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quarta-feira, 27 de julho de 2016

TSE envia ao STF novos indícios contra campanha de Dilma

Empresa de fachada recebeu 4,8 milhões de reais por serviços de disparos de mensagens via Whatsapp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou novos indícios de irregularidades nas contas de uma empresa que prestou serviço para a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, enviou as informações para compor a ação que trata da prestação de contas da petista no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os novos detalhes envolvem a empresa DCO Informática, contratada para disparar mensagens para celulares via WhatsApp durante a campanha. A empresa tem sede na cidade mineira de Uberlândia e recebeu 4,8 milhões de reais pelo serviço, em quatro repasses feitos ao longo de uma semana em outubro de 2014.  “O estabelecimento não possui identificação na fachada, aparentemente também funciona como residência e não tivemos acesso ao interior do mesmo”, aponta o relatório da Secretaria Municipal de Finanças de Uberlândia feito a pedido do ministro. Além disso, a empresa possui apenas um servidor, um notebook e três funcionários que trabalham sem carteira assinada.

Um dos funcionários da DCO relatou que a campanha de Dilma contratou a empresa por 0,06 centavos a 0,16 centavos para cada disparo, e que o preço variava de acordo com o porte e solicitação. Ele também disse que a empresa desenvolveu o programa para fazer os disparos de mensagens e subcontratou a 2K Comunicações para fazer os relatórios das atividades.

Em fevereiro, Mendes já havia pedido que órgãos de controle fiscalizassem a DCO e outras seis empresas por suspeitas de irregularidades. Os indícios foram apontados pelo PSDB, que alegou possível ilegalidade na contratação e pagamento efetuado às empresas supostamente sem capacidade operacional para prestar os serviços à campanha petista.


Inquérito – O TSE aprovou em 2014 as contas da campanha de Dilma, mas o ministro, relator da prestação feita pela presidente afastada, determinou que as investigações sobre supostas irregularidades continuassem. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal instaurou um inquérito sobre o assunto com base numa determinação do ministro.
Mendes utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobras. Por ser uma empresa de capital misto – recursos públicos e privados –  a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais.

O inquérito da PF, no entanto, aguarda uma decisão do STF para saber se o caso deve ser conduzido pela primeira instância ou pela própria Suprema Corte, já que envolve autoridade com foro privilegiado. O caso no Supremo está sob a relatoria do ministro Edson Fachin, para quem as novas informações sobre a DCO foram enviadas.

A campanha de Dilma nega qualquer irregularidade. “Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”, diz uma nota assinada por Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma.

VEJA Com Estadão Conteúdo


LEIA TAMBÉM: Dilma culpa o PT por pagamentos ilegais a João Santana

[uma verdade indiscutível: quando os bandidos começam a se acusar, trocam acusações, é indicativo seguro que a quadrilha está sendo desbaratada e a cadeia está próxima para os criminosos. Anotem e comprovem quem em breve Lula, Dilma, PT e o resto da gang estarão se acusando.]

 

domingo, 10 de julho de 2016

Perícia do TSE evidencia que a campanha de Dilma lavou dinheiro do Petrolão

Durante auditoria realizada pelo Tribunal Eleitoral, as gráficas VTPB, Focal e Red Seg, que receberam R$ 52 milhões da campanha da presidente afastada, em 2014, não comprovam que prestaram os serviços declarados

No dia 20 de abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a apuração das suspeitas de que a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Na última semana, o relatório entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. ISTOÉ apurou que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões.

A Focal foi a segunda que mais recebeu recursos do PT, só ficando atrás do marqueteiro João Santana. Um total de R$ 24 milhões. Mas a gráfica, assim como a VTPB e a Red Seg, simplesmente não apresentou notas fiscais, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, contratos trabalhistas ou de subcontratação de terceiros, além de extratos de transferências bancárias que justificassem as atividades exercidas para a campanha de Dilma a um custo milionário. Esses documentos eram fundamentais para provar que as gráficas não foram usadas como laranjas pelo PT para esquentar dinheiro ilegal. 

A ausência da papelada compromete a campanha de Dilma e incrementa o caldo político que pode levar ao seu afastamento definitivo em agosto, no derradeiro julgamento do impeachment. “A ausência da devida comprovação de gastos eleitorais, principalmente quando envolver altos valores, pode indicar a ocorrência de graves fraudes e até lavagem de dinheiro, com sérias consequências”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Os peritos do TSE visitaram as três gráficas entre maio e junho. Seus donos contaram histórias mirabolantes na tentativa de atestar que colocaram seu maquinário a serviço da petista em 2014. Por isso, teriam sido aquinhoadas com os R$ 52 milhões declarados pela campanha de Dilma. As versões, repetidas também à ISTOÉ, não param em pé. Para comprová-las, as empresas tinham até o dia 24 de junho para entregar a farta documentação exigida pela Justiça Eleitoral. O não fornecimento das provas exigidas pela Justiça Eleitoral torna muito difícil a absolvição das gráficas pela perícia do TSE.

Quem for hoje às dependências da Focal vai se deparar com uma estrutura ínfima. A empresa de Carlos Cortegoso, ex-garçom de Lula, fica localizada em São Paulo e exibe uma portinha que seria incompatível com o volume de produtos que ela declarou ter fornecido à campanha de Dilma em 2014. Dividida em dois pisos de cerca de 40 metros quadrados cada um, a empresa conta com apenas duas impressoras e só três funcionários trabalham por lá. Os proprietários argumentam que, durante o período da campanha, a empresa chegou a ter 200 funcionários, quando ainda estava sediada em São Bernardo do Campo, cidade vizinha à capital paulista, em um espaço bem maior. Entretanto, não foram apresentados ao TSE contratos de trabalho desses colaboradores. Como desculpa, argumentaram que eram prestados serviços semanais, sem vínculo trabalhista. 

Alegaram ainda que os equipamentos de off set utilizados para atender ao PT estariam acondicionados em outro imóvel de Cortegoso. Todavia, o empresário não apresentou as notas fiscais das máquinas, nem comprovou ainda que a tralha estava registrada nos ativos da companhia em 2014. “Existem algumas pequenas irregularidades no sentido fiscal, mas no sentido de criminal não tem nada”, jurou Cortegoso, abordado pela reportagem da revista. Carece de explicação ainda como uma gráfica, sediada em São Bernardo, poderia ter erguido palanques para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff Brasil afora, conforme declarou ao TSE. Até a última semana, porém, mais essa atividade suspeita não havia sido justificada aos peritos do tribunal.

As dependências da empresa VTPB são ainda mais inacreditáveis, em termos de estrutura física. É uma gráfica muito engraçada, não tem impressora, não tem nada. Nem scanner, sequer máquina de xerox. O endereço fiscal fica registrado em uma kit net no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Os donos da empresa dizem sem corar a face que a estrutura micro não é conflitante com os R$ 22,9 milhões repassados pela campanha da presidente afastada nas últimas eleições. A empresa, segundo suas explicações, trabalha fazendo a intermediação entre os políticos que precisam de santinhos, por exemplo, e as gráficas que os produzem. Contudo, não foram apresentadas notas fiscais ou contratos que comprovem essas subcontratações. Tampouco comprovantes de pagamentos ou ordens de serviço.

Mas quem lacrou mesmo foi a Rede Seg. Abastecida com R$ 6,15 milhões da campanha de Dilma, a gráfica sequer entregou cópias ou originais do livro contábil, porque ele simplesmente não existe. A gráfica – 8ª maior beneficiária de dinheiro da campanha que reelegeu a presidente da República em 2014 – não faz contabilidade escriturada da empresa. Isto, por si só, já configuraria, no mínimo, um “ilícito fiscal”, segundo advogados ouvidos pela ISTOÉ. A Red Seg também está lotada em um imóvel que abriga somente uma guilhotina de papel e uma impressora, que também é filha única. Os documentos do estabelecimento apontam como proprietário Vivaldo Dias da Silva. Um ano antes da campanha, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, ele era motorista e ganhava salário de R$ 1.490.

As suspeitas de que o montante repassado à Focal, VTPB e Red Seg era oriundo do esquema do Petrolão foram levantadas a partir da delação premiada de donos de empreiteiras presos em decorrência dos desdobramentos da operação Lava Jato. O mandatário da UTC, Ricardo Pessoa, que assinou a colaboração com o Ministério Público, afirmou que repassou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff (PT). E que o dinheiro teve origem no Petrolão. O mesmo empresário contou que realizou três repasses de R$ 2,5 milhões. Ao que tudo indica, uma dessas parcelas serviu para saldar notas fiscais da VTPB e Focal. O repasse ocorreu em 27 de agosto ao tesoureiro Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações, que realizou quatro depósitos na conta da VTPB no total de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil irrigaram os cofres da Focal. 

 Aproximadamente R$ 1,8 milhão teve como destino a gráfica Red Seg. Esses não foram os únicos repasses feitos pela campanha de Dilma às fornecedoras suspeitas de lavagem de dinheiro. Os maiores montantes destinados à Focal e à VTPB também são de 2014 e da ordem de R$ 24 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.  Chamou a atenção do TSE o volume gasto pelo comitê eleitoral de Dilma com serviços de confecção de faixas e santinhos. No dia 29 de julho do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, que ocupava a cadeira de vice-presidente da corte eleitoral, pediu à Polícia Federal que investigasse as três empresas. No documento, Mendes recomendou que os agentes concentrassem as atenções na empresa Focal. A PF aproveitou e relacionou a VTPB no bojo da apuração. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já apontava para a existência de crime de lavagem de dinheiro praticado pela VTPB uma vez que havia a comunicação de movimentação atípica nas contas da empresa.

Outro indício de que as empresas fornecedoras possam fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro, por meio de serviços gráficos, refere-se à prestação de contas da campanha da petista. Há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha. É o caso do deputado Vicentinho. Ele encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. O que intriga a investigação é que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 milhões.

Também intrigou os técnicos do TSE o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Do total da produção de santinhos pela Axis Gráfica, de São Caetano do Sul (RS), o Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas uma no mercado gráfico o valor médio é de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121 equivalente ao percentual doado.

A ministra Maria Thereza, relatora do pedido de cassação de Dilma no TSE, ainda está pedindo o compartilhamento de provas e informações obtidas pelas investigações da PF. À ISTOÉ, o ministro Gilmar Mendes ponderou que “nem todas as diligências foram cumpridas pelo TSE e há outras em curso, de modo que há de se aguardar uma maior quantidade de elementos para elaboração do relatório final da perícia”. O prazo é de 90 dias, que alcançará meados de agosto. Até lá, é possível que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff já tenha sido julgado pelo Senado.
Colaborou:  Ary Filgueira - Isto É  - http://istoe.com.br/pericia-do-tse-evidencia-que-campanha-de-dilma-lavou-dinheiro-do-petrolao/

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Supremo homologa delação que liga propina à campanha de Dilma

Ex-presidente da Andrade Gutierrez disse que empresa participou de esquemas em diversas obras
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação dos executivos da Andrade Gutierrez, segundo fontes com acesso às investigações. Entre os depoimentos homologados estão as colaborações do ex-presidente da empresa Otávio Azevedo e do ex-executivo Flávio Barra. No total, 11 executivos da empresa, a segunda maior empreiteira do Brasil,  participaram de depoimentos em colaboração com a Justiça, segundo fontes com acesso ao caso. Os nomes de funcionários da empresa foram apontados pelo próprio ex-presidente Otávio Azevedo.

Nos depoimentos, os executivos relataram que a companhia realizou pagamentos diretos a empresa contratada pela campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Azevedo contou ainda que sua empresa participou de esquemas em outras obras, além da Petrobras, como estádios da Copa do Mundo e obras relacionadas Usina de Belo Monte. Segundo reportagens da revista "Veja" e do jornal "Folha de S. Paulo", os delatores também afirmaram que recursos de propina abasteceram a campanha à reeleição da petista em 2014. Eles teriam entregue planilhas e informações no curso da delação para comprovar as afirmações.

De acordo com o jornal, Azevedo fez uma planilha com os valores de doação e apontou R$ 15,7 milhões para a campanha presidencial de 2010 e R$ 34,68 milhões para a de 2014. Os recursos foram registrados como doações legais, mas, segundo o executivo, R$ 10 milhões das doações da última campanha têm origem em superfaturamento de contratos em três obras: Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte.

O esquema delatado teria sido estruturado com ajuda do ex-ministros Antônio Palocci em 2010 e Erenice Guerra em 2014. O PMDB também teria recebido doações legalmente registradas com dinheiro de propina.  Já Flávio Barra confirmou os repasses de dinheiro em depoimento à Procuradoria-Geral da República. Azevedo e Barra chegaram a ser presos, mas estão soltos.

Antes de homologar as delações, um juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki ouve os executivos para confirmar a legalidade do acordo. A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República pode solicitar abertura de inquéritos ou oferecer denúncias com base nos indícios apontados pelos delatores. As informações relativas à campanha de 2014 também devem ser usadas nos processos que correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer.

Os advogados da empresa disseram que ainda não foram informados oficialmente sobre a homologação.

Sigilo

Teori disse, nesta quinta-feira, 7, que cumprirá a lei sobre o sigilo das delações premiadas. "Em matéria de delação premiada, a lei estabelece que tudo tem que ser mantido em sigilo. Enquanto as partes não abrirem mão do sigilo, eu vou cumprir a lei", afirmou o ministro.

Fonte: Estadão – Revista Isto É

sábado, 3 de outubro de 2015

PF investiga campanha de Dilma e apreende mensagens de Pessôa


PF apreende mensagens de Ricardo Pessôa e investiga campanha de Dilma


A partir do Whatsapp de empreiteiro da UTC, polícia suspeita que dinheiro da Petrobras possa ter irrigado a campanha da petista 

Entre os milhões de dados captados pela investigação da Operação Lava Jato, a Polícia Federal deparou com um conjunto de diálogos mantidos pelo empreiteiro Ricardo Pessôa, da UTC, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Trata-se de uma conversa de trabalho que, para os investigadores, aponta para um possível depósito de dinheiro saído da Petrobras para o caixa da campanha presidencial de Dilma Rousseff, no ano passado.
Datas e valores coincidem com doações declaradas ao TSE (Foto: reprodução)
Um dos diálogos aconteceu pouco antes das 13 horas de 29 de julho do ano passado pouco depois, segundo a PF, de Ricardo Pessôa ter participado de uma reunião no comitê de campanha de Dilma, em Brasília. Àquela altura, o ex-­diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa já estava preso em Curitiba. Mas o que preocupava Pessôa não era a possibilidade de ir parar em uma cela – ele só seria preso quatro meses depois. Pelo teor das mensagens, a PF suspeita que Pessôa estivesse angustiado com outra coisa. Que o fluxo de seus repasses para o PT coincidisse com o dinheiro desviado da Petrobras, para que ele não tivesse de mexer no próprio caixa.


Após o encontro no comitê, Pessôa acionou o diretor financeiro da UTC, Walmir Santana, pelo WhatsApp. “A pessoa que você tem que ligar é Manoel Araujo. Acertado 2.5 dia 5/8 (ate) e 2.5 ate 30/8”, disse Pessôa. Manoel Araújo era auxiliar do então tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva - saiba mais sobre Manoel Araújo, lendo RENUNCIE DILMA -  atualmente ministro da Secretaria de Comunicação Social. Hoje, Manoel tem uma sala no 2º andar do Palácio do Planalto e é o chefe de gabinete de Edinho. Na resposta, Manoel lembrou Pessôa sobre o atraso no recebimento de “um valor da PB” e sugeriu uma forma de equilibrar os repasses. “RP, posso resgatar o que fizemos de doações esta semana? Tá pesado e não entrou um valor da PB que estava previsto para hoje, mais ou menos 5 milhões.” O chefe autorizou: “Ok pode. Você não resgatou nada ainda certo?”, disse Pessôa. Para os investigadores da Lava Jato, “PB” é uma abreviação para Petrobras e “RP” é Ricardo Pessôa.  O número “2.5”, segundo a PF, coincide com o valor das doações – R$ 2,5 milhões.

Em seus depoimentos colhidos no acordo de delação premiada, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, Ricardo Pessôa disse que gastou parte do dinheiro desviado da Petrobras em doações à campanha de Dilma. Afirmou que o então tesoureiro Edinho Silva cobrou essas doações com base nos contratos mantidos pela empreiteira com a estatal. Segundo Pessôa, o comitê petista exigiu R$ 20 milhões. Ele diz, no entanto, que reduziu o repasse para R$ 10 milhões – R$ 5 milhões em cada turno, em duas parcelas de R$ 2,5 milhões cada. As exigências relatadas na conversa por WhatsApp coincidem com as doações da UTC registradas no Tribunal Superior Eleitoral: entraram R$ 2,5 milhões no comitê da presidente em 5 de agosto, R$ 2,5 milhões em 27 de agosto e R$ 2,5 milhões em 22 de outubro. Como foi preso em 14 de novembro, Pessôa ficou devendo R$ 2,5 milhões. O coordenador jurídico da campanha presidencial, Flávio Caetano, disse em nota que “os dados do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, sobre as datas das doações feitas pela UTC à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014 revelam que se trata de ilação interpretar o teor dos diálogos como vínculos da campanha com esquemas sob investigação”.


Conforme as investigações e as delações da Lava Jato avançam, enfileiram-se relatos e indícios de que o dinheiro do petrolão abasteceu campanhas eleitorais do PT desde 2006. Técnicos da Justiça Eleitoral calculam que empresas envolvidas no petrolão doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. No ano passado, a campanha presidencial recebeu R$ 47,5 milhões diretamente dessas companhias.

A primeira evidência dessa ligação descoberta pela Lava Jato veio do empresário Augusto Mendonça, sócio do grupo Toyo Setal. Após acordo de delação, ele comprovou o repasse de R$ 4,2 milhões a diretórios do PT em sincronia com a transferência de pagamentos da Petrobras. O doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Baiano disseram que o ex-ministro Antonio Palocci cobrou e recebeu R$ 2 milhões para a disputa presidencial de 2010. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou que a holandesa SBM Offshore repassou US$ 300 mil para a campanha de Dilma naquele ano. 

Uma proposta de delação premiada feita pelo ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, em análise no Ministério Público, menciona ainda o repasse de R$ 4 milhões pela Odebrecht para a campanha do presidente Lula em 2006, como revelou ÉPOCA. Pessôa também diz que repassou, em doações clandestinas por uma conta na Suíça, cerca de R$ 2,4 milhões para o caixa dois da campanha de Lula. O lobista João Augusto Henriques, segundo reportagem de ÉPOCA publicada em 2013, disse que a Odebrecht doou US$ 8 milhões desviados de um contrato com a Petrobras para a primeira campanha de Dilma.


Suspeitas de ligação entre o petrolão e doações eleitorais fazem parte de  uma das quatro ações apresentadas pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Nessa ação,  quatro ministros votaram pela abertura de um processo que, em última instância, pode levar à impugnação da chapa Dilma-Temer. O andamento do processo foi interrompido desde que a ministra Luciana Lóssio pediu vista no fim de agosto. A ação pode voltar ao plenário nesta terça-feira. [Luciana Lóssio é ex-advogada do PT; só que agora ministra do TSE esquece que é ex e ex = não é mais, já foi.]


 

sábado, 19 de setembro de 2015

Fernando Baiano: Palocci pediu dinheiro do petrolão para a campanha de Dilma – e o dinheiro foi entregue

Em sua delação premiada, o lobista conta que acerto de 2 milhões de reais foi feito em 2010, no comitê da petista em Brasília, e que a logística da entrega ficou a cargo do ‘Dr. Charles’, braço direito do ex-ministro

No segundo semestre de 2010, a inflação estava controlada, o Brasil crescia em ritmo chinês e as taxas de desemprego eram consideradas desprezíveis. A sensação de bem-estar, a propaganda oficial maciça e a popularidade do então presidente Lula criavam as condições ideais para que Dilma Rousseff passasse de mera desconhecida a favorita para vencer as eleições. Paralelamente, um grupo pequeno de políticos e servidores corruptos da Petrobras acompanhava com compreensível interesse os desdobramentos do processo eleitoral. Foi nesse cenário que a campanha de Dilma e o maior esquema de corrupção da história do país selaram um acordo que, se confirmado, pode se transformar na primeira grande evidência de que o petrolão ajudou a financiar a campanha de Dilma Rousseff. Mais que isso. Se confirmado, estará provado que os coordenadores da campanha sabiam da existência do aparelho clandestino de desvio de dinheiro da Petrobras, se beneficiaram dele, conheciam seus protagonistas e, no poder, deixaram que tudo continuasse funcionando tranquilamente até o ano passado, quando a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Paraná desencadearam a Operação Lava-Jato.


 O lobista Fernando Baiano: Antônio Palocci, coordenador da campanha de Dilma, lhe teria pedido 2 milhões de reais; antes de a reunião terminar, recomendou que acertassem o repasse do dinheiro com seu assessor “Dr. Charles”(Vagner Rosario/VEJA)

A lógica permite afirmar que seria impossível um esquema responsável por desviar quase 20 bilhões de reais, que envolve ministros de Estado, senadores, deputados aliados e a cúpula do PT, o partido que está no poder desde que tudo começou, existir sem o conhecimento do presidente da República. Os fatos, a cada novo depoimento, apontam na mesma direção. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, negocia um acordo de delação premiada com a Justiça. Ele já prestou vários depoimentos. Num deles, contou ter participado pessoalmente da operação que levou 2 milhões de reais à campanha petista. No ano passado, o ex-diretor Paulo Roberto Costa disse que o ex-ministro Antonio Palocci, então coordenador da campanha de Dilma, lhe pedira 2 milhões de reais. O dinheiro, segundo ele, foi providenciado pelo doleiro Alberto Youssef. Ouvido, o doleiro afirmou que desconhecia a existência de qualquer repasse a Antonio Palocci. A CPI da Petrobras chegou a promover uma acareação entre os dois para tentar esclarecer a divergência. Sem sucesso. Baiano contou detalhes que não só confirmam as declarações de Paulo Roberto e de Alberto Youssef como ampliam o que parecia apenas mais uma fortuita doação ilegal de recursos. É muito mais grave.

O acordo para repassar o dinheiro foi fechado no comitê eleitoral em Brasília depois de uma reunião entre Fernando Baiano, Paulo Roberto Costa e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o relato de Baiano, Dilma caminhava para uma eleição certa e, até aquele momento, ainda não se sabia o que ela pensava a respeito do futuro comando da Petrobras. Coordenador-geral da campanha, Palocci forneceu algumas pistas e fez o pedido: precisava de 2 milhões de reais. Antes de a reunião terminar, recomendou que acertassem a logística do repasse do dinheiro com "o Dr. Charles", seu assessor no comitê. E assim foi feito. Combinou-se que, para a segurança de todos, era melhor que a propina fosse entregue num hotel de São Paulo. E assim foi feito. No dia indicado, um dos carros blindados do doleiro Youssef estacionou na garagem de um conhecido hotel de São Paulo, e uma mala cheia de reais foi desembarcada e entregue a um homem que já a aguardava.

A suposta contradição entre Youssef e Paulo Roberto sobre a entrega do dinheiro também foi esclarecida. Depois da versão apresentada por Baiano, o doleiro foi novamente ouvido. Ele não mentiu ao afirmar que nunca entregara dinheiro a Antonio Palocci. Por uma razão: ninguém lhe informou que aquela entrega atendia a uma solicitação do ex-ministro. Youssef, que era o distribuidor de propinas aos parlamentares do PP, contou que, no dia indicado, ele de fato encheu uma mala com maços de dinheiro, amarrou outros pacotes ao próprio corpo e dirigiu-se num carro blindado para o hotel Blue Tree, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. O que era uma acusação considerada mentirosa, descabida e sem provas pelo ex-ministro Palocci ganha evidências que precisam ser esclarecidas em profundidade.

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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

As ruas, e só elas, podem pôr fim ao “acordão”. O Brasil mandou seu recado: Dilma e o PT fora do governo, em nome da lei

Não é segredo pra ninguém nem o governo fez grande esforço para escondê-lo que a semana passada, em Brasília, abrigou várias feitiçarias. De súbito, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado — um potencial alvo de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, tanto quanto Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara —, surgiu como condestável da República e fiador de uma tal agenda da estabilidade. No papel, a articulação é poderosa: Janot livra a cara de Renan, que arruma os votos de que precisa o procurador e, de quebra, ainda seduz uns dois ou três sob a sua influência no TCU, com Cunha isolado. Atenção! Erram os que acham que Michel Temer foi personagem ativa nesse arranjo. Não foi, não! Dilma não engoliu, embora tenha dito o contrário, aquela fala do vice, segundo quem é preciso haver alguém que “reúna e una o país”. Renan e Dilma tentaram um “strike”, derrubando todos os pinos do boliche com uma única tacada. Mas acho que não vai dar certo.
 Protesto em Brasília: sinal verde para o povo. Só os guarda-sóis dos carrinhos de sorvete são vermelhos (Foto: Cristiano Mariz/Veja.com)

A “virada” que o governo tentou caracterizar não se deu só aí. No TSE, Luiz Fux pediu vista na ação em que o PSDB acusa a campanha de Dilma de abuso de poder político e de poder econômico e de uso de recursos oriundos de propina da Petrobras. O placar já estava dois a um, e um terceiro voto já era dado como certo. São necessários apenas quatro para que se abra a investigação.

No STF, Roberto Barroso, numa decisão, para dizer pouco, heterodoxa, considerou que a Câmara não transgrediu a Constituição ao votar as contas de Itamar Franco, FHC e Lula, mas que transgrediria caso votasse as de Dilma. Segundo ele, isso tem de ser feito em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Ou por outra: tão logo o TCU entregue o seu parecer, quem conduziria o escrutínio seria o neoconvertido Renan Calheiros, não o oposicionista Eduardo Cunha.

Isso tudo, meus caros, já estava nas ruas neste domingo. Um ministro do TCU, que consta da lista do governo como aliado, ficou muito impressionado com o alcance dos protestos. Nem a sua família aceita que ele aprove as contas de Dilma. Diz, ademais, que não é verdade que o governo petista fez o que era costume. A contabilidade é uma soma de horrores. É muito provável que Renan não consiga entregar os votos do TCU que  prometeu daí a importância de ser ele a conduzir a votação, não Cunha. Nesta terça, o presidente da Câmara entra com um agravo regimental e pede que o pleno do Supremo se manifeste a respeito, já que a decisão de Barroso é em caráter liminar.

O protesto deste domingo não se limitou a pedir a saída de Dilma por impeachment, renúncia ou cassação de mandato no TSE. Todas as lideranças que se alternaram ao microfone dos carros de som — e isso não era menos verdade entre os que estavam no asfalto — denunciavam o acordão, apontavam seus protagonistas e deixavam claro que ele já era de domínio público. A sociedade de verdade rejeitava a sociedade do conchavo, do arranjo, dos embargos auriculares, das conversinhas de corredor, dos interesses inconfessáveis.

Se o governo apostava que a semana passada havia marcado o ponto de inflexão e de que teria início, então, a reversão de seu destino, errou de forma monumental. O que o acordão fez foi ampliar a lista de pessoas que agora estão no radar dos movimentos de rua. Ninguém vai engolir calado os conciliábulos e mutretas para salvar esse ou aquele. As ruas também não caíram na conversa de que tudo não passa de uma tramoia envolvendo empreiteiros ladrões e funcionários corruptos da Petrobras. Cada um dos brasileiros que protestaram neste domingo sabe que é um projeto de poder que está sendo desmontado, esmiuçado, saindo das sombras para vir à luz.

Sim, meus caros, as ruas e só as ruas podem mandar para o espaço o acordão da semana passada, com o qual o governo imaginou que poderia sair das cordas. Era patético ouvir neste domingo os capas-pretas do PT, que passaram pelo Instituto Lula, a louvar o que teria sido o começo da redenção do governo Dilma. Não foi não!

Mais: se, nas duas outras manifestações, as palavras de ordem ainda eram um tanto difusas, com o impeachment como um item da pauta, desta feita, ficou muito claro que a reivindicação se concentrou, sim, na saída da presidente. O acordão foi denunciado e justamente satanizado porque se entendeu, corretamente, que ele busca impedir esse desfecho.

E que se note: ninguém é ingênuo. Conversei com muita gente na rua. Todos sabem que as coisas não se resolvem do dia para a noite e se mostram dispostos a resistir. Os três grandes protestos havidos até agora 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto — são justamente as três maiores manifestações políticas havidas na história do Brasil. E outras virão.

Os brasileiros estão cansados, sim. Mas não de ir à luta. Querem saber? Mal começaram. O acordão não foi engolido pelas ruas. E seus personagens todos correm o risco de partilhar o mesmo círculo do inferno. Ponham fim à impostura, senhores! A população já percebeu.

Fonte: Reinaldo Azevedo  - Blog na Revista Veja 
 

sábado, 18 de abril de 2015

Os negócios suspeitos de Palocci, que recebeu dinheiro por contratos feitos de boca

Em três de dezembro de 2010, dia em que foi anunciado como o chefe da Casa Civil da recém-eleita presidente da República Dilma Rousseff, Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), ex-ministro da Fazenda do primeiro governo Lula, recebeu R$ 1 milhão do escritório de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça nos dois mandatos de Lula. O dinheiro foi depositado na conta da Projeto, sua empresa de consultoria.

Duas semanas depois, recebeu mais R$ 1 milhão. Aos R$ 2 milhões somaram-se R$ 3,5 milhões recebidos por Palocci durante a campanha e a pré-campanha de Dilma. No total foram 11 pagamentos. Com um detalhe que nada tem de insignificante: todos os pagamentos foram feitos sem contratos que os justificassem. Contratos feitos de boca. É o que conta reportagem de capa da revista ÉPOCA, que chegará às bancas neste sábado.

Qual a origem do dinheiro repassado a Palocci pelo escritório de Thomaz Bastos, que morreu no ano passado? O grupo Pão de Açúcar, dizem os advogados de Palocci e os que trabalhavam com Thomaz Bastos. Médico sanitarista, ocupado na época com as tarefas de campanha de Dilma, Palocci teria assessorado o grupo do empresário Abílio Diniz a se fundir com as Casas Bahia. Mas ele fez exatamente o quê? Durante quanto tempo?

A consultoria Estáter, contratada de forma exclusiva pelo Pão de Açúcar para tocar a fusão, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que Palocci não prestou qualquer serviço. Em ofício ao MPF, o Pão de Açúcar disse queem função da relação de confiança desenvolvida” é comum que os “serviços de assessoria jurídica sejam contratados de modo mais informal”. Procurado por ÉPOCA, o Pão de Açúcar informou que não vai se pronunciar.

Em 2010, segundo a revista, Palocci recebeu, ao menos, R$ 12 milhões em pagamentos considerados suspeitos pelo MPF. Além dos pagamentos do escritório de Thomaz Bastos, supostamente em nome do Pão de Açúcar, os procuradores avaliaram como suspeitos os pagamentos do frigorífico JBS e da concessionária Caoa. Eles somam R$ 6,5 milhões. São suspeitos porque Palocci também não conseguiu comprovar que prestou serviços às duas empresas.

Palocci disse ter recebido dinheiro do grupo JBS para ajudar a buscar negócios no mercado de frango, nos Estados Unidos. O grupo nega que tenha pagado qualquer soma a ele. O JBS, em 2010, foi o campeão em doações para a campanha de Dilma – R$ 13 milhões. No ano passado, doou R$ 70 milhões. Palocci disse que foi pago pela Caoa para lhe arranjar um sócio na China. A Canoa também nega. Todo esse dinheiro recebido pelo ex-ministro foi parar aonde?

Não é fora de propósito, como desconfia o MPF, que todo ou parte do dinheiro tenha sido injetado na campanha de Dilma via Caixa 2.



sábado, 28 de março de 2015

As operações de Palocci na Lava Jato o que falta para prender o pioneiro na corrupção via consultorias?

Consultorias do ex-ministro teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões ao PT. 

Agentes da PF relacionam intermediação de petista à doação milionária à campanha de Dilma em 2010

A pedido da Procuradoria Geral da República está em curso na Justiça Federal do Paraná uma investigação sobre a participação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci Filho, no esquema do Petrolão. Entre os alvos principais do processo estão contratos feitos entre a Projeto – consultoria financeira pertencente ao ex-ministro – e empresas que fizeram direta ou indiretamente negócios com a Petrobras. 

Com base em delações premiadas, documentos apreendidos e até na prestação de contas feitas pelos partidos, procuradores e delegados da Operação Lava Jato calculam que consultorias feitas por Palocci possam ter sido usadas para desviar cerca de R$ 100 milhões do Petrolão para os cofres do PT. “Vamos demonstrar que, assim como o ex-ministro José Dirceu, Palocci trabalhou para favorecer grupos privados em contratos feitos com a Petrobras e canalizou ao partido propinas obtidas a partir de recursos desviados da estatal”, disse um dos procuradores na tarde da quarta-feira 25.

Até a semana passada, os procuradores observavam com lupa seis contratos da empresa de Palocci e nas próximas semanas deverão recorrer ao juiz Sérgio Moro para que autorize a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro. Os documentos e depoimentos que mais têm despertado a atenção de delegados e procuradores dizem respeito às relações do ex-ministro com a WTorre Engenharia e com o Estaleiro Rio Grande. De acordo com os relatos feitos por procuradores da Lava Jato, em 2006, após deixar o governo Lula acusado de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, Palocci teria intermediado a aquisição do Estaleiro Rio Grande pela WTorre. 


Meses depois da negociação e sem nenhuma expertise no setor naval, a empresa venceu uma concorrência para arrendamento exclusivo do estaleiro à Petrobras. Em seguida, a estatal fez uma encomenda para a construção de oito cascos de plataformas marítimas, em um contrato de aproximadamente US$ 6,5 bilhões. “Não é comum que uma empresa sem nenhum histórico no setor vença uma concorrência bilionária”, afirma um dos procuradores da Lava Jato. Os indícios encontrados pelo Ministério Público, porém, vão além do simples estranhamento.

Investigações promovidas pela Operação Lava Jato indicam que, por orientação de Palocci, o Estaleiro Rio Grande buscou parcerias internacionais para poder cumprir o contrato com a Petrobras. Uma das empresas procuradas para tanto foi a holandesa SBM, já relacionada como uma das mais fortes pagadoras de propinas no esquema do Petrolão. Os documentos em poder da Operação Lava Jato mostram que, no início do ano passado, um ex-executivo da SBM, Jonathan Taylor, procurou a Receita e o Ministério Público da Holanda e revelou que empresa destinara US$ 102 milhões para o pagamento de propinas no Brasil, em troca de contratos para o fornecimento de navios e plataformas a Petrobras.

Passados quatro anos, a parceria do Estaleiro Rio Grande com a SBM não se concretizou, embora o contrato para o fornecimento dos oito cascos permanecesse em vigor. Com isso, a Petrobras passou 48 meses sem receber os cascos contratados. Agora, os procuradores investigam quais os pagamentos efetuados pela estatal ao estaleiro durante esse período. “Temos informações de que o estaleiro usou dinheiro pago pela estatal para investir em plataformas, mas não entregou nada a Petrobras”, disse na sexta-feira 27 um dos agentes da PF que atuam na Lava Jato. De acordo com dados preliminares obtidos pela Lava Jato entre 2006 e 2010 a estatal teria repassado anualmente ao Estaleiro Rio Grande cerca de R$ 25 milhões.

Em 2010, meses antes de assumir a coordenação de campanha presidencial de Dilma Rousseff, Palocci e sua consultoria voltaram a operar em favor do estaleiro. O ex-ministro, segundo os procuradores da Lava Jato, trabalhou ativamente na venda do Estaleiro Rio Grande da WTorre para a Engevix – outra empreiteira já envolvida no Petrolão – em parceria com o Funcef, o fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal. 

Um dos interlocutores de Palocci na negociação foi o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, atualmente preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, apontado pelo Ministério Público como um dos principais corruptores do Petrolão. Depois de comprar o estaleiro, a Engevix obteve da Petrobras um contrato de US$ 2,3 bilhões para a construção de três navios sonda. Em janeiro desse ano, Almada admitiu aos procuradores da Lava Jato que fez pagamentos de propinas a “agentes da Petrobras” para que pudesse ganhar os contratos e na semana passada, o empresário manifestou o interesse de aderir à delação premiada. Para que seja feito o acordo, porém, o Ministério Público Federal vem insistindo para que o empreiteiro revele detalhes do envolvimento de Palocci e sua empresa na venda do estaleiro. Como boa parte dos contratos de consultoria permite o sigilo, caso o vice-presidente da Engevix não colabore, os procuradores não descartam a possibilidade de recorrer ao Judiciário para obter cópia da documentação.  



sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Operadores do PETROLÃO - PT não consideravam que as investigações da PF eram para valer

A busca pela impunidade no petrolão

Mesmo depois de iniciada a Lava-Jato, o esquema de propinas na Petrobras continuou a operar, sinal de que as investigações não eram levadas a sério

Depois que o então deputado Roberto Jefferson, do PTB fluminense, denunciou o mensalão em entrevista à “Folha de S.Paulo”, não se acreditou que o escândalo pudesse ter algum desdobramento concreto. Pois o governo Lula tinha na retaguarda ampla base parlamentar como Dilma —, pronta para barrar qualquer ameaça no Congresso.

Mas uma CPI avançou, a dos Correios, fatos se sucederam, e a Câmara cassou os mandatos de Jefferson, também mensaleiro, e do principal acusado naquela “organização criminosa” montada a fim de transferir dinheiro público — mas não só — para azeitar aquela mesma base no Congresso, o ex-ministro-chefe da casa Civil José Dirceu

Transcorria 2005. Dois anos depois, o Supremo Tribunal aceitaria denúncia do Ministério Público contra os mensaleiros. No final, Dirceu e companheiros foram condenados à prisão, entre outros, mesmo destino de Jefferson. Mas a ideia de que escândalos de corrupção na área federal podem dar em nada parece persistir. Ao menos é o que dão, ou davam, a entender implicados no petrolão, um caso de contornos iguais ao mensalão, porém de cifras bem maiores.

Nas justificativas do Ministério Público Federal do Paraná para pedir a prisão preventiva do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, afinal concedida, é dito que o esquema montado com a finalidade de dragar dinheiro da estatal para políticos, partidos e funcionários da empresa — continuou a funcionar mesmo depois de ser lançada a Operação Lava-Jato, em 2014, responsável por desbaratá-lo.

Registra-se, ainda, que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, outro da engrenagem do esquema, hoje em prisão domiciliar, continuou a receber propinas até 2014, apesar de ter deixado a estatal em 2012. A organização criminosa do petrolão contava, portanto, com mais gente dentro da Petrobras — de fato —, e não parecia muito preocupada com Polícia, Justiça e MP.

Porém, na dúvida, Cerveró — que continuou a negar seu envolvimento no petrolão — tomou providências para passar a familiares patrimônio imobiliário e dinheiro, motivo pelo qual terminou detido ao chegar ao Rio, de primeira classe, vindo de Londres.  Na outra importante vertente do escândalo, as empreiteiras, das quais há também executivos em prisão preventiva, repetem-se tentativas de se escapar de punições. Inclusive com ameaças. Em sua última edição, “Veja” reproduziu trechos de manuscritos de Ricardo Ribeiro Pessoa, da empreiteira UTC, um dos que estão sob custódia da PF. Neles, há registro de supostos temores do PT pelo fato de as empresas do esquema terem contribuído para a campanha de Dilma. Existem sinais de que elas também atuam, em Brasília, junto à Controladoria Geral da República e ao Tribunal de Contas da União. Mas o retrospecto do mensalão não lhes é favorável. E ainda falta muito a se saber sobre este escândalo.


Fonte: Editorial - O Globo