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quinta-feira, 28 de junho de 2018

Na segunda,, escrevi aqui que Fachin estava em busca de um jeitinho de ajudar Joesley e a sua turma; pois é… Ele já encontrou uma maneira

Na segunda-feira, dia 25, escrevi em meu blog e li o seguinte no editorial do programa “O É da Coisa”, que ancoro nesta rádio, todos os dias, entre 18he 19h20: “Tenho a plena convicção — e só não acontecerá se a sociedade organizada for muito dura na cobrança de uma resposta — de que está em gestação, nos bastidores, a mãe de todos os escândalos: a manutenção dos benefícios da delação premiada ao sr. Joesley Batista e comparsas. Há nove meses o ministro Edson Fachin está sentado sobre o pedido de cancelamento de tal delação, absurdo articulado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e homologado pelo próprio Fachin: em troca de implicar o presidente Michel Temer numa trama sórdida, Joesley ganhou muito mais do que a imunidade: procurador e ministro lhe garantiram a impunidade.

Disse mais: “A pressão de setores do MPF, da PF, da Lava Jato como um todo e de bolsões do Judiciário para Fachin manter a delação são enormes. Dizem que anular os benefícios concedidos a Joesley relativiza o poder das delações. Trata-se de uma barbaridade. O que há nessa tese é a admissão de que bandidos delatores podem tudopodem, inclusive, continuar a desrespeitar a lei.


Pois é… Não deu outra.
Edson Fachin, em mais uma de suas heterodoxias, decidiu ceder aos apelos da defesa da JBS e resolveu abrir prazo de cinco dias para que o Ministério Público Federal, que pede o cancelamento dos benefícios da delação de Joesley Batista e seus comparsas, e a própria defesa apontem testemunhas e provas que pretendem apresentar no caso.  É uma procrastinação sem sentido. São inquestionáveis as evidências de que o então procurador Marcelo Miller, braço-direito de Rodrigo Janot na PGR, participou de cada lance do processo de delação da cúpula da JBS, operação que resultou na gravação de uma conversa de Joesley com Michel Temer e em outra com Aécio Neves. Ambas tinham o objetivo de incriminar os dois e jogaram o país na crise política que aí está, com reflexos no quadro eleitoral. A instabilidade, como resta claro, vai custar pelo menos dois pontos no PIB. O prejuízo para o país ainda não está mensurado.

Ocorre que Miller, ao mesmo tempo, trabalhava para o escritório que cuidava da delação da turma. Ele também atuou no acordo de leniência. Segundo denúncia apresentada pelo próprio MPF, o que é corroborado pelas gravações involuntárias de Joesley, que acabaram vindo a público, os membros da PGR articularam desde o início toda a operação, o que a torna ilegal — como ilegais são as provas colhidas, segundo dispõe o Inciso LVI do Artigo 5º da Constituição. [ LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;]

Ora vejam… Fachin, que homologou monocraticamente a delação de Joesley sem atentar para a qualidade dos indícios apresentados e, por óbvio, como é próprio nesses casos, sem ouvir o contraditório —, quer agora abrir uma espécie de debate para saber se cumpre ou não a sua obrigação: cancelar os benefícios da delação. E, como se vê, por alguma razão, parece não se sentir à vontade para tomar a decisão que, afinal, cabe ao relator: pôr fim aos tais benefícios. Vai apelar, desta feita, ao pleno. A tática chega a ser aborrecida de tão óbvia: quer ver como a coisa cai na opinião pública. Está testando, por exemplo, o terreno da imprensa, para ver se está macio.

A decisão, como se vê, é absolutamente coerente com o que afirmei na segunda-feira. Antevejo Fachin a propor alguma instância intermediária entre a impunidade, que Janot garantiu a Joesley com a bênção do ministro, e a suspensão dos benefícios, com o empresário tendo de responder por seus crimes. A Lava Jato quer a impunidade total. Só assim poderá continuar a fazer delatores reféns para que estes possam acusar aqueles que a operação quer que sejam acusados. A turma acha que, se Joesley for punido, haverá mais dificuldade para arrumar novos delatores.
Eis a moderna cara que esses moralistas querem dar à impunidade. Com o apoio dos trouxas.

Blog do Reinaldo Azevedo


sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Até aqui de mágoas

No day after da 2.ª denúncia, empregos, Previdência e guerra contra ‘conspiradores’

Michel Temer e Rodrigo Maia se esforçam para dizer que o pior da crise entre eles passou, mas uma dúvida ainda paira sobre as instituições: a real história da divulgação da delação de Lúcio Funaro no site da Câmara. O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, está no centro dessa e de outras dúvidas.

Em ofício de 26 de setembro ao advogado Eduardo Carnelós, Fachin determinou que ele poderia ter acesso às partes que dizem respeito ao seu cliente Temer, não ao restante da delação. Mas, depois, em conversa no STF com Rodrigo Maia, a presidente Cármen Lúcia e um assessor jurídico da Câmara, Fachin não tão claro, induzindo Maia e seu assessor à divulgação da delação de Funaro, então protegida pelo sigilo. Trecho do ofício de Fachin ao advogado: “... em termos de declaração separados, dando origem a diferentes procedimentos investigatórios, em diferentes estágios de diligências, não assiste a um determinado denunciado o acesso universal a todos os depoimentos prestados. O que a lei lhe assegura é o acesso aos elementos da colaboração premiada que lhe digam respeito”.
Já na versão da conversa posterior do ministro, Maia lhe disse que a delação de Funaro chegara ao Congresso sem a comunicação oficial do sigilo
e lhe perguntou se haveria restrições à publicação no site. Fachin não titubeou: “Não há nada grave”. A frase foi interpretada como sinal para a divulgação. Mas, com a divulgação, péssima para Temer, às vésperas da votação da CCJ, Fachin soltou nota voltando à versão ao advogado e declarando que os vídeos de Funaro “não deveriam ter sido divulgados”. Pois é. Mas foram.

A favor de Fachin, alega-se que a delação dizia respeito não só a Temer, mas também aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, e os três estariam em julgamento na CCJ e em seguida no plenário da Câmara. Logo, os juízes, no caso os deputados, tinham direito às informações ali contidas. Mas essa versão edulcorada não convence nem o governo nem parte do STF.  É por essas e outras que, antes mesmo da votação da segunda denúncia, prevista para a próxima quarta-feira, Temer já se prepara não só para intensificar sua defesa diante da opinião pública, mas também para martelar a tese de “conspiração” contra ele.

O termo (alternativo a “golpe”, que tem dono...) já foi usado por Temer na carta que enviou aos deputados antes da votação na CCJ e dá o tom e o roteiro do presidente após sobreviver à segunda denúncia. Equipes do Planalto, inclusive, fazem o que nos acusam (a nós, da mídia) de não fazer: a leitura e divulgação dos pontos favoráveis a Temer, seja em delações, seja em medidas de governo, seja até na explosiva portaria do trabalho escravo. O título de um desses trabalhos internos é Contradições e inconsistências na delação de Lúcio Funaro. Ele destaca em verde o nome de Temer e em azul os trechos em que Funaro declara que não conhece Temer, nunca foi ao escritório dele e não sabe quem teria entregue dinheiro a ele.

Exemplo: o delator disse que não tem ideia se o dinheiro de Geddel Vieira Lima ia para Temer e achava “pouco provável que o presidente(...), pela própria característica, pelo jeito dele de ser, pegaria um dinheiro da mão do Altair (carregador das fortunas do esquema)”.

Em sua defesa política, Temer pretende dizer, subliminarmente, que, além de Rodrigo Janot, Marcelo Miller, Joesley Batista, delatores, aliados e adversários, a “conspiração” contra ele tem agentes importantes também no Judiciário. Quando se pergunta no Planalto sobre o “day after” da segunda denúncia, a resposta é midiática: “Emprego e reforma da Previdência”. Mas, nos bastidores, sabe-se que Temer é um pote até aqui de mágoas. E não vai deixar por isso mesmo. [quanto a conspiração contra Temer ter agentes no Judiciário é temerário afirmar, mas, com certeza pelo menos um ministro faz o que pode para complicar a vida do presidente Temer = Edson Fachin.]


Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo 

 

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Na trilha da conspiração

A incrível sequência dos fatos que escancara como a delação da JBS foi realmente uma grande armação



Nada aconteceu por acaso. Nem foi movido pelo bom e primordial interesse republicano. Por isso, a delação da JBS, arquitetada com meses de antecedência, nasceu como uma montanha, mas pariu um rato. Todos os passos, costurados nos bastidores por advogados, procuradores e pelos principais colaboradores Joesley Batista, sócio da empresa, Ricardo Saud, diretor financeiro, e Francisco Assis, diretor jurídico, tinham como claro objetivo apear do poder o presidente Michel Temer, livrar da prisão os protagonistas do acordo, bem como anabolizar a musculatura política do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, como é sabido agora, acalentava a ilusão de alcançar a Presidência. [Rodrigo Janot, também conhecido como Rodrigo 'enganot', agora teu nome é: DEVANEIO.] Ou, no mínimo, ter o poder de indicar o próximo mandatário do País. A trama contou com a participação direta de um ex-procurador que, em determinado momento, esteve simultaneamente nos dois lados do balcão, e com o consentimento do então chefe do MP Federal. Trata-se de Marcelo Miller, peça-chave na engrenagem farsesca.

É o que se conclui da organização da cronologia dos acontecimentos, montada por ISTOÉ. 

Convidamos o leitor a acompanhar a sequência histórica a seguir. A partir do encadeamento dos fatos, a serpentear pelas próximas páginas, é possível visualizar a farsa com nitidez. O ponto de partida é janeiro de 2016, quando a advogada Fernanda Tórtima foi contratada pela JBS para negociar um acordo de leniência. Simultaneamente, Miller era convidado para trabalhar no escritório Trench, Rossi e Watanabe.  

Naquele momento, a situação jurídica da JBS já era preocupante, com o avanço de diferentes linhas de investigação contra a empresa. Pressionados por sucessivas operações, o grupo decidiu delatar. Apenas três dias depois, Miller foi à PGR pedir demissão. Mesmo apalavrado com o escritório Trench, Rossi e Watanabe, pediu que fosse exonerado somente em 5 de abril. No mesmo mês, ainda oficialmente trabalhando na PGR, Miller teria almoçado na casa de Joesley em São Paulo. Ele cumpria dupla jornada: foi quem orientou Joesley e Saud a gravar autoridades para apresentar como provas a Janot. No dia 7 de março, Joesley gravou o presidente Michel Temer. O desenlace da tramóia já é história.

Com a fraude escancarada, a tendência é que o conteúdo da delação seja ao menos relativizado. Ao arquivar inquéritos contra Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros, todos resultado da capenga delação firmada pelo ex-senador Sérgio Machado, o STF deu sinais claros, nos últimos dias, de que não irá transigir com acordos instrumentalizados. O estado democrático de direito agradece. [falta punição rigorosa aos que contribuíram para a desmoralização do instituto de 'colaboração premiada' - qualquer punição precisa começar com sanção rigorosa e Marcelo Miller e ao seu chefe Rodrigo Janot.]


MATÉRIA COMPLETA, incluindo  CRONOLOGIA  em ISTO É

 

domingo, 17 de setembro de 2017

Raquel Dodge dá 30 dias para saída da atual equipe da Lava Jato na PGR



ÉPOCA teve acesso à minuta da portaria pronta para ser publicada após a posse da nova PGR; só dois procuradores do atual grupo de trabalho da Lava Jato serão mantidos 

A gestão da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu dar um prazo de 30 dias para a saída da atual equipe da Lava Jato na PGR, nomeada por seu antecessor e adversário Rodrigo Janot.

ÉPOCA teve acesso à minuta da portaria a ser publicada por Dodge após sua posse, na segunda-feira (18). A nova procuradora-geral vai estabelecer que os principais nomes da atual equipe formem um gabinete de transição, com duração de 30 dias, para passar as informações à nova equipe. Neste grupo temporário estarão o atual coordenador do GT, o promotor Sérgio Bruno, o promotor Wilton Queiroz e os procuradores Fernando Alencar, Melina Montoya e Rodrigo Telles.


>> Conheça a equipe que vai assessorar Raquel Dodge na PGR
A portaria causou desconforto no atual GT da Lava Jato, porque alguns investigadores negociavam a permanência. Raquel Dodge havia anunciado publicamente que todos os integrantes da equipe de Janot estavam convidados a permanecer na Lava Jato. A notícia da portaria foi vista por procuradores como um descumprimento dessa promessa.

Para a nova equipe do GT da Lava Jato, Dodge vai nomear oito procuradores, dentre os quais apenas Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento fazem parte da atual equipe. Os demais serão Hebert Reis Mesquita, José Alfredo de Paula, José Ricardo Teixeira, Luana Vargas Macedo e Raquel Branquinho.
Minuta de portaria a ser publicada por Raquel Dodge trocando a equipe da Lava Jato na PGR (Foto: Reprodução)

A troca de equipe em cargos estratégicos é normal em um processo de mudança do comando da PGR. O novo GT da Lava Jato terá procuradores com reconhecida atuação na área criminal, como José Alfredo e Raquel Branquinho, que atuaram no mensalão, e Hebert Mesquita, que atuou na Operação Zelotes na PR-DF.  A mudança também ocorre em um momento de fortes críticas à atuação da equipe de Janot na delação premiada da JBS, que inclui a suspeita de exploração de prestígio do procurador Marcello Miller, que fazia parte da equipe do PGR e passou a advogar para a empresa.  Procurada, a assessoria de imprensa de Raquel Dodge informou que a questão ainda não estava fechada e que a nova PGR só vai decidir sobre a portaria na segunda à tarde, após sua posse. A assessoria diz ainda que parte dos procuradores do atual GT havia solicitado o desligamento.

Fonte: Época

Leia também: Raquel Dodge exclui da Lava Jato procuradores que prometera manter




quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Muito a explicar

Desde o começo desse incrível imbróglio, esperava-se que Rodrigo Janot, comprovadamente despreparado para o cargo que ocupa, pedisse demissão. 

Já que decidiu ficar, então que ao menos reconheça seus inúmeros erros

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “nunca se viu, em toda a nossa história, tantas investigações abertas e tantos agentes públicos e privados investigados, processados e presos”, razão pela qual resta à defesa dos implicados “tentar desconstruir, desacreditar a figura das pessoas encarregadas do combate à corrupção”. Foi uma forma nada sutil de se referir às críticas que ele e sua equipe vêm sofrendo em razão do espantoso acordo de delação premiada com o empresário Joesley Batista e do açodamento das denúncias contra vários políticos e altas autoridades sem o devido embasamento. Segundo Janot, quando há uma grande ofensiva contra a corrupção como a que ele e outros procuradores da República conduzem, “muitas pernas tremem”.

São palavras de quem, ele sim, precisa se defender. Ninguém no Brasil, salvo os criminosos, se opõe à luta contra a corrupção. Muito ao contrário: a Lava Jato e operações congêneres resultam da resolução dos brasileiros de atacar esse que é um dos principais flagelos nacionais. O que tem causado profundo incômodo é o messianismo dos que se julgam em uma cruzada moral contra os políticos em geral, comportamento que os induz a agir algumas vezes em desafio ao Estado de Direito, como se a causa justificasse o atropelamento da lei. Esse incômodo aumenta consideravelmente quando se observa que Janot tem sido incapaz de esclarecer as diversas dúvidas e suspeitas que surgiram sobre os procedimentos de integrantes da Procuradoria-Geral desde que veio à luz a bombástica delação de Joesley Batista.

Uma instituição como a Procuradoria-Geral, dedicada a defender a ordem jurídica, deveria ser a campeã da transparência. No entanto, o que se tem observado é que, dia após dia, surgem informações que indicam um comportamento reprovável de alguns de seus integrantes envolvidos nas nebulosas negociações do acordo com Joesley, sem que o procurador-geral tenha sido capaz de dar explicações plausíveis para isso. O máximo que consegue é dizer-se “ludibriado”.

O caso mais célebre é o do ex-procurador Marcelo Miller, que, ao que tudo indica, orientou o Grupo J&F e o empresário Joesley Batista a elaborarem os acordos de leniência e de delação premiada quando ainda era integrante da Procuradoria-Geral e um dos principais assessores de Rodrigo Janot. O próprio Janot já admitiu a ação de seu ex-assessor e pediu a prisão de Miller, que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu – embora, em seu despacho, tenha dito que são “consistentes” os indícios de que Miller praticou o delito de obstrução de Justiça.

A exótica decisão de Fachin é apenas mais um elemento carente de explicação numa história que causa espanto contínuo e progressivo – a começar pelo fato de que ela só veio à luz em razão do estranho acaso da entrega de uma gravação involuntária de Joesley Batista que, entre um drinque e outro, conta como se associou a procuradores para obter a desejada imunidade total.

Com esse novo escândalo, surgiram suspeitas de que, além de Marcelo Miller, ao menos outros dois procuradores, muito próximos de Rodrigo Janot, teriam atuado em favor de Joesley. Recorde-se, a propósito, que um outro procurador chegou a ser preso, em maio, sob acusação de ser informante de Joesley.

Ou seja, há robustas razões para cobrar de Janot esclarecimentos sobre o que se passa no Ministério Público sob sua chefia. De nada adianta dizer-se enganado. É preciso que o procurador-geral pare de insultar a inteligência dos cidadãos – como quando disse que conversou apenas sobre “amenidades” ao ser flagrado em encontro fora da agenda, atrás de engradados de cerveja num botequim de Brasília, com um dos principais advogados de Joesley na véspera da prisão do empresário.

Desde o começo desse incrível imbróglio, esperava-se que Janot, comprovadamente despreparado para o cargo que ocupa, pedisse demissão. Já que resolveu ficar, então que ao menos reconheça seus inúmeros erros, que tanto custaram ao País, em vez de maliciosamente atribuir a seus críticos a pecha de inimigos da Lava Jato.


Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo
 

Cármen se reúne com vice de Janot; ela deixa claro que não vê condições para outra denúncia

Ministra adia sessão que trataria da suspensão de eventual nova denúncia; e deixa claro a segundo de procurador-geral que o melhor é encerrar o mandato sem fato novo

A muitos acabou escapando que o Supremo tinha uma segunda votação nesta quarta: uma questão de ordem pedindo a suspensão de eventual nova denúncia contra o presidente Michel Temer. E, nesse caso, já afirmei aqui, que não se esperasse nada parecido com unanimidade havida no pedido de suspeição. 

A suspensão se sustenta nas múltiplas evidências, reconhecidas, em parte, inclusive pelo próprio Janot, de que os “colaboradores” da JBS omitiram informações e manipularam o processo de delação. Também se adensam as evidências de que membros do MPF atuaram de forma ilegal nos bastidores. O caso mais escandaloso é o do ex-procurador Marcelo Miller. Por óbvio, cabe a questão; dados o que se sabe e o que próprio procurador-geral admite, a suspensão não será ao menos um ato de prudência?

Mais: nas heterodoxias sem fim de Janot, sabe-se que não há um segundo inquérito. Na verdade, o caso “Lúcio Funaro”, que ancoraria a nova denúncia de Janot, está pendurado no mesmo inquérito que trata das delações dos irmãos Batista e sua turma. É uma lambança! Atenção! O fato de os ministros terem rejeitado a suspeição de Janot não implica que rejeitem também a suspensão de eventual nova denúncia. De toda sorte, este blog apurou que a ministra Cármen Lúcia atua nos bastidores para ver se evita a votação.

E qual é a melhor maneira se obter o que deseja? Simples; basta Janot se abster de apresentar a nova denúncia. De todos os ministros que estão furiosos com a atuação de Janot, a que se sente mais injuriada é Cármen Lúcia. Começam a circular nos bastidores coisas do balacobaco, ditas pelos bandidos premiados, sobre ministros do Supremo. Cedo ou tarde, as barbaridades virão à Luz. Não faltam nem mesmo aleivosias e baixarias contra os ministros no campo, digamos, comportamental, de alcova. São coisa aberrantes, falsas, mas que vão constranger muita gente.

Mais: sabe-se que José Eduardo Cardozo, por exemplo, fez, sim, a sua leitura pessoal sobre cada ministro. Tudo é muito constrangedor.  Nesta quarta, como vimos, Nicolao Dino, vice-procurador-geral, representou Rodrigo Janot na sessão que julgou a sua suspeição. Estava lá em lugar do titular, com a tarefa óbvia de defendê-lo. Nota: se quisesse, Janot poderia ele mesmo ter assumido a tarefa. Mas sempre terá mais credibilidade uma defesa feita por terceiros quando cotejada com o elogio em boca própria.

Muito bem! Cármen Lúcia e todo o Supremo acham que cobras e lagartos aparecerão. E que esses bichos vão acabar levando para o esgoto a nova denúncia contra Temer. Há o risco de o tribunal se negar a suspender um processo que acabará, depois, suspenso pelos fatos. E, por isso, a presidente do Supremo se reuniu, a convite seu, a portas fechadas, com Dino — que, reitere-se, valia ali por Janot.

Este blog apurou que a ministra deu a entender ao vice-procurador — para que este dê a entender a Janot — que a apresentação, agora, de uma nova denúncia, a quatro dias de deixar o cargo, traz turbulências desnecessárias. Gera muito calor e nenhuma luz. 

Cármen, na verdade, quer evitar a sessão que abordaria a suspensão. Ela pretende que não haja o que suspender até que não se conheçam todos os fatos sórdidos dessa história.
E o fio desencapado hoje atende pelo nome de Marcelo Miller. Na avaliação da ministra, o melhor que o procurador-geral tem a fazer é encerrar em paz o seu mandato, deixando para a sua sucessora eventuais decisões sobre a nova denúncia.

Nunca ninguém perdeu dinheiro apostando na irresponsabilidade de Janot. Ou ele não teria conduzido a coisa a tal situação-limite. Mas ele sabe, também, que sua situação se torna mais grave a cada hora. Ainda voltarei a esse ponto.

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

No fio da navalha

A resposta ao porquê de Janot ter pedido a prisão de Joesley e Miller é dada pela cronologia

O ruído em torno da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) prova a crescente instrumentalização de tudo relacionado à Operação Lava Jato pela luta pelo poder, tanto das corporações que se apropriaram do Estado quanto das facções e quadrilhas a elas associadas.  Nem a anulação de fatos que deponham contra Temer nem a anulação de fatos que deponham contra Marcello Miller, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a delação dos Batista. Uma coisa não implica necessariamente a outra. Nem, muito menos, a continuação ou não das delações premiadas. Estão em causa só as que porventura tenham sido comprovadamente “armadas”.

Sobre as maquinações de Joesley com Marcello Miller não há dúvida nenhuma. É o próprio Rodrigo Janot quem as denuncia agora. A questão ainda pendente é estabelecer se o procurador-geral mandou prendê-los porque descobriu a conspiração que desconhecia ou porque descobriu que tinham descoberto a conspiração que conhecia, agora com uma prova irremovível do processo.  A resposta objetiva a essa pergunta é dada pela cronologia. O relacionamento entre os Batista e a PGR começa em setembro de 2016 com a Operação Greenfield, chefiada por Anselmo Lopes, que investigava desvios dos fundos de pensão e bancos públicos, modalidade na qual são os campeões dos campeões. 


De Anselmo os contatos sobem para Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot, e evoluem para a negociação de uma delação mais ampla. Marcello Miller é o cabeça do GTLV (Grupo de Trabalho da Lava Jato) da PGR desde maio de 2015. Desde pelo menos fevereiro de 2017, segundo e-mails coletados como prova, advogados da Trench, Rossi e Watanabe discutiam com Joesley, em nome de Miller, o pagamento pelo “sucesso” da negociação de sua delação premiada com a PGR. A 19, 20 e 21 de fevereiro há três reuniões, a última com participação oficial da PGR, para discutir a delação premiada da JBS. Só dois dias depois, em 23 de fevereiro, é que Miller se lembra de registrar seu pedido de exoneração. Janot, segundo a versão oficial, não sabia nem se interessou em saber a razão dessa decisão de seu auxiliar. Em 2 e em 6 de março há registro de duas outras reuniões, entre eles na sede da PGR. No dia seguinte, 7 de março, Joesley grava a conversa com Temer no Jaburu que, ocasionalmente, preenche os dois únicos requisitos que podem levar um presidente em exercício ao impeachment: obstrução de Justiça e crime cometido durante o mandato em curso. Miller só é oficialmente desligado do Ministério Público Federal dois meses depois, em 5 de maio. No dia seguinte, já dá expediente no novo emprego.

A 17 de maio a TV Globo estronda o “furo” da gravação no Jaburu. Para o dia seguinte, 18 de maio, estava marcada a primeira votação da reforma da Previdência, que extinguiria algumas das prerrogativas “especiais” para as aposentadorias públicas que explicam porque apenas 980 mil delas custam tanto quanto as 35 milhões de aposentadorias pagas ao resto dos brasileiros somados. [apenas para fins de registro: os servidores públicos pagam para a Previdência sobre todo o valor bruto do salário - sendo bem explicativo, para o caso de algum esquerdista ler: se o servidor público ganha R$ 10, 20, 30 ou 40 mil reais paga a Previdência sobre o total que ganha;  já o trabalhador da iniciativa privada,  se ganhar R$ 10, 20, 30 ou quarenta mil reais, paga à Previdência apenas sobre cinco mil e poucos reais.

Nada mais justo que cada um receba ao se aposentar o valor sobre o qual contribuiu.]  Por todas as contagens publicadas, a reforma seria aprovada por mais de 311 votos. No mesmo 18 de maio o País ficou sabendo que os irmãos Batista tinham montado operação de US$ 1 bilhão no mercado de câmbio e outra de venda e recompra maciça das ações de sua própria companhia na véspera da divulgação do escândalo e “ainda longe” do acordo de leniência.

Em 20 de maio, dois dias depois do escândalo, Vera Magalhães publica neste jornal reportagem com todos os pormenores agora confessados de viva voz por Joesley e Saud em sua “conversa de bêbados”, da história da relação entre Marcello Miller, a PGR e a JBS. Mas em 21 de maio Rodrigo Janot afirma que, embora tendo-se bandeado para o inimigo, Miller “não tinha atuado nessa negociação”, e ponto. Em 30 de maio, com endosso de Luiz Edson Fachin, Janot fecha o acordo com os Batista que, agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga. Um mês depois de intensa polêmica sobre o perdão total aos dois réus pelo menos R$ 400 milhões mais ricos, o plenário do STF confirma a indulgência plenária em 28 de junho. Somente em 5 de julho, com a persistência da celeuma, Miller desliga-se de Trench, Rossi e Watanabe.

Acontece que todo mundo foi gravado por Joesley Batista, inclusive o próprio Joesley Batista, e tanto ele quanto seu “braço direito”, Ricardo Saud, são funcionalmente “pre-milennials”. “Eu tava sem óculos, puxei pra cá, gravou (...) sei lá, liga pro Denilson, ele é que entende (...).” Daí para a frente a gravação é ácido puro e a trama parece ser do destino. Por engano, o áudio corrosivo é entregue à Polícia Federal como prova da defesa em 31 de agosto. A 5 de setembro, faltando 12 dias para ser jubilado e na véspera do feriadão da Independência, o procurador-geral, em súbita “crise de consciência”, vai à TV comunicar seu “drama íntimo” à Nação, reconhece que Marcello Miller é Marcello Miller, pede a prisão dele, de Joesley e de Saud e, em seu “medo de ter errado”, sai anunciando, em ritmo torrencial, a condenação de todo mundo que passou seu mandato inteiro tratando de não incomodar.

Quanto desse enredo é amor à justiça, quanto é dinheiro no bolso, quanto é a luta pelo poder de salvar o Brasil ou de continuar sendo salvo por ele; em que doses esses componentes todos se misturam, personagem por personagem, são questões que podem ser tão fácil e objetivamente medidas quanto roubalheiras e “contrapartidas”. A impossibilidade de diferenciar métodos e objetivos de “mocinhos” e “bandidos” é que é a questão realmente espinhosa.

A sequência da “virada” do caso JBS abrir com a prisão apenas “temporária” de Joesley e Saud (máximo de dez dias contra a “preventiva” de extrair confissões que pode ser estendida por tempo indeterminado) e com a negativa de Luiz Edson Fachin de prender Marcello Miller, o potencial “delator bomba” plantado no coração do Poder Judiciário, está aí para confirmar. É da fundamental questão da prevalência da prova e do fato sobre o exercício da força (que hoje só o Judiciário detém) que se trata. Do restabelecimento do limite ou da derrocada final de uma fronteira clara entre a civilização e a barbárie, portanto.


Fonte:  O Estado de S. Paulo - Fernão Lara Mesquita


 




segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Safadeza veio a público à revelia de Janot; que fique claro: ele não queria investigar nada!

Em entrevista, o doutor assegurou que Miller não participara de nada; ministro Gilmar Mendes havia denunciado a ação de Miller no dia 1º de agosto

Vamos parar de conversa mole. Se ficar evidenciado que o sr. Marcelo Miller participou da chamada “colaboração”, tem-se um vício de origem que anula toda a colaboração. E o sr. Rodrigo Janot sabe disso. Tanto sabe que o admitiu numa entrevista. Assistam ao trecho mais eloquente:

Janot: da arte de engabelar pessoas 

E sabem o que é espantoso? Em Brasília, todo mundo já sabia de tudo. A atuação do sr. Marcelo Miller era considerada favas contadas. E, no entanto, o sr. Rodrigo Janot jamais determinou a abertura de uma investigação.
Não nos esqueçamos de que o ministro Gilmar Mendes levou a questão a seus pares no Supremo: Vejam:


Gilmar Mendes, Pela Ordem, vai ao é da coisa: basta!


Transcrevo trecho da fala do ministro: “O outro [caso], até agora sem resposta, é do procurador [Marcelo] Miller. Até as pedras de Brasília sabem que Sua Excelência foi o responsável pelo caso do Delcídio, pelo caso do Sérgio Machado e por este caso Joesley Batista, em que ele atuou dos dois lados, segundo a lenda urbana. Nenhuma investigação aberta. Vejam: na primeira vez em que a procuradoria se envolve de uma maneira densa no combate à corrupção, dois procuradores caem”.

Ora, essa advertência de Mendes foi feita no dia 1º de agosto!  Qual foi a reação de Janot e dos procuradores da Lava Jato? Apelavam às redes sociais e a seus bate-paus na imprensa para demonizar o ministro.  Vamos ser claros? Por que é que se sabe, hoje em dia, de toda essa lambança? Porque a defesa do presidente da República fez o que a PGR se negou a fazer. Porque a defesa do presidente da República fez o que o Edson Fachin se negou a mandar fazer de moto próprio. Porque a defesa do presidente da República fez o que a esmagadora maioria da imprensa considerou irrelevante: A PERÍCIA NO GRAVADOR.

Foi essa perícia — que Janot deu como desnecessária mais de uma vez —, que indicou a existência de arquivos apagados. Quando ficou claro que a PF havia conseguido recuperá-los, Joesley, com receio de se complicar, entregou outros. E acabou enviando, por engano, a gravação-bomba.  “Ah, mas Janot poderia ter simplesmente ignorado, né? Então ele foi decente…” Sapo pula por necessidade, não por boniteza. Quando aquilo entrou na PGR, o procurador-geral nada mais poderia fazer. Ainda que decidisse se omitir, a coisa chegaria a mãos competentes cedo ou tarde — e poderia ser as da própria Raquel Dodge. E o procurador-geral estaria destruído. Poderia ir para a cadeia. Não, senhores! Janot não tinha escolha não ser tornar a questão pública. Agora, ele está envolvido numa espécie de operação para redução de danos.

Fonte:  Blog do Reinaldo Azevedo

 

SAIBA MAIS:  Com tanta espelunca em Brasília, Janot e advogado de Joesley vão à mesma! E aqueles óculos…

Não é impressionante? Rick, no filme “Casablanca”, já não acreditava nessas coincidências. Janot afunda de maneira irremediável

domingo, 10 de setembro de 2017

Fachin afirma que, em liberdade, delatores da JBS ‘encontrarão estímulos’ para ocultar provas

Ao mandar prender Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ressaltou que, em liberdade, ‘os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios’. O sigilo sobre a decisão foi derrubado neste domingo, 10.  O magistrado decretou prisão temporária dos empresários e negou o encarceramento do ex-procurador Marcelo Miller. Os benefícios dos dois colaboradores estão suspensos por até cinco dias, enquanto durar o encarceramento temporário.

O procurador-geral da República havia pedido a detenção dos delatores e do advogado em razão de áudio enviado pela defesa dos colaboradores em anexo complementar sobre o senador Ciro Nogueira (PP), que revela conversa entre Saud e Joesley na qual Miller é mencionado como um integrante do Ministério Público Federal que teria atuado em benefício da JBS.  “Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo, diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então Procurador da República Marcello Miller”, anotou Fachin.

O magistrado reforça que ‘atitude permite concluir que, em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca de sanções premiais, mas cuja entrega ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva’.
“Dessa forma, como requerido pelo PGR, resta presente a indispensabilidade da prisão temporária pretendida, a qual não encontra em outras cautelares penais alternativas a mesma eficácia”, avalia.

“No caso, a análise do áudio e dos documentos juntados na mídia das fls. 15 revela indícios suficientes de que os colaboradores omitiram, no momento da formalização do acordo de colaboração premiada, informações a que estavam obrigados prestar sobre a participação do então Procurador da República Marcello Miller no aconselhamento destes quando das negociações dos termos da avença. Num juízo de cognição sumária, como é próprio desta fase, tal fato pode implicar justa causa à ulterior rescisão dos acordos celebrados, nos termos da Cláusula 25 (em relação a Ricardo Saud) e Cláusula 26 (em relação a Joesley Mendonça Batista)”, anotou Fachin.

Marcelo é o pivô da investigação que pode culminar com a rescisão da delação da JBS, embasada em áudio enviado pela defesa dos colaboradores em anexo complementar sobre o senador Ciro nogueira (PP). Ele integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato e atuou nas delações do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.  A respeito do procurador, Fachin pondera que ‘ainda que sejam consistentes os indícios de que pode ter praticado o delito de exploração de prestígio e até mesmo de obstrução às investigações, não há, por ora, elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária, de que tenha, tal qual sustentado pelo Procurador-Geral da República, sido cooptado pela organização criminosa’.

Fonte: Isto É

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

O senhor das flechas

No bambuzal de Janot sobrou flecha para todo lado. Inclusive na direção dele. 

 A última, desferida pelo próprio, pareceu cena de suicídio. Levou ao sepultamento profissional, político, de imagem e reputação do referido arqueiro. Janot foi o algoz de Janot. Ninguém mais. Traçou um destino vexatório desde os primeiros movimentos. 

Açodado, meteu os pés pelas mãos. Como pode um procurador disparar, por exemplo, uma operação controlada, de grampo presidencial, sem consentimento ou autorização da Corte Suprema? A PGR, sabe-se agora, estava metida até a última haste da flecha endereçada a Temer, naquela que foi a mais rocambolesca e ruidosa gravação de diálogos de um mandatário do País. A conduta anormal, revestida de traços de ilegalidade, pode evidenciar vícios de origem na denúncia decorrente do episódio, motivando a completa anulação do acordo em voga. O assessor direto da Procuradoria, Marcelo Miller, ainda no cargo e exercendo jornada dupla nas atividades pública e privada, auxiliou, orientou e conduziu o delator na sua aventura criminosa. As datas das gravações que demonstram a participação de Miller e de seu desligamento da PGR não deixam margem a dúvidas. Janot, por sua vez, foi pilhado nas gravações sob a acusação de estar ciente de cada passo do malfeito. Vai ter de se explicar. O titular da PGR enroscou-se na ideia fixa de entrar para a história mirando alvos da República com munição de origem duvidosa. 

Em busca de troféus e de uma aposentadoria gloriosa, não mediu ambições. Engendrou acordos espúrios com ladravazes da praça. Deu-lhes guarida e imunidade, na forma de benefícios extraordinários – imorais mesmo! Ignorou a fragilidade das provas e da armação que se erguia ao seu redor. Tombou atingido pelas suspeitas de colaboração do subordinado próximo. Só podia dar no que deu. Vai deixar o cargo nesta semana de maneira melancólica. O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, classificou Janot como “a maior tragédia da história da Procuradoria”. Criticou o que chamou de “arranjos” e “mutretas” do seu opositor. A parábola contida no clássico do irlandês Samuel Beckett soa premonitória na atual circunstância. 

Na obra “Esperando Godot”, Beckett fala de personagens que ficam a tratar de Godot, discorrendo sobre suas decisões. Na versão nacional, em roteiro real, não se esperava de Janot outra coisa. ISTOÉ vem mostrando, através de seguidas reportagens, a saga dos equívocos e derrapagens do Procurador, desde que ele alinhou-se à trupe do governo petista. De lá para cá, Janot errou em tudo: nos objetivos traçados, no encaminhamento dos processos, na proteção velada que parecia reservar a alguns diletos parceiros de jornada – os presidentes Lula e Dilma principalmente. Nos dias derradeiros, em meio ao turbilhão de queixas sobre a sua conduta, deu meia volta e resolveu, afinal, denunciar a quadrilha petista que, pelos autos, surrupiou quase R$ 1,5 bilhão – dos quais R$ 230 milhões seguiram direto para as burras do comandante da gangue, o ex-presidente Lula. Muitos estão a se perguntar que país é este no qual salafrários da pior espécie agem à luz do dia escondendo malas de dinheiro, desviando recursos da máquina pública em conluio com empresários picaretas e sob o beneplácito de alguns agentes da lei? 

Em um único dia, a terça-feira fatídica de 5 de setembro, vieram a público os áudios estarrecedores do esquema, as provas da propina na Olimpíada, as caixas e entulhos de dinheiro sujo do ex-ministro Geddel e o roteiro de fraudes da  organização criminosa liderada por Lula e Dilma. Não fosse pouco, a sociedade ainda teve que ouvir as bazófias do açougueiro de reputações, Joesley Batista, que falou em dissolver o Congresso e em “pegar” o Executivo enquanto tripudiava das chances de ser preso.  À Janot faltou prudência, no mínimo, para negociar com figuras dessa espécie. Agora ele trata de imputar a esses interlocutores “crimes gravíssimos”, previsíveis até. A questão fundamental: quem irá pôr um freio nessa banalização da corrupção, que granjeia por todas as paragens?  Procuradores, juízes, senhores da Justiça e até Janot estão com a palavra.

Fonte: Editorial - Isto É - Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três