Em
comunicado ao mercado, empresa informa que auditoria interna não encontrou comprovantes de que ex-ministros fizeram algo
em troca de R$ 8 milhões em pagamentos
O Grupo
Pão de Açúcar informou nesta terça-feira (8) ao mercado que não encontrou confirmação de serviços prestados para pagamentos
de R$ 8 milhões feitos ao advogado Márcio Thomaz Bastos e
ao ex-ministro Antonio Palocci. Desse total, R$ 5,5 milhões foram pagos à empresa Projeto, de Palocci, quando ele coordenava a campanha da petista Dilma Rousseff em 2010,
conforme revelou ÉPOCA. “Não foram encontradas evidências da prestação dos serviços
correspondentes aos demais pagamentos, nem contratos de prestação de serviços
que os amparassem”, disse a empresa, em comunicado sobre os pagamentos a Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, morto
em novembro 2014. Além dos R$ 5,5 milhões pagos a Palocci, não há registro do
que Bastos fez com os R$ 2,5 milhões restantes.
Sobre
Palocci, a auditoria do Pão de Açúcar afirmou que também não foram “identificados pagamentos à firma contratada
nem serviços prestados, resultantes desse ou de qualquer outro contrato”. A
investigação interna do grupo Pão de
Açúcar, maior varejista do país, foi constituída para rastrear a origem de
pagamentos feitos a Thomaz Bastos e a Projeto depois que reportagem
de ÉPOCA revelou que Palocci justificara
com algumas consultorias fantasmas o recebimento de milhões de
reais. Os repasses ao petista
ocorreram, principalmente, enquanto ele era deputado federal e coordenava a campanha
da presidente Dilma Rousseff, em 2010.
Segundo
relatório do comitê de auditoria da empresa, obtido por ÉPOCA,
não há registro de consultoria prestada por Palocci,
nem qualquer material produzido por ele. A transferência de recursos do
Pão de Açúcar para a Projeto Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil, foi intermediada pelo escritório de advocacia do criminalista
Márcio Thomaz Bastos – que embolsou, ao todo, R$ 8 milhões da companhia por meio de um acordo informal, sem
contrato.
Palocci
é investigado num processo do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério
Público Federal no Distrito Federal, que apura suspeitas de improbidade
administrativa. Para checar a denúncia de pagamentos irregulares, o comitê de
auditoria do Pão de Açúcar, formado por sete executivos
e três advogados, analisou durante cerca de 70 dias documentos, contratos,
notas fiscais, e-mails e manuscritos de diversas áreas da empresa, datados de
2009 a 2012. Essa investigação se estendeu não só às relações comerciais
do grupo com a empresa de Palocci e o escritório de Márcio Thomaz Bastos, mas
também à subsidiária Pão de Açúcar Publicidade, à consultoria de fusões e
aquisições Estáter e à Península Participações, de Abílio Diniz, controlador da
companhia no período em que foram feitos os pagamentos aos ex-ministros.
Nessa
varredura, a auditoria do Pão de Açúcar identificou apenas um contrato assinado
com Palocci em 9 de fevereiro de 2009, que previa ajuda na compra de uma “companhia alvo”. Esse acordo valeria
até agosto daquele ano. Porém, nenhum pagamento ou serviços foram
identificados.
O Pão de
Açúcar só iniciou as negociações para adquirir a Casas Bahia dois meses após o término do suposto
contrato com Palocci. A fusão foi anunciada para o mercado em 4 de dezembro
de 2009. Quatro dias depois, Palocci
recebeu R$ 500.000 do Pão de Açúcar, intermediado por Márcio Thomaz Bastos.
Em documento enviado à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), a empresa
informou os nomes de dezenas de pessoas e empresas que participavam da
negociação. Nessa lista, não constava o nome de Palocci e de sua consultoria, a
Projeto, nem o de Márcio Thomaz Bastos.
Em sua
defesa, o ex-ministro da Casa Civil alega que foi contratado pelo seu colega
MTB no final de 2009 para assessorar o
Pão de Açúcar na renegociação da associação com a Casas Bahia. No
entanto, os dois controladores só passaram a discutir as suas relações no
início de 2010 – e chegaram a uma solução para o
conflito em julho de 2010. Mesmo assim, Palocci continuou recebendo recursos do grupo varejista até dezembro de
2010, repassados por Márcio Thomaz Bastos. Outros
R$ 5 milhões foram pagos em 2010, quando
Palocci coordenava a campanha de Dilma à presidência.
No auge da campanha que
elegeu a presidente Dilma Rousseff, em 4 outubro de 2010, o ex-ministro embolsou R$ 500 mil. Após a confirmação de seu nome na Casa
Civil, recebeu mais R$ 2 milhões do Pão de Açúcar.
Num
manuscrito encontrado pelos auditores, está uma ata de uma reunião realizada em
agosto de 2011 entre Abilio e MTB. Naquela época, o MPF investigava Palocci por suspeita de tráfico de influência e
improbidade administrativa após revelação feita pelo jornal Folha de
S.Paulo de que o então ministro da Casa Civil multiplicara
o seu patrimônio prestando consultorias. Os investigadores haviam
notificado o Pão de Açúcar, pedindo explicações.
No
documento revelado por ÉPOCA, ao lado da anotação “Ponto de preocupação de MTB
comentado c/AB (Abilio Diniz) na reunião de 2ª feira”, está escrito: “Antecipação de pagtos”. O criminalista
estava receoso de que o MPF questionasse o motivo do pagamento antecipado feito
a Palocci em dezembro de 2009. Esse poderia ser o principal ponto de
fragilidade da defesa.
Em sua
conclusão, anunciada para o mercado o comitê especial de investigação
instaurado pelo Pão de Açúcar reconhece
que fez pagamentos de R$ 8 milhões para MTB entre janeiro de 2010 e maio
de 2011 sem qualquer contrato por escrito ou prova
de serviços prestados pelo criminalista.
A
companhia ressaltou que não encontrou indícios de pagamentos efetuados
diretamente a Palocci ou mesmo de qualquer serviço prestado pelo ex-ministro,
conforme antecipado por ÉPOCA. Com base em matéria publicada por ÉPOCA, o Ministério Público Federal no Distrito
federal enviou recentemente um ofício ao Pão de Açúcar, pedindo acesso aos
relatórios e aos documentos analisados pelo comitê de auditoria.
As informações da empresa deverão ser
fornecidas nas próximas semanas – para o desespero de Palocci.
Fonte: Revista Época
