“Se há um idiota no poder, é
porque os que o elegeram estão bem representados”.
Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly – o Barão de Itararé
Em conversa não-grampeada pela
estúpida arapongagem, um sapientíssimo militar (estudioso do Direito) me
lembrou uma célebre frase do filósofo e político liberal-conservador francês
François Guizot (1787-1874): “Pela porta que a política entra, a Justiça sai”. No
caso brasileiro, com a política da judicialização de tudo, abusando da
politicagem no Judiciário, é melhor aprimorar e reescrever a tese guizotiana:
“Por onde entra a politicagem, a Justiça é expulsa, e o Judasciário
impõe sua ditadura, em parceria com o Crime Institucionalizado”.
Por isso, não temos Justiça no País.
Temos, sim, um Judiciário que não funciona Direito (perdão pelo trocadilho
infame). A politização exagerada do nosso Judiciário criou um intrincado
mecanismo de controle e autocontenção. Colocou-se um poder acima dos outros,
desequilibrando a famosa balança republicana. O problema é de difícil solução
prática porque a cúpula do Judiciário é indicada politicamente –
independentemente do conteúdo jurídico de quem foi premiado com o supremo cargo
vitalício.
Na mesma sexta-feira em que como meu
acarajé com pimenta, um General deu praticamente o mesmo conselho do meu amigo
fardado da conversa que o grampo não pegou. O General de Exército Luiz Eduardo
Ramos Baptista Pereira, Comandante Militar do Sudeste, mandou o recado de que “a
Lei tem de ser cumprida independentemente de quem está sendo atingido por ela”.
O General de quatro estrelas foi claro e objetivo: “Não podemos transigir com
as leis vigentes, buscando atender a interesses pessoais ou até mesmo político-partidários.
Todos nós, militares ou civis, estamos sob o jugo do império da Lei”.
Ficou a impressão de que a mensagem
não foi uma carta ao famoso “Garcia”, mas sim um sábio conselho para alguns
magistrados que pensam em soltar o Presodentro Lula, permitindo que ele dispute
a eleição Presidencial, desobedecendo a Lei da Ficha Limpa. Aliás, a Petelândia
insiste que Lula é pré-candidato ao Palácio do Planalto... O recado do General
na Ativa também vale para os golpistas togados que desejam rever a decisão para
prender quem teve condenação confirmada por órgão colegiado em segunda
instância judicial. Enfim, a mensagem de improviso do militar, no dia 27 de
julho, atinge, diretamente, o âmago do Judiciário.
O General Ramos só perdeu uma
oportunidade para fazer outra reclamação que doeria na consciência de quem
realmente preza pelo respeito à Lei e à ordem democrática. O militar poderia
ter lembrado que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral cometeram o “pecado” de
ordenar o descumprimento da Lei que obrigava a impressão do voto pela urna
eletrônica inconfiável. Como é que pode, General Ramos, o Judiciário recomendar
que não se cumpra a regra aprovada pelo Legislativo com total apoio do
Executivo?
Na mesma sexta-feira do eclipse lunar
mais longo do século e do recado do General, a revista Crusoé (publicada
pela turma do site O Antagonista) publicou a matéria “A mesada do Toffoli”.
A
historinha foi abordada neste Alerta Total pelo artigo “O Supremo Eclipse do Judiciário”. O caso superalimenta a campanha lançada pelo advogado Modesto
Carvalhosa para que José Dias Toffoli não seja eleito, em setembro, Presidente
do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, Toffoli é vice e sucessor preferencial
da Carmem Lúcia.
O Brasil é o País da Jabuticaba. Tem
coisas que só existem aqui. Toffoli é um candidato a Plinia Cauliflora...
Além de não ser um jurista de renome e nem magistrado de carreira, Toffoli tem
a mácula moral, ética e histórica de ter sido advogado próximo da corrupta
cúpula do Partido dos Trabalhadores. Como não dá para apagar tal fato de seu
currículo, nosso mais jovem supremo magistrado termina sendo alvo preferencial
de ataques de todos os lados.
Acontece que tem um lado de Toffoli
pouco conhecido do povão e que o torna candidato a ser um dos mais poderosos e
influentes ministros da História do STF. Toffoli é considerado um grande
articulador de bastidores, sobretudo porque cumpre a palavra do que promete em
seus acordos pessoais ou institucionais. Toffoli já prometeu, em um recente
encontro jurídico lá na amada Rússia, que promoverá uma revolução de tecnologia
durante sua suprema gestão presidencial. Toffoli conta com o apoio fortíssimo
dos servidores do Conselho Nacional de Justiça para cumprir o objetivo.
Toffoli terá capacidade de gestão para
melhorar o desempenho do Judiciário? É mais prudente não duvidar dele... Além
disso, ele terá papel chave na próxima gestão presidencial. Ele comandará o STF
durante quase dois anos da administração do novo titular do Palácio do Planalto
– seja ele quem for... A tendência é que o próximo Presidente da República vai
segurar o maior pepino da História. Terminar o mandato não será fácil... Crise
econômica persistente, combinada com explosões de violência e radicalismo
político, costuma degenerar em barbárie...
“Guizotear” é preciso! Temos de
pensar uma Política de Alto Nível para escancarar a Caixa Preta do Judiciário.
O Poder Togado precisa de um choque não só de Transparência, mas, sobretudo, de
Democracia (definida como a plena e tríplice segurança Jurídica, institucional
e individual). O remédio também vale para o Ministério Público – outro “poder”influenciável politicamente. A sociedade organizada reage. O Movimento Avança Brasil organiza, para o dia 5 de agosto, uma manifestação nacional polêmica,
porém fundamental para que comecem as mudanças estruturais que o Brasil não
pode mais adiar: a substituição completa do Supremo Tribunal Federal. A pressão
popular é para que todos os ministros do STF “peçam para sair” ou alguns acabem
alvos de processo de impedimento pelo Senado.
Só assim, via legítima pressão
popular, o Sistema Judiciário deixará de ser um Judasciário que, ao mesmo
tempo, permite impunidade ou legitima jagunçagens. O Judiciário que o Brasil
precisa tem de chegar próximo de ser um realizador da Justiça, até atingir o
patamar de poder moderador dos conflitos da sociedade. Tal sonho só será possível se o Brasil
evoluir politicamente, romper com a “Bandidolatria” e sofrer um processo
de Revolução Institucional – uma intervenção legítima, liderada por uma maioria
de cidadãos esclarecidos e honestos, que nada tem a ver com “golpe militar”,
coisa tão temida pelos corruptos e pela esquerda idiotizada. Tal revolução está
em andamento...
Basta de Politicagem! Judasciário
nunca mais! Honestidade, Transparência e Competência, já! A Política e a
Justiça têm de caminhar juntas, bem longe do Crime...
