razão do descaso do poder público com o patrimônio brasileiro. Incendiado em 2018, o Museu Nacional havia solicitado, antes da tragédia, por meio da Rouanet, durante a gestão Temer, patrocínio para alguns projetos de reforma. Infelizmente, foram autorizadas apenas as iniciativas ligadas a melhorias do site da instituição e exposições de espécimes. 

O desrespeito se estende também às igrejas em Salvador, na Bahia, que há décadas aguardam ajuda do setor cultural para reformas. 

Uma das poucas que conseguiram liberação de verba foi a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no Pelourinho (Salvador), que recorreu à mídia para ganhar visibilidade e ser restaurada. 

Um dos apelos da classe artística a Margareth Menezes é que também incentive patrocínios à Biblioteca Nacional, para restaurá-la e evitar o mesmo destino da Cinemateca, que pegou fogo em 2021.

Dinheiro público teria sido  usado para bancar o casamento de 

Carolina Monteiro e Felipe Amorim | Foto: Reprodução 

A torneira fecha
Durante o governo Bolsonaro, o então presidente disse que a Rouanet fora “deturpada” por Lula para comprar a consciência da classe artística. Dessa forma, ao assumir o governo, ele fez algumas mudanças, para tentar “moralizar a lei”. Entre as alterações: 

1) reduziu em cerca de 90% o cachê de artistas (de R$ 45 mil por apresentação durante a era PT para cerca de R$ 3 mil no caso de atores, R$ 3,5 mil de músicos e R$ 15 mil de maestros); 

2) diminuiu o limite de verbas para determinados segmentos, como o de orquestras; 

3) deu mais autoridade ao secretário da Cultura para aprovar/vetar projetos que antes dependiam, exclusivamente, de uma comissão composta de 21 representantes da sociedade eleitos por meio de concurso público.

Ao mesmo tempo, segurou as rédeas na aprovação de alguns projetos. O governo sempre considerou excessivo o número de iniciativas autorizadas pela então Secretaria Especial de Cultura. Em 2019, no primeiro ano de governo, foram liberadas 3,7 mil propostas. No ano seguinte, o número subiu um pouco, para 4,6 mil, mas caiu em 2021 para 2,6 mil. Ao deixar o Palácio do Planalto, em 2022, apenas 2,1 mil iniciativas haviam recebido a chancela da Cultura para captar recursos. Para efeito de comparação, em 2018, o governo de Michel Temer deu sinal verde para 5,4 mil projetos culturais — não muito diferente do que acontecia nas gestões petistas.

O futuro do passado
No governo Lula 3, a Lei Rouanet deve voltar a atuar nos mesmos moldes das gestões anteriores do PT, sobretudo em virtude do apoio que o presidente recebeu da classe artística, durante a eleição de 2022. Ao tomar posse, a ministra Margareth prometeu um MinC que seja “uma potência econômica e uma pasta voltada para os artistas”.

O cineasta Josias Teófilo, conhecido, entre outras obras, pelo filme Nem Tudo Se Desfaz e pelo documentário O Jardim das Aflições, discorda da forma tanto como os governos anteriores do PT quanto como Bolsonaro trataram a lei. Apoiador da Rouanet, ele defende mudanças que possam aprimorá-la. Segundo Teófilo, nos últimos quatro anos faltou diálogo do Executivo com a sociedade e a classe artística, e houve exageros nas críticas públicas do presidente à lei. O cineasta reprovou ainda a redução do limite de verbas para determinados segmentos, como o de orquestras, visto que um governo que ataca projetos considerados “irrelevantes” e de baixo teor cultural deveria, então, privilegiar obras consideradas “mais cultas”.

Para Teófilo, as reformas na lei incluem fazer com que ela atenda melhor ao artista que está começando, em início de carreira, e permitir a participação de mais empresas pequenas e pessoas físicas nesse processo — da forma como é hoje, apenas empresas muito grandes estão aptas a participar do processo. Para ter sua marca vista por um número cada vez maior de espectadores, esses patrocinadores acabam optando por investir em nomes já consagrados no mundo das artes. “A cultura precisa de algum tipo de incentivo financeiro”, disse o cineasta. “Muitos países fazem uso de mecanismos semelhantes à Rouanet, com a finalidade de ajudar também nomes menos conhecidos a terem seus projetos viabilizados. Lá fora, o valor disponível para o setor artístico é muito maior. Engana-se quem pensa que Hollywood não tem incentivo.”

Sobre o cunho ideológico dos projetos aprovados, Teófilo acredita que a direita precisa também apresentar seus projetos para ganhar espaço no setor cultural. “Não adianta ficar reclamando”, afirmou. “Precisamos de mais diversidade cultural e, por isso, essa lei é tão importante. É sempre melhor existir alguma cultura que nenhuma.”

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Cristyan Costa, colunista - Revista Oeste

 

Questão indígena - “Cadê os Yanomami”: o outro lado do desaparecimento de uma aldeia e da morte de uma criança

David Ágape, especial para a Gazeta do Povo

Indígenas ianomâmis na cidade de Alto Alegre, em Roraima - Foto: EFE/Joédson Alves

 

No início de maio, percorreu o mundo a história do suposto desaparecimento de uma aldeia com 24 indígenas ianomâmis, depois que estes denunciaram que uma indígena de 12 anos teria morrido após ser estuprada por garimpeiros. 

Os garimpeiros também teriam sequestrado uma criança de três anos, que em algumas versões da história teria morrido afogada após cair de um barco

A denúncia foi feita em abril (25), por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Ianomâmi e Ye’kwana (Condisi-YY). Este ‘desaparecimento’ foi o gancho necessário para uma intensa campanha nas redes sociais, de artistas e personalidades que aderiram à causa e repercutiram a hashtag “Cadê os Yanomami?”.

Em uma das publicações a cantora Anitta aproveitou para relembrar o prazo final para a regularização de títulos de eleitor para a votação nas próximas eleições, parte de uma campanha que contou com artistas de e foi bancada por organizações internacionais. “Nos próximos anos eu quero um governo que se preocupe com a nossa natureza”, escreveu.[Quem é essa cantora para tentar impor o seu querer?]

Em reação a isso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou que o esclarecimento do caso era uma prioridade e que os autores não ficariam impunes. Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia chamou o estupro da menina ianomâmi de “perversidade que não pode permanecer como dados estatísticos, como fatos normais da vida”, e cobrou investigações sobre o caso. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, classificou o caso como gravíssimo.

Dias depois, entre 27 e 28 de abril, uma comitiva composta por Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Fundação Nacional do Índio (Funai), com a presença de um intérprete, esteve na comunidade para investigar. Entretanto, após análise, não encontraram indícios de que os crimes aconteceram. Em entrevista à Jovem Pan News, em 12 de maio, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, questionou o fato de serem difundidos boatos como esse, principalmente em ano eleitoral. [foi o maior mico já pago por uma chefe da PGR e por duas supremas autoridades. Curioso é que o assunto foi desmentido e nenhuma das autoridades que combatem as FAKE NEWS se manifestaram = ministro presidente do TSE e o ministro condutor do 'inquérito do fim do mundo.]

Mesmo após o “reaparecimento” dos indígenas, dias depois, alguns na companhia de garimpeiros, Hekurari manteve a narrativa e acrescentou que está recebendo ameaças de garimpeiros. A denúncia foi corroborada pela Hutukara Associação Ianomâmi, que afirma que este estupro não é um caso isolado e que a Terra Ianomâmi sofre sua pior ofensiva de garimpeiros em 30 anos.

A Gazeta do Povo conversou com moradores do local e indígenas ianomâmis, e obteve com exclusividade vídeos com o líder da aldeia Aracaçá, Tuxáua Morô, que revela que o incêndio na aldeia não foi realizado pelos garimpeiros, mas pelos próprios indígenas, em um ritual fúnebre tradicional não relacionado às denúncias.

Indígenas de Aracaçá negam as acusações
A comunidade Aracaçá fica dentro da Terra Indígena Yanomami, em local de difícil acesso, próximo à fronteira com a Venezuela. De Boa Vista, até a região dos Waikás, são cerca de 1h15 de voo. Para chegar a Aracaçá são necessários mais 30 minutos de helicóptero, ou cinco horas de barco pelo rio Uraricoera.

Em vídeo gravado na comunidade, por um missionário evangélico não identificado, dias depois do “desaparecimento” da comunidade Aracaçá, aparecem Tuxáua Morô, líder da comunidade e os demais indígenas da aldeia. É perguntado para eles se foram atacados por garimpeiros e eles dizem que não. Um outro missionário que esteve na aldeia, conhecido em Manaus como Evangelista Hilton, conta que os indígenas afirmavam todo o tempo que as denúncias de Hekurari eram mentira.

Em 8 de maio, Tuxáua Morô e sua esposa Cláudia estiveram em Boa Vista a convite de integrantes do Movimento Garimpo Legal, para que esclarecessem os fatos à imprensa local. Em vídeo, gravado por Jailson Mesquita, integrante do movimento, Morô conta que é falsa a acusação de Júnior Hekurari de que uma menina indígena de 12 anos havia sido estuprada e morta durante um ataque de garimpeiros à aldeia Aracaçá, e que, na sequência uma menina de três anos teria desaparecido ao cair de um barco quando a tia da moça estuprada tentou salvá-la.

Quanto ao incêndio na aldeia, Morô explica que foi causado por sua esposa em decorrência do suicídio de seu filho. “Ela estava zangada, por isso acendeu um isqueiro", diz. Por este motivo, a comunidade seguiu para outro local nas proximidades.

Segundo o antropólogo Diogo Oliveira, doutorando em antropologia social pela Universidade Federal de Santa Catarina, e pesquisador do tema suicídio indígena, diversas etnias têm por hábito queimar as moradias, desfazer aldeias e se mudar de locais onde acontecem mortes, sobretudo quando se tratam de situações traumáticas, o que também acontece conforme cada cultura. "Os indígenas têm lógicas culturais particulares em relação ao suicídio, associadas com as suas visões de mundo específicas, como a noção de espiritualidade e religião, nem sempre sendo vista como algo negativo”, diz.

Segundo ele, em algumas circunstâncias, a desestruturação da sociedade pode aumentar o número de mortes autoprovocadas, como em casos de uso abusivo de bebidas alcoólicas, perda de terras, conflitos familiares e intergeracionais, afetando principalmente jovens e adolescentes. Jailson Mesquita afirma que a denúncia no MPF foi realizada pelo pessoal ligado ao garimpo, para que tudo fosse esclarecido, e não por Junior Hekurari, que somente comentou sobre o caso nas redes sociais. “Quem denunciou o caso no MP, pedindo apuração imediata, fomos nós. Hekurari só comentou nas redes sociais. E fomos também na comunidade e encontramos os indígenas desaparecidos. Detalhe: como estavam sumidos se a gente encontrou? Lá nenhum deles sabia sobre caso de estupro de menina ou criança jogada em rio”, afirma.

Mesquita diz que não é a primeira vez que utilizam mentira para desmerecer o garimpo. Ele conta que Hekurari também foi o autor da denúncia, feita em 2021, de que dois meninos yanomami, de quatro e de sete anos, morreram afogados após serem sugados por uma draga de garimpeiros. Após investigações também não foi constatado que a draga dos garimpeiros causou a morte das crianças. “No final das contas a PF concluiu que a morte das crianças foi por afogamento, e não por causa da draga. Tecnicamente é impossível uma draga sugar uma criança pois a ponta da mangueira tem cerca de 30 cm. Como suga uma criança muito acima do rio? É subestimar a inteligência dos outros!”, afirma.

Para Mesquita, não faz sentido a acusação de que os garimpeiros estejam atacando os Yanomami, "pois o que mais os garimpeiros querem é ter uma convivência pacífica entre eles". Ele explica que a maioria dos garimpeiros têm baixa escolaridade e se eles forem procurar uma profissão honesta fora do garimpo o salário, provavelmente, será baixo. Por isso, a relação entre garimpeiros e indígenas seria de ajuda mútua. “A PF, a Funai e o MPF foram até a aldeia e disseram que não há indícios de que aconteceu. Não acredito que iriam mentir para fazer apologia para o garimpo”, diz Mesquita.

Acusações de autopromoção e oportunismo
Mesmo com a declaração das autoridades de que não foi encontrado indício de estupro ou sequestro na aldeia, Hekurari sustentou as acusações e acrescentou que os indígenas teriam sido subornados e coagidos pelos garimpeiros com barras de ouro em troca de silêncio.

Um indígena yanomami, que pediu para não ser identificado por ter recebido ameaças, diz que Hekurari conta estas histórias por oportunismo, para se autopromover. Este indígena conversou com seus “parentes” yanomami de Aracaçá, logo após as primeiras denúncias virem a público, e eles confirmaram que as acusações de Hekurari não procedem.“Eles disseram: aqui tem garimpeiros, sim. Mas os garimpeiros ficam no canto deles trabalhando e a gente na nossa localidade”, afirma.

Garimpeiros prometem processar Hekurari
Como resposta às denúncias de Junior Hekurari, garimpeiros do Movimento Garimpo é Legal, que negam as acusações, dizem pretender processá-lo por calúnia após o fim das investigações.

Na quinta-feira da semana retrasada (dia 12), o grupo organizou manifestação em frente à Assembleia Legislativa de Roraima, que naquele momento recebia uma comitiva de parlamentares, liderada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que seguiu até o estado para investigar as acusações feitas pelos indígenas.

O coordenador geral do Movimento Garimpo é Legal, Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, esteve no dia 29 de abril no MPF solicitar que fossem investigadas as acusações de Junior Hekurari de que garimpeiros coagiram os indígenas da comunidade Aracaçá, com 5 gramas de ouro, para que negassem o que teria ocorrido na aldeia.

“Tomei conhecimento de que eu estaria perseguindo e ameaçando o indígena Junior Hekurari. Esse cidadão é aquele que falsamente denunciou a morte de uma criança indígena e agora alega que está sofrendo ameaças de garimpeiros”.

“Junior Hekurari não me conhece, como ele próprio afirma. Do mesmo modo eu não o conheço, mas percebo que este rapaz tem se esforçado tanto quanto outras pessoas para colocar-me como o algoz de suas denúncias”, diz.

A história de Haximu
Para antropólogo, consultor e intermediador de conflitos étnicos Edward Luz, o surgimento destas denúncias contra garimpeiros, há pouco menos de um mês das comemorações de 30 anos da criação da Terra Indígena Ianomâmi —- maior território étnico do mundo, com área equivalente a três Bélgicas, e população de apenas cerca 35 mil indígenas -- não é coincidência, devido às atuais propostas de legalização de mineração em terra indígena votadas no Congresso e a votação do marco Temporal no STF.

Segundo Luz, o aparato socioambiental indigenista aprendeu a utilizar esta estratégia com eficiência: “Sempre que um projeto de lei ou uma proposta não interessam ao movimento, eventos como esse surgem, recaindo contra o Estado brasileiro a acusação de ineficácia e ineficiência”
“As recorrentes denúncias de invasão e violência garimpeira contra ianomâmis é a mais acabada prova da ineficiência de um modelo de interação de relações interétnicas, permeadas pelo estado, que parece ter sido construída para não dar certo. Este modelo foi criado para ser um caos e as relações de ianomâmis só funcionarem com o aparato das ONGs”, diz.

Para Luz, antes mesmo de haver o resultado das investigações, a imprensa já levantava paralelos sobre outros casos de violência entre os ianomâmis, como o Massacre de Haximu.  Haximu foi uma suposta chacina de ianomâmis por garimpeiros, ocorrida em 1993, no estado de Roraima. Foi o primeiro e único crime julgado no Brasil como genocídio e até hoje tem implicações. Na quinta-feira (5), a PF prendeu em Roraima o garimpeiro Eliézio Monteiro Neri, foragido da Justiça, condenado por participação no massacre.

A história de Haximu foi intensamente criticada pelo jornalista Janer Cristaldo (1947-2014), que dedicou anos a analisar o caso e disse acreditar que este era o maior blefe já registrado na imprensa nacional e internacional até então, provocando lesões irremediáveis na imagem do Brasil no exterior. Para ele, os jornalistas estavam mais preocupados com vírgulas e acentos, se o termo tinha acento circunflexo ou não, do que com os fatos e provas.

Em seu livro "Ianoblefe", Cristaldo apresenta os diversos indícios de que tal genocídio nunca aconteceu: como número de mortos inconsistente. começou com 19 mortos, depois 40, depois 73, depois 89, depois 120, e por fim 16 — sendo uma ossada encontrada no local, com data da morte desconhecida, a única prova de que alguém morreu. Além disso, nem ao menos no Brasil o evento teria acontecido.

Ele relembra o caso do suposto massacre ianomâmi ocorrido na Venezuela, em setembro de 2012, denunciado pela Survival International, principal organização indigenista mundial. Na ocasião, após ser esclarecido que 80 indígenas não foram assassinados e sua aldeia queimada, a Survival veio a público informar que seu papel não é questionar as organizações indígenas que passaram a informação, mas divulgar internacionalmente. O argumento “índios não mentem”, diz Luz, foi o mesmo utilizado no caso Haximu.

A Máfia Verde
Segundo o escritor Lorenzo Carrasco, jornalista, ex-correspondente da revista Executive Intelligence Review (EIR) e atualmente editor da revista Solidariedade Ibero-Americana e autor do livro "Máfia Verde", a reserva ianomâmi é criação da oligarquia inglesa, que em 1969 criou a Survival International, tendo o objetivo principal de suas campanhas a criação do “Parque Ianomâmi”. Segundo Carrasco, o motivo para este interesse na região são as imensas riquezas minerais que existem ali.

Outra organização importante neste processo foi a Rainforest da Noruega, responsável por financiar diversas ONGs menores no Brasil, numa estratégia de nacionalização do discurso pró Ianomâmi. O interesse é tanto que o rei da Noruega, Harald V, esteve pessoalmente em Terra Yanomami, em 2013, onde foi recebido pelo líder ianomâmi Davi Kopenawa. A Rainforest é uma das financiadoras da Hukutara, instituição presidida por Kopenawa.

Por décadas a Survival pressionou as autoridades brasileiras, financiando campanhas, até que em 15 de novembro de 1991, o ex-presidente Fernando Collor de Melo cedeu à pressão e satisfez as pressões da casa de Windsor. Assinou o decreto conferindo a cerca de seis mil ianomâmis uma área de 90 mil quilômetros quadrados, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro.

Segundo Luz, até o termo "Ianomâmi" foi inventado por antropólogos estrangeiros — como o americano Napoleon Chagnon, o inglês Robin Hanbury-Tenison e o italiano Ernesto Migliazza — e não existia entre os indígenas até meados da década de 70. Ali, diz ele, existiam diversas tribos com denominações étnicas distintas que viviam, e ainda vivem, em intensas guerras tribais.

• Grupo de indígenas acusa MPF de tentar silenciar seu apoio à mineração
• Indígenas buscam autonomia e prosperidade usando terras para o agronegócio
• Grupos indígenas buscam apoio para regularizar mineração em seus territórios

Ele cita o livro "A farsa Ianomami", do coronel do Exército e ex-Secretário de Segurança de Roraima Carlos Alberto Lima Menna Barreto, que argumenta que o termo nunca foi encontrado por exploradores e estudiosos que já estiveram na região. "Vigora no Brasil uma enorme economia do ‘cuidadismo’. Somos um dos únicos países do mundo em que existe um setor que vive exclusivamente de cuidar do índio. Neste modelo, criado para um caos e as relações de ianomâmis só funcionarem com o aparato das ONGs, não existe possibilidade de se falar de autonomia. Sempre que se sustenta a fala de autonomia diz-se que vão comprar os índios”, diz.

David Ágape, especial para Ideias - Gazeta do Povo

O ativismo judicial e a barbárie - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

O que também está no centro desse debate não é apenas a proteção à vida humana, mas a manutenção do federalismo, um dos pilares mais preciosos da República norte-americana

Um dos casos de extravagante ativismo da Suprema Corte norte-americana continua dominando os noticiários e os veículos de comunicação aqui nos Estados Unidos, depois que um documento sigiloso foi vazado na última semana, fato inédito e criminoso, de que a Corte pode reverter o polêmico caso Roe vs. Wade. Para entendermos as raízes do raro ativismo de uma Corte estritamente constitucional, permitam-me voltar ao caso de 1973.

Em 1969, Norma McCorvey, uma mulher do Texas, na casa dos 20 anos, tentava interromper uma gravidez indesejada. Na época, o aborto era legal no Texas, mas apenas com o propósito de salvar a vida da mãe. McCorvey procurou então duas recém-formadas advogadas da Escola de Direito da Universidade do Texas e, juntas, entraram com uma ação federal contra Henry Wade, promotor público do condado de Dallas, onde McCorvey morava. A ação alegava que a lei do Estado violava os direitos constitucionais da autora, que passou a ter o pseudônimo de “Jane Roe”, para proteger sua identidade.

No cerne da decisão da Corte de 1973 está a 14ª Emenda da Constituição norte-americana, que tem em sua cláusula de devido processo a seguinte declaração: “Nenhum Estado fará ou fará cumprir qualquer lei que restrinja os privilégios ou imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos; nem qualquer Estado privará qualquer pessoa da vida, liberdade ou propriedade, sem o devido processo legal; nem negar a qualquer pessoa dentro de sua jurisdição a proteção igual das leis”.

Pois bem, puxando a Declaração de Direitos e a cláusula do devido processo da 14ª Emenda para esse caso, a Suprema Corte norte-americana criou implicitamente uma “zona de privacidade”. O tribunal decidiu dar aquela distorcida na Constituição, manobra tão familiar aos brasileiros, e decidiu “levantar” um possível “direito fundamental à privacidade” presente na 14ª Emenda que englobaria o direito de a mulher decidir, junto com sua família e seu médico, se deveria ou não continuar uma gravidez. O Tribunal concluiu que a zona era “ampla o suficiente para abranger a decisão de uma mulher de interromper ou não a gravidez”, num dos casos de maior ativismo judicial da história dos Estados Unidos.

Logo após a decisão de Roe vs. Wade ser proferida, o juiz da Corte Harry Blackmun, redigindo a opinião da maioria, determinou que incluíssem na cláusula um direito implícito à privacidade para as mulheres que decidissem interromper a gravidez. Blackmun sustentou que tal direito a partir daquele momento se tornava uma parte indivisível da “liberdade à privacidade” de cada norte-americano, que é especificamente protegida na cláusula de devido processo da 14ª Emenda; e que tal proteção mais do que supera qualquer interesse do Estado em usar estatutos do aborto — como tantos outros Estados têm — para regular a conduta sexual, mesmo que indiretamente. Um feto, acrescentou o juiz, “não é uma pessoa segundo a Constituição e, portanto, não tem direito legal à vida”, uma conclusão à qual incontáveis defensores da vida e contra o aborto se opõem violentamente. Blackmun também foi influenciado pelo fato de que a maioria das proibições ao aborto foi promulgada no século 19, quando o procedimento era mais perigoso do que em 1973. Ele acrescentou que diferentes padrões para diferentes estágios da gravidez são em grande parte um reflexo do progresso médico e que o aborto nos primeiros três meses havia se tornado pelo menos tão seguro quanto o parto.

Com o tempo que o caso demandou sendo levado até a Suprema Corte, Norma McCorvey deu à luz seu terceiro filho e entregou a criança para adoção, mantendo-se discreta após a decisão do tribunal. Embora na década de 1980 ela estivesse ativa no movimento pelo direito ao aborto, em meados da década de 1990, depois de fazer amizade com coordenadores de um grupo pró-vida e se converter ao catolicismo, ela se tornou uma oponente vocal do procedimento abortivo, declarando abertamente que havia sido usada pelos movimentos ativistas. Norma palestrou por todo o país contra as barbáries cometidas nas clínicas abortivas, como a Panned Parenthood, criada pela eugenista Margaret Sanger.

A verdade sobre a Planned Parenthood
Sanger abriu a primeira clínica de controle de natalidade nos EUA em 1916 e fundou a American Birth Control League em 1921, instituição que mudou o nome para Planned Parenthood em 1942. O movimento de controle de natalidade de Margaret Sanger e a busca pela pílula anticoncepcional cruzaram com a ascensão do movimento de eugenia na América. Numa época em que o controle de natalidade ainda não era aceito publicamente na sociedade norte-americana, alguns eugenistas acreditavam que esse controle era uma ferramenta útil para conter a procriação entre os “fracos”. A eugenia era um tema dominante em suas conferências sobre controle de natalidade, e, em 1920, Sanger falou publicamente sobre a necessidade de acabar com a procriação por pessoas “inaptas”, declarando abertamente que “o controle da natalidade é nada mais nada menos do que a facilitação do processo de eliminar os inaptos e de prevenir o nascimento de deficientes”.

Após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, a barbárie de qualquer ideia ligada à eugenia foi exposta, e o pensamento racista defendido por muitos logo foi esquecido. Mas enquanto Margaret Sanger era elogiada por seu papel na criação da pílula anticoncepcional na década de 1960, muitos na comunidade afro-norte-americana se lembraram de sua associação com a eugenia. Suspeitando de suas intenções, alguns ficaram chocados com seu apoio contínuo ao movimento de controle populacional, e muitos acreditavam que o motivo de Sanger não era ajudar as mulheres negras, mas eliminar futuras gerações negras. Ao promover o desenvolvimento da pílula anticoncepcional na década de 1950, Sanger havia anunciado como a panaceia para a superpopulação mundial, a fome e a pobreza. Sanger escreveu: “Considero que o mundo, e nossa civilização nos próximos 25 anos, vai depender de um anticoncepcional simples, barato, seguro, para ser usado em favelas, selvas e entre as pessoas mais ignorantes”.

A organização pró-vida estima que mais de 63 milhões de abortos ocorreram de 1973 até maio de 2022

Embora as mulheres afro-norte-americanas apreciassem a eficácia e a confiabilidade dos contraceptivos orais e usassem o método em grande número, elas se ressentiam da maneira como as organizações dominadas por brancos pareciam empurrar a pílula nas comunidades negras. Curiosamente, até os dias de hoje, a grande maioria das clínicas abortivas da Planned Parenthood, que se travestem com slogans bondosos sobre “a saúde da mulher”, está em comunidades negras espalhadas pelo país. Vidas negras importam. Mas quais? Não a de bebês negros para muitos da bolha hedonista de Hollywood, para as feministas e para membros do Partido Democrata que juram proteger as minorias.

De volta ao caso Roe vs. Wade
Desde 1973, quando a Suprema Corte resolveu emendar a Constituição sem anuência das Casas legislativas (isso soa tão familiar, não é mesmo?), muitos Estados norte-americanos impuseram restrições — através de suas Casas legislativas — que enfraqueceram o ativismo pró-aborto. No entanto, milhões de norte-americanos continuaram divididos sobre o apoio ao direito da mulher de escolher o aborto, até que o novo partido de Joe Biden decidiu empurrar políticas extremas e radicais sobre o assunto. Nesta semana, por exemplo, o atual Partido Democrata foi derrotado no Senado, mesmo detendo maioria na Casa, diante de um projeto de federalização das leis abortivas que implementariam em todo o país a legalização do aborto até o último minuto gestação. Sim, você leu corretamente. Até o último minuto.

O que também está no centro desse debate não é apenas a sagrada proteção à vida humana, defesa importante para um país fundado em preceitos religiosos, mas a manutenção de um dos pilares mais preciosos da República norte-americana: o federalismo e a autonomia dos Estados de passar suas próprias leis, dentro da Constituição, de acordo com o que a população deseja. O que a Suprema Corte fez em 1973 foi tirar do povo o direito de decidir, seja através de seus representantes no Congresso, seja nas legislaturas estaduais. Se na Califórnia, no Texas, em Nova Iorque ou em Kentucky as questões polêmicas têm premissas muito diferentes, cabe ao povo, e somente ele, decidir que rumo tomar para essas decisões. Direito e dever que não pertencem a um bando de togados ativistas que “interpretam” a Constituição de acordo com o que pensam da sociedade.

Comitê Nacional do Direito à Vida
Mas nem só de documentos e palavras jurídicas vive o caso Roe vs. Wade. O Comitê Nacional do Direito à Vida (National Right to Life Committee — NRLC), a organização pró-vida mais antiga do país, estima que mais de 63 milhões de abortos ocorreram de 1973 até maio de 2022. A estimativa de quantas vidas foram ceifadas nos ventres de suas mães foi coletada por meio de dados de rastreamento dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e do Instituto Guttmache, que anteriormente serviu como um braço de pesquisa do proeminente provedor de aborto do país, a Planned Parenthood.

Como já explorado por mim em outros artigos aqui em Oeste, a eleição de Donald Trump em 2016 teve um impacto significativo no recente movimento da Corte em revisitar o caso e, possivelmente, revertê-lo, como mostra o documento vazado. Um dos pontos fortes da campanha de Trump em 2016 — e um dos motivos para a sua eleição — foi a possibilidade de indicar, no mínimo, dois nomes para a SCOTUS. Ao sair da Casa Branca, Donald Trump havia colocado centenas de juízes constitucionalistas nas esferas federais e três justices — originalistas e constitucionalistas — na Suprema Corte. E isso com a ajuda de milhões de votos de cristãos que, mesmo não gostando de Trump, votaram no republicano sonhando com a possível reversão de Roe vs. Wade.

A defesa ativista de Roe vs. Wade levou o tribunal a negar o próprio fundamento da Constituição norte-americana e da lei ocidental: os direitos naturais. Em uma passagem de uma decisão da Suprema Corte de 1992, no caso Planned Parenthood vs. Casey, o juiz Anthony Kennedy, nomeado por Ronald Reagan, escrevendo para a maioria, disse: “No coração da liberdade está o direito de definir o próprio conceito de existência, de propósito, de universo e do mistério da vida humana. Crenças sobre esses assuntos não podem definir os atributos da personalidade se fossem formadas sob coação do Estado”.

É claro que derrubar Roe não encerrará a luta para proteger a vida humana no útero, mas é a batalha mais importante nessa guerra, aqui nos Estados Unidos e também pelo que o caso simboliza no mundo. Sob Roe, os norte-americanos foram sitiados em seu próprio território e forçados a tentar várias táticas para contornar as restrições que a Suprema Corte colocou sobre todos os cidadãos. Com a queda de Roe, a política de aborto será definida pelos Estados — e há um argumento sólido de que o aborto é inconstitucional, embora ninguém espera que a Suprema Corte o adote neste caso. Desde que a decisão Roe vs. Wade foi emitida em 1973, o caso continua sendo um dos mais contenciosos na esfera pública, inspirou campanhas e movimentos políticos e gerou debates em todo o país em torno da ética, da religião, da biologia e do direito constitucional.

O simbolismo do fim de Roe vai além da bela e justa proteção à vida: será um triunfo da defesa fiel dos impotentes contra os poderosos, de juízes e niilistas de Washington a Hollywood. No entanto, os defensores da vida não devem ficar complacentes depois de derrubar Roe, pois tal decisão apenas devolverá a política de aborto aos processos norte-americanos comuns de democracia representativa, sagradamente protegidos nas fundações da República. Quando Roe cair, alguns Estados restringirão ou proibirão abortos eletivos, outros continuarão a celebrá-los e subsidiá-los. O movimento pró-vida ainda enfrentará muitas batalhas. No Brasil, o mesmo movimento da Suprema Corte norte-americana de 1973, da legislação do aborto pelas vias judiciárias, tenta ganhar fôlego e ares de normalidade. Para o ativismo a letra fria da lei, mas também podemos mostrar que existe um modo de vida melhor do que aquele incentivado por uma cultura do aborto.

Norma McCorvey faleceu em 2017, e em uma de suas últimas entrevistas ela disse: “Você lerá sobre mim nos livros de história, mas agora posso dizer que passei grande parte da minha vida dedicada a espalhar a verdade sobre a preservação da dignidade de toda vida humana, desde a concepção natural até a morte natural”. Que a luta de McCorvey não seja em vão. Sem Roe vs. Wade, as leis estaduais norte-americanas que protegem a vida humana no útero não serão constantemente bloqueadas pelos tribunais federais, e, assim, muitos Estados aplicarão prontamente as leis que restringem a crueldade e a barbárie contra vidas indefesas e sem voz dentro do ventre de suas mães.

Leia também “Os tiranos estão de luto”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

 

O PREÇO DE SER CONSERVADOR - Percival Puggina

Ontem, enquanto pagava a conta no caixa do supermercado, aproximou-se de mim um jovem alto, cumprimentou-me efusivamente e disse: “Muito obrigado!”. Quando perguntei a razão desse agradecimento, voltando a cumprimentar-me disse: “Porque eu sei o preço que se paga por defender nossos princípios e nossos valores”.

Por coincidência, eu acabara de ler matéria na Gazeta do Povo sobre “Como os artistas conservadores sobrevivem numa Hollywood dominada por progressismo”. Na capital mundial do cinema, isso afeta de modo especial os conservadores cristãos. O conteúdo da reportagem, que pode ser lida aqui, trata da ascensão e queda de astros como Jim Cavaziel, cujas oportunidades despencaram após haver interpretado Jesus em “A paixão de Cristo”.  

Relata, também, os casos de Mel Gibson e Mark Wahlberg, igualmente deletados em virtude de suas posições religiosas e políticas. Ambos tiveram que financiar com recursos próprios o recém-lançado filme sobre a vida do padre Stu. Nenhum estúdio se interessou pelo tema.

Em Hollywood, funciona um macarthismo de esquerda que fecha as portas para conservadores, cristãos ou eleitores declarados do Partido Republicano, em tudo semelhante ao que se vê no setor cultural brasileiro, vestido da cabeça aos pés no brechó das ideologias desastradas.

Tenho observado que filmes baseados em fatos reais são destacados pelo público nas produções que rodam em plataformas tipo Netflix e Amazon Prime. As pessoas se interessam por relatos que sejam produto da realidade humana. Eis por que, tendo lido muito sobre história da Igreja, nunca entendi o desinteresse dos produtores em relação às vidas de grandes cristãos e santos da Igreja. Fazem mal intencionado muxoxo para um reservatório quase inesgotável de existências exemplares, recheadas de drama e paixão, coragem e sacrifício, êxitos e fracassos cujo fio condutor é a fé assumida por seus personagens.

O padre Stu, retratado no filme de Wahlberg, foi um boxeador violento, agnóstico e mulherengo que, após um acidente grave, converteu-se, mudou de vida e virou padre. Há muitíssimo a contar sobre grandes cristãos além de São Francisco de Assis. uantos filmes seriam proporcionados pela história de pessoas como Santo Agostinho e São Tomas de Aquino, dois dos homens mais sábios e geniais da história humana! Ou São Bernardo de Claraval – meu santo de devoção – que tanto influenciou o Ocidente no século XII. 

Ou o cientista Santo Alberto, que escreveu com precisão sobre todo o conhecimento de seu tempo. E as mulheres? Há bem mais do que Joana D’Arc! Lembro Santa Helena, a mãe de Constantino; mártires como Santa Luzia; mulheres, como Santa Catarina de Siena e Santa Catarina da Suécia, que ajudaram a superar o exílio de Avignon; e mais Santa Tereza de Jesus, Santa Madre Tereza de Calcutá e tantas outras. Tantas, aliás, que as omissões comprometem esta lista.

O moço que me surpreendeu com seu agradecimento no supermercado, exagerou meus méritos. Mas tinha uma visão bem clara do que se paga, perante setores de grande influência, por andar para frente e para o alto, na contramão do progressismo rasteiro, orgulhoso de seus fracassos econômicos, sociais, políticos, estéticos e morais.[Ao ensejo, seguimos o exemplo do jovem e aproveitamos para expressar o sempre devido Muito Obrigado, pela várias transcrições que fazemos de seus magistrais artigos e também por mostrar com clareza o quanto a vida dos santos e santas da Igreja Católica Apostólica Romana tem a nos ensinar.]

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.