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terça-feira, 14 de maio de 2019

Em Brasília, esqueceram do futuro

Poucos ali se mostram preocupados com a existência de 13 milhões de desempregados

 

Humanos seguem para Marte no final da próxima década, anuncia a Nasa. Nessa época, a Universidade de Durham, no Reino Unido, começa a usar moléculas motorizadas, dirigidas pela luz, para perfurar individualmente células cancerosas, e destruí-las em 60 segundos.  Esses experimentos poderão ser acelerados pela novidade da IBM: um chip capaz de guardar um bit de informações num único átomo — do tamanho da moeda de um centavo — vai reter dados em volume similar ao da biblioteca musical da Apple.

Visto de Brasília, esse panorama global pautado pela fusão de tecnologias, bem como suas consequências sobre a produção, o emprego e as políticas públicas, parece distante da vida real, muito além da Via Láctea. No Palácio do Planalto prevalece a crença de que só o atraso leva ao futuro. São raras as exceções, entre elas a equipe empenhada em retirar o Estado dos escombros fiscais.

O Judiciário se desnorteou, com um Supremo visto como adversário ou parceiro de frações políticas, como define o pesquisador Conrado Hübner. Já o Congresso dá prioridade à vingança contra a Operação Lava-Jato. O futuro sumiu da Praça dos Três Poderes. Poucos ali se mostram preocupados com a existência de 13 milhões de desempregados quando há milhares de vagas não preenchidas em grupos como Cyberlabs. Não se vê aflição com a dependência tecnológica, nem para facilitar a inovação em empresas como a Raízen, que extrai energia da biomassa suficiente para abastecer o Rio por um ano, ou a Embraer, que projeta, com a Uber, um carro voador elétrico.


Na asfixia política produzida em Brasília, não sobra lugar no futuro imediato para gente como Gabriel Liguori desenvolver um gel a partir de células de um paciente para criação de um coração artificial, impresso em 3-D e aplicável em transplantes. Ou ainda, para uma empresa de cartão de crédito eletrônico como a de Henrique Dubugras, 23 anos, e Pedro Franceschi, 24, que já disputa mercado com a Amex. Ambos celebram o primeiro US$ 1 bilhão da Brex, uma década antes da viagem humana a Marte.

sábado, 11 de agosto de 2018

Cármen Lúcia lamenta aprovação da proposta de reajuste para magistrados



Prestes a deixar presidência do STF, ministra ressalta cenário de 13 milhões de desempregados


Cármen Lúcia tem pressa. Está maquiada, de terno preto e salto alto. Os 40 quilos denunciam falta de tempo para comer. Ou dormir. A presidente do Supremo Tribunal Federal vai a Belo Horizonte visitar um instituto de meninos em conflito com a lei. Está em uma cruzada quase pessoal: criar um cadastro nacional de menores detidos, para desenhar políticas públicas de proteção à infância e juventude. Cármen, que será substituída em setembro pelo ministro Dias Toffoli, acaba de ser derrotada em sua posição de adiar o aumento de 16,3% dos juízes e magistrados. “Se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também. Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados”. 

Seu último ato no comando talvez seja o julgamento do auxílio-moradia para juízes, que pautou para o fim deste mês. “Penduricalhos precisam acabar”.  A Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos agora em 2018. O Brasil é um violador de direitos humanos? [O Brasil só valoriza a Declaração Universal dos Direitos Humanos quando os 'direitos violados' são os de bandidos, ex-terroristas, guerrilheiros, subversivos e traidores da Pátria.

Os direitos dos HUMANOS DIREITOS não são valorizados no Brasil - é 'politicamente correto' você desperdiçar a máquina de segurança do estado para tentar revogar a Lei da Anistia, investigar a morte de um político, punir o policial que em legítima defesa, durante um confronto, teve que matar um bandido - muitos vezes em defesa de sua vida ou da de terceiros.
Educação, saúde e segurança pública, são assuntos que só interessam as pessoas de BEM, ao POVÃO - massa para ser usada pelos políticos e que só é lembrada próximo das eleições - e nesses casos direitos humanos é coisa supérflua.]

O Brasil viola direitos fundamentais de educação e saúde, principalmente. Por mais que testemunhemos crimes diariamente, a violência institucional em nosso país é mais grave do que a violência individual.

Uma boa parcela da população e também de políticos defende a redução da maioridade penal para 16 anos, como forma de combater a impunidade em crimes hediondos e desestimular o delito precoce.  O Estado que coloca uma criança em situação inconstitucional, não dando a sua família oferta mínima de saúde e educação, deixa a criança em vulnerabilidade perante o tráfico que passa a usá-la como aviãozinho. Se, além de tudo, depois pune, colocando o menor em situação inadequada e perversa, então esse Estado é violador dos direitos humanos. A sociedade assim nunca vai parar de construir penitenciárias e elas nunca serão em número suficiente para todos os infratores. Educação é um direito previsto na Constituição. Para todos. Mais que isso, a Educação é um fator de libertação e não apenas de liberdade. [a Saúde é tão ou mais essencial quanto a Educação; sem um atendimento digno na Saúde até frequentar uma escola fica dificil.O ideal é que a prioridade siga a ordem: SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA PÚBLICA.]

(...) 

A senhora foi voto vencido no aumento dos salários dos juízes. Por que foi contra se os magistrados não recebem aumento desde 2015?
A demanda é legitima pelos salários defasados. Porém, eu fui contra devido ao momento do Brasil. Grave do ponto de vista econômico e fiscal, com uma sociedade que está penando muito pelas condições que estamos vivendo, com mais de 13 milhões de desempregados. Então eu acho que, se o sacrifício é de todo mundo, tem de ser nosso também.

Como os brasileiros desempregados se sentem diante dos 16,3% aprovados no Supremo?
Acho que eles ficam todos muito indignados. Porque eles compreendem que, mesmo havendo a defasagem dos juízes, eles não têm o mínimo, que é o emprego. Neste quadro socioeconômico, a gente deveria dar nossa contribuição. Eu me preocupo muito também com a situação dos estados, com o efeito cascata desse aumento. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde. Aposentados recebendo em duas ou três parcelas. Se houver aumento de todos, juízes, desembargadores, teremos também um ônus para os estados.

Como justificar benefícios como auxílio-moradia para juízes que já têm até casa própria?
Benefícios são algo grave e sério, que precisa ser resolvido. Não pode continuar a haver penduricalhos mesmo, é preciso restabelecer a verdade remuneratória. Por isso mesmo, eu pautei para este mês agora, para a última semana, ou no máximo para a primeira semana de setembro, o julgamento do auxílio-moradia. Ou é legal e nós vamos julgar. Ou é ilegal e nós vamos julgar. Os juízes estão recebendo auxílio-moradia com base numa decisão liminar de um ministro, Fux, na gestão anterior à minha. São benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias.

Temos hoje eleições imprevisíveis. Tanto para presidente quanto para governadores. O desalento se cristalizou e é péssimo conselheiro para o voto?
O cidadão brasileiro vai definir seu futuro. Antes havia quase uma escolha de caminhos pré-definidos. Agora o eleitor brasileiro vai fazer seu caminho. Em vez de ter dois caminhos a seguir, ele fará sua trilha. Eu acho que isso é um processo de amadurecimento. Hoje temos maioria de mulheres entre eleitores e há uma grande indecisão. Por cautela e expectativa de se informar e se formar. Colocam essa indecisão como ruim, mas pode ser positiva. As pessoas estão tentando saber que Brasil elas querem daqui para a frente. Eu acredito muito no cidadão e na força do povo. A crise coloca o povo numa posição de protagonismo e responsabilidade.

 
 

domingo, 1 de maio de 2016

Trágico efeito Dilma: 13 milhões de desempregados

Cena brasileira

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o ano pode terminar com 13 milhões de desempregados. O senador Jorge Viana (PT-AC) o interrompeu e falou: “e isso pode ser no governo de vocês. Vão dizer que é herança maldita?” No pequeno aparte de Viana, em um programa que gravei, escapou o que governistas têm admitido: o governo vai perder. O outro desembarcará em uma devastadora crise.

Entre os que estão sendo indicados para a área econômica do governo Temer, não há quem tenha experiência prévia com a questão fiscal. Henrique Meirelles teve um bom desempenho ao enfrentar uma crise de confiança e reduzir a inflação através da política monetária. Foi ajudado pela alta das commodities, que puxou a economia. Agora o desafio é de outra natureza: tirar o país do buraco de um déficit nominal de 10% do PIB, de um déficit primário persistente, com as receitas encolhendo e a dívida escalando.

Meirelles certamente saberá montar equipe com pessoas especializadas na difícil questão fiscal, mas logo ao lado estará Romero Jucá, como ministro do Planejamento. Jucá é conhecido da vida pública brasileira pela agilidade em se manter sempre no poder, qualquer que seja o governo, mas ainda terá que provar que sabe conduzir a formulação de políticas e métodos de gestão que permitam o reequilíbrio orçamentário. Numa das vezes em que falou, nestes dias de preparação para a posse, Jucá afirmou que o Banco Central tem que se preocupar também com o desenvolvimento. Ou seja, já entra falando o que não deve sobre algo que não entende. O BC não pode ser formulador de políticas de fomento, sob pena de trair sua missão principal que é manter a estabilidade da moeda.

Na equipe que foi sendo anunciada nos últimos dias, a maioria já comandou ministérios ou teve posição de destaque nos governos do PT: Eliseu Padilha, Romero Jucá, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima. E eles querem nos convencer de que vão mudar o país. O Brasil vive uma situação completamente surreal. É um país desgovernado tendo dois governos. Um ministério vai sendo escalado, quase que nas sombras, enquanto o grupo que está oficialmente no comando do país dedica-se apenas à resistência.

Os três ministros escalados para defender a presidente Dilma na Comissão Especial de Impeachment tiveram uma grande ajuda da acusação. Os autores do pedido de impeachment, que falaram na véspera, fizeram discursos politizados e com pouca objetividade técnica. O que se espera de dois juristas é que se atenham aos fatos, às leis, mostrem os elementos que os convenceram de que houve crime de responsabilidade. Não era hora para comícios.

A defesa foi mais sóbria. O problema é que fugiu completamente dos fatos. Hoje, o governo se dedica apenas a construir versões e repeti-las para ganhar no cansaço. Em vez de pedaladas, que viraram um termo pejorativo, eles usam “Plano Safra”. Pedalada lembra fraude; safra, produção. Insistem que não há assinatura da presidente Dilma nas concessões de empréstimos desse programa. Seria estarrecedor se, em cada portaria, em cada contrato, em cada serviço do governo houvesse a assinatura do presidente da República. Mas não se fica devendo R$ 13,9 bilhões ao Banco do Brasil, depois de ficar devendo mais de R$ 40 bilhões ao BB, Caixa, BNDES e FGTS no ano anterior sem que disso a presidente tenha ciência. “Quem nunca atrasou uma conta?” perguntou a ministra Kátia Abreu, tentando minimizar o que houve e a nossa inteligência. Pode-se devolver a pergunta a ela: que outro presidente teve que pagar R$ 72 bilhões que devia a bancos públicos?

É óbvio que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que governos se financiem usando bancos públicos. Foi à luz do dia que o governo falsificou as contas públicas e isso lhe permitiu gastar mais em ano eleitoral. É espantoso que diante de tanto a dizer a professora Janaína Paschoal tenha gastado tempo para derivar para coisas como: em 1984, Fernando Henrique deveria ter agradecido ao jurista Hélio Bicudo por ele ter desistido de ser candidato a senador.

A cena política brasileira dá seguidos motivos de preocupação. Parece que os poderosos, que entram e que saem, não notaram que nos primeiros três meses do ano, dois milhões de brasileiros foram para a fila do desemprego.


Fonte: Coluna da Miriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo