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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Cármen se reúne com vice de Janot; ela deixa claro que não vê condições para outra denúncia

Ministra adia sessão que trataria da suspensão de eventual nova denúncia; e deixa claro a segundo de procurador-geral que o melhor é encerrar o mandato sem fato novo

A muitos acabou escapando que o Supremo tinha uma segunda votação nesta quarta: uma questão de ordem pedindo a suspensão de eventual nova denúncia contra o presidente Michel Temer. E, nesse caso, já afirmei aqui, que não se esperasse nada parecido com unanimidade havida no pedido de suspeição. 

A suspensão se sustenta nas múltiplas evidências, reconhecidas, em parte, inclusive pelo próprio Janot, de que os “colaboradores” da JBS omitiram informações e manipularam o processo de delação. Também se adensam as evidências de que membros do MPF atuaram de forma ilegal nos bastidores. O caso mais escandaloso é o do ex-procurador Marcelo Miller. Por óbvio, cabe a questão; dados o que se sabe e o que próprio procurador-geral admite, a suspensão não será ao menos um ato de prudência?

Mais: nas heterodoxias sem fim de Janot, sabe-se que não há um segundo inquérito. Na verdade, o caso “Lúcio Funaro”, que ancoraria a nova denúncia de Janot, está pendurado no mesmo inquérito que trata das delações dos irmãos Batista e sua turma. É uma lambança! Atenção! O fato de os ministros terem rejeitado a suspeição de Janot não implica que rejeitem também a suspensão de eventual nova denúncia. De toda sorte, este blog apurou que a ministra Cármen Lúcia atua nos bastidores para ver se evita a votação.

E qual é a melhor maneira se obter o que deseja? Simples; basta Janot se abster de apresentar a nova denúncia. De todos os ministros que estão furiosos com a atuação de Janot, a que se sente mais injuriada é Cármen Lúcia. Começam a circular nos bastidores coisas do balacobaco, ditas pelos bandidos premiados, sobre ministros do Supremo. Cedo ou tarde, as barbaridades virão à Luz. Não faltam nem mesmo aleivosias e baixarias contra os ministros no campo, digamos, comportamental, de alcova. São coisa aberrantes, falsas, mas que vão constranger muita gente.

Mais: sabe-se que José Eduardo Cardozo, por exemplo, fez, sim, a sua leitura pessoal sobre cada ministro. Tudo é muito constrangedor.  Nesta quarta, como vimos, Nicolao Dino, vice-procurador-geral, representou Rodrigo Janot na sessão que julgou a sua suspeição. Estava lá em lugar do titular, com a tarefa óbvia de defendê-lo. Nota: se quisesse, Janot poderia ele mesmo ter assumido a tarefa. Mas sempre terá mais credibilidade uma defesa feita por terceiros quando cotejada com o elogio em boca própria.

Muito bem! Cármen Lúcia e todo o Supremo acham que cobras e lagartos aparecerão. E que esses bichos vão acabar levando para o esgoto a nova denúncia contra Temer. Há o risco de o tribunal se negar a suspender um processo que acabará, depois, suspenso pelos fatos. E, por isso, a presidente do Supremo se reuniu, a convite seu, a portas fechadas, com Dino — que, reitere-se, valia ali por Janot.

Este blog apurou que a ministra deu a entender ao vice-procurador — para que este dê a entender a Janot — que a apresentação, agora, de uma nova denúncia, a quatro dias de deixar o cargo, traz turbulências desnecessárias. Gera muito calor e nenhuma luz. 

Cármen, na verdade, quer evitar a sessão que abordaria a suspensão. Ela pretende que não haja o que suspender até que não se conheçam todos os fatos sórdidos dessa história.
E o fio desencapado hoje atende pelo nome de Marcelo Miller. Na avaliação da ministra, o melhor que o procurador-geral tem a fazer é encerrar em paz o seu mandato, deixando para a sua sucessora eventuais decisões sobre a nova denúncia.

Nunca ninguém perdeu dinheiro apostando na irresponsabilidade de Janot. Ou ele não teria conduzido a coisa a tal situação-limite. Mas ele sabe, também, que sua situação se torna mais grave a cada hora. Ainda voltarei a esse ponto.

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Galinha dos ovos de ouro

As MPs são ‘relevantes e urgentes’ para o País ou para corruptores e corruptos?

Entre as suas várias modalidades de “doações”, a benemérita Odebrecht usava uma bastante direta e objetiva: servia para comprar emendas ou a própria redação de Medidas Provisórias, que são editadas pelos governos e votadas pelo Congresso Nacional. 

As chamadas MPs se transformaram numa espetacular fonte de renda para os políticos brasileiros e isso não tem obrigatoriamente a ver com eleição.  Instrumentos à disposição do presidente da República para casos de “relevância e urgência”, elas produzem efeitos imediatos por até 120 dias, mas só viram efetivamente leis depois de aprovadas pelos deputados e senadores. Se não votadas em 45 dias, trancam a pauta da Câmara e do Senado, deixando os governos preocupados, senão apavorados.

As MPs brilham na Operação Zelotes da Polícia Federal, que investiga a compra de decisões do órgão revisor da Receita Federal e o pagamento de propinas no Executivo e no Legislativo para medidas que favorecessem, entre outros, o setor automotivo. O ex-presidente Lula e seu filho Luís Claudio, por exemplo, foram indiciados nessa operação.  Agora, não é nenhuma surpresa que as MPs voltem a brilhar nas delações da Odebrecht, das quais nada, nem partidos, nem políticos, escapa. Um dos delatores, Cláudio Melo, cita inclusive as três MPs pelas quais a empresa dava mundos e fundos para líderes importantes do Congresso, principalmente, mas não só, do PMDB.

Isso é desmoralizante, desanimador, irritante, enojante, porque a sociedade brasileira já não sabe mais se as medidas editadas pelos sucessivos governos eram de fato “relevantes e urgentes” para o País e seus cidadãos, ou se eram convenientes para grandes corruptores e uma galinha dos ovos de ouro para corruptos.  Além de compra de MPs e projetos, o meio bilhão de reais da Odebrecht (na soma até agora…) tinha variadas serventias: doação de campanha em caixa 1 para candidatos alinhados com o pensamento e os interesses da empresa, o que era legal; doações em caixa 2, que é crime eleitoral; compra de decisões do Executivo federal, estadual e municipal; compra de votos nos legislativos; um troca-troca infernal entre desvios em obras públicas, licitações e propinas; e, enfim, mesadas para manter sob cabresto os diferentes Poderes.

O que Emílio e Marcelo Odebrecht, além de seus executivos, vêm ensinando sobre esse universo de corrupção pode ser estendido, mundo afora, para as empreiteiras, como OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão. E também para os mais variados setores, de produção de carnes (já na Operação Carne Fraca) a bancos (uma Lava Jato à parte).  Chegamos ao fundo do poço? Não! Os depoimentos transmitidos pela TV são só parte das cerca de mil horas de gravações e só de uma empresa e precisamos lembrar que as delações premiadas até aqui são praticamente de empreiteiros, executivos, doleiros, diretores da Petrobrás. Dos políticos, só Delcídio Amaral, que foi aceito, e Pedro Corrêa, que não. O céu é o limite.

A força-tarefa da Lava Jato não parece interessada na delação de um Eduardo Cunha em troca de amenizar sua pena, mas certamente está se coçando pelo que têm a dizer João Santana e Mônica Moura e, particularmente, Antonio Palocci. Além de jararacas, jacarés e crocodilos, virão muitas outras cobras e lagartos.  Nem todo juiz é um Sérgio Moro, nem toda primeira instância é igual às de Curitiba, DF e Rio, mas a tendência é que a Lava Jato produza muitas Lavajatozinhas. Aliás, nem sempre no diminutivo. No Rio, o insaciável Sérgio Cabral e sua quadrilha não devem nada, em valores ou falta de pudor, ao que já vimos na investigação-mãe. E, para quem acha que já viu tudo, grandes revelações ainda surgirão.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Eliane Cantanhêde