"A CPI atual foi com muita sede ao pote e errou o timing"

Alexandre Garcia

A CPI usou seu carro de som antes do ano eleitoral e logo vai ficar obsoleta porque seus dogmas vão ser confrontados com a realidade do Brasil e do mundo

Um pesquisador potiguar convenceu-me, há mais de 20 anos, que o descobrimento do Brasil aconteceu no Rio Grande do Norte. Pois, agora, se descobre, em CPI na Assembleia Legislativa, em Natal, o que a CPI no Senado preferiu não investigar. Segundo o presidente da CPI da Covid de lá, o deputado Kelps Lima, há “documentos sigilosos, confissões, delação, extrato de banco; é estarrecedor e vai além do Consórcio Nordeste, porque chega à Prefeitura de Araraquara, de Edinho do PT”. O autor de requerimento para instituir a CPI do Senado, senador Eduardo Girão, foi a Natal para levar o tema ao plano federal, uma vez que envolve nove estados e um município paulista.

 

No Senado, o requerimento do senador Girão, com 45 assinaturas, pretendia investigar o destino do dinheiro federal para estados e municípios, mas prevaleceu o objetivo do requerimento com 31 assinaturas, do senador Randolfe, que se propunha investigar a falta de oxigênio em Manaus e a atuação do governo federal.  

A CPI, peça eleitoral contra o presidente da República, desrespeitou a relação médico-paciente, fez barulho com vacina não comprada e agora vai anunciar o sumário das teses que tem prontas desde o início. Compra de respirador em loja de vinho ou de empresa chamada Hempcare (hemp é maconha…), respiradores que não funcionam, superfaturamentos e uso de dinheiro dos pagadores de impostos, e o “vá para casa até sentir falta de ar”, nunca foi objetivo da maioria da CPI do Senado.

A CPI potiguar chamou como investigado o ex-ministro de Dilma, executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, mas ele usou o direito de ficar calado. A CPI do Senado negou-se a chamá-lo. O Consórcio Nordeste, feito para a pandemia, gastou 2,5 milhões em mídia, apurou o senador Girão. E pagou 48 milhões por 300 respiradores que não foram entregues. A vendedora emitiu a nota fiscal nº 002, após oito meses de existência da empresa. Concordou, à revelia, em cobrar o triplo do preço, pressionada pelo comprador, segundo a CPI do RN.

Para investigar o que foi omitido na atual CPI, o senador Girão já tem, no Senado, 37 assinaturas — suficientes —, e outro Girão, deputado pelo RN, o ajuda a colher assinaturas na Câmara para fazer uma CPI Mista, de deputados e senadores, para desvendar o que faltou. Imagina-se que será mais ampla, certamente não deixando de lado o que a CPI atual causou com seus dogmas e pressões sobre médicos.

De novo o RN terá contribuição a dar. Pode mostrar por que, até agora, no Presídio de Alcaçuz, entre 1.624 internos, 224 tiveram covid e nenhum precisou ser hospitalizado, com zero mortes. Entre esses, idosos, doentes crônicos, diabéticos. A CPI atual foi com muita sede ao pote e errou o timing; usou seu carro de som antes do ano eleitoral e logo vai ficar obsoleta porque seus dogmas vão ser confrontados com a realidade do Brasil e do mundo. Preparou o caminho para outra, mais próxima das eleições, para apurar responsabilidades com as luzes do tempo e sabermos o que ficou escondido.[impõe-se que na futura CPI mista, seja proibido o acesso do Aziz, Calheiros, 'drácula', Rodrigues, Barbalho  - no mínimo, quando um deles estiver depondo deverá fazer sob sigilo e sem o acesso dos outros quatro.]

 

Interferência de Bolsonaro na Polícia Federal é e sempre será uma falácia - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia 

Inquérito no STF

Bolsonaro se dispôs a prestar depoimento presencialmente no inquérito da suposta interferência na Polícia Federal [sem argumentos para complicar o assunto, que  foi resolvido pela decisão do presidente Bolsonaro, o ministro Morais manda arquivar o caso.]

Enquanto o presidente do PTB Roberto Jefferson está preso, a direção do partido decidiu expulsar a filha dele, a ex-deputada Cristiane Brasil. Expulsou também o presidente do PTB no Distrito Federal, o pastor Fadi Faraj, e o jornalista Oswaldo Eustáquio, que nem sabia que era filiado ao partido.

Mas qual a razão dessas expulsões? Disseram que eles disseminaram fake news sobre a vice-presidente do partido Graciela Nienov, que assumiu a liderança da legenda de forma interina. Só que isso não é crime.

A Constituição diz que só é crime aquilo que está anteriormente estabelecido como crime. E não existe, no Código Penal, crime de fake news. Pode ser calúnia, aí sim é crime, está na lei. Mas parece que se aproveitaram do fato de Jefferson estar preso para expulsar a filha.

Chefe supremo da PF  
O presidente Jair Bolsonaro disse ao STF que faz questão de depor pessoalmente no inquérito da Polícia Federal que foi provocado por uma denúncia do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Ao pedir demissão do ministério, Moro disse que estava saindo porque Bolsonaro interferia na Polícia Federal. Ora, não há interferência. Bolsonaro é o chefe supremo da Polícia Federal.

Apenas para lembrar, o presidente tentou nomear um diretor-geral na PF e o Supremo não deixou. Isso sim é que é interferência, porque o artigo segundo da Constituição diz que os poderes são independentes e essa é uma questão interna, de administração interna do poder Executivo. Mas vá lá, isso passou.

Para demonstrar que houve uma interferência ilegítima ou viciosa na Polícia Federal, seria preciso comprovar que Bolsonaro interferiu em alguma investigação. Agora se ficar demonstrado que ele não interferiu, o senhor Sergio Moro vai ter que responder por denunciação caluniosa, que é crime.

O capitalismo de Estado da “pobreza menstrual”

Convocação na CPI
A CPI da Covid está terminando e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi quem conseguiu mais assinaturas em requerimento para criar a comissão, é quem não conseguiu fazer nada na CPI. Porque o Supremo e o regimento do Senado decidiram que aquilo que ele queria, que era investigar prefeitos e governadores que receberam dinheiro federal, não pode.

Agora, como alternativa, ele convidou o presidente da CPI da Covid  da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade), para relatar como foi o depoimento de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. Foi Gabas quem pagou R$ 48 milhões do nosso dinheiro para adquirir respiradores que não foram entregues e comprou-os em uma empresa chamada "Hemp", que traduzindo para o português significa maconha. Uma coisa incrível!

Aliás, a CPI teve a tal ideia de botar um cemitério no espelho d'água do Congresso, com 27 "lápides", 27 "túmulos"... Eu acho — e muita gente está achando — uma coisa tão mórbida. Porque se o Congresso fosse responsável pelas mortes causadas pelo vírus, aí sim. Mas obrigar o Congresso a ver aquilo todo dia. Eu acho que tem que botar na frente de quem foi responsável pela pandemia.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES