E agora, Rodrigo?- O Globo

Ascânio Seleme

O deputado salvou o presidente. O presidente degolou o deputado

Não se pode negar que o deputado Rodrigo Maia teve momentos importantes e positivos no exercício da presidência da Câmara. Foi mérito quase exclusivo seu a reforma da Previdência, no segundo semestre do ano passado, quando chamou para si, tocou e fez aprovar o projeto, enquanto o governo fazia corpo mole. É verdade também que, durante todo o mandato, trabalhou incansavelmente pela sua reeleição. Fez os entendimentos possíveis e engoliu todos os sapos para ficar sempre pronto para ser reconduzido ao cargo, embora soubesse ser inconstitucional. O mais grave foi ter se sentado em cima de pelo menos 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

 

[a presente matéria inicia transmitindo a impressão de ser uma 'defesa' do deputado Maia. 

Mas logo se constata que usa a 'defesa' do deputado como 'gancho' para aproveitar os estertores políticos do 'defendido' para atacar o presidente Bolsonaro.

Fracassa nos dois pontos: defende Maia acusando-o por um comportamento que foi um dos seus poucos acertos - quem decide a aceitação do pedido de impeachment é a Câmara dos Deputados, mediante a obtenção dos votos de no mínimo 342 deputados, todos favoráveis a instalação do processo (a presença de 341 deputados, ainda que todos  favoráveis ao processo, não  seria número suficiente para sequer abrir a sessão). 

Maia tinha consciência de que este número não seria alcançado, por diversas razões, especialmente que as acusações apresentadas nos pedidos, eram falsas.] 

O deputado sabe, como você e eu, que Bolsonaro cometeu uns dez crimes de responsabilidade nestes primeiros dois anos de mandato. Um deles poderia ser catalogado como hediondo, por atuar de maneira temerária em relação ao coronavírus. Crime em que agora está reincidindo com o retardamento do início da vacinação contra a Covid-19 por imprudência, inação e birra política. Também atentou contra a democracia ao dar apoio a manifestações públicas que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, inclusive em frente ao principal quartel do Exército. Numa delas, havia cartazes pedindo a prisão de Rodrigo Maia. E o que fez Rodrigo Maia? Nada. [Por favor, não nos deem crédito e antes de qualquer conclusão analisem com isenção, sem ideias previamente acalentadas, as acusações destacadas neste parágrafo e concluam:

- qual conduta do presidente Bolsonaro ao longo da pandemia contribuiu para o aumento de contágios e mortes decorrentes da covid-19? atuar de maneira temerária? em que esse tipo de conduta produziu contágio/morte de uma única pessoa? e com a agravante de hediondo. (a ânsia de acusar o presidente Bolsonaro é tamanha que até o ministro Gilmar Mendes chegou ao cúmulo de cogitar ter o Exército Brasileiro cometido genocídio. Desistiu, devido ter constatado que para a acusação prosperar,  faltava um detalhe: a genocídio ter sido praticado.)

Alguns noticiosos estão divulgando que países mais pobres do que o Brasil estão mais preparados para iniciar a vacinação contra covid-19 e atribuem culpa ao presidente Bolsonaro.                                                                  Não esqueçam que no Brasil vacinação, ainda que os preparativos, foram judicializados e com isso a margem de manobra do Ministério da Saúde diminuiu - os ventos sopravam dando prioridade a compra da vacina chinesa - que ainda está em testes - reduzindo o espaço para o Brasil optar por outra marca. Aliás, o espaço do governo federal para adoção das medidas contra o coronavírus está limitado desde abril passado, quando o Supremo deu o protagonismo das ações aos estados e municípios - ficando o Governo Federal à reboque.

Acusar o presidente Bolsonaro de atentar contra a democracia, por suposto apoio a manifestações públicas que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, com a 'agravante' dos atos 'apoiados' ocorrerem  em frente ao principal quartel do Exército.                             Acusação sem sentido. O presidente apenas permaneceu alguns minutos em um local, sob administração militar,  em que alguns apoiadores  protestavam  e só. O presidente se retirou e o ato foi considerado normal, sem prejuízo da ordem pública,  tanto que antes da chegada do presidente e após sua saída, nenhuma medida foi adotada pela segurança do Forte Apache.

Chega a ofender até o discernimento da Força Terrestre  cogitar de que uma manifestação na sede do seu Quartel General teria o dom de provocar um 'golpe de estado'. Golpes de estado, quando ocorrem, são preparados na calada.

Após este tedioso comentário,  por favor, apontem onde ocorreram crimes e quais foram? ]

Cabe exclusivamente ao presidente da Câmara dar início a um processo de impeachment. Embora ninguém pudesse exigir que desse andamento ao pedido de afastamento do presidente, o deputado ignorou sua atribuição constitucional. De maneira informal, repetiu a quem quisesse ouvir que não encaminharia o processo porque não daria em nada, já que não seriam alcançados os votos necessários para afastar Bolsonaro. Ora, deputado, convenhamos. Então, dane-se a Constituição? O presidente comete inúmeros crimes, e não se abre um processo porque faltam votos para ao final puni-lo?[o objetivo da abertura do processo seria punir o presidente, faltando votos para tanto, o resultado seria mais uma prova da inocência do presidente  Bolsonaro - até com essa suposta omissão o deputado Maia ajudou os inimigos do Brasil = inimigos do presidente.]

Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Estados Unidos, abriu um processo de impeachment contra Donald Trump, mesmo tendo absoluta certeza de que ele não seria aprovado no Senado americano, que tinha maioria republicana. Corajosa, resoluta e politicamente responsável, cumpriu seu dever constitucional dando encaminhamento ao impeachment, que de fato acabou sendo barrado. Rodrigo Maia, não. Tratou de se preservar, talvez imaginando que, ao poupar Bolsonaro, não teria sua oposição quando chegasse a hora da eleição da Mesa da Câmara. Nancy Pelosi não perdeu um grama sequer de seu prestígio. Rodrigo Maia perdeu. Muito.

O deputado passou dois anos tratando de ficar bem com todos, inclusive com o Planalto. Embora vez por outra demonstrasse irritação com os arroubos do presidente e dos seus três zeros, jamais se distanciou de Bolsonaro. Só percebeu que estava tratando com um inimigo perigoso agora, quando o PTB bolsonarista arguiu a constitucionalidade da sua reeleição. Rodrigo ainda acreditou que o tribunal haveria de ver nele uma barreira contra a escalada autoritária de Bolsonaro, autorizando sua recondução. Não viu. E por que veria, se ele nada fez quando efetivamente pôde impedir o presidente?

Bolsonaro livrou-se de Rodrigo Maia. Descartou-o como se descarta uma garrafa vazia. O presidente queria e precisava livrar-se dele porque também só pensa na sua própria reeleição. O deputado seria uma sombra incômoda. Melhor ter um aliado incondicional no cargo, mesmo que seja um corrupto notório. Bolsonaro, que trabalha a favor de um segundo mandato desde que assumiu o governo, poderia ter sido afastado do primeiro, não fosse a inércia de Rodrigo Maia. O deputado salvou o presidente. O presidente degolou o deputado.

Rodrigo agora desce para a planície, volta ao chão do plenário que não pisa há cinco anos. Será, mesmo assim, um deputado influente, [com a fantástica votação de 74.000 votos] líder de um partido que se reinventou e que fez uma boa eleição municipal. Mas, no futuro, ainda terá de lidar com uma tarefa complicada, de explicar para a história por que não cumpriu a missão que a ele estava reservada.

 Ascânio Seleme, jornalista - O Globo

 

Eu sou realmente a Constituição’ - O Globo

 Joaquim Falcão

Quando Bolsonaro interfere através da PF, está, em cascata, interferindo no próprio Supremo

No dia seguinte ao seu discurso em frente ao Quartel do Exército, para um grupo, o presidente Bolsonaro justificou-se: “Eu sou, realmente, a Constituição.”

Não é, evidentemente. Nem precisa explicar. O importante é ter revelado um drama psíquico-político. Quase shakespeariano. Como me manter constitucionalmente no cargo, não sendo eu a Constituição? Com constituição alheia? A Constituição são os outros. Já foi dito. Não basta ser eleito constitucionalmente. É preciso se manter constitucionalmente.

Cerca de 30% da opinião pública parecem preferir Bolsonaro como Constituição. Mas o Supremo discorda. Alexandre de Moraes e Celso de Mello lideram a defesa da Constituição em vigor. Moraes proibiu que a Polícia Federal lhe retirasse os delegados que trabalham diretamente com ele em inquéritos. Limitou. Proibiu a posse do delegado Ramagem como chefe da Polícia Federal. Limitou. Celso de Mello aceitou a denúncia contra Jair Bolsonaro. Limitou. E mais. Para que não houvesse demora nas investigações e coleta de provas, determinou a ouvida de Sergio Moro em apenas cinco dias. Limitou outra vez.

No direito processual, o prazo pode ser o senhor da Justiça. Não há que se correr riscos. A Constituição de Bolsonaro reage. Permite-lhe atacar o Supremo e a democracia com ameaças de crise constitucional. Acusa de interferência política a proibição de Moraes da posse de Ramagem. Alguns juristas, mais radicalmente formalistas, acusam a Moraes de ativismo judicial. Assim o Supremo estaria mesmo interferindo no Executivo.

Confundem-se e enganam-se, data venia.

Uma sentença, acórdão, qualquer decisão judicial não cai do ar sozinha. Não se julga com os pés na Lua, diria Sepúlveda Pertence. Resulta de uma concatenada linha de produção. Que inclui petições, denúncias, despachos, inquéritos etc. Se uma das etapas desta linha de produção se contamina com vírus da interferência política, nos inquéritos, por exemplo, contamina todas as etapas. Até o final: a decisão do ministro do Supremo.

Quando Bolsonaro interfere através da Polícia Federal, está, em cascata, interferindo no próprio Supremo. Isto sim é ativismo político judicializado. O Supremo está se defendendo, sim, do ativismo bolsonarista. É autodefesa. A defesa de seu livre convencimento. 

A base de apoio do “Eu sou, realmente, a Constituição” está em momento delicado. O presidente tem mandado mensagens que podem atingi-los emocionalmente. Mudar percepções. Não é mais vida contra emprego. Governador contra presidente. Ou isolacionismo social contra abertura de shopping. A nova pauta não é mais sobre divergência de políticas públicas. A nova pauta é sobre comportamentos. Toca a alma da opinião pública.

Pessoas estão morrendo. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”. A mensagem foi: o desprezo pelos mortos. “Mais um motivo para a troca” (sobre o chefe da Polícia Federal). A mensagem foi: a corrupção pode estar chegando no governo.  “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”. A mensagem foi: pode ter mentira no ar. “Em relação a um possível número de mortes, e hoje estamos em 435, o número de 1.000, se tivermos um crescimento significativo na pandemia, é possível acontecer.” A mensagem do ministro da Saúde foi: somos ineficientes.

Nenhuma Constituição pode se basear no desprezo pela vida, na potencial corrupção, na mentira sobre a saúde do presidente, nem na ineficiência governamental.  Nada mais contra o estado democrático de direito do que afirmar: “Eu sou, realmente, a Constituição.”

*Joaquim Falcão é professor de Direito Constitucional

A sessão do esquecimento

Havia mais cartazes do que deputados na sessão que lembrou os 50 anos do AI-5. O presidente da Câmara estava em Brasília, mas não saiu da residência oficial

[o Ato Institucional  nº 5 - AI 5 e tudo de bom que ele propiciou ao Brasil - inclusive sufocando movimentos formados por traidores do Brasil e que tinham objetivos espúrios e antipatrióticos,  entre eles, mas sem ser o único, acabar com a Soberania do Brasil - deve ser lembrado, comemorado e o dia de sua edição centralizar as principais homenagens.

Os que odeiam o AI 5, e são muitos mas não constituem uma maioria, que esperneiem, lamentem, reclamem.

E esses insatisfeitos agora tem mais um motivo para agravar sua saúde, sua falta de humor e mesmo sua felicidade - o presidente da República a ser, com as bençãos de DEUS, empossado no próximo dia 1º, é também um admirador daquele instrumento legal que consolidou, ampliando,  os passos iniciais dados pela Redentora.
Os contrários ao AI - 5, ideologicamente defensores do terrorista assassino Cesare Battisti, muito em breve terão outra contrariedade: o STF  já liberou a extradição daquele assassino e esperamos que Temer não o extradite, deixando para que a expulsão do covarde criminoso seja um dos primeiros atos do presidente JAIR BOLSONARO.]

Apenas 11 deputados apareceram no plenário da Câmara, ontem de manhã, para lembrar os 50 anos do AI-5. Estavam em menor número que os 20 cartazes com retratos de vítimas da ditadura. Um deles homenageava o ex-deputado Rubens Paiva, que teve o mandato cassado e foi morto num quartel do Exército. Embora o painel eletrônico marcasse a presença de quase 300 parlamentares, a maioria já estava longe de Brasília quando a sessão começou. O presidente Rodrigo Maia ficou na cidade, mas não saiu da residência oficial. Ele nasceu no Chile porque o pai foi perseguido pelos militares e precisou se exilar fora do país. “Seria inadmissível a Câmara dos Deputados do Brasil deixar este 13 de dezembro passar sem uma sessão de memória, de repúdio ao arbítrio e de alerta aos tempos sombrios que sempre nos ameaçam”, disse o deputado Chico Alencar, que presidiu a sessão.

O tom de alerta também marcou a fala de Ronaldo Lessa. “Agora, em 2018, vivemos um clima de disputa e intolerância muito tóxico. Devemos nos lembrar das lições do passado e precisamos evitar cometer os mesmos erros. Precisamos construir pontes”, conclamou. Ele embargou a voz ao lembrar dois amigos mortos pelos órgãos de repressão. [a atual situação do Brasil, caso não seja contida por ações menos contundente, impõe o exame com seriedade e isenção da necessidade premente de voltar a utilizar, com algumas modificações, aquele instrumento. Eis o seu texto.]

O deputado Tadeu Alencar disse que o Brasil vive um momento desafiador, “em que sentimos claramente o assanhamento das forças que se identificam com esse período tenebroso da história brasileira”. Não deu nomes aos bois, e nem precisava. Em dezembro de 2008, outro deputado usou os microfones da Câmara para comemorar o 40º aniversário do Ato. “Ocupo esta tribuna, com muita honra, para defender o AI-5”, anunciou, sem corar. “Eu louvo o AI-5 porque, pela segunda vez, colocou um freio naqueles da esquerda”, prosseguiu o orador. Ele expôs uma visão particular da história, na qual os militares teriam lançado o país nas trevas “para conter o terror” e evitar “um processo de comunização”.

[o presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO por várias vezes expressou seu apoio ao Ato Institucional nº 5 e o POVO BRASILEIRO, soube reconhecer, elegendo-o presidente da República, com quase 58.000.000 de votos.

Aqui, texto de um dos discursos de Jair Bolsonaro homenageando o AI 5.]

O deputado que exaltou a ditadura ainda recebe salário da Câmara, mas não apareceu na sessão de ontem. [o presidente eleito está envolvido com os preparativos para se tornar a parte de 1º jan 2019, presidente da República.

Mas, certamente quando no desempenho das funções de presidente da República - escolhido pelo POVO BRASILEIRO - não esquecerá o Ato Institucional nº 5.]  Daqui a 18 dias, ele receberá a faixa presidencial.

Bernardo Mello Franco - O Globo

Dias de terror, perto do Pão de Açúcar

Bairro tranquilo do Rio, Urca vive dias de terror

Considerada uma das localidades mais tranquilas da cidade, sobretudo pela presença de diversas instituições militares, a Urca, bairro de classe média alta na zona sul do Rio, viveu momentos de terror nos últimos cinco dias a despeito da intervenção federal. Nesta terça-feira, 12, em mais um desdobramento decorrente da guerra entre facções criminosas, a polícia prendeu três traficantes flagrados com armas e munições deixadas para trás durante o confronto de sexta-feira, que interrompeu, pela primeira vez por causa de violência, a circulação de um dos cartões-postais da cidade, o bondinho do Pão de Açúcar.

Sede de várias instituições militares, como a Escola Superior de Guerra, o Instituto Militar de Engenharia e de um quartel do Exército, a Urca tem uma única entrada e saída pelo asfalto e é considerado um dos bairros mais seguros do Rio, com raras ocorrências policiais significativas. Seus moradores – entre eles o cantor Roberto Carlos – são de classe média alta. Por causa da segurança, trata-se de um dos últimos bairros do Rio a ter ainda tanto casas quanto prédios.

De janeiro a maio deste ano, o laboratório de dados de violência armada Fogo Cruzado registrou 2,3 mil tiroteios e/ou disparo de arma em toda a cidade. Na Urca, foram apenas dois eventos e, mesmo assim, na entrada do bairro. Na Praça Seca, na zona oeste, o recordista do período, foram 169 registros.

Mas na sexta-feira passada, dia 8, os moradores da Urca vivenciaram outra realidade, comumente enfrentada nas comunidades e nos bairros mais pobres. Traficantes que atuam nos morros da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Leme, tentaram fugir da polícia pela mata que liga essas duas comunidades ao morro da Urca. Houve um intenso tiroteio entre policiais e criminosos.  O bondinho do Pão de Açúcar parou pela primeira vez por causa da violência desde que foi inaugurado, em 1912. Turistas e visitantes ficaram presos no alto do Pão de Açúcar por cerca de duas horas. “Estou aqui há 16 anos e nunca tinha visto nada igual. Foi muito tiro”, afirmou um vendedor de pipocas da Praia Vermelha, que preferiu não se identificar. “Aqui sempre foi a única praia do Rio que nunca teve arrastão, nunca teve assalto, nunca teve nada disso por conta dos militares.”

O restaurante do Círculo Militar, ao pé do morro, que tem uma das vistas mais deslumbrantes do Rio, estava lotado na hora do tiroteio. “Os turistas ficaram apavorados com a quantidade de tiros, nunca tinham visto nada igual”, relatou uma funcionária do local, que também não quis ser identificada. “Hoje está assim, vazio, acho que as pessoas estão com medo de vir.”

Apesar do intenso tiroteio, naquele dia foi reportado apenas que um policial havia se ferido com estilhaços de granada, mas ninguém teria morrido. No domingo, no entanto, parentes de supostos traficantes que estavam desaparecidos fizeram uma caminhada de aproximadamente duas horas por trilhas na mata até chegar à Urca, refazendo o trajeto percorrido pelos fugitivos na sexta-feira.

Eles conseguiram localizar visualmente seis corpos em pedras, à beira-mar, numa região de difícil acesso. Um sétimo corpo foi achado à tarde, na mata. Os parentes dos mortos chamaram os bombeiros e disseram que a polícia teria executado os homens e jogado seus corpos no mar. [o que ocorreu ou deixou de ocorrer não interessa; apenas se lamenta que tenha sido apenas seis corpos, melhor seria para as PESSOAS DE BEM se fossem 60.]
 
Investigação
A PM informou apenas que os corpos serão submetidos à perícia. A Polícia Civil, que investiga o caso, disse que só vai se pronunciar oficialmente quando o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ficar pronto. O Gabinete da Intervenção não quis se manifestar.
“Mais uma vez estamos diante de uma ação policial recoberta de mistérios, o que contribuiu para que haja uma suspeição”, afirmou a cientista social Sílvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania e do Observatório da Intervenção Federal. [enquanto cientista social, sociólogo e outros 'especialistas' se manifestarem sobre Segurança Pública a bandidagem vai continuar dando as cartas;
Segurança Pública é assunto de polícia, que deve receber todo o apoio e autonomia para fazer o que for necessário. 
Com certeza os tais especialistas vão exigir que a prove que não matou os bandidos, nenhum deles, especialistas, vão exigir que os familiares do mortos provem que seus parentes estavam fazendo turismo.
Como já é hábito a polícia sempre tem provar o NÃO FATO.
Felizmente, Bolsonaro vem aí e o assunto bandidos, crimes, vai ser tratado por quem de direito: a POLÍCIA.] “A ação policial pode ter tido uso legítimo e necessário da força, mas, em vez de mostrar as evidências, a polícia nada diz. E, se houve confronto e mortes, por que os corpos foram atirados lá de cima?”  [percebam que estão exigindo que a polícia apresente evidências da necessidade do uso da força;
 será que os que exigem isso, não estão satisfeitos com a evidência incontestável representada por mais de 50 policiais militares e dois civis, mortos só este ano?]

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.