"Os juízes no deserto de juristas"

A profunda pesquisa sobre os magistrados feita pela AMB contou tudo e sua digestão ajudará o debate

Os juízes brasileiros vivem num deserto de jusrisconsultos. Isso foi o que revelou a pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros depois de ouvir quatro mil doutores ativos ou aposentados. Diante de um pedido para que citassem três juristas que viam como referências importantes para o Direito brasileiro, mencionaram cerca de três mil nomes. Os professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice de Carvalho e Marcelo Burgos filtraram os mais citados e disso resultou uma lista de 47 juristas. Apesar de seus 196 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal só produziu nove nomes.

Da atual composição da Corte entraram quatro: Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Barroso, com 320 citações entre os juízes de primeiro e segundo graus, só perdeu para o monumental Pontes de Miranda (1892-1979), autor de mais de 300 obras. Entre os ministros de tribunais superiores, teve uma solitária menção, enquanto Pontes de Miranda ganhou cinco. (Conhecendo o tamanho dos egos do meio, os professores listaram as preferências dos juízes por ordem alfabética.)

A cultura jurídica dos magistrados que responderam à pesquisa revela grande respeito por autores que lidam com o lado processual da máquina e, em alguns casos, por advogados que produziram competentes manuais. Exagerando, pode-se dizer que são como pilotos que leem tudo sobre o funcionamento das aeronaves, mas não consideram relevante a autobiografia de Charles Lindbergh, a primeira pessoa a atravessar o Atlântico, num voo solo de 33 horas a bordo de um monomotor. Podem ter razão.

Juristas como Victor Nunes Leal e Hermes Lima, ex-ministros do STF cassados em 1968, ficaram de fora. Na outra ponta, José Carlos Moreira Alves, procurador-geral do general Emílio Médici, nomeado para a Corte em 1975, também não entrou. Alfredo Buzaid, ministro da Justiça da ditadura de 1969 a 1974, teve uma citação, mas Francisco Campos, o grande jurista do Estado Novo, autor do preâmbulo do primeiro Ato Institucional, não se classificou.

É surpreendente que entre os autores das 15 obras acadêmicas e filosóficas mais citadas pelos magistrados estejam apenas dois americanos. Isso numa época em que o Direito brasileiro sofre as dores do parto da delação premiada e discute-se a introdução de um mecanismo da plea bargain sem que haja sequer tradução consolidada para o instituto. (O ministro Sergio Moro diz que é “solução negociada”, mas há quem fale em “transação penal”) Mais de 80% dos magistrados brasileiros gostam da ideia. É verdade que o Direito americano é diferente do brasileiro, mas se o negócio é importar jeans, rock e leis, a discussão melhorará quando alguém citar Oliver Wendell Holmes (1841-1935) um campeão das liberdades públicas que ainda por cima combateu pelo Norte durante a Guerra da Secessão.

O relatório da pesquisa chama-se “Quem Somos — A Magistratura que Queremos” e está na rede. Foram 198 questões que produziram cerca de 800 tabelas. É um tesouro em si porque mergulhou na vida dos magistrados e, acima de tudo, porque a equipe de professores fez esse mesmo trabalho há 20 anos. Desta vez, sua realização foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Supremo Tribunal de Justiça. Poucos países do mundo puderam fazer a mesma coisa. Sua completa digestão deverá levar algum tempo.

Quem quiser começar a examiná-la partindo de temas atuais, pode ter um auxílio começando pela questão 176, a da “Situação de Moradia”: 70% dos juízes de primeiro grau e 93% daqueles do segundo grau vivem em casa própria.

Elio Gaspari, O Globo

O ministério se revela nas manobras

O jogo do ministério, com seus balões de ensaio e boatos, é um divertimento que acaba no dia em que o Diário Oficial publica a lista dos nomeados

Bastidores das escolhas revelam a alma do governo 

Em setembro acreditava-se que o médico Henrique Prata, diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), podia ser o ministro da Saúde num eventual governo de Jair Bolsonaro. Outra hipótese seria a ida do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Nos dois meses seguintes, pelo menos dois renomados médicos passaram pelo balcão de apostas, e o jogo fechou com a nomeação de Mandetta. Há dois anos, o cirurgião Raul Cutait esteve com um pé na pasta, mas Michel Temer nomeou o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O jogo do ministério, com seus balões de ensaio e boatos, é um divertimento que acaba no dia em que o Diário Oficial publica a lista dos nomeados. Contudo, os movimentos que ocorrem nos bastidores acabam revelando a alma do governo que se forma. Descontada a maneira silenciosa e cirúrgica com que Paulo Guedes forma sua equipe na área econômica, até agora a principal decisão de Bolsonaro foi a transferência do general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional. Ele estava designado para a Defesa e foi deslocado pouco depois da escolha de Sergio Moro para a Justiça. Trocou um ministério com gabinete fora do Planalto por outro a poucos metros da sala do presidente.

O Ministério da Educação de Bolsonaro tornou-se uma grelha. Mozart Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, foi vetado pela bancada evangélica sem ter sido convidado. O procurador Guilherme Schelb, da simpatia dos pastores, viu-se frito. Ao fim do dia, foi escolhido o professor Ricardo Vélez Rodriguez, da Federal de Juiz de Fora (MG), que lecionou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Do episódio, resulta que Bolsonaro colocou no Ministério da Educação uma pessoa com quem nunca trocou duas palavras ou leu duas páginas.

A formação de um governo obedece a uma lógica própria. Um terço dos ministros é formado por pessoas que o presidente queria colocar exatamente onde ficaram, como Paulo Guedes. No segundo terço, o escolhido vai para a equipe, mas cai em outro lugar, como Augusto Heleno. No terceiro, entram pessoas que o presidente mal conhecia. A mecânica da formação da equipe acaba sendo tão significativa quanto as escolhas. Temer disse que nomearia notáveis. Armou sua equipe pelo velho método e estabeleceu uma marca na História universal: dois de seus ministros acabaram na cadeia (Geddel Vieira Lima e Henrique Alves). Outros dois tiveram os pais e padrinhos políticos encarcerados (Helder Barbalho e Leonardo Picciani). No governo Dilma, Joaquim Levy pensou que havia sido escolhido para o Ministério da Fazenda, mas caiu num comissariado, do qual fugiu.  Na competição que produz ministros, às vezes ganham relevo aqueles que decidem não sê-lo. Ilan Goldfajn deixou o Banco Central. Já o nome do general da reserva Oswaldo Ferreira para a área de infraestrutura era pedra cantada. Ele participou do planejamento da campanha de Bolsonaro e chegou a dar entrevistas sobre projetos. Decidiu ficar fora do governo.

O ‘imprevisto’ de Moro
O futuro ministro Sergio Moro defendeu a delegada Érika Marena, coordenadora da Operação Ouvidos Moucos, que em 2017 resultou na prisão do reitor Luiz Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Levado para uma penitenciária, ele vestiu uniforme laranja, foi algemado e lá dormiu uma noite. Sua prisão foi pedida pela delegada e a Justiça, que a autorizou, suspendeu-a no dia seguinte, pois não viu no pedido da delegada “fatos específicos dos quais se possa defluir a existência de ameaça à investigação.”

Livre, o professor matou-se, atirando-se do alto de um shopping de Florianópolis. Quando a Ouvidos Moucos foi espetacularizada, Cancellier e outros professores eram acusados de terem desviado R$ 80 milhões de um programa da UFSC. Essa informação revelou-se falsa e foi divulgada antes mesmo que Cancellier fosse ouvido. A cifra referia-se à verba total do programa.

A delegada Érika Marena é considerada uma policial competente e teve um relevante desempenho na fase inicial e decisiva da Operação Lava-Jato. Ao informar que ela assumiria o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Moro tratou do caso de Cancellier e disse o seguinte: “Foi uma tragédia, algo trágico e toda a solidariedade aos familiares do reitor, mas foi um infortúnio imprevisto na investigação. A delegada não tem responsabilidade quanto a isso”. Falta definir “infortúnio imprevisto na investigação”. Ou pelo menos, quais são os infortúnios que as investigações podem prever. Prisões desnecessárias, humilhações e espetacularizações talvez estejam entre eles.

OUTRO ESPETÁCULO
Há um ano, noutro caso espetacular, o empresário Ricardo Saud, da J&F dos irmãos Batista, contou que sua organização corrompia políticos e esfriava as propinas usando mais de cem escritórios de advocacia que simulavam serviços. Entre os políticos, estava o deputado Fábio Faria e, entre os escritórios, o do advogado Erick Pereira. (Na sua delação, Saud chamou-o de Erick Faria.) Passou-se um ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou Saud de “pretenso colaborador” e pediu o arquivamento do processo porque “não foi possível colher nenhum elemento probatório que demonstrasse que o investigado (deputado Fábio Faria) cometeu os referidos delitos”. E que “a documentação juntada aos autos pelo colaborador em nada demonstra que os eventos que narra ocorreram”. O pedido da procuradora foi atendido pela ministra Rosa Weber, do STF. 

Quanto ao advogado Erick Pereira, ele juntou aos autos as provas dos serviços prestados pelo escritório.  O distinto público foi enganado duas vezes, primeiro pela JBS fazendo-se passar por uma “campeã nacional”. Depois pelos seus donos e diretores enfiando cascalhos nas suas pretensas delações.

BEIJO DA MORTE
Na terça-feira, um veterano parlamentar ouviu um colega do PSOL saudando a possível escolha de Mozart Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o Ministério da Educação.
Foi rápido:  “Já era.”

FOGO AMIGO
Durante a campanha, o general Hamilton Mourão contou que estava lendo uma biografia de seu colega “Stonewall” Jackson. Ele foi um dos maiores generais do Sul rebelde na Guerra da Secessão (1861/1865). Ganhou o apelido de “Muralha” ao conter o inimigo, decidindo a primeira grande batalha do conflito. Era um tipo estranho. Cristão fervoroso, lutava pelo Sul, mas condenava a escravidão.

A vida de “Stonewall” pode inspirar Mourão. Primeiro, porque ele falava pouco e escondia tudo. Sempre ia para a linha de frente, mas numa noite tomou três tiros de sua própria tropa durante uma patrulha noturna. “Stonewall” tornou-se a mais famosa vítima de fogo amigo das forças militares americanas.

 Elio Gaspari - O Globo

O pleno exercício da liberdade de expressão e associação não torna a Carolina do Sul um estado mais violento que outros

Ku Klux Klan a neoconfederados e neonazistas

Carolina do Sul tem 19 grupos de ódio

No estado americano da Carolina do Sul, onde ocorreu o massacre a uma das mais antigas igrejas frequentadas pela comunidade negra nos Estados Unidos, existem ao menos 19 organizações consideradas grupos de ódio, incluindo duas facções da Ku Klux Klan e quatro de supremacia branca, de acordo com o Southern Poverty Law Center. 

O FBI abriu nesta quinta-feira uma investigação sobre crime de ódio, após a morte dos nove frequentadores da Igreja Metodista Episcopal Africana Emanuel, mas nenhum desses grupos foi apontado como suspeito. 

 A Carolina do Sul é um dos cinco estados americanos que não têm uma lei contrária a crimes de ódio. Os cidadãos, no entanto, contam com a proteção de leis federais. Segundo o centro, uma organização que presta assistência legal em direitos civis, em todo o país existem 784 grupos ativos. Na Carolina do Sul, mais de uma dezena deles se baseiam no preconceito racial. Apesar de a Guerra de Secessão ter sido travada no século XIX, há seis organizações neoconfederadas, incluindo duas filiais da Liga do Sul, que prega a separação dessa região do restante do país.

Outros, como o Conselho de Cidadãos Conservadores, se manifestam abertamente contra a integração racial e a política de cotas, afirmando que essas ações “denigrem a herança dos EUA”, segundo mostra uma reportagem da emissora americano NBC.

Há ainda três células neonazistas, um ramo do movimento skinhead Confederate Hammerskins, um da organização separatista negra Nação do Islã, o grupo antiimigração Americans Have Had Enough e uma espécie de igreja contrária aos homossexuais.