O preferido dos militares para ministro do STF

Ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho é extremamente conservador e quase foi indicado para o STF no governo Temer 

Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Fellipe Sampaio/TST/. 

[presidente Bolsonaro! Ives Gandra Martins Filho é e continuará sendo a melhor indicação possível de ser efetuada para ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aliada a sua notória competência jurídica, capacidade intelectual, reputação ilibada, experiência na magistratura superior, cultor dos valores morais, cristãos e da Família, possui humildade  - característica que o impedirá de se confundir e se considerar um supremo, ou mesmo absoluto ministro, estará sempre ciente de que é um integrante da Corte Suprema do Brasil.

Será sem sombra de dúvidas a melhor escolha para o Brasil, para os brasileiros e para o senhor, que deterá por muitos anos, entre seus acertos quando exercendo a Presidência da República Federativa do Brasil,  o registro indelével de ter escolhido o melhor ministro do Supremo Tribunal Federal.]

Os principais generais que aconselham o presidente Jair Bolsonaro têm tentado convencer o chefe a indicar o nome do jurista Ives Gandra Martins Filho como futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decano da Corte, Celso de Mello, que recentemente determinou que o presidente preste depoimento no inquérito que investiga possível aparelhamento político da Polícia Federal, se  aposenta ao completar 75 anos em 1º de novembro. A primeira indicação de Bolsonaro para o STF é acompanhada de lupa pelo mundo jurídico, ao mesmo tempo em que é considerada uma  incógnita entre os próprios auxiliares presidenciais. 

O lobby dos generais palacianos que circundam Bolsonaro leva em conta laços antigos da família Gandra Martins com o mundo militar. Ele foi professor de boa parte da alta cúpula militar na Escola Superior de Guerra e tem amplo trânsito entre a caserna. Durante o governo Michel Temer, os três comandantes das Forças Armadas chegaram a pedir ao presidente que Ives Filho fosse escolhido para preencher a vaga aberta com a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. Ele acabou preterido por Alexandre de Moraes, relator de importantes investigações que respingam em apoiadores de Bolsonaro. 

Aos 85 anos, o patriarca Ives Gandra, simpatizante de Bolsonaro, se envolveu em polêmica ao afirmar que o artigo 142 da Constituição permite que as Forças Armadas sejam usadas como Poder Moderador caso Executivo, Legislativo ou Judiciário considerem que suas funções tenham sido invadidas por outro poder. A menção ao artigo 142 é um mote frequente de manifestantes bolsonaristas ao pedir  intervenção militar. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Filho tem feito campanha para ser indicado na vaga de Celso de Mello e conta com o pai e os generais palacianos como principais cabos eleitorais. 

[Leia também: Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes - Ives Gandra - Consultor Jurídico

eYves Gandra:Forças Armadas, Poder Moderador.  

Entre as principais vantagens da indicação, dizem militares, estão o fato de Ives Filho ser progressista na área trabalhista – ele trabalhou pela recente reforma de 2017 – e o fato de ser altamente previsível em  eventuais votações de processos relacionados a costumes. Ligado à Opus Dei, o ministro do TST é extremamente conservador – até mais do que um “terrivelmente evangélico” -, doa 70% do salário de  magistrado para a instituição e vive em um quartinho cedido pela Igreja Católica. 

A preferência dos militares por uma eventual indicação de Ives Filho leva em conta também o estofo intelectual do candidato, em contraposição a um dos nomes preferidos do presidente, o do  ministro da Secretaria-geral Jorge Oliveira, considerado inexperiente no mundo jurídico e com poucos anos de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o fato de o ministro do TST ter sólida carreira na magistratura. Este segundo ponto, avaliam militares, deveria ser crucial para descartar candidatos que hoje são juízes de primeira instância, como os evangélicos Marcelo Bretas, que comanda a Lava Jato no Rio, e William Douglas, da 4ª Vara Federal de Niterói, cujo nome já foi apresentado ao presidente. “Como indicar um sargento direto para o posto de general?”, resumiram em favor de desqualificar candidatos inexperientes em recente conversa com ministros do STF. 

Política - VEJA - Por Laryssa Borges 

Na Casa Civil, Braga Netto chefiará Estado-Maior do Planalto - O Estado de S.Paulo

Roberto Godoy e Marcelo Godoy

Atual Chefe do Estado-Maior do Exército foi convidado para ser o novo ministro da Casa Civil

Um comunicado de poucas linhas da Casa Civil informava que “por motivos de caráter estritamente pessoal, em grande parte de foro íntimo”, o então ministro Golbery do Couto e Silva pedia demissão do cargo. Era 8 de agosto de 1981. Golbery foi o último general a ocupar o cargo que deve ser de Walter Braga Netto, atual chefe do Estado-Maior do Exército (EME).

General é o primeiro chefe do Estado-Maior a ocupar o cargo desde 1981

 

A distância que separa os dois generais não é meramente temporal. Golbery representava um projeto político para o País, identificado com a Escola Superior de Guerra (ESG), que condicionava à segurança nacional o êxito de seu desenvolvimento. Via nos objetivos nacionais permanentes a razão de ser do Estado, que ampliaria, segundo Golbery, “cada vez mais a esfera e o rigor de seu controle sobre uma sociedade já cansada e desiludida do liberalismo”. Nas palavras do cientista social Oliveiros Ferreira, o general era então “um dos últimos discípulos de Thomas Hobbes, mesmo a contragosto”. “Por isso, para ele, a Liberdade – da mesma forma que a Propriedade– era instrumental.”

Quando Braga Netto era tenente-coronel e gerenciava nos anos 1990 no Palácio do Planalto o projeto Sivam-Sipam (o sistema de proteção e vigilância da Amazônia), o general Golbery se havia transformado em tema para livros de história. O Exército deixava a visão estatista do governo Geisel (1974-1979) e a ideologia esguiana para trás e começara a mandar seus oficiais fazer cursos nas Fundações Dom Cabral e Getúlio Vargas. A Força descobrira a gestão, a qualidade total e, por meio dela, o novo liberalismo.

O domínio da gestão estratégica e de seus métodos passaram a ser um atributo tão ou mais importante do que saltar de paraquedas, conhecer as direções táticas de atuação de grande unidades ou os requisitos operacionais básicos de um material bélico. É por isso que, ao ser nomeado interventor federal na Segurança do Rio, Braga Netto deixou o dia a dia da polícia – inclusive a investigação da morte da vereadora Marielle Franco – para seus subordinados e montou, no Comando Militar do Leste (CML), um gabinete para gerir compras e licitações, tentando pôr em ordem a frota de veículos, o arsenal e a manutenção dos materiais da polícia, da pericia e dos bombeiros.

Nas poucas entrevistas que concedeu, Braga Netto sublinhou que o grande legado da intervenção no Rio era o da gestão, da coordenação e do planejamento – e foi isso que o fez bater de frente com a decisão do governador Wilson Witzel (PSC) de dividir a Segurança Pública em duas pastas, uma da Polícia Civil e outra da Militar. “Ele é o Onix do Pujol (Edson Pujol, comandante do Exército)”, disse um general, comparando a função do EME com a da Casa Civil. “Será o chefe do Estado-Maior do Planalto”, completou seu colega de turma na Academia das Agulhas Negras – Braga Netto saiu aspirante em 1978 e passará para a reserva em julho.

A nova missão do general deve ser coordenar os ministérios – a articulação política permanecerá com Luiz Eduardo Ramos (turma de 1979 da Aman e ex-comandante do Sudeste), da Secretaria de Governo. Será algo inédito na República: dois generais da ativa e do Alto-Comando ocupando os mais importantes postos civis do Planalto. O tempo deixou para trás Golbery. Em seu lugar, o Exército vai ao Planalto com homens da tropa. São esses gestores que querem consertar o País. A Força mudou, mas o salvacionismo não foi esquecido.

 

Roberto Godoy e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo/Análise

 

Dias de terror, perto do Pão de Açúcar

Bairro tranquilo do Rio, Urca vive dias de terror

Considerada uma das localidades mais tranquilas da cidade, sobretudo pela presença de diversas instituições militares, a Urca, bairro de classe média alta na zona sul do Rio, viveu momentos de terror nos últimos cinco dias a despeito da intervenção federal. Nesta terça-feira, 12, em mais um desdobramento decorrente da guerra entre facções criminosas, a polícia prendeu três traficantes flagrados com armas e munições deixadas para trás durante o confronto de sexta-feira, que interrompeu, pela primeira vez por causa de violência, a circulação de um dos cartões-postais da cidade, o bondinho do Pão de Açúcar.

Sede de várias instituições militares, como a Escola Superior de Guerra, o Instituto Militar de Engenharia e de um quartel do Exército, a Urca tem uma única entrada e saída pelo asfalto e é considerado um dos bairros mais seguros do Rio, com raras ocorrências policiais significativas. Seus moradores – entre eles o cantor Roberto Carlos – são de classe média alta. Por causa da segurança, trata-se de um dos últimos bairros do Rio a ter ainda tanto casas quanto prédios.

De janeiro a maio deste ano, o laboratório de dados de violência armada Fogo Cruzado registrou 2,3 mil tiroteios e/ou disparo de arma em toda a cidade. Na Urca, foram apenas dois eventos e, mesmo assim, na entrada do bairro. Na Praça Seca, na zona oeste, o recordista do período, foram 169 registros.

Mas na sexta-feira passada, dia 8, os moradores da Urca vivenciaram outra realidade, comumente enfrentada nas comunidades e nos bairros mais pobres. Traficantes que atuam nos morros da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Leme, tentaram fugir da polícia pela mata que liga essas duas comunidades ao morro da Urca. Houve um intenso tiroteio entre policiais e criminosos.  O bondinho do Pão de Açúcar parou pela primeira vez por causa da violência desde que foi inaugurado, em 1912. Turistas e visitantes ficaram presos no alto do Pão de Açúcar por cerca de duas horas. “Estou aqui há 16 anos e nunca tinha visto nada igual. Foi muito tiro”, afirmou um vendedor de pipocas da Praia Vermelha, que preferiu não se identificar. “Aqui sempre foi a única praia do Rio que nunca teve arrastão, nunca teve assalto, nunca teve nada disso por conta dos militares.”

O restaurante do Círculo Militar, ao pé do morro, que tem uma das vistas mais deslumbrantes do Rio, estava lotado na hora do tiroteio. “Os turistas ficaram apavorados com a quantidade de tiros, nunca tinham visto nada igual”, relatou uma funcionária do local, que também não quis ser identificada. “Hoje está assim, vazio, acho que as pessoas estão com medo de vir.”

Apesar do intenso tiroteio, naquele dia foi reportado apenas que um policial havia se ferido com estilhaços de granada, mas ninguém teria morrido. No domingo, no entanto, parentes de supostos traficantes que estavam desaparecidos fizeram uma caminhada de aproximadamente duas horas por trilhas na mata até chegar à Urca, refazendo o trajeto percorrido pelos fugitivos na sexta-feira.

Eles conseguiram localizar visualmente seis corpos em pedras, à beira-mar, numa região de difícil acesso. Um sétimo corpo foi achado à tarde, na mata. Os parentes dos mortos chamaram os bombeiros e disseram que a polícia teria executado os homens e jogado seus corpos no mar. [o que ocorreu ou deixou de ocorrer não interessa; apenas se lamenta que tenha sido apenas seis corpos, melhor seria para as PESSOAS DE BEM se fossem 60.]
 
Investigação
A PM informou apenas que os corpos serão submetidos à perícia. A Polícia Civil, que investiga o caso, disse que só vai se pronunciar oficialmente quando o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ficar pronto. O Gabinete da Intervenção não quis se manifestar.
“Mais uma vez estamos diante de uma ação policial recoberta de mistérios, o que contribuiu para que haja uma suspeição”, afirmou a cientista social Sílvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania e do Observatório da Intervenção Federal. [enquanto cientista social, sociólogo e outros 'especialistas' se manifestarem sobre Segurança Pública a bandidagem vai continuar dando as cartas;
Segurança Pública é assunto de polícia, que deve receber todo o apoio e autonomia para fazer o que for necessário. 
Com certeza os tais especialistas vão exigir que a prove que não matou os bandidos, nenhum deles, especialistas, vão exigir que os familiares do mortos provem que seus parentes estavam fazendo turismo.
Como já é hábito a polícia sempre tem provar o NÃO FATO.
Felizmente, Bolsonaro vem aí e o assunto bandidos, crimes, vai ser tratado por quem de direito: a POLÍCIA.] “A ação policial pode ter tido uso legítimo e necessário da força, mas, em vez de mostrar as evidências, a polícia nada diz. E, se houve confronto e mortes, por que os corpos foram atirados lá de cima?”  [percebam que estão exigindo que a polícia apresente evidências da necessidade do uso da força;
 será que os que exigem isso, não estão satisfeitos com a evidência incontestável representada por mais de 50 policiais militares e dois civis, mortos só este ano?]

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.