A 'Bosta Seca' de Palocci - Elio Gaspari

Palocci contou duas histórias diferentes para o mesmo contrato

Eros Grau mostrou que o ex-comissário mentiu ao tratar do contrato que assinou com Márcio Thomaz Bastos

Ex-comissário foi capaz de conflitar com sua própria delação

Advogando para a família de Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, o ex-ministro Eros Grau expôs uma variante da Teoria da Bosta Seca, segundo a qual quando dois delatores contam histórias conflitantes, não se deve mexer no caso, para evitar a fedentina. O ex-comissário Antonio Palocci foi capaz de conflitar consigo mesmo. Em sua recente delação à Polícia Federal ele disse que em 2009 foi contratado por Thomaz Bastos para ajudar no desmonte da Operação Castelo de Areia, onde a empreiteira Camargo Corrêa estava enterrada até ao pescoço. Recebeu um capilé de R$ 1,5 milhão. 

Como o escritório de consultoria de Palocci era capaz de tudo, sua palavra podia valer alguma coisa.Grau mostrou, documentadamente, que o contrato de Thomaz Bastos com Palocci referia-se a serviços de assessoria nas negociações para a compra das Casas Bahia pelo Grupo Pão de Açúcar. Mais: o próprio Palocci deu essa explicação ao Ministério Público em 2011, que resultou no arquivamento de um processo. Aquilo que em 2011 foi um serviço para o Pão de Açúcar, em 2018 virou uma propina da Camargo Corrêa. 

A defesa de Palocci reconhece que ele contou duas histórias para o mesmo contrato e justificou-se para a repórter Mônica Bergamo dizendo que ele “não revelou às autoridades qual era o verdadeiro escopo do contrato porque não estava colaborando com a Justiça nem tinha o compromisso de dizer a verdade”. Conta outra.
Em tempo: as 86 páginas da delação de Palocci são um passeio pelas suas andanças no andar de cima durante o mandarinato petista. Recusada pelo Ministério Público, ela tem muito caldo e pouca carne. Um capítulo, contado em apenas uma página, aborda o caso do mimo de US$ 1 milhão feito pelo ditador líbio Muamar Kadafi durante a campanha de 2002.

Essa história circula há anos. Palocci contou que o dinheiro foi repassado ao PT usando-se uma conta do publicitário Duda Mendonça na Suíça. Os dois teriam combinado a transação no hotel WT Center, em São Paulo. Duda está à mão e o depósito pode ser rastreado. Essa poderia ser mais uma lenda palocciana, mas em dezembro de 2003 Lula foi à Líbia e, durante o jantar que lhe foi oferecido pelo ditador que seria assassinado em 2011, disse o seguinte:
“Quero dizer ao presidente Kadafi que, ao longo dessa trajetória política, assumi muitos compromissos Políticos. Fizemos alguns adversários e muitos amigos. Hoje, como presidente da República do Brasil, jamais esqueci os amigos que eram meus amigos quando eu ainda não era presidente da República”.

O atraso do moderno no Rio

(.....)

Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e dá muita atenção ao que diz Bolsonaro. O capitão contou que o governador Wilson Witzel (Harvard fake’15) “vinha manipulando” a investigação policial para desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Depois disse:
“Parece que não interessa à esquerda chegar aos mandantes do crime”.
O cretino sempre suspeitou que o doutor Witzel fosse de esquerda.

(...)

Pirraça
O juiz Marcelo Bretas voltou a reter o passaporte de Michel Temer. Terá a decisão revogada. 

Diplomacia de doador
Gordon Sondland, o embaixador americano na Comunidade Europeia metido na encrenca ucraniana, nunca foi da carreira. Chegou lá porque deu US$ 1 milhão para a festa da posse de Trump.
Um dia depois do fatídico telefonema de Trump para seu colega ucraniano, ele ligou para o presidente dos Estados Unidos de um restaurante de Kiev. Os dois falavam tão alto que a outra pessoa sentada à mesa ouviu:
— Ele vai fazer a investigação? (Trump falava da ação contra o filho de Joe Biden, candidato pelo partido Democrata à presidência.)
— Ele vai fazer o que você pedir.
Botar dono de hotel em embaixada dá nisso.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo e O Globo

 

Claro que a Lava-Jato exagera

Os ‘recursos não contabilizados’ viraram lavagem de dinheiro. Caixa 2 passou de infração eleitoral para crime grave

Coluna publicada em O Globo

A palavra “mensalão” apareceu na imprensa em setembro de 2004, utilizada pelo então deputado Miro Teixeira, para explicar aquilo mesmo que seria provado mais adiante: que o PT montara um sistema para remunerar aliados. Miro repercutia, para o “Jornal do Brasil”, uma reportagem de capa da revista “Veja”, na qual se dizia que o PT comprara o apoio do PTB por R$ 150 milhões. O assunto, aliás, circulava no Congresso.  Pois parece que os próprios deputados sérios não colocaram muita fé no caso. Meio que deixaram para lá. Políticos e jornalistas tiveram comportamento semelhante. Eis o que se dizia: isso não vai dar em nada, corrupção sempre ocorreu, é coisa pequena, um problema moral, não político, muito menos econômico.

Talvez tivesse ficado mesmo por aí se um empresário de bronca com sua situação não tivesse filmado um diretor dos Correios embolsando a mixaria de três mil reais, mas contando que o esquema funcionava sob o comando de Roberto Jefferson, então deputado federal e presidente do PTB. A revista “Veja” publicou a história em maio de 2005. Seguiram-se alguns meses de embates políticos, com a oposição tentando instalar uma CPI, e o governo Lula tentando abafar o escândalo. Lá pelas tantas, Roberto Jefferson, como ele mesmo disse, desconfiou que o PT estava armando contra ele.

A jornalista Renata Lo Prete, então na “Folha”, sabendo do que se passava nesses bastidores, conseguiu a entrevista que mudou tudo. Jefferson contou como Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, pagava 30 mil mensais a deputados, em troca de votos para o governo. Isso foi em junho de 2005. O mensalão era, digamos, oficializado nesse valor — R$ 30 mil/mês. Também era mixaria, como se saberia depois, mas Jefferson apresentou o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, dono de agências em Belo Horizonte.

Tudo apareceu como o “escândalo dos Correios”, objeto de inquérito na Justiça Federal de Minas e de uma CPI no Congresso. Políticos e empresários apanhados, quando perceberam que não havia como negar a distribuição de dinheiro, contrataram os mais conhecidos advogados criminalistas, liderados por Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça de Lula. Estes definiram uma linha de defesa: o dinheiro era para campanhas eleitorais, o famoso caixa 2 ou, como inventou Bastos, “recursos não contabilizados”. Ou seja, uma pequena infração eleitoral, a ser resolvida com uma revisão da contabilidade dos partidos e, talvez, algumas multas.

Da CPI resultaram as cassações de José Dirceu e Jefferson — e o Congresso queria parar por aí. Na Justiça, em julho de 2005, o processo foi para o Supremo Tribunal Federal, por causa do envolvimento de pessoas com foro privilegiado. Ainda se dizia: não vai dar em nada. E como o inquérito se arrastava, parecia mesmo que seria mais um daqueles casos que morreriam nas gavetas do tribunal. Demorou sete anos nisso, mas em agosto de 2012 o Pleno do STF começou o julgamento, sob a liderança do então presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Terminou em março de 2014, com a derrota fragorosa das grandes bancas de advocacia.

Os “recursos não contabilizados” viraram lavagem de dinheiro. Caixa 2 passou de infração eleitoral para crime grave. A distribuição de dinheiro foi atribuída a uma quadrilha. Em resumo, sofisticado roubo de dinheiro público. Ainda era pouco. Nesse mesmo março de 2014, a Lava-Jato se mostrava ao país, com a primeira operação de vulto. Foi preso Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que viria a ser o primeiro delator. Aparecia o instituto da delação premiada, tão contestado, de novo, pelas grandes bancas.

Não era mais coisa de R$ 30 mil/mês, mas de bilhões de dólares. Mas por que estamos contando isso tudo? Porque, de novo, estão dizendo que a Lava-Jato é uma armação para tirar Lula da política. Que a Lava-Jato exagerou, é óbvio, mas como poderia pegar esse bando de ladrões ilustres e poderosos? Pensando bem, não é a Lava-Jato que exagera. “Eles” exageraram, continuam tentando derrubar a operação.

 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

Sobral Pinto pulveriza a conversa fiada dos bacharéis do Petrolão

O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido

Os mentores do manifesto dos advogados a favor da bandidagem do Petrolão deveriam ter promovido a primeiro signatário, in memoriam, o mestre Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro de 2014. Todos sempre foram discípulos do jurista que transformou o gabinete de ministro da Justiça em fábrica de truques concebidos para eternizar a impunidade dos quadrilheiros do Mensalão. Todos são devotos do criminalista que, desde que o freguês topasse pagar os honorários cobrados em dólares por hora trabalhada, enxergava filhos extremosos até em parricidas juramentados.

Coerentemente, o manifesto dos bacharéis, na forma e no conteúdo, é uma sequência de exumações da fórmula aperfeiçoada por Márcio para defender o indefensável. À falta de munição jurídica, seu tresoitão retórico alvejava a verdade com tapeações, falácias e chicanas. Em artigos, entrevistas ou discurseiras, ele primeiro descrevia o calvário imposto a outro cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração. Depois, fazia o diabo para absolver culpados e condenar à execração perpétua os defensores da lei. Foi o que fizeram os parteiros do manifesto abjeto.

Os pupilos hoje liderados por um codinome famoso ─ Kakay ─ certamente guardam cópias do texto do mestre publicado na Folha em junho de 2012. “Serei eu o juiz do meu cliente?”, perguntou Márcio no título do artigo que clamava pela imediata libertação do cliente Carlinhos Cachoeira (” Carlos Augusto Ramos, chamado de Cachoeira”, corrigiu o autor). “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, explicou. Ouviu o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que o superbandido da vez envelhecesse em liberdade.

A pergunta do título foi reiterada no quinto parágrafo: “Serei eu o juiz do meu cliente?” Resposta: “Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”. Conversa fiada, ensinara já em outubro de 1944 o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto, num trecho da carta endereçada ao amigo Augusto Frederico Schmidt e reproduzida pela coluna. 
Confira: “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

“Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, derramou-se Márcio poucas linhas depois. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”.

Com quase 70 anos de antecedência, sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou esse blá-blá-blá de porta de delegacia com um parágrafo que coloca em frangalhos também a choradeira dos marcistas voluntariamente reduzidos a carpideiras de corruptos confessos. A continuação da aula ministrada por Sobral pulveriza a vigarice:
“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. 

“A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva”, fantasiou o artigo na Folha. “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais. (…) Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. (…)  Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado”.

Muitos momentos do manifesto que parecem psicografados por Márcio. Onde o mestre viu fogueiras do ódio, os discípulos enxergaram uma Inquisição à brasileira. Como o autor do artigo da Folha, os redatores do documento se proclamam grávidos de indignação com “o menoscabo à presunção de inocência (…), o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia". 

Sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfava num tribunal, a Justiça sofria mais um desmaio, a verdade morria outra vez, gente com culpa no cartório escapava da cadeia, crescia a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e batia a sensação de que lutar pela aplicação rigorosa das normas legais é a luta mais vã. A Lava Jato vem mostrando ao país, quase diariamente,  que ninguém mais deve imaginar-se acima da lei.

Neste começo de 2016, todo gatuno corre o risco de descobrir como é a vida na cadeia. O juiz Sérgio Moro, a força-tarefa de procuradores e os policiais federais engajados na operação desafiaram a arrogância dos poderosos inimputáveis ─ e venceram. O balanço da Lava Jato divulgado em dezembro atesta que, embora a ofensiva contra os corruptos da casa-grande esteja longe do fim, o Brasil mudou. E mudou para sempre.

Todo réu, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar o acusado que contratou seus serviços de ser punido por crimes que comprovadamente cometeu. O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido.

Fonte: Blog do Augusto Nunes 


 

 

Lula não quer saber da 13ª Vara, a de Moro, e pretende que juiz seja punido

Ex-presidente entra com pedido no Supremo para que as investigações que lhe dizem respeito continuem no tribunal

 

E Luiz Inácio Lula da Silva quer fugir da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eis um 13 do qual ele pretende se manter distante. Seus advogados recorreram ao Supremo para que as investigações que lhe dizem respeito voltem ao tribunal.

Resta, assim, evidente que o ex-presidente tem mesmo receio do juiz Sergio Moro, e parece reforçada a hipótese de que Dilma só o havia indicado ministro para que tivesse foro especial, o que, hoje, ele não tem. Aliás, a reivindicação é um despropósito. Mas Lula quer mais: acha que Moro pode ser acusado de abuso de autoridade e intercepção telefônica ilegal. Por isso, pede que o STF envie para o Ministério Público Federal a decisão de Teori Zavascki, que considerou ilegais os grampos feitos fora do intervalo autorizado pela Justiça e afirmou que a divulgação dos áudios, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, foi usurpação de competência.

O curioso é que, entre os áudios gravados ilegalmente, está justamente aquele em que Dilma anuncia que vai entregar a Lula o termo de posse, que o livraria da eventual decretação de uma prisão preventiva por Sérgio Moro. E se comprova, por A mais B, que ele queria o foro especial. Como é interessante acompanhar a evolução dessa questão no Brasil! No começo do julgamento do mensalão, Márcio Thomaz Bastos, então advogado de José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, entrou com uma petição no Supremo para que os réus sem prerrogativa de foro fossem julgados na primeira instância, não pelo STF. Por quê?

Porque, obviamente, são maiores as chances de recurso. No STF, depois do julgamento, restam os embargos de declaração, que quase nunca mudam sentença, e, a depender do placar, os embargos infringentes. Tanto era assim que os petistas sem cargos eletivos, a exemplo de José Dirceu, diziam que recorreriam à Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca do duplo grau de jurisdição — vale dizer: reivindicavam o direito a um segundo julgamento.

Lula, como se vê, por alguma razão, prefere o Supremo. Na hipótese, então, de vir a ser julgado, dispensa um segundo colegiado. Será que ele tem lá “a sua bancada”? É muito pouco provável que o tribunal ceda a seu pedido. Até porque não há um miserável motivo que o justifique.

Parece que Lula vai ter de se acertar é com a 13ª Vara mesmo, a de Sérgio Moro.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

A crise tem nome

Lula voltou a ser o principal protagonista da cena política brasileira. No último mês, não teve um dia sequer em que não ocupasse as manchetes da imprensa. Viajou pelo Brasil — sempre de jatinho particular, pago não se sabe por quem — e falou, falou e falou. Impôs uma reforma ministerial à presidente, que obedeceu passivamente, como de hábito, ao seu criador.

Colocou no centro do poder um homem seu, Jaques Wagner, para controlar a presidente, reestruturar o pacto lulista — essencialmente antirrepublicano — com o Congresso e o grande capital e, principalmente, para ser um escudo contra as graves acusações que pesam sobre ele, sua família e amigos.

Como de hábito, não teve nenhum compromisso com a verdade. Vociferou contra as investigações. Atacou a Polícia Federal, como se uma instituição de Estado não pudesse investigá-lo. Ou seja, ele estaria acima das leis, um cidadão — sempre — acima de qualquer suspeita, intocável. Apontou sua ira contra o ministro da Justiça e tentou retirá-lo do cargo — e vai conseguir, cedo ou tarde, pois sabe quão importante foi Márcio Thomaz Bastos em 2005, quando transformou o ministro em seu advogado de defesa.

O ex-presidente, em exercício informal e eventual da Presidência, declarou que o Brasil vive quase um Estado de exceção, simplesmente porque a imprensa divulgou documentos sobre seus ganhos milionários nas palestras e apresentou como dois filhos vivem em apartamentos em áreas nobres de São Paulo sem pagar aluguel — uma espécie de Minha Casa Minha Vida platinum, reservado exclusivamente à família Lula da Silva — e teriam recebido quantias vultuosas sem a devida comprovação do serviço prestado. Não deve ser esquecido que o Coaf justificou a investigação da sua movimentação financeira como "incompatível com o patrimônio, a atividade econômica e a capacidade financeira do cliente."

Lula passou ao ataque. Falou em maré conservadora, que não admite ser chamado de corrupto e que — sinal dos tempos — não teme ser preso. [na mesma ocasião Lula decretou que processaria a quem fizesse qualquer comentário que comprometesse sua imagem;  a ameaça do estrupício funcionou igual o adágio ' os cães ladram e a caravana passa', desde o momento da ameaça que centenas ou mesmo milhares de menções apontando Lula como corrupto, ladrão, lobista de empreiteira, foram veiculadas.

E ele nada fez.

Após a ameaça teve que depor por duas vezes - uma para não ser intimado se apresentou voluntariamente, em outra foi intimado - na Polícia Federal.

Na mais recente depôs por cinco horas.

E NÃO PROCESSOU NINGUÉM. O sujeito é analfabeto, filho de mãe que nasceu analfabeta, mas sabe que ao processar alguém, o processado tem direito a defesa e na defesa pode apresentar provas, ou mesmo indícios que comprometam mais ainda o 'ex-filho do Brasil' e o apedeuta tem ciência que cometeu vários delitos e sabe que é de investigação em investigação, um indicio aqui, uma pista acolá, uma acusação adiante, que a polícia tem encarcerado grandes bandidos.]  A presidente da República, demonstrando subserviência, se deslocou em um dia útil de trabalho, de Brasília para São Paulo, simplesmente para participar da festa de aniversário do seu criador. Coisa típica de República bananeira. Ninguém perguntou sobre os gastos de viagem de uma atividade privada paga com dinheiro público. O país recebeu a notícia naturalmente. E alguns ingênuos ainda imaginam que a criatura possa romper com o criador, repetindo a ladainha de 2011.

Mesmo após as aterradoras revelações do petrolão, Lula finge que não tem qualquer relação com o escândalo e posa de perseguido, de injustiçado. Como se não fosse ele o presidente da República no momento da construção e operação do maior desvio de recursos públicos da história do mundo. Nas andanças pelo país, para evitar perguntas constrangedoras, escolhe auditórios amestrados. Mente, mente, sem nenhum pudor. Chegou a confessar cometeu estelionato eleitoral, em 2014, como se fosse algo banal.

O protagonismo de Lula impede uma solução para a crise. Ele aposta no impasse como único meio de sobrevivência, da sua sobrevivência política. Pouco importa que o Brasil viva o pior momento econômico dos últimos 25 anos e que a recessão vá se estender, no mínimo, até o ano que vem. Pouco importam os milhões de desempregados, a disparada da inflação, o desgoverno das contas públicas.

Em 1980, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo não pensou duas vezes em prorrogar a greve, mesmo levando-a à derrota — e aos milhares de operários que tiveram os dias parados descontados nos salários —, simplesmente para reabilitar sua imagem frente à base sindical, isto porque, no ano anterior fechou acordo com a Fiesp sem que o mesmo fosse aprovado pela assembleia, daí que passou a ser chamado pelos operários de pelego e traidor.

Em setembro, Dilma chegou a balançar quando o PMDB insinuou que poderia apoiar o impeachment. Lula entrou em campo e, se não virou o jogo, conseguiu ao menos equilibrar a partida — isto na esfera da política, não da gestão econômica. Tanto que a possibilidade de a Câmara dos Deputados aprovar, neste ano, a abertura de um processo de impeachment é nula. Por outro lado, o Congresso Nacional não aprovou as medidas que o governo considera como essenciais para o ajuste fiscal. É um jogo cruel e que vai continuar até o agravamento da crise econômica a um ponto que as ruas voltarem a ser ocupadas pelos manifestantes.

As vitórias de Lula são pontuais, superficiais e com prazo de validade. As pesquisas mostram que ele, hoje, é uma liderança decadente e com alto grau de rejeição, assim como o PT. Mantém uma influência no centro de poder que é absolutamente desproporcional ao seu real peso político. Tem medo das consequências advindas das operações Lava-Jato e Zelotes. Mas no seu delírio quer arrastar o país à pior crise da história republicana. E está conseguindo. Tudo porque sabe que o impeachment de Dilma é o dobre de finados dele e do PT.

As ações de Lula desmoralizam o Estado Democrático de Direito. Ele despreza a democracia. Sempre desprezou. Entende o Estado como instrumento da sua vontade pessoal. Mas, para sorte do Brasil, caminha para o ocaso. Só não foi completamente derrotado porque ainda mantém apoio de boa parte da elite empresarial, que, por sua vez, exerce forte influência no Congresso e nas cortes superiores de Brasília.

O grande capital não sabe o que virá depois do PT. Na dúvida, prefere manter apoio ao "seu" partido e ao "seu" homem de confiança, Lula.

Por: Marco Antonio Villa é Historiador.

FONTE: http://www.alertatotal.net/2016/01/a-crise-tem-nome-lula.html

O advogado é o juiz inicial da causa.

A lição de Sobral Pinto pulveriza a conversa fiada dos bacharéis a favor do Petrolão: o advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido

Os mentores do manifesto dos advogados a favor da bandidagem do Petrolão deveriam ter promovido a primeiro signatário, in memoriam, o mestre Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro de 2014. Todos sempre foram discípulos do jurista que transformou o gabinete de ministro da Justiça em fábrica de truques concebidos para eternizar a impunidade dos quadrilheiros do Mensalão. Todos são devotos do criminalista que, desde que o freguês topasse pagar os honorários cobrados em dólares por hora trabalhada, enxergava filhos extremosos até em parricidas juramentados.

Coerentemente, o manifesto dos bacharéis, na forma e no conteúdo, é uma sequência de exumações da fórmula aperfeiçoada por Márcio para defender o indefensável. À falta de munição jurídica, seu tresoitão retórico alvejava a verdade com tapeações, falácias e chicanas. Em artigos, entrevistas ou discurseiras, ele primeiro descrevia o calvário imposto a outro cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração. Depois, fazia o diabo para absolver culpados e condenar à execração perpétua os defensores da lei. Foi o que fizeram os parteiros do manifesto abjeto.

Os pupilos hoje liderados por um codinome famoso ─ Kakay ─ certamente guardam cópias do texto do mestre publicado na Folha em junho de 2012. “Serei eu o juiz do meu cliente?”, perguntou Márcio no título do artigo que clamava pela imediata libertação do cliente Carlinhos Cachoeira (” Carlos Augusto Ramos, chamado de Cachoeira”, corrigiu o autor). “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, explicou. Ouviu o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que o superbandido da vez envelhecesse em liberdade.

A pergunta do título foi reiterada no quinto parágrafo: “Serei eu o juiz do meu cliente?” Resposta: “Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”. Conversa fiada, ensinara já em outubro de 1944 o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto, num trecho da carta endereçada ao amigo Augusto Frederico Schimidt e reproduzida pela coluna. Confira:
“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

“Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, derramou-se Márcio poucas linhas depois. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”.

Com quase 70 anos de antecedência, sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou esse blá-blá-blá de porta de delegacia com um parágrafo que coloca em frangalhos também a choradeira dos marcistas voluntariamente reduzidos a carpideiras de corruptos confessos. A continuação da aula ministrada por Sobral pulveriza a vigarice:
“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. 

“A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva”, fantasiou o artigo na Folha. “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais. (…) Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. (…)  Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado”.

Muitos momentos do manifesto que parecem psicografados por Márcio. Onde o mestre viu fogueiras do ódio, os discípulos enxergaram uma Inquisição à brasileira. Como o autor do artigo da Folha, os redatores do documento se proclamam grávidos de indignação com “o menoscabo à presunção de inocência (…), o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia. 

Sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfava num tribunal, a Justiça amargava outra derrota, a verdade morria outra vez, gente com culpa no cartório escapava da cadeia, crescia a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e batia a sensação de que lutar pela aplicação rigorosa da lei é a luta mais vã. A Lava Jato mudou tudo. O juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de procuradores federais desafiaram a arrogância dos poderosos inimputáveis ─ e venceram. O balanço da operação, divulgado no fim de 2015, prova que o Brasil mudou. E mudou para sempre.

Todo réu, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar o acusado que contratou seus serviços de ser punido por crimes que comprovadamente cometeu. O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido.

Fonte: Augusto Nunes  - Coluna da VEJA

 

Lula está com medo. E decidiu contratar um criminalista de peso. É o especialista certo para sua biografia

Ex-presidente sente se fechar o cerco; delações o colocam no centro do escândalo do petrolão. Por incrível que pareça, ele não é, até agora, um investigado

É, companheiros… Quem tem a biografia de Lula também tem de ter medo. Até há alguns dias, o ex-presidente e o PT iam levando no gogó as acusações que citam o nome do chefão: “Conspiração! Antipetismo! Estão tentando destruir o partido! Querem minar a liderança maior da legenda”…

À medida que dados das delações premiadas começaram a vir à luz, bateu no Apedeuta a certeza de que chegou a hora de contratar um criminalista de peso. Profissionais assim ou defendem inocentes injustiçados ou procuram minorar a sanção que certamente virá contra um criminoso.

O escolhido foi Nilo Batista, que governou o Rio em 1994, depois que Leonel Brizola, de quem era vice, renunciou para disputar a Presidência da República. Ouvido pela Folha, Batista, um medalhão na área, diz que não cobra honorários de Lula… Então tá! Vai ver o milionário não pode pagar, não é mesmo?

Os petistas promovem uma grande gritaria para tentar blindar Lula, que hoje é investigado apenas pela Procuradoria- Geral, em Brasília, por supostamente fazer tráfico de influência em favor da Odebrecht. Esse aspecto em particular, não as acusações contra a empreiteira, é quase marginal no conjunto da Lava Jato.

O PT e o próprio Lula fizeram um balanço da situação e chegaram à conclusão de que os fatos vão convergindo para aquele que governava quase como o Rei Sol. A delação de Fernando Baiano já havia complicado a vida de Lula. A de Nestor Cerveró referendou a do outro. No centro da questão, como vocês devem se lembrar, está um empréstimo que o PT contraiu junto ao grupo Schahin de R$ 12 milhões, valor que já chegava a R$ 60 milhões em 2008.

Foi quando o grupo assinou um contrato de US$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras. A dívida foi esquecida — ou, na prática, foi paga pela estatal. Delações acusam as digitais de Lula no acordo. Não só isso! A Procuradoria-Geral da República afirma também que, quando presidente, Lula loteou as diretorias da BR Distribuidora entre Fernando Collor e o PT. E a propina rolava solta.

Na Operação Zelotes, o investigado é Luís Cláudio, um dos filhos do poderoso chefão do PT. Burro, definitivamente, Lula nunca foi e sente que o cerco dos fatos começa a se estreitar e que diminui o seu espaço para esperneio.

Ouvido pela Folha, Batista tenta insistir na tese da perseguição, mas sabe que se trata de conversa mole: “Há um esforço para a criminalização do ex-presidente”. Não diz esforço de quem: “Não quero fulanizar”. Bem, nem conseguiria, uma vez que isso não existe. Trata-se apenas de uma pressão para ver se intimida os investigadores.

Batista se junta, assim, aos advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira. A Folha informa que a sugestão foi do deputado federal w.d  (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, que é amigo de Lula e uma espécie de seu conselheiro em questões jurídicas. Busca ocupar o lugar que foi de Márcio Thomaz Bastos, mas é visível que lhe falta o cérebro que tinha aquele e que seu fígado é muito mais avantajado.

O deputado w. d. endossou a estratégia até agora seguida de sair gritando por aí “Preconceito! Perseguição!” — coisa, admita-se, que Bastos não fazia. Preferia lidar com a, digamos, tecnologia do direito, não com a do gogó.  Os fatos estão um pouco mais encaixados agora. Lula já tem um criminalista. É o especialista necessário para alguém com a sua história.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

 

Lula tentou abafar a Lava Jato ainda na fase inicial

As reuniões de Lula, advogados e policiais federais para tentar abafar a Lava Jato

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, um ex-delegado influente na PF e Lula tiveram encontros no hospital Sírio-Libanês.

E lá se traçaram novas estratégias contra a investigação e para proteger a Odebrecht – essa é uma das ações que estão na mira da Polícia Federal.

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, um dos mais modernos do Brasil, é o preferido dos poderosos da República. Trata-se  de um ambiente perfeito para os políticos: agentes de inteligência da Polícia Federal (PF) dizem que não podem instalar escutas ambientais ali, para não interferir nos sofisticados equipamentos médicos. Em meados de novembro do ano passado, nesse cenário asséptico, personagens-chave com envolvimento na Lava Jato discutiram os rumos da maior operação de combate à corrupção no país.

Segundo fontes com conhecimento das reuniões secretas, que toparam falar a ÉPOCA nas últimas semanas, desde que permanecessem no anonimato,  as conversas destinavam-se a encontrar uma estratégia que melasse a Lava Jato.  O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos ocupava uma das unidades de internação do Sírio naquela semana, desde o dia 13 de novembro. Bastos era o responsável pela defesa da Odebrecht e da Camargo Corrêa.

Despachava do hospital, ignorando orientações médicas e pedidos da família. Apesar do estado de saúde debilitado, ele monitorava, desenhava as estratégias e repassava a sua equipe e a outros advogados envolvidos na operação as tarefas da defesa. Naquela semana, além das visitas dos advogados, Bastos se encontrou com o ex-delegado da Polícia Federal Jaber Makul Hanna Saadi, que também estava internado no Sírio-Libanês, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Àquela altura, a Lava Jato estava na sétima fase, a do Juízo Final. No dia 14 de novembro, levara para a cadeia o ex-­diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, empresários poderosos – e, também, recolhera documentos nas sedes de grandes empreiteiras do país.

O delegado aposentado Jaber chefiou por cinco anos a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, a unidade que deflagrou a Lava Jato. Ocupou também a Superintendência da PF em São Paulo. Jaber e Bastos eram amigos de longa data. Quando deixou a polícia, o delegado passou a colaborar com o escritório de advocacia do ex-ministro. Jaber conhece como poucos a estrutura da PF. Ficou 37 anos na carreira e manteve, mesmo depois da aposentadoria, relações muito próximas com os policiais. Coleciona uma legião de pupilos e uma rede de influência que garante informações sobre operações, relatos internos do órgão e detalhes das constantes brigas de poder.

Leia a íntegra na Época - http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/10/reunioes-de-lula-advogados-e-policiais-federais-para-tentar-abafar-lava-jato.html