O MOURÃO FROUXO DE HOJE “VERSUS”O MOURÃO “MACHO”DE 64 - Sérgio Alves de Oliveira

Começou “enganando” muito bem o General Hamilton Mourão, que acaba de encerrar o  seu mandato como Vice-Presidente da República de Jair Bolsonaro, quando estava à frente do Comando Militar do Sul,em 16 de setembro de 2015, oportunidade em que  proferiu palestra em formatura do CPOR- Porto Alegre, propondo “despertar patriótico”, e fazendo declarações verdadeiras impactantes que causaram  um verdadeiro reboliço  nas “hostes” esquerdistas, ocasionando que  por interferência do então senador Aloysio Nunes, um ex-terrorista que servira de motorista de  Carlos Marighella, a “vingança” da esquerda acabou chegando e Mourão foi exonerado do seu comando, transferido para um cargo burocrático do Exército, em Brasilia.

Esse falso “cartaz” que acompanhou de perto o General Mourão durante o seu afastamento “político” do Comando Militar do Sul, certamente foi decisivo para que ele fosse escolhido para compor a chapa que disputaria as eleições presidenciais de outubro de 2018, que seria encabeçada pelo “capitão”Jair Bolsonaro, onde o general  concorreria a “vice”.

Essa “chapa” prosperou e venceu a eleição, derrotando a esquerda e o seu candidato Fernando Haddad, em segundo turno, principalmente em virtude do desgaste oriundo da  onda de corrupção que se abalara sobre os governos do PT,de 2003 a 2016,ou seja,de “rejeição” ao PT.

Mas a chapa vencedora das eleições de 2018 jamais teve a harmonia que seria desejável durante os 4 anos de governo. Além dessa dissintonia,o governo foi profundamente abalado por diversos fatores concomitantes. Enfrentou os terríveis efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, a guerra provocada pela invasão da Rússia à Ucrânia, e fundamentalmente pela sabotagem e boicote provocados no governo pelo Congresso Nacional e pela “dupla” de ataque  do STF e TSE, provocando uma (quase) ingovernabilidade do pais.

A estratégia da esquerda acabou dando certo. “Deram um jeito” para derrotar Bolsonaro nas eleições de outubro de 2022,  por uma diferença “suspeita”na “totalização” dos votos de apenas 0.9%. Mas não se sabe ao certo se essa ”derrota” correspondeu, ou não, à vontade dos eleitores, ou teria sido alguma “manobra” diferente, devido às inúmeras interrogações que jamais foram esclarecidas.

“Atropelando” para que a posse de Lula se desse logo e sem problemas,todas as interrogações sobre a lisura dessas eleições ficaram a “ver navios”.

Mas Bolsonaro tinha todos os meios, inclusive expressamente previstos na Constituição, de reverter essa “safadeza” das eleições de 2022. Mas não o fez. Dois dias antes da posse de Lula, marcada para 1º de janeiro, pegou a avião presidencial e voou direto para Orlando, Flórida,tendo assumido a Presidência, na sua ausência, até a posse do novo Presidente eleito (???),o “vice” Hamilton Mourão.

Mas Mourão acabou dando uma “pegadinha” no povo brasileiro. Abaixo de “insinuações”que ocasionaram muito mistério e “suspense”, ordenou repentinamente a convocação da rede nacional de comunicações (rádio e TV), para as 20 horas do dia 31.12.22. 

Só disse “abobrinhas”, menosprezando a multidão de manifestantes acampada na frente do QG do Exército de Brasilia, que questionava as eleições, ignorando  totalmente o Presidente Bolsonaro, e se limitando a enviar um “Feliz Ano Novo 23” ,ao povo brasileiro. 

Tudo isso em “rede nacional”. Rede nacional do “deboche”. Pode? Mourão tinha tudo na mão para fazer o que o “fujão” Bolsonaro poderia ter feito, mas não fez,preferindo usufruir o  sol da Flórida, inclusive a caneta “bic” à disposição. 

Portanto Mourão tinha a “faca e o queijo” na mão. E também não usou.

Voltando um pouco no tempo, em 1964 tinha “outro” General Mourão comandando uma unidade do Exército,em Juiz de Fora/MG. Tratava-se da 4ª Região Militar/Divisão de Infantaria (4 RM/DI).

Contando exclusivamente  com o apoio do General Carlos Luis Guedes, da mesma unidade,  e do Governador mineiro Magalhães Pinto,no “peito e na raça", o General Olimpio Mourão Filho desencadeou a “Operação Popeye”,colocando as tropas na rua,na madrugada do dia 31 de março de 1964, finalizando  com a deposição do Governo João Goulart,e a instalação do Regime Militar que durou até 1985. 

“Rebelde” como era,o General Olimpio Mourão acabou não participando do Governo Militar que começava  com o Presidente Castelo Branco. Foi “escanteado”e “acomodado” no Superior Tribunal Militar-STM, que presidiu de 1967 a 1969.

Mas o “peso” da ameaça comunista que desencadeou o movimento cívico-militar de 1964 não chegava nem “aos pés” do comunismo já praticamente instalado no Brasil durante a gestão de Bolsonaro, só faltando a “formalização”, vendo-se o governo totalmente impotente para  travar o avanço comunista, incentivado pelo Congresso Nacional, pelo STF, e pelo TSE.

A “moral” de toda essa comparação  é só uma: o General Mourão de 64 não tinha os meios necessários, mas acabou impedindo o avanço do comunismo no Brasil, ao passo que o “novo” General Mourão,Vice-Presidente da República, de 2019 a 2022, tinha todos os meios à disposição, inclusive o Comando Supremo das Forças Armadas, no momento da “rede nacional”, e absolutamente nada fez. 

Poder-se-ia concluir que “não se faz mais generais como antigamente”?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Bolsonaro pode subjugar STF sem o soldado e o cabo - desertores são repugnantes - O Globo

Bernardo Mello Franco

Mourão expôs plano para dominar a Corte: aumentar número de ministros, encurtar mandatos e restringir alcance de decisões

Bastaram cinco dias, a contar do primeiro turno, para o bolsonarismo voltar a mostrar as garras. Na sexta-feira, o general Hamilton Mourão expôs o plano da extrema direita para subjugar o Supremo.

O vice-presidente acusou a Corte de violar o processo legal e invadir competências do Executivo. A pretexto de restabelecer a harmonia entre os Poderes, defendeu mudanças que limitariam as atribuições e a autonomia do Judiciário.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), com o apresentador Datena Gabriela Bilo/Folhapress

 

O roteiro inclui aumentar o número de ministros, encurtar mandatos e restringir o alcance das decisões do Supremo. A cartilha já foi seguida na Hungria e na Polônia, onde aliados de Jair Bolsonaro governam com poderes imperiais.  [COMENTÁRIO: ao que pensamos, não é autoritarismo, poder imperial, ato antidemocrático ou qualquer classificação do tipo - o Poder Executivo e/ou Poder Legislativo exercerem suas atribuições impostas pela Constituição, ou seja,  respeitando os princípios constitucionais de harmonia e independência entre os poderes; 

ao nosso entendimento de cidadão -  ainda que leigo - autoritarismo,  ato antidemocrático e/ou inconstitucional, é um dos poderes, no caso Poder Judiciário, interferir nas decisões e funções, atribuídas pela Constituição aos outros Poderes.

A situação atual, de 'equilíbrio' entre os Poderes da República, é comprovada, de forma indiscutível, no caso da 'suspensão' do piso salarial da enfermagem. O Congresso Nacional, através das suas duas Casas, aprovou por ampla maioria o 'piso nacional salarial de enfermagem' = em ação legislativa que é da sua competência; o Presidente da República, exercendo atribuição constitucional, sancionou a lei. Se somarmos os votos recebidos pelos senadores e deputados aos recebidos pelo Presidente da República - este, quase 60.000.000 de votos - teremos mais de 100.000.000 de votos representados pelas autoridades que aprovaram/sancionaram a lei em questão.

Eis que um único juiz, ministro Barroso, do STF, que nunca foi votado, em decisão monocrática suspendeu dita lei.

Ato que nos parece ser praticamente uma revogação, visto que a suspensão vale até que a decisão seja revogada - no caso pelo voto de seis ministros do STF.]

Recém-eleito senador, Mourão indicou que também defenderá a cassação de atuais ministros do Supremo. Expôs a ideia com seu novo sotaque gaúcho, ensaiado para pedir votos no Rio Grande do Sul. Desde a posse do capitão, o Supremo tem atuado como um dique de contenção ao autoritarismo. Barrou tentativas de censura, suspendeu decretos inconstitucionais, defendeu a democracia dos ataques de extremistas.

Se conseguir a reeleição, Bolsonaro vai apertar o passo na marcha para a autocracia. Um segundo mandato lhe dará armas para liquidar a independência do Judiciário. É o que ainda falta ao capitão para enterrar investigações que o incomodam e exercer o poder sem limites. O novo Congresso não será obstáculo para seu projeto ditatorial.

Mourão não foi o único a ameaçar o Supremo na largada do segundo turno. Em entrevista à revista Veja, o próprio Bolsonaro confirmou as conversas para inflar o plenário da Corte. “Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições”, despistou.

No ano passado, ele apresentou um primeiro pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva foi parada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que agora arrisca perder a cadeira para um bolsonarista raiz. A rigor, Bolsonaro não precisaria se inspirar em Varsóvia ou Budapeste. Seu plano já foi executado em Brasília pela ditadura militar. Em 1965, o regime aumentou o número de ministros de 11 para 16. A manobra permitiu ao marechal Castello Branco “empacotar” a Corte, nomeando cinco aliados de uma vez.

Quatro anos depois, a ditadura cassou três ministros que não se curvavam ao Planalto: Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima. Outros dois anteciparam a aposentadoria, e o Supremo voltou ao formato original.

O episódio mostra que é possível capturar o tribunal sem a necessidade de fechá-lo com um cadeado. O bolsonarismo não precisará do soldado e do cabo: uma vitória do capitão pode ser suficiente.

Arrependidos e humilhados
A eleição para o Congresso provou que o bolsonarismo não tolera desertores. Políticos que romperam com o presidente saíram humilhados das urnas. 

 Os deputados Alexandre Frota e Joice Hasselmann, derrotados nas urnas em 2022 Agência O Globo

A deputada Joice Hasselmann, que havia recebido mais de 1 milhão de votos em 2018, amargou apenas 13 mil no último domingo. Outros arrependidos, como Abraham Weintraub, Janaína Paschoal e Alexandre Frota, também ficaram longe de se eleger.[os traidores e/ou desertores - quase sempre são sinônimos,  ou os atos vis que praticam, se completam - sempre foram objeto de desprezo.Sempre são comparados a Judas Iscariotes. No caso dos citados e de outros do tipo, a punição foi imposta pelos eleitores. ]

A exceção à regra foi Sergio Moro. O ex-juiz e ex-ministro preferiu se humilhar antes da eleição. Retirou tudo o que disse contra Bolsonaro e conseguiu a sonhada vaga no Senado.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo

 

 

 

SÓ MOURÃO PODE LIVRAR O RIO GRANDE E O BRASIL DE MAIS UM , senador 'petralha' - Sérgio Alves de Oliveira

Confesso ser um dos mais entusiastas apoiadores do General Hamilton Mourão para qualquer cargo eletivo que ele resolva disputar, devido à sua trajetória de capacitação  e honradez durante a sua vida militar, primeiro,  e depois na política. 

 

Mas infelizmente um perfil político de tal magnitude geralmente não costuma ter  muito sucesso na política brasileira.

Basta conferir a "nominata" dos que aí estão para se verificar essa verdade. Palhaços de toda espécie de circo são aquinhoados com cargos políticos eletivos mais facilmente  do que grandes homens com currículo similar ao do General Mourão, que inclusive chegou a ser  "corrido" do Comando Militar do Sul, no Governo Temer, a pedido de um senador, ex-terrorista, que chegou a servir de motorista de outro terrorista, o guerrilheiro comunista marxista-leninista, Carlos Marighella. Se isso não for o "fim-do-mundo",certamente é "quase". Registre-se que Mourão poderia ter resistido à sua "demissão",a pedido do ex-terrorista, com muita facilidade,pois tinha sob seu comando a mais possante  força militar do Brasil, que antigamente compunha o "3ª Exército".

 

Mas creio que apesar da sua excepcional formação militar,o general foi de certa forma "ingênuo" ao  meter-se nessa  política,que não costuma "consumir" gente de tão alto gabarito.

 

Concorrendo agora ao Senado, no Rio Grande do Sul, pelo Partido Republicanos, o atual Vice-Presidente Hamilton Mourão  não tem conseguido alavancar a sua candidatura como mereceria. Segundo a última pesquisa do IPEC, ele tem 19% das intenções de voto, e à sua frente estão em primeiro lugar o ex-governador Olivio Dutra (com 28%),pelo PT,e  em segundo lugar  Ana Amélia Lemos (com 25%) ,pelo PSD.

 

Nessas condições, parece-me que o maior ato de patriotismo que Mourão poderia demonstrar a essa altura dos acontecimentos seria na última hora RENUNCIAR à sua candidatura ao Senado, recomendando a transferência dos seus votos para Ana Amélia, não propriamente  para que esta saísse vencedora  na eleição para o Senado, mas para que ficasse  de fora um homem que apesar de honrado e bom, representa politicamente  o que há de pior na política do Rio Grande e do Brasil: o PT.

Infelizmente são essas as regras do jogo. Se houvesse segundo turno nas eleições para senador, entre Olivio e Ana Amélia, esta última com certeza venceria, devido à migração da imensa maioria do eleitorado de Mourão para Ana Amélia. 

Essa vitória  de Mourão,"num só turno",seria "estratégica". "Além" das urnas!!!

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Prenda a respiração - Ricardo Noblat

Blog do Noblat - VEJA

Bom dia, general Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil 

Governos de países do primeiro mundo já teriam caído com a revelação de que pessoas estão morrendo nos seus domínios há mais de uma semana por falta de oxigênio. Segure a respiração o máximo de tempo possível. E em seguida, tente ir um pouco além. Sentiu o pavor que tomaria conta de você? É assim que já morreram cerca de 40 habitantes de Manaus.

A falta de oxigênio matou, ontem, pelo menos 7 pessoas em Coari, cidade a 360 quilômetros de Manaus. E começou a matar também em pequenas cidades do Pará. Em Faro, município de 12 mil habitantes na divisa com o Estado do Amazonas, morreram asfixiadas 6 pessoas de uma mesma família. Outras foram transferidas para Itaituba, área de garimpo.

É dramática a  situação de mães internadas em maternidades prestes a dar à luz, e de bebês que dependem de respiração artificial para seguir  lutando pela vida.  Há 49 bebês em UTIs de hospitais de Manaus. A produção de oxigênio na cidade é de 28 mil metros cúbicos por dia. Na semana passada, por dia, o consumo bateu a casa dos 70 mil.

Como é possível que tudo isso esteja em curso no Norte e as populações das demais regiões do país apenas se mostrem condoídas, abaladas e, se muito, solidárias? Somente uma gigantesca operação de socorro, montada pelo governo federal, capaz de mobilizar todos os seus recursos, poderá deter a mortandade cruel de mais inocentes. Cadê?

Avisado desde novembro sobre o colapso iminente do sistema de saúde do Amazonas, o Ministério da Saúde mal se mexeu. Informado que faltaria oxigênio, mexeu-se aquém do necessário. Eduardo Pazuello, o general especialista em logística militar, visitou Manaus há 10 dias. A ocasião serviu para que ele voltasse a recomendar o tratamento precoce à base de cloroquina.

Serviu também para que ele adiantasse ao governador o nome do futuro superintendente do Ministério da Saúde no Amazonas: Paulo Ricardo Loureiro.[ao que se sabe o superintendente de uma  instituição pública, vinculada ao Ministério da Saúde, não precisa necessariamente médico - superintender, exige mais trabalhos de administração e coordenação.]  Não é médico, mas coronel da infantaria.

O que se conhece por vacinação em massa resume-se até agora a  milhões de pessoas aflitas no aguardo de vacinas que não se sabe quando estarão disponíveis.  A Índia mandou dizer que seus clientes preferenciais são os países que a cercam. A China não deu sinal da remessa de insumos para a fabricação da vacina que Bolsonaro tanto execrou. [o Brasil tem contrato para fornecimento da vacina da ASTRA ZENECA OXFORD, com a própria ASTRAZENECA e a remessa dos insumos a serem enviados da China, está a cargo da unidade fabril mantido pela farmacêutica naquele País.

Assim, não pode prosperar que o retardo é um ato de retaliação da  China a comentários emitidos pelo presidente do Brasil e familiares.

Falta ainda, mas por pouco tempo que a falta de oxigênio em Manaus seja atribuído ao presidente Bolsonaro - quando todos sabem que foi incompetência e desídia do governador do Amazonas e prefeitos de Manaus e outras cidades amazonenses.]

Talvez não falte boa vontade à China, o maior parceiro comercial do Brasil no mundo. Sobra gente por lá que precisa ser vacinada. Mas por que facilitar a vida de um presidente que só a agride? Donald Trump tinha cacife para maltratar a China porque era presidente dos Estados Unidos. Bolsonaro nunca teve, e nem tem mais Trump para chamar em sua defesa. O Congresso está de recesso. Em modo virtual desde o início da pandemia há nove meses, só se materializará em 1º de fevereiro para eleger os novos presidentes da Câmara e do Senado.

De férias, o Supremo Tribunal Federal teve o cuidado de escalar três ou quatro ministros para despachar casos urgentes. Mas eles só podem agir se provocados como manda a lei. Na verdade, o Dia D e a Hora H do desembarque nos Estados das tropas de imunizadores do general Pazuello nem tem dia nem hora marcados para de fato acontecer. Segure, portanto, a respiração se você preza por sua vida e pela vida dos outros. Bolsonaro admitiu em um rasgo de modéstia: “Não vou dizer que sou um excelente presidente, mas…”  Não há governo, há só um arremedo. E dificilmente haverá pelos próximos dois anos, salvo se…[se o presidente acatar certos conselhos e se suicidar? ou se houver um golpe e o vice assumir?] Bom dia, general Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil.

Ricardo Noblat, jornalista - Blog do Noblat - VEJA 

 

Liderança em xeque - Merval Pereira

O Globo 

Incontrolável? 

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, tem um espaço maior que seus colegas de farda para lidar com a política com mais liberdade, pois foi eleito pelo voto direto e é indemissível pelo presidente Bolsonaro. Por se posicionar com independência, já foi visto como uma alternativa mais liberal ao presidente, que avisou: “O Mourão é mais tosco do que eu”. Colocado na vice-presidência da chapa para, segundo o filho 03 Flavio Bolsonaro, tirar qualquer veleidade de derrubar seu pai, Mourão assumiu o Conselho da Amazônia para tentar dar uma organizada no combate às queimadas e ao desmatamento.

[o que nos surpreende e muito - sensação que deve alcançar milhões de brasileiros - é o general Mourão (bem mais comedido do que o presidente Bolsonaro = mais explosivo, pavio mais curto) aceitar a provocação gratuita e entrar na 'guerra pela vacina que ainda não existe'.

A sensatez recomenda que qualquer autoridade adepta do bom senso, não se manifeste sobre comprar ou não comprar um produto que não existe.

Ao declarar “Essa questão da vacina é briga política com o Doria. O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí”, o general Mourão forneceu munição aos inimigos do presidente Bolsonaro e aos que querem holofotes armando conflitos com o presidente. O declarado não ressalva que a vacina cuja produção já recebeu recursos do governo - ... Já colocamos... - AINDA NÃO EXISTE.

É sabido  que existe uma grande torcida para que o presidente e o vice se desentendam. 

É também certo que tão logo uma vacina contra a peste se torne disponível  - EXISTA e seja eficaz na imunização e segura no uso - o Brasil comprará.

Nos parece imprudente que com a crise econômica que afeta todo o mundo, o Brasil fique investindo recursos em várias pesquisas de uma vacina.

Tais investimentos levam a uma pergunta: se nenhuma das vacinas pesquisadas com participação financeira do Brasil não lograr aprovação?

Não podemos continuar tentando fabricar uma vacina, enquanto no mercado há disponibilidade de outra, ou outras.

Pesquisar vacina não é para países que atravessam grave crise econômica = inclusive com milhões de brasileiros em dificuldades, muitos passando até fome.]

O ministro do Meio-Ambiente não é dos mais chegados a Mourão, que o convidou por último para participar da viagem à Amazônia com representantes estrangeiros. Algo indica que Mourão preferia que não fosse. Por tudo isso, a afirmação dele de que o Brasil comprará, sim, a vacina chinesa, desde que ela seja aprovada pela Anvisa, entrando em confronto com as afirmações de Bolsonaro, que disse que, por sua origem, a vacina chinesa não tinha credibilidade, mostra que há limites para a aceitação das idiossincrasias do presidente.

Também outros ministros militares continuam incomodados com a atuação do presidente Bolsonaro na mediação de desavenças políticas entre seus assessores. “O Jair é fraco de liderança”, comenta um desses ministros, reclamando da aceitação, por parte do presidente, dos militantes digitais, que levam para as redes sociais as baixarias, intrigas e disputas, apoiando os ministros da ala ideológica. Mourão, embora tenha dito que não é de seu feitio o desabafo feito pelo General Rego Barros, ex-porta-voz de Bolsonaro, elogiou o colega de farda, e disse entender “sua mágoa”. Ao afirmar que “política é política e Forças Armadas são Forças Armadas”, o vice-presidente parece querer traçar uma linha que separa as duas, e pode acabar assumindo o protagonismo, por atos e falas, na defesa da ala militar, que está se aproximando de uma fase reativa em relação aos políticos que assumiram a liderança do governo.

Não caiu bem entre eles a revelação, pela mesma revista Veja, das intrigas e brigas palacianas que continuam nos bastidores da ala ideológica contra militares, principalmente o general Luiz Eduardo Ramos, o ministro encarregado da articulação politica do governo e que continua sendo atacado por integrantes da ala ideológica. A desculpa meia boca do ministro Ricardo Salles não acertou as coisas, as brigas de bastidores continuam, e nas redes sociais, os grupos ideológicos são violentos e incontroláveis. Certa ocasião, ainda na campanha presidencial de 2018, conversei com o então Comandante do Exército Vilas Boas, na presença de outros militares. Perguntei por que não controlavam o candidato Bolsonaro, que espalhava agressões para todos os lados na campanha. O General Vilas Boas respondeu: “Ele é incontrolável”. [palavras certas, inteligentes e concordantes com a integridade moral, ética e profissional  de quem as proferiu;

Se as FF AA fossem controlar o candidato Bolsonaro estariam fornecendo argumentos para que a mesma imprensa que 'cobrava' o controle, caluniasse os militares dizendo que queriam controlar o governo. Com inteligência e de forma diplomática o general Villas Boas, evitou a armadilha. Dizer que um candidato em plena campanha eleitoral é incontrolável não configura ofensa].

A aceitação desse tipo de comportamento devia-se à vontade dos militares de impedir a eleição de Lula. A ida para o governo de vários militares que conheciam Bolsonaro há muitos anos, alguns deles, como Luiz Eduardo Ramos, acostumados a terem que controlar o capitão Bolsonaro expulso [?] do Exército, mas que continuava atuando como líder sindical dos militares nas portas dos quartéis, tinha a intenção de ajudá-lo a governar.

Um fato curioso foi o que aconteceu na Academia das Agulhas Negras, quando Bolsonaro, atrás de votos dos militares, postou-se à porta da instituição panfletando para parentes e amigos dos formandos. A cerimônia não podia começar com aquela panfletagem por onde entraria o presidente da República, Itamar Franco.

Quem foi negociar com o capitão Bolsonaro foi o então Major Luiz Eduardo Ramos, e o máximo que conseguiu foi que o candidato fosse panfletar longe do portão principal. Hoje, quem manda é Bolsonaro, que se utiliza da hierarquia militar para enquadrar seus generais, e os submete à atuação das milícias digitais. Ou a suas idiossincrasias, como fez com o General da Ativa Eduardo Pazzuelo, ministro da Saúde, que teve que engolir calado o presidente desmenti-lo publicamente, afirmando que não compraria a vacina chinesa. Hoje, Mourão garante que o país comprará, sim, a vacina chinesa. [para fechar, acrescentamos: desde que exista uma...chinesa, inglesa, japonesa, etc]

Merval Pereira, colunista - O Globo

Imbróglio ambiental - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

Se o Brasil está virando um pária internacional, isso se deve à política conduzida pelo governo

A questão ambiental tornou-se uma espécie de faroeste, com mocinhos e bandidos se enfrentando. Os “mocinhos” de ocasião são os ambientalistas, por mais que suas diferenças internas sejam grandes, alguns com históricos esquerdistas, alinhados agora com banqueiros. Os “bandidos” são a agricultura, a pecuária e o agronegócio em geral, como se eles fossem os responsáveis pelo desmatamento, quando são alheios em suas atividades ao que lá acontece, embora haja irresponsáveis nesse campo. A realidade é muito mais multifacetada. [seria interessante assistir os 'mocinhos' comendo grama, galhos de árvores, etc.]

Imbróglio ambiental – Por Denis Lerrer Rosenfield

Manifestantes queimam uma bandeira do Brasil durante concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para um ato contra a realização da Copa do Mundo no Brasil - Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo

Convém lembrar que o Brasil é um dos países mais preservacionistas do planeta, com cobertura de mata nativa em torno de 64% de seu território. São dados tanto da Embrapa quanto da Nasa, algo que não deveria ser contaminado por discussões ideológicas, expondo um grau de conservação ambiental ímpar em termos mundiais. No caso da Amazônia, os proprietários rurais são obrigados, por conta própria, a preservar 80% de sua área, graças ao instituto da reserva legal, exemplo único no mundo. 

Qual dos países europeus, que tanto criticam o Brasil, pode ostentar tal grau de preservação? 
Por que não importam o instituto da reserva legal?

[um alerta a esses ambientalistas de sofá, de araque, que aparecem em algumas redes de TV fazendo comentários idiotas, vazios, encomendados e que não resistem a dez segundos de contraditório - não merecem ser alertados, mesmo assim lembramos que o ilustre articulista sabe o que diz, o que escreve e não escreve sob encomenda.

Assim, não tenham a pretensão estúpida de contestá-lo, serão mais desmoralizados do que os especialistas em nada e os contadores de cadáveres.]

Além do mais, o desmatamento anterior, se é que podemos utilizar esse nome, se deve à abertura de áreas para a agricultura e a pecuária, ou seja, para a produção de alimentos. Ou a humanidade não deverá doravante se alimentar? [ficando toda a terra sob reserva para agradar a países que destruíram suas florestas e aos  indígenas que são, os números confirma, os maiores latifundiários do Brasil?] sO Brasil, graças ao investimento em ciência e tecnologia e ao empreendedorismo dos produtores rurais, tornou-se um campeão da produção mundial de alimentos. 
A área cultivada do País cresce muito menos do que a sua produtividade, o que faz que o mundo hoje dependa da produção nacional de alimentos. 

E frise-se, isso nada tem que ver com a Amazônia, a produção concentra-se no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul. O que se exporta não é cultivado na Amazônia, salvo exceções, em áreas regularizadas. 

Dito isto, a política governamental tem sido um desastre. Como disse o próprio presidente Bolsonaro, a comunicação é péssima, de onde logicamente deveria extrair a conclusão de uma mudança completa nessa área. Uma medida muito acertada foi a criação do Conselho da Amazônia, sob a coordenação do general Hamilton Mourão, pessoa inteligente e com compreensão do problema, capaz de estabelecer diálogos com ONGs e governos estrangeiros. A pauta deveria ser o diálogo. Acontece que o confronto continua a ser a regra do atual governo, embora tenha havido algum apaziguamento.

O governo tem sido, sim, omisso na questão ambiental, ora negligenciando-a, ora compactuando com garimpeiros, ora não supervisionando, ora criticando instituições científicas de monitoramento. Tampouco é de valia um ataque sistemático a governos estrangeiros e ONGs, piorando ainda mais a imagem nacional e criando obstáculos à vinda de investimentos. Se o Brasil está se tornando uma espécie de pária na cena internacional, isso se deve à política conduzida. Quando se erra, pede-se desculpa e não se persevera no erro.

Tampouco adianta os ambientalistas se oporem à regularização fundiária, quanto mais não seja pelo fato de a recusa perpetuar um status quo que é muito ruim. O Brasil dispõe de instrumentos para isso, graças ao Cadastro Ambiental Rural e ao Código Florestal, que podem ser amplamente utilizados e, se for o caso, aprimorados. O setor rural está também pronto para esse tipo de negociação, que deveria ser feito sem preconceitos e em espírito de diálogo. Fincar pé em posições intransigentes não interessa a ninguém. Se não houver regularização fundiária, não haverá responsabilização dos desmatamentos ilegais numa área superior à da Europa.

Evidentemente, não se pode fazer tudo in loco, é necessária a utilização de meios digitais. O Incra e o Ministério da Agricultura podem realizar essa tarefa. Responsabilizar implica reconhecer a propriedade, e não apenas uma posse eventual, que pode facilmente iludir a lei.  A mobilização da sociedade civil em prol do meio ambiente é uma expressão da modernização do País, embora haja muitas pedras pelo caminho, com boas intenções podendo ser apropriadas pelo “demo”. Uma delas é a defesa repentina da questão ambiental pelos bancos. De um lado, deve ser bem-vinda por exprimir uma pauta de interesse coletivo; de outro, deixa um problema fundamental em aberto. 

Estabelecerão eles “critérios” ambientais para a concessão de créditos agrícolas? 
Quem os elaborará? 
ONGs com vinculações com países e governos europeus? 

Essa experiência já foi tentada no governo Lula – que recuou logo depois –, com o Banco do Brasil elaborando critérios “sociais” para a concessão de crédito com o apoio do MST e de entidades empresariais. Por exemplo, algumas das ONGs operando no Brasil tiveram ou têm esse tipo de relação como a Oxfam, com o MST, o Instituto Socioambiental, a National Farmers Association – a que produziu o célebre documento Farmers here, forests there – [Fazendeiros aqui, florestas ali],  e a Salvation. E ainda com entidades indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário, e com a Teologia da Libertação, ala esquerdista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Denis Lerrer Rosenfield, Professor de filosofia - O Estado de S. Paulo 

Guerra perdida - William Waack

O Estado de S. Paulo

Sem conseguir controlar as várias crises, o governo não controla mais a imagem externa

O “custo” da perda de imagem do Brasil no exterior é difícil de ser colocado em números, mas uma carta enviada ao governo brasileiro e assinada por dezenas de instituições financeiras que operam no mundo inteiro oferece uma base de cálculo. Juntas, elas gerenciam cerca de US$ 3.7 trilhões (mais ou menos o dobro do PIB brasileiro). Ameaçam retirar parte disso do País, caso continue subindo o ritmo de desmatamento da Amazônia. Alegam que há uma “incerteza generalizada sobre as condições para investir ou proporcionar serviços financeiros no Brasil”, devido ao fato de que não só emissões de dívida do governo brasileiro mas também o valor de companhias expostas à questões ambientais acabam sendo atingidos pelas queimadas. [tudo bem, eles tem a grana. 

Só que grande parte do mundo precisa dos produtos fornecidos pelo Brasil - especialmente, alimentos - o que torna complicado boicotar financiamentos, investimentos,  ao Brasil.

Qualquer um que compare o nível de desmatamento do Brasil, vai constatar que apesar de crescente, não atinge o já feito por outros países que estão entre nossos críticos.

O Brasil precisa produzir e eles precisam do que o Brasil produz... portanto, ambos os lados tem muito a perder. E o Brasil amplia suas fronteiras agrícolas de forma responsável e não cabe a uma pirralha sueca criar caso.] 
Pelo jeito, o governo brasileiro, que anda sem ministros para coisas tão básicas como educação e saúde, se esqueceu de que a questão ambiental é considerada básica lá fora. E que exatamente essa ameaça de desinvestimento estava EXPLÍCITA na última cúpula de Davos – a do mundo pré-pandemia. Formulada pelo setor financeiro global, o tal que manipula o oxigênio da economia. [lembrete dirigido especialmente aos que criticam uma suposta militarização do governo Bolsonaro: Rubem Carlos Ludwig, general, foi um excelente ministro da Educação e Cultura.]

O setor financeiro brasileiro entrou na mesma linha e, num enorme evento da Febraban que deveria discutir tecnologias bancárias para o século 21, os presidentes das maiores instituições nacionais preferiram falar de desmatamento. Eles sabem que a ameaça de desinvestimento é grave e real, atingiria a cadeia inteira de suprimentos no setor agrícola e de pecuária, e não dão tanta bola para a frase “o mundo precisa comer, o Brasil produz comida, logo vão comprar da gente não importa o que aconteça” – muito repetida no setor retrógrado do agro (ele existe, e funciona como bola de ferro para o restante do setor).

Agora que o general Hamilton Mourão assumiu os esforços de colocar um pouco de ordem no caos legal da Amazônia, o governo brasileiro se empenha com ainda mais ênfase em dizer que críticas desse tipo, praticada por instituições financeiras, são “desinformadas”. E aqui está o nó da questão: já não importa se as informações que o governo brasileiro fornece são exatas, confiáveis, precisas, bem apuradas ou não.  A realidade para a qual Brasília abriu os olhos parcialmente e muito tarde é a de que perdemos a guerra da comunicação lá fora, nossa imagem é hoje incomparavelmente pior do que foi no último período em que tal deterioração se constatava (a do regime militar). A crise do coronavírus tornou mais graves e evidentes alguns aspectos que já existiam, como pobreza, desigualdade e incompetência geral do governo, e entre eles está o da imagem externa.

Na questão ambiental, tão básica lá fora, consolidamos a proeza de passar da turma dos países que tem problemas mas pareciam caminhar para resolvê-los para a turma de países vilões que se esforçam em piorar os problemas. Sim, é uma simplificação brutal da questão, mas é em torno de simplificações brutais desse tipo que se dá o amplo debate da formação de opiniões e condutas também em escala mundial – atingindo mídia, consumidores, corporações e governos.

Nesse sentido, a mais recente “proeza” do nosso País é ser rotineiramente citado como mau exemplo no combate ao coronavírus – inclusive pelo “amigo” Trump, que não é exatamente uma boa referência quando se trata de enfrentar uma epidemia. No acumulado de mortes já estamos em segundo lugar no mundo e aproximando-nos dos EUA. A maneira como esses fatos da realidade são vistos lá fora é devastadora para nossa imagem: é a de um País desigual, pobre, destruidor do meio ambiente e agora, ainda por cima, infectado e infectando. Nas mãos de um governo visto como incapaz de controlar qualquer crise, seja de ambiente seja de saúde pública.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

Mourão já pregou intervenção militar 'constitucional' - Blog do Josias

UOL

O vídeo abaixo, gravado durante o governo de Michel Temer, em 15 de setembro de 2017, expõe uma palestra do então Secretário de Economia e Finanças do Exército, general Hamilton Mourão. Nela, o agora vice-presidente da República declarou que seus "companheiros do Alto Comando do Exército" avaliam que uma "intervenção militar" pode ocorrer se o Judiciário "não solucionar o problema político". Referia-se à corrupção.

Secretário de economia e finanças do Exército, general Antonio Hamilton Martins Mourão, dá declarações favoráveis a uma intervenção militar durante palestra promovida pela maçonaria em Brasília. - YouTube - UOL

Vale a pena atrasar o relógio para ouvir Mourão. "Quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: 'Pô, por que que não vamos derrubar esse troço todo?'", ele perguntou numa palestra para maçons, em Brasília. Na sequência, informou qual era a sua "visão" da conjuntura: "...Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso."

Hoje, na condição de potencial beneficiário de um eventual impeachment de Bolsonaro, Mourão acompanha em silêncio o debate sobre o artigo 142 da Constituição. Intérpretes extravagantes do texto sustentam que ele credenciaria as Forças Armadas para atuar como Poder moderador em caso de crise institucional. O Mourão de 2017, ainda um general da ativa, soava categórico. Dizia que poderia chegar um momento em que os militares teriam que "impor" uma intervenção. Àquela altura, segundo Mourão, os integrantes do Alto Comando do Exército avaliaram que ainda não era hora de entrar em ação. Algo que poderia ocorrer depois de "aproximações sucessivas".

"Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.", disse Mourão. "Então, se tiver que haver, haverá. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas". Sob Bolsonaro, Mourão ajusta seu repertório verbal para falar de outro tipo de aproximação. "Temos de buscar uma coalizão programática", disse o general dias atrás, numa videoconferência com um banco. "É óbvio que cargos, emendas e essas coisas fazem parte da negociação entre Executivo e Legislativo. Não adianta querer tapar o sol com a peneira. Acho que está mais ou menos sendo conduzido dessa forma."

Blog do Josias - Josias de Souza - Uol

Mourão em evidência - Caminho do entendimento - Merval Pereira

“Todos cobram do PR (presidente da República), mas ninguém busca um caminho para o entendimento”, me disse o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão ao definir o que o levou a escrever o artigo que publicou ontem no jornal Estado de S. Paulo. Em resumo, não seria uma crítica, mas um convite à reflexão e ao entendimento, para todos, como resumiu um de seus assessores mais próximos.

O artigo provocou diversas interpretações, desde a de que se tratava de uma necessidade de demonstrar apoio público ao presidente Bolsonaro neste momento de crise, até mesmo que estaria enviando um recado a seus companheiros de tropa, garantindo que, mesmo em caso de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, ele continuaria uma linha de governo ao gosto dos militares, nacionalista e desenvolvimentista, na definição do cientista político Christian Edward Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

O convite para que o presidente da Câmara Rodrigo Maia fosse ontem ao Palácio do Planalto para conhecer o gabinete de crise montado para o combate à Covid-19 foi um primeiro passo importante para distender o ambiente político. Dele saiu o encontro do presidente com Maia, momentos depois de Bolsonaro ter dito para empresários, em uma live, que ele parecia estar querendo liquidar com a economia do país. E uma combinação entre os dois de que a decisão sobre vetos de artigos da lei de socorro dos Estados sairá de uma videoconferência com os governadores.

Conversei com o próprio General Mourão para saber suas reais intenções, e ele me disse que “o artigo é auto-explicativo, pois aponto os problemas que tornam o ambiente em que vivemos, com discussões que não levam a nada. Se cada um assumir suas responsabilidades dentro dos seus limites poderemos baixar as tensões e buscar o entendimento. Minha intenção foi alertar que está na hora de pensar mais no conjunto e não nas partes individuais e interesses menores”.
Perguntado se não achava que faltou um mea culpa do próprio governo, se não quisesse personalizar no presidente da República, ele respondeu: “Considero que os erros do governo já estão sobejamente demonstrados pela critica”.

Depois de conversar com o vice-presidente, fiquei convencido mais ainda de que o artigo reflete um ambiente conturbado no Palácio do Planalto, e nasceu da necessidade de prestar apoio público ao presidente Bolsonaro, ainda mais agora que ele se vê acuado por processos no Superior Tribunal Federal (STF). No inicio do governo, Mourão surgiu como uma alternativa mais sensata aos arroubos de Bolsonaro, a ponto de ser vítima de intrigas palacianas. Carlos Bolsonaro, o vereador filho 02, chegou a publicar no Twitter indiretas sobre o suposto interesse de Mourão pelo cargo de seu pai.

Anteriormente, outro dos filhos presidenciais explicara a escolha de Mourão com a necessidade de “ter um cara cascudo lá” para mostrar que o impeachment não é uma alternativa para a oposição. O próprio Bolsonaro, certa vez, referindo-se aos que supostamente querem derrubá-lo, disse que Mourão é “muito mais tosco” que ele. Em qualquer dos casos, ou apoio a Bolsonaro ou aceno aos militares de que garantirá a continuidade com menos turbulência, o artigo colocou o General Hamilton Mourão novamente em evidência. Devido a declarações pregressas, a intenção implícita de Mourão dá margens a muitas especulações , sobretudo se não seria uma abertura a um “autogolpe”, que aliás ele foi o primeiro a citar como uma possibilidade real na famosa entrevista na Globonews durante a campanha presidencial.

Quando ainda estava na ativa, certa vez numa palestra traçou uma hipotética situação em que a ação das Forças Armadas seria imperiosa, na sua opinião. "Pois é, mas quando a gente vê que pode ocorrer uma anomia. Nós estamos falando aqui de uma situação hipotética, né, isso é hipotético. Quando você vê que o país está indo para uma anomia, na anarquia generalizada, que não há mais respeito pela autoridade, grupos armados andando pela rua...". O General Hamilton Mourão foi advertido naquela ocasião, e transferido de posto. Hoje, com a responsabilidade de vice-presidente da República, garante que o objetivo de seu pronunciamento é a busca da união politica. Uma maneira mais democrática de ver as coisas.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Os generais e o capitão - O Globo

 Zuenir Ventura

Em relação a Hamilton Mourão, um mistério

Foi muito oportuna a nota do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, declarando que as “Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é o nosso compromisso”. Não foi uma afirmação gratuita.  Na véspera, o presidente Bolsonaro, cumprindo seu já rotineiro e subversivo programa de fim de semana, participara de mais um ato de ofensas às instituições e de ataques à democracia, incluindo desta vez agressões físicas a jornalistas.

No domingo, em frente ao Palácio do Planalto, como de costume, ele advertia em tom de desafio que chegara ao “limite”, que acabara a “paciência”, que não toleraria mais “interferências”. “Daqui pra frente”, prometia, “não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição” — até porque, pode-se acrescentar, ele já decretou que a Constituição é ele. O mais grave, porém, porque não era verdade, como se vê agora, ele garantia: “Tenho as Forças Armadas ao meu lado”. [a advertência do presidente Bolsonaro já teve alguns reflexos relevantes e de importância, objeto de notícias e comentários em vários jornais,  eque só não são vistos pelos que não querem enxergar.

O presidente Bolsonaro quando disse que as FF AA estavam ao seu lado, não mentiu - o presidente e a Forças Armadas estão do mesmo lado = lado da Constituição Federal.

Prometer cumprir e fazer cumprir a Constituição foi apenas repetir um juramento solenemente feito.]

Colegas jornalistas já tinham ouvido de militares de altas patentes suas discordâncias em relação aos surtos do capitão. Só que os autores das críticas não permitiam que fossem identificados publicamente. Em relação ao general Hamilton Mourão, um mistério. Os que o conhecem bem dizem que ele não comunga das heresias do capitão. Assim, já que foi também eleito, não podendo, portanto, ser rebaixado, muito menos demitido, poderia ser mais explícito em suas supostas divergências. [agora procuram, de forma ousada e inútil, coagir o general Mourão a fazer comentários - não conseguirão.

No parágrafo abaixo, um gesto corriqueiro nos dias atuais - alguém vai nos cumprimentar e pelo hábito estendem a mão e oferecemos o cotovelo; as vezes, somos nós que não lembramos de oferecer o cotovele e estendemos a mão e somos retribuídos com uma "cotovelada". - é entendido como uma manifestação de desapreço ao capitão. 

Chateados mesmo, muitos ficam é quando lembram que Bolsonaro é o presidente da República.] 

Não se espera que ele diga do capitão o que o general Geisel disse — “um caso fora do normal, um mau militar”— mas que pelo menos faça gestos de discordância como aqueles generais em Porto Alegre que, quando Bolsonaro esticou a mão para cumprimentá-los, responderam oferecendo o cotovelo, como manda o protocolo de combate à Covid-19. O presidente ficou sem jeito e sem saber onde enfiar a mão.

Zuenir Ventura, jornalista - O Globo

Não tem impeachment - O povo saiu para rua pedindo que Bolsonaro fique - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Na segunda-feira (27) de manhã, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o Paulo Guedes como o legítimo homem chefe da economia. Ele pediu para chamar o ministro e disse “eu não falo por ele, mas ele fala por mim”. O presidente deu a maior força para ele.  Guedes lembrou 50 mil anônimos que estão sem renda por conta da paralisia econômica por conta do coronavírus. O ministro também falou sobre a grande esperança dele de retomar a economia.

Estava ao lado do presidente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Tanto ela quanto Guedes estavam sob os boatos, já tradicionais, de serem demitidos do governo, já que o mercado e o agro estão temerosos. Gente que não gosta da ministra conversa com jornalista e eles noticiam. Parece que os jornais viraram sites de fofoca. Mas o presidente Jair Bolsonaro já pôs uma água fria nesses boatos.

Nesse encontro, o ministro Tarcísio de Freitas falou sobre investimentos, parcerias e concessões em infraestrutura. Do lado deles também estava o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Foi praticamente uma reunião da mini-cúpula da economia do governo. Tudo isso graças ao juiz Sergio Moro, talvez. O ex-ministro alertou o presidente de que ele deveria dar mais força para Guedes e para Teresa Cristina.

Rodrigo Maia vem dizendo sempre que não há ambiente para o impeachment de Bolsonaro e mesmo assim as pessoas insistem em fazer isso. Tem 31 pedidos de impedimento, certamente de pessoas cuja ideologia é totalitária e não aceitam os resultados das urnas.  Não se vê nenhum motivo para tirar o presidente do poder. Maia disse que o cenário não é para isso, porque atrapalha muito fazer um impeachment. Além do fato de o presidente da Câmara saber que não tem voto para isso.

Bolsonaro sairia reforçado de um processo de impedimento, porque basta ter 172 votos contra que o processo acaba. Se pegar as bancadas ruralista, evangélica e de segurança... o impeachment não acontece, nem passa perto. A esquerda também está com um pé atrás porque se Bolsonaro sair quem assume é o general Hamilton Mourão, que em termos ideológicos é mais duro. Além do fato de que o povo não quer isso.

Veja Também:    Escolha de Ramagem para chefiar PF vai parar nos tribunais. STF pode barrar nomeação?

Se o povo apoiasse os ex-presidentes Jânio Quadros, o Collor ou a Dilma, eles não teriam saído do poder. Foi o povo que pediu a derrubada deles. Em relação a Bolsonaro é ao contrário: o povo saiu para rua pedindo que o presidente fique. Agora com a saída de Moro, o presidente pode colocar em cargos importante gente da maior confiança dele. Tem também a trapalhada para a oposição, porque provavelmente agora tem mais um candidato na corrida presidencial, Sergio Moro.

Eu lembro que Golbery uma vez riu e disse “eles não querem uma anistia ampla, geral e irrestrita porque isso permite que Brizola volte e seja candidato a presidente da República e eles [a oposição] não querem concorrência.

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo 

Aos cuidados do general Mourão: balanço do AI-5 e o que é ditadura - Ricardo Noblat

Blog do Noblat - VEJA

Modesta contribuição para aumentar os conhecimentos do vice-presidente 

O general Hamilton Mourão refere-se ao Ato Institucional nº 5, baixado há 51 anos pelo governo Costa e Silva, como “o grande instrumento autoritário que os presidentes militares tiveram à mão”. Mas não reconhece que houve um golpe no país em 1964, nem uma ditadura que se estendeu por 21 anos. [atos oficiais do Governo Militar, deixam claro que não ocorreu um golpe e sim  uma Revolução.

De igual modo, não houve ditadura e sim um GOVERNO FORTE.] “Discordo do termo ditadura para o período de presidentes militares”, argumenta. “Para mim foi um período autoritário, com uma legislação de exceção, em que se teve que enfrentar uma guerrilha comunista, que terminou por levar que essa legislação vigorasse durante 10 anos”.

Seria interessante, sugere, que se pesquisasse quantas vezes o AI-5 foi utilizado efetivamente durante os 10 anos que ele vigorou. Porque muitas vezes, segundo ele, “se passa a ideia que todo dia alguém era cassado ou afastado. E não funcionou dessa forma. É importante ainda que a História venha à luz de forma correta”. O Congresso foi fechado duas vezes com base no AI-5. A primeira sob a alegação da necessidade de se “combater a subversão e as ideologias contrárias às tradições de nosso povo”. [a principal razão do fechamento do Congresso foi a rebelião do Poder Legislativo, capitaneada pelo deputado Márcio Moreira Alves.]  A segunda, em 1977, porque o general Ernesto Geisel disse que o MDB havia estabelecido no Congresso a “ditadura da minoria”.

Enquanto vigorou, o AI-5 permitiu que o governo cassasse o mandato de 110 deputados federais, 162 estaduais, sete senadores, 22 prefeitos e 22 vereadores eleitos por pouco mais de seis milhões de pessoas. Três ministros do Supremo Tribunal Federal foram aposentados e 500 pessoas perderam seus direitos políticos.  No que diz respeito aos direitos do cidadão comum, o AI-5 suprimiu as garantias civis. Qualquer pessoa podia ser presa sem autorização judicial. O habeas corpus deixou de existir para os processados por crime “contra a segurança nacional”. Os acusados passaram a ser julgados por tribunais militares. [crimes que atentam contra a Segurança Nacional costumam ser punidos, até nos países considerados modelos de democracia, com penas severas e muitas resultantes de atos de exceção.]

Censurou-se a imprensa. Militares passaram a dar expediente nas redações dos maiores jornais para impedir a publicação de notícias que desagradassem ao governo. Espetáculos musicais, peças de teatro, filmes também ficaram sujeitos à censura prévia, assim como novelas de televisão e exposições de arte.  Sob o pretexto de se combater a corrupção permitiu-se o confisco de bens de suspeitos mesmo sem culpa formada. Estudantes considerados subversivos foram expulsos de universidades e proibidos de estudar por três anos. Houve intervenção em sindicatos e as greves foram proibidas. Mas não foi o pior.

O AI-5 estimulou a prática de torturas em delegacias, quartéis e aparelhos clandestinos de repressão que se disseminaram pelo país. Oficiais do Exército, reunidos em auditório, assistiram a aulas de tortura. Segundo levantamento da Human Rights Watch, cerca de 20 mil pessoas foram torturadas entre 1964 e 1985. [levantamento realizado sem exatidão científica e que considerava tortura até um tapa que um policial desse em um desordeiro, preso em flagrante - na época, antes mesmo do governo militar, o tapinha era procedimento padrão.]

Em seu relatório final, a Comissão Nacional da [IN]Verdade registrou que entre 1946 e 1985 pelo menos 434 pessoas foram mortas ou desapareceram por razões políticas, a maior parte delas durante a ditadura de 64. Algo como 6.300 integrantes das próprias Forças Armadas foram presos, cassados ou demitidos  Ao preferir chamar de “período autoritário” o que foi uma ditadura por qualquer ângulo que se a examine, o general Mourão lembrou que o regime militar teve que enfrentar “uma guerrilha comunista”. De fato. Descoberta em 1972, acabou dizimada em 1975. Guerrilheiros que se renderam foram executados.

Ninguém gosta de recordar maus tempos. O 51º aniversário do mais cruel dos atos de força da ditadura militar de 64 passaria em branco se recentemente o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e depois dele o ministro Paulo Guedes, da Economia, não tivessem insinuado que uma nova versão do AI-5 poderia ser adotada.  A maioria dos brasileiros é contra a volta da ditadura. Nas escolas militares ensina-se que não houve ditadura militar. As Forças Armadas juram respeito à Constituição. O governo que temos hoje é o que mais reúne partidários de um regime autoritário desde a redemocratização do país em 1985. Portanto, temei e vigiai. [e, se necessário, aceitai.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - Blog em VEJA