Cármen Lúcia lamenta aprovação da proposta de reajuste para magistrados

Prestes a deixar presidência do STF, ministra ressalta cenário de 13 milhões de desempregados

Cármen Lúcia tem pressa. Está maquiada, de terno preto e salto alto. Os 40 quilos denunciam falta de tempo para comer. Ou dormir. A presidente do Supremo Tribunal Federal vai a Belo Horizonte visitar um instituto de meninos em conflito com a lei. Está em uma cruzada quase pessoal: criar um cadastro nacional de menores detidos, para desenhar políticas públicas de proteção à infância e juventude. Cármen, que será substituída em setembro pelo ministro Dias Toffoli, acaba de ser derrotada em sua posição de adiar o aumento de 16,3% dos juízes e magistrados. “Se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também. Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados”. 

Seu último ato no comando talvez seja o julgamento do auxílio-moradia para juízes, que pautou para o fim deste mês. “Penduricalhos precisam acabar”.  A Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos agora em 2018. O Brasil é um violador de direitos humanos? [O Brasil só valoriza a Declaração Universal dos Direitos Humanos quando os 'direitos violados' são os de bandidos, ex-terroristas, guerrilheiros, subversivos e traidores da Pátria.

Os direitos dos HUMANOS DIREITOS não são valorizados no Brasil - é 'politicamente correto' você desperdiçar a máquina de segurança do estado para tentar revogar a Lei da Anistia, investigar a morte de um político, punir o policial que em legítima defesa, durante um confronto, teve que matar um bandido - muitos vezes em defesa de sua vida ou da de terceiros.

Educação, saúde e segurança pública, são assuntos que só interessam as pessoas de BEM, ao POVÃO - massa para ser usada pelos políticos e que só é lembrada próximo das eleições - e nesses casos direitos humanos é coisa supérflua.]

O Brasil viola direitos fundamentais de educação e saúde, principalmente. Por mais que testemunhemos crimes diariamente, a violência institucional em nosso país é mais grave do que a violência individual.

Uma boa parcela da população e também de políticos defende a redução da maioridade penal para 16 anos, como forma de combater a impunidade em crimes hediondos e desestimular o delito precoce.  O Estado que coloca uma criança em situação inconstitucional, não dando a sua família oferta mínima de saúde e educação, deixa a criança em vulnerabilidade perante o tráfico que passa a usá-la como aviãozinho. Se, além de tudo, depois pune, colocando o menor em situação inadequada e perversa, então esse Estado é violador dos direitos humanos. A sociedade assim nunca vai parar de construir penitenciárias e elas nunca serão em número suficiente para todos os infratores. Educação é um direito previsto na Constituição. Para todos. Mais que isso, a Educação é um fator de libertação e não apenas de liberdade. [a Saúde é tão ou mais essencial quanto a Educação; sem um atendimento digno na Saúde até frequentar uma escola fica dificil.O ideal é que a prioridade siga a ordem: SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA PÚBLICA.]

(...) 

A senhora foi voto vencido no aumento dos salários dos juízes. Por que foi contra se os magistrados não recebem aumento desde 2015?

A demanda é legitima pelos salários defasados. Porém, eu fui contra devido ao momento do Brasil. Grave do ponto de vista econômico e fiscal, com uma sociedade que está penando muito pelas condições que estamos vivendo, com mais de 13 milhões de desempregados. Então eu acho que, se o sacrifício é de todo mundo, tem de ser nosso também.

Como os brasileiros desempregados se sentem diante dos 16,3% aprovados no Supremo?

Acho que eles ficam todos muito indignados. Porque eles compreendem que, mesmo havendo a defasagem dos juízes, eles não têm o mínimo, que é o emprego. Neste quadro socioeconômico, a gente deveria dar nossa contribuição. Eu me preocupo muito também com a situação dos estados, com o efeito cascata desse aumento. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde. Aposentados recebendo em duas ou três parcelas. Se houver aumento de todos, juízes, desembargadores, teremos também um ônus para os estados.

Como justificar benefícios como auxílio-moradia para juízes que já têm até casa própria?

Benefícios são algo grave e sério, que precisa ser resolvido. Não pode continuar a haver penduricalhos mesmo, é preciso restabelecer a verdade remuneratória. Por isso mesmo, eu pautei para este mês agora, para a última semana, ou no máximo para a primeira semana de setembro, o julgamento do auxílio-moradia. Ou é legal e nós vamos julgar. Ou é ilegal e nós vamos julgar. Os juízes estão recebendo auxílio-moradia com base numa decisão liminar de um ministro, Fux, na gestão anterior à minha. São benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias.

Temos hoje eleições imprevisíveis. Tanto para presidente quanto para governadores. O desalento se cristalizou e é péssimo conselheiro para o voto?

O cidadão brasileiro vai definir seu futuro. Antes havia quase uma escolha de caminhos pré-definidos. Agora o eleitor brasileiro vai fazer seu caminho. Em vez de ter dois caminhos a seguir, ele fará sua trilha. Eu acho que isso é um processo de amadurecimento. Hoje temos maioria de mulheres entre eleitores e há uma grande indecisão. Por cautela e expectativa de se informar e se formar. Colocam essa indecisão como ruim, mas pode ser positiva. As pessoas estão tentando saber que Brasil elas querem daqui para a frente. Eu acredito muito no cidadão e na força do povo. A crise coloca o povo numa posição de protagonismo e responsabilidade.

O Globo

 

 

Os abusos do Ministério Público

Não é de hoje que, arvorando-se em consciência moral da Nação, promotores e procuradores desenvolvem cruzadas contra o que julgam ir contra suas convicções

Uma semana depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter encaminhado uma “notificação recomendatória” à Embraer e à Boeing, pedindo a elas que informem as salvaguardas trabalhistas que incluirão no acordo comercial que estão negociando, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou uma pesquisa para saber quais áreas, segundo a população, devem ser prioritárias na atuação dos promotores e procuradores de Justiça nos próximos dez anos.  Os dois fatos têm, como denominador comum, a recorrente discussão sobre os limites da atuação da corporação. Pela Constituição, o MP é uma “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Na prática, isso significa que o órgão tem as atribuições de exigir o cumprimento das leis, defender as garantias fundamentais, preservar os interesses da coletividade e proteger os interesses individuais – aqueles de que os cidadãos não podem abrir mão.

O problema, contudo, é que os promotores e procuradores interpretaram essas atribuições de forma extensiva, indo muito além do que o legislador constitucional pretendia, quando concedeu autonomia funcional e administrativa ao MP. Graças à esperteza hermenêutica, a corporação ampliou o alcance de suas prerrogativas, passando a agir como se tivesse competência para interferir de modo ilimitado nas relações econômicas entre empresas privadas, no livre jogo de mercado e no funcionamento das instituições políticas.  Não é de hoje que, arvorando-se em consciência moral da Nação, promotores e procuradores desenvolvem cruzadas contra o que julgam ir contra suas convicções moralistas, políticas e ideológicas, investigando, julgando e condenando à execração pública cidadãos e empresas, sem reunir provas que os tribunais consideram cabais. Também não é de hoje que, fundamentando suas iniciativas em princípios vagos ou indeterminados, como os da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, a corporação imagina ter o poder de dirigir o País.

O ofício encaminhado pelo MPT à Embraer e à Boeing é um exemplo desse sentimento de onipotência. Além de exigir que as duas empresas mantenham “o patamar de empregos no Brasil” e apresentem relatórios sobre o risco de “possível transferência da cadeia produtiva para solo americano”, a notificação pede que elas levem em conta a posição dos sindicatos de metalúrgicos com relação ao negócio e as sugestões feitas em audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Apesar de alegar que só está agindo “preventivamente”, o MPT fixou o prazo de 15 dias para que as empresas informem como cumprirão as “recomendações”, sob pena de serem acionadas judicialmente.

A pesquisa lançada pelo CNMP para ouvir da população quais áreas os promotores e procuradores de Justiça deverão priorizar, sob o pretexto de reunir informações para a elaboração de um planejamento decenal estratégico do MP, vai na mesma linha de inconsequência. A pesquisa apresenta 11 áreas – como direitos humanos, combate à corrupção, infância e adolescência, segurança pública, educação e saúde – e pede aos consultados, que não têm formação jurídica e não conhecem a legislação civil, penal e processual, que definam as mais importantes, numa escala de 1 a 5. Nas chamadas questões abertas, a pesquisa indaga dos consultados quais são, a seu ver, as “oportunidades” (sic) para o MP nos próximos dez anos.

Se não fosse mal formulada e com respostas previsíveis, a pesquisa poderia servir ao CNMP para obrigar o MP a restringir sua atuação aos limites fixados pela Constituição. Mas, do modo como está sendo conduzida, permitindo manipulação do “clamor público”, ela pode legitimar a atuação “justiceira” de um órgão que expandiu suas atribuições e sua margem de arbítrio ao sabor das conveniências e da interpretação que cada promotor ou procurador faz da lei.

Editorial - O Estado de S. Paulo

A saída está na Previdência

Dada a elevada fatia ocupada pelos segmentos privilegiados dos orçamentos subnacionais e o fato de a maioria deles ter conseguido se livrar do pagamento de seus próprios inativos & pensionistas (I&P), os titulares dos governos respectivos têm tido enorme dificuldade para pagar a conta dos I&P usando o suborçamento residual que lhes restou. O “orçamento dos pobres” precisa ser usado não só para isso, mas também para cobrir os gastos de outras funções igualmente importantes, como segurança pública e os investimentos em infraestrutura.

Tenho repetido ad nauseam que o investimento é o “primo pobre” do Orçamento. Já a dificuldade de cobertura da despesa com os I&P é a face menos conhecida da gigantesca crise que assolou as administrações subnacionais do país. O Estado do Rio, por exemplo, que, de forma inédita, havia destinado a totalidade de um item relevante das receitas, os royalties do petróleo, à cobertura da dívida previdenciária, foi surpreendido pela derrocada dessa fonte de recursos diante da queda no preço externo dessa importante commodity, além de enfrentar a recessão. Daí sua grande dificuldade de caixa. Registre-se, ainda, que a conta dos I&P tem subido fortemente nos últimos anos e tende a subir ainda mais nos próximos.

Nos orçamentos, os segmentos protegidos são Educação, Saúde e poderes autônomos (Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Legislativo), além da conta relativa a outras vinculações de receita (transferências carimbadas etc.) e o serviço da dívida. Em 2015, o conjunto desses suborçamentos imexíveis alcançou fatias acima de 60% da receita total relevante. Na União, embora com configuração um pouco diferente, o problema é basicamente o mesmo.

E o pior é que o espaço aberto pela transferência dos I&P para a conta residual vem sendo ocupado por novas contratações de servidores ou reajustes salariais para os existentes, já que os segmentos têm direito a quinhões fixos do orçamento total. Essa é a melhor explicação para a escalada recente do gasto de pessoal. E como há outras secretarias igualmente importantes a atender, como a de Segurança Pública, sem falar nos investimentos em infraestrutura, a folha dos I&P ficou sem pai nem mãe.

Em que pese haver previsão legal para a busca de equilíbrio atuarial nos regimes previdenciários de todas as esferas de governo, temos evoluído muito pouco nessa direção. É preciso projetar receitas e despesas para, digamos, os próximos 75 anos, apurar o resultado financeiro anual, e, imaginando a prevalência de déficits, calcular o passivo total a preços constantes e em termos de valor presente, a fim de adotar as medidas adequadas de correção. Basicamente, essas medidas seriam: aumento da contribuição dos ativos e inativos e destinação de maiores contribuições do empregador (os governos) e/ou ativos/recebíveis financeiros ou reais de sua propriedade.

Os estados mais endividados conseguiram algum alívio financeiro junto à União na recente renegociação, ora em exame no Senado. Deixando o tema dos precatórios de fora por falta de espaço, as atenções deveriam se concentrar no equacionamento dos gigantescos passivos atuariais de todos os entes, inclusive a União. Sem o encaminhamento desse problema, muitos estados terão de começar a atrasar o pagamento da folha de I&P, entre outros itens do Orçamento, como alguns já fizeram, algo que sempre causa algum tremor social.

Assim, deveria haver um pacto entre as partes envolvidas, inclusive os representantes dos servidores em geral, em torno, em primeiro lugar, da criação de um fundo de pagamento de I&P, para onde se dirigiriam essas contribuições e os citados ativos/recebíveis, com vistas a zerar ou reduzir drasticamente os respectivos déficits atuariais, e em segundo na aprovação de todas as medidas requeridas no Congresso e nas respectivas assembleias.

A contribuição do empregador seria um percentual de todos os suborçamentos, considerando o peso de cada na despesa com I&P. Dever-se-ia ainda facilitar a antecipação das receitas das vendas dos ativos/recebíveis que forem destinados aos fundos, como forma de evitar uma enorme calamidade financeira e humana no curtíssimo prazo. As autoridades fazendárias federais vêm financiando, e continuarão a financiar déficits gigantescos com emissão de moeda, mesmo com a difícil aprovação da PEC do Teto, mas deixam implícito que os estados têm de se virar como puderem.

Finalmente, deverão ser aprovadas medidas de reforma previdenciária afetando os futuros I&P e capazes de contribuir de forma expressiva para o reequilíbrio atuarial em causa. Dessa forma, os atrasos de pagamento seriam evitados e o futuro estaria garantido. O pacto referido neste artigo poderia finalmente incluir a aprovação das medidas de ajuste fiscal ora tentadas pela área federal, sem falar nas reformas previdenciárias em gestação no Ministério da Fazenda, ao que parece abrangendo tanto os regimes próprios como o Regime Geral do INSS. Só assim o país se daria os braços na busca do bem comum.

Fonte:  Raul Velloso - O Globo

Lula e Dilma na bacia das almas

Quando foi mesmo que Lula e Dilma passaram a ser um constrangimento para a imagem do PT? 

"Não tem, neste país, uma viva alma mais honesta do que eu”, disse Lula. Não tem. “Nem dentro da Polícia Federal, do Ministério Público, nem da igreja evangélica e do sindicato.” Nem você, leitor, nem a Dilma, muito menos o José Dirceu, agora acusado de gastar em um mês, como “consultor”, até R$ 1 milhão, provenientes de propina de contratos da Petrobras.

Ninguém é mais honesto que Lula. Você acredita nisso? “Pode ter igual, mas eu duvido”, afirmou o ex-presidente. Isso é motivo de orgulho para Lula. Natural. O ex-tesoureiro do PT Vaccari Neto não é mais honesto que Lula. O ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral também não. Estão presos. Lula pede nossa solidariedade a Dirceu e Vaccari. “Não é porque um companheiro da gente cometeu um erro que temos de execrar ele.” Lula ignora o ainda senador petista Delcídio, que promete vingança nos próximos capítulos.

O problema é que as frases de efeito de Lula, antes espirituosas e aplaudidas, perderam valor. O valor da credibilidade. O valor da simpatia. Uma declaração presunçosa como essa não consegue repercussão positiva nem em seu PT nem nas bases sindicais. Lula e Dilma sofreram um tombo maior que o das ações da Petrobras, ao ficar clara para a sociedade a teia de mentiras – éticas, morais, econômicas, financeiras, sociais – usada para enredar o eleitor e jogar o país numa crise que o povo não merecia.

Lula afirmou que passará a processar jornalistas “para ver se retomamos a dignidade profissional da categoria”. Bobagem, Lula, concentre-se no essencial. Retome a dignidade do Planalto. Ajude Dilma a retomar a popularidade perdida. Retome a confiança da população, que perdeu no ano passado 1,5 milhão de empregos formais e que hoje pena nas filas do seguro-desemprego com a greve do INSS. Retome a admiração do PT, que decidiu não incluir o senhor e Dilma nos comerciais do partido para evitar panelaços.

A desculpa oficial é que o PT quer priorizar a defesa da imagem da sigla. Quando foi mesmo que Lula e Dilma passaram a ser um incômodo ou um constrangimento para a imagem do Partido dos Trabalhadores? Isso só pode ser fofoca de jornalistas. A cúpula do PT manterá ou não essa posição? Certamente, no fim, a dupla Lula e Dilma aparecerá nas “inserções comerciais” do PT nos dias 2, 4, 6, 9 e 11 de fevereiro. Ou não?

É fácil explicar o conflito. O que o PT quer, o Planalto não pretende dar. O PT quer correção da tabela do Imposto de Renda neste ano. Pelos cálculos do sindicato de auditores, chegam a 72,2% as perdas na tabela do IR entre 1996 e 2015. A correção ajudaria a minimizar os efeitos da inflação (prevista neste ano para mais de 10%) sobre a renda dos brasileiros. A intenção do governo é não corrigir.  “Nosso objetivo é o de não permitir que ninguém neste país destrua o projeto de inclusão social que começamos a fazer em 1º de janeiro de 2003, é isso que incomoda”, afirmou Lula na mesma entrevista em que posou de vítima na terceira pessoa: “Nas delações, o grande prêmio é falar o nome do Lula”.

Ora, quem tem destruído as chances reais de inclusão social nos últimos anos é o governo Dilma, que aumentou e muito os gastos públicos, inchou o Estado e hoje é cobrado pela irresponsabilidade fiscal. Por mais que Lula e Dilma busquem bodes expiatórios fora e dentro do país, a dupla sabe muito bem que as bolsas e os subsídios tinham um efeito a curto prazo.  A “mágica” da inclusão por meio do consumo virou abóbora de fim de feira, sem os investimentos necessários e a longo prazo em Educação e Saúde. Quebrado, o governo apela para a fórmula mais velha e injusta do mundo: aumento de impostos, num país que já se esfalfa para pagar tributos vários.

Ouvir o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, chamar a CPMF de “poupança necessária” explica panelaços. Ouvir Dilma dizer que a CPMF é um imposto do bem “porque ele é dissolvido” explica vaias. Ouvir Lula dizer que, “com 8% (de inflação) ao ano, dá até para guardar dinheiro embaixo do colchão” explica seu descolamento do drama dos descamisados. O único argumento de Lula para defender o PT das acusações de roubo é que não foi o único a roubar: “Tentar passar a ideia de que propina só (ocorreu com) o PT? É como se o PT fosse imbecil”.

Ninguém gosta mesmo de passar por imbecil. Talvez por isso Lula e Dilma estejam “na bacia das almas”. A expressão foi criada em tempos medievais. Era o recurso final dos que não tinham mais recursos. Numa definição anônima que consta no Dicionário Informal, a bacia das almas é o “último momento, última oportunidade oferecida como piedade, quando outras oportunidades foram esquecidas anteriormente”.

Que se aproveite a última chance com seriedade e trabalho, e não com empáfia e propaganda. [ou o povo revoltado, cansado de ser espoliado e enganado, dará a dupla Lula e Dilma o mesmo fim que os italianos deram ao Duce e a Clara Petacci.]

Fonte: Ruth de Aquino - Revista ÉPOCA