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quinta-feira, 2 de abril de 2020

Um outro país - William Waack

O Estado de S.Paulo

Bolsonaro precipitou mudanças institucionais, algumas contra ele

Em geral, ficou demonstrado que se confia mais no que dizem os médicos e técnicos da saúde pública do que nas palavras do presidente.

Entre os vários medos à disposição parece claro que as pessoas permaneceram apegadas ao medo de morrer, o mais natural de todos. A grotesca forçada de barra dos “gênios” de comunicação de Bolsonaro – a falsa dicotomia entre empregos ou saúde – voltou-se contra o próprio presidente. Em geral, ficou demonstrado que se confia mais no que dizem médicos e técnicos em saúde pública do que nas palavras do presidente.

[inserção do vídeo pelo Blog Prontidão Total - VÍDEO DE UMA APOIADORA.O Povo exige a normalidade




 "...A mulher pediu que se retorne à normalidade produtiva. Depois de ouvir a reclamação, por três minutos, Bolsonaro concordou que aquele era o mesmo pensamento de milhões de brasileiros.


A imagem, com bastante chance, será oportunisticamente censurada pela imprensa. Ainda bem que as redes sociais ainda conseguem cumprir seu papel de difusor de informação. O "isolamento social", empregado como exagerado remédio, já causa prejuízos incalculáveis à economia brasileira, gerando o caos para quem sobrevive, principalmente, na chamada economia informal. ...]

Edição Extra do Alerta Total – www.alertatotal.net

O resultado, bastante previsível dada a correlação das forças políticas, foi mais um encurtamento da caneta presidencial. A diminuição do seus poderes vem de uma combinação de restrições institucionais que dificilmente desaparecerão quando a urgência da questão de saúde pública amainar, e ninguém sabe quando. Tem como mais recente exemplo a articulação para a aprovação do tal “orçamento de guerra”, que não é outra coisa senão a definição de responsabilidades políticas e administrativas na utilização de recursos para enfrentar uma situação de calamidade nacional.

Para ter acesso aos fundos com os quais pretende combater a inevitável recessão, o próprio ministro Paulo Guedes assinalou que precisa de uma PEC (sim, tudo no Brasil passa por mudar algum artigo da Constituição e, portanto, pelo Congresso) que regula rigidamente como o Executivo atuará, dando amplas prerrogativas ao Legislativo e ao Judiciário. Na prática, o chefe do Executivo não faz nada na gestão de crise sem consultar previamente os outros Poderes. [a necessidade de uma PEC é consequência de tudo que o presidente Bolsonaro tenta realizar, no cumprimento do mais DEVER/DIREITO de um Presidente da República, é bloqueado por ser constitucional.
O ministro Guedes sabendo  de tal circunstância se antecipa e já pede uma PEC - pediu no dia 31 passado e o Maia está tentando 'pecar' na próxima semana.]


A chave para entender o que se convencionou chamar de “isolamento” do presidente está em dois fatos concomitantes, um de fundo e o outro bem escancarado. O de fundo é o Legislativo atuando diretamente em entendimento com governadores e prefeitos, além de uma série de entidades representando setores da economia, ao largo do Planalto. O Judiciário entrou nessa articulação desde o primeiro momento, há mais de 15 dias. O presidente ficou de lado.

O segundo foi o escancarado comportamento institucional do “dream team” de ministros (Sérgio Moro, Paulo Guedes e Henrique Mandetta), além dos militares. Prevaleceu entre eles a reiteração de que obedeceriam à norma técnica – para todos os efeitos práticos, deixaram Bolsonaro falando sozinho contra o isolamento social. Chegava a ser constrangedor assistir ao contorcionismo verbal com o qual esses ministros tratavam de “traduzir” bobagens ditas ou feitas pelo presidente ao mesmo tempo em que se esforçavam para não apoiá-las.

Os tais famosos “bastidores” (pedacinhos de informação a respeito dos quais nunca se sabe exatamente o que é fato e o que é fofoca) em Brasília indicam que Bolsonaro esteve, sim, à beira de provocar grave crise ao considerar decretos que suspenderiam medidas restritivas tomadas por governadores, preso à paranoica noção de que é alvo de conspirações e superestimando a claque de apoiadores que chama de “povo”. Ao mesmo tempo em que deflagrava campanha política usando também recursos públicos.

Tomou uma freada brutal em público e em privado. O STF o proibiu de seguir adiante com a campanha “O Brasil não pode parar”. Em conversas reservadas, mais de um ministro garantiu que o Judiciário derrubaria qualquer decreto de Bolsonaro que fosse contrário ao isolamento social. [fica evidente que o STF antecipa posições, violando o principio ético e legal de que juízes não podem, nem devem, antecipar votos.] E, em privado, ele ouviu o seguinte recado de uma importante autoridade da qual dependem várias investigações de interesse direto também do presidente: “Não vou ser coautor de um genocídio”.

O fenômeno da contestação da autoridade presidencial, como aconteceu agora, pertence à categoria “gênio que não volta para dentro da garrafa”. Ou seja, trata-se de consequências políticas duradouras.  Mas há outros gênios que não voltarão para a garrafa: em prazo recorde houve flexibilização de leis trabalhistas, suspensão do teto de gastos, alterações em regimes de contratação, desengessamento do Orçamento. Teremos um outro país.

William Waack, jornalista - O Estado de S.Paulo


segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Fugir para adiante, para “a rua”: uma ajuda do governo para seus adversários - Alon Feuerwerker

A tese antes da posse era que o radicalismo do presidente da República seria domado pelo pragmatismo e profissionalismo dos generais e pelo liberalismo democrático e competente do ministro da Economia, e respectivo dream team. Aqui a vida real reservou outro habitual imprevisto. O presidente parece ter mais jogo de cintura que os candidatos a tutor, pelo menos para tratar com os outros pilares do poder constitucional (Congresso, Supremo).

O titular da Economia anda meio recolhido, depois de dois tropeços na comunicação. Desta vez veio de um general, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o sinal mais dolorido da perda de paciência com o Congresso. Na sequência da revelação pública da explosão do general, a base (ou a cúpula) bolsonarista desencadeou a chamada para um 15 de março de apoio a ele e repúdio ao Legislativo, em particular aos presidentes da Câmara e Senado. [sendo redundante: ambos ou os dois precisam entender que separação de poderes é para valer.
já que ambos os dois, em conjunto, se consideram tão poderosos que mudem a Constituição, ou então o auto nomeado 'primeiro-ministro' se candidate em 2022 ao cargo de presidente da República e seu escudeiro ao de vice - ambos não podem esquecer que  para tal empreitada ser exitosa precisam de votos.
Primeiro, tentaram chantagear o presidente para conseguir UM FUNDÃO Eleitoral.
E teve outras pressões = eufemismo para chantagem ou extorsão = sendo a do FUNDÃO a maior, por enquanto.
Como bem disse o presidente Bolsonaro, em linguagem respeitosa: ''Respeitamos o Legislativo, mas quem executa o Orçamento somos nós'.]



Governos são animais que vivem sob pressão constante, e a falta de traquejo costuma abrir espaço para vozes que nas horas complicadas pregam a “fuga para adiante". Na maioria esmagadora dos casos dá errado. Numa releitura adaptada da célebre frase de Joãosinho Trinta, governo tem de gostar de governar, pois quem gosta de gente na rua é a oposição. Se já tiverem esquecido, bom lembrar de junho de 2013. Dica: ver como começou e como terminou.

A oposição está entretida com as questiúnculas que cercam as eleições municipais, discutindo se em 2022 a frente deve ser ampla ou de esquerda, no máximo ataca o governo nas redes sociais. A greve dos petroleiros começou e terminou isolada. No STF o governo vive um ambiente de paz e cooperação. No Congresso, se tiver paciência e sangue frio, conseguirá que as reformas fiquem próximas do por ele desejado. No bottom line o governo não tem problema político real.

Problema mesmo o governo enfrenta nos canais de reverberação da dita sociedade civil. Mas estes não têm mostrado capacidade física de mobilização antigovernista. Por uma razão singela: o “centro" não consegue colocar povo na rua e tampouco está a fim de se juntar com quem poderia conseguir, pois decidiu há algum tempo que o caminho para voltar ao poder passa pela “luta contra os dois extremos”.

Coisa que, como se sabe, vem tendo um sucesso danado aqui e no mundo todo.
Introduzir a variável “rua” no cenário só interessa à oposição. E a defesa do Congresso e suas prerrogativas, como parte da defesa da Constituição de 1988, é o prato feito para quem pretende aglutinar as forças antibolsonaristas. Um achado para os opositores na preparação das eleições municipais. Especialmente quando a economia, apesar de sinais de melhora, ainda nem de longe pode ser descrita como brilhante.
No popular, é real o risco de o tiro sair pela culatra.


Um cenário hipotético. Bernie Sanders não consegue a maioria absoluta dos delegados, só maioria simples, e a cúpula do Partido Democrata alija-o da disputa contra Donald Trump. Sanders tem a opção de correr como independente. De quem tiraria mais votos? Gostaria de ver uma pesquisa Trump x Joe Biden (ou Mike Bloomberg) x Bernie… 

Alon Feuerwerkerjornalista e analista político - FSB Comunicação




terça-feira, 19 de julho de 2016

Dream Team x Políticos

O grande teste do governo Temer será em agosto. A começar pela definição de quem irá morar no Palácio da Alvorada até 2018

A expressão Dream Team surgiu com a seleção de basquete dos Estados Unidos na Olimpíada de Barcelona. O time americano foi campeão invicto vencendo todas as partidas com diferença mínima de 32 pontos. Ao assumir o governo, o presidente Michel Temer escalou a sua equipe econômica, que foi comparada — por sua experiência e competência — ao fantástico “time dos sonhos” em que jogavam Michael Jordan, Magic Johnson, entre outros.

Embora o jogo esteja no início, o Dream Team de Temer ainda não mostrou tudo o que sabe e deverá fazer para reequilibrar as contas públicas. Como o atual mandato ainda é de barro, prevalecem as bondades políticas, mesmo que onerosas. A conta já chega a R$ 125 bilhões, considerados o reajuste do funcionalismo, a dívida postergada dos estados, a “calamidade” do Rio de Janeiro, o reajuste de 12,5% do Bolsa Família e a ampliação do Supersimples. É como se uma família, que deve a Deus e ao mundo, resolvesse aumentar os gastos, inclusive os salários e os benefícios da empregada doméstica.

As contradições do governo interino geram instabilidades. Entre as boas notícias, o real já se valorizou em mais de 20%, a Bovespa acumulou ganho de quase 30% e os investimentos da União em obras e aquisição de equipamentos cresceram 8,6% em termos reais, se comparado o primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2015. Por outro lado, a semana passada foi um balde de água fria no reaquecimento da economia com a divulgação dos índices de maio da produção industrial, das vendas no varejo, do setor de serviços e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que antecipa o comportamento das Contas Nacionais calculadas pelo IBGE. Ao que tudo indica, o segundo trimestre deste ano também foi de forte recessão e a recuperação foi empurrada para o segundo semestre.

De fato, o grande teste do governo Temer será em agosto. A começar pela definição no Senado sobre quem irá morar no Palácio da Alvorada até 2018. A área econômica também será obrigada a aclarar onde obterá recursos para fechar o Orçamento da União para 2017. Ainda no mês das bruxas, começará a tramitar de fato — no Legislativo, o maior trunfo do atual governo para reduzir os dispêndios públicos: a chamada PEC do teto, que pretende limitar o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior, sem aumento real. A regra será intocável por no mínimo nove anos. A proposta, enviada ao Congresso em 15 de junho, estacionou na Comissão de Constituição e Justiça. O relator que dará parecer sobre a admissibilidade só foi escolhido duas semanas depois. Agora, claro, está tudo parado, pois as nossas Excelências estão em recesso.

Para que a PEC tenha eficácia, precisará abranger os grandes grupos de despesas: saúde, educação, assistência e previdência social,que respondem por três quartos dos gastos primários. No entanto, sem mudanças nas regras da Previdência, até mesmo a PEC será inviável a médio/longo prazos, pois os gastos previdenciários crescentes irão comprimir as demais despesas em limites insustentáveis. A obtenção de quórum de dois terços para aprovar a proposta será o primeiro grande teste da base parlamentar do atual governo.

A aprovação da PEC é importante, pois atualmente a soma das parcelas é maior do que o todo, e ninguém quer abrir mão do seu quinhão. Definido o teto, faremos opções. Desejamos, por exemplo, manter aposentadorias para pessoas com, em média, 54 anos de idade, ou preferimos mais investimentos em saúde e educação?  Como a economia ainda está na UTI, e os sinais vitais são contraditórios, todos procuram por uma espécie de “Waze” que mostre os vários caminhos e o tempo que levaremos até o destino. A confiança dos agentes econômicos só será definitiva quando forem realmente aprovadas as medidas capazes de reduzir os gastos públicos e, principalmente, colocar a relação dívida/PIB em trajetória de queda.

Até agora, o Dream Team vem sendo derrotado pelo time de políticos. A reação só deverá acontecer após consumado o impeachment ou, provavelmente, depois das eleições municipais. O crucial no Brasil não é a inexistência de um diagnóstico, mas sim a falta de ambiente político para a implementação das reformas necessárias.  No ano passado, o time de Levy enfrentou problema semelhante. Para cada arremesso livre que acertava, tomava duas cestas de três pontos e um “toco” do Congresso. As boas intenções, por si só, não promovem ajustes fiscais. A esse filme nós já assistimos, e o final não foi feliz. O Dream Team (de Levy) perdeu o jogo e a presidente perdeu o emprego.

Por: Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas
gil@contasabertas.org.br