"A CPI atual foi com muita sede ao pote e errou o timing"

Alexandre Garcia

A CPI usou seu carro de som antes do ano eleitoral e logo vai ficar obsoleta porque seus dogmas vão ser confrontados com a realidade do Brasil e do mundo

Um pesquisador potiguar convenceu-me, há mais de 20 anos, que o descobrimento do Brasil aconteceu no Rio Grande do Norte. Pois, agora, se descobre, em CPI na Assembleia Legislativa, em Natal, o que a CPI no Senado preferiu não investigar. Segundo o presidente da CPI da Covid de lá, o deputado Kelps Lima, há “documentos sigilosos, confissões, delação, extrato de banco; é estarrecedor e vai além do Consórcio Nordeste, porque chega à Prefeitura de Araraquara, de Edinho do PT”. O autor de requerimento para instituir a CPI do Senado, senador Eduardo Girão, foi a Natal para levar o tema ao plano federal, uma vez que envolve nove estados e um município paulista.

 

No Senado, o requerimento do senador Girão, com 45 assinaturas, pretendia investigar o destino do dinheiro federal para estados e municípios, mas prevaleceu o objetivo do requerimento com 31 assinaturas, do senador Randolfe, que se propunha investigar a falta de oxigênio em Manaus e a atuação do governo federal.  

A CPI, peça eleitoral contra o presidente da República, desrespeitou a relação médico-paciente, fez barulho com vacina não comprada e agora vai anunciar o sumário das teses que tem prontas desde o início. Compra de respirador em loja de vinho ou de empresa chamada Hempcare (hemp é maconha…), respiradores que não funcionam, superfaturamentos e uso de dinheiro dos pagadores de impostos, e o “vá para casa até sentir falta de ar”, nunca foi objetivo da maioria da CPI do Senado.

A CPI potiguar chamou como investigado o ex-ministro de Dilma, executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, mas ele usou o direito de ficar calado. A CPI do Senado negou-se a chamá-lo. O Consórcio Nordeste, feito para a pandemia, gastou 2,5 milhões em mídia, apurou o senador Girão. E pagou 48 milhões por 300 respiradores que não foram entregues. A vendedora emitiu a nota fiscal nº 002, após oito meses de existência da empresa. Concordou, à revelia, em cobrar o triplo do preço, pressionada pelo comprador, segundo a CPI do RN.

Para investigar o que foi omitido na atual CPI, o senador Girão já tem, no Senado, 37 assinaturas — suficientes —, e outro Girão, deputado pelo RN, o ajuda a colher assinaturas na Câmara para fazer uma CPI Mista, de deputados e senadores, para desvendar o que faltou. Imagina-se que será mais ampla, certamente não deixando de lado o que a CPI atual causou com seus dogmas e pressões sobre médicos.

De novo o RN terá contribuição a dar. Pode mostrar por que, até agora, no Presídio de Alcaçuz, entre 1.624 internos, 224 tiveram covid e nenhum precisou ser hospitalizado, com zero mortes. Entre esses, idosos, doentes crônicos, diabéticos. A CPI atual foi com muita sede ao pote e errou o timing; usou seu carro de som antes do ano eleitoral e logo vai ficar obsoleta porque seus dogmas vão ser confrontados com a realidade do Brasil e do mundo. Preparou o caminho para outra, mais próxima das eleições, para apurar responsabilidades com as luzes do tempo e sabermos o que ficou escondido.[impõe-se que na futura CPI mista, seja proibido o acesso do Aziz, Calheiros, 'drácula', Rodrigues, Barbalho  - no mínimo, quando um deles estiver depondo deverá fazer sob sigilo e sem o acesso dos outros quatro.]

 

O recado das ruas exige liberdade - Revista Oeste

Silvio Navarro e Cristyan Costa

A imensidão de gente que se manifestou neste 7 de Setembro vai influenciar os rumos da política brasileira — para o bem ou para o mal  

Neste ensolarado 7 de Setembro, quem esteve na Avenida Paulista saiu de lá suspeitando de que não havia espaço para mais ninguém. As imagens exibidas nas redes sociais, se não mostram a avenida completamente lotada, atestam que os partidários do presidente Jair Bolsonaro entregaram o prometido. A imensidão aglomerada no cartão-postal de São Paulo vai influenciar os rumos da política brasileira — para o bem ou para o mal.

Manifestantes protestaram na Avenida Paulista (7) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro | Foto: Vincent Bssson/FotoArena/Estadão Conteúdo

Um mar verde e amarelo
Com aproximadamente 250 metros de extensão, o túnel que liga as estações Paulista e Consolação do metrô de São Paulo pode ser percorrido em menos de dez minutos aos fins de semana, feriados e fora do horários de pico. Contudo, os usuários da Linha Amarela que estiveram na Estação Paulista no último 7 de Setembro, às 12h10, levaram 30 minutos para completar o trajeto, devido à multidão que tomou conta das plataformas, dos corredores e das escadas que levam à superfície.

Ao sair da Estação Consolação, na altura do Conjunto Nacional, uma romaria vestindo camisas verdes e amarelas caminhava em direção ao Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp), distante três quadras dali, onde estaria estacionado o carro de som — um dos seis presentes ao evento — no qual o presidente Jair Bolsonaro discursaria.

Eram velhos, crianças, jovens, adultos, negros, brancos, pardos, homens, mulheres, ricos, pobres. Entre as principais palavras de ordem: “voto auditável já”, “não ao passaporte da vacina”, “abaixo a ditadura da toga”, “em defesa da Constituição” e “o Brasil apoia o presidente Jair Bolsonaro”. Embora diversos, a maioria dos estandartes se alinhava na defesa de um único símbolo: a liberdade.

 

A quantidade de gente fez com que os manifestantes ocupassem também as ruas paralelas e perpendiculares à Paulista. Alameda Casa Branca, Alameda Pamplona, Rua Ministro Rocha Azevedo, Rua Peixoto Gomide e a Alameda Santos foram alguns dos pontos que ajudaram a acomodar a multidão.

O evento atingiu seu clímax com a chegada do presidente, que, num carro de som, perdeu a chance de ampliar a simpatia do povo por sua figura ao fazer um discurso típico de Jair Bolsonaro. Trechos: “Quero dizer àqueles que querem me tornar inelegível em Brasília que só Deus me tira de lá”…., “Ou esse ministro se enquadra, ou pede para sair”….. “Digo a vocês que qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá”…

Imagens das manifestações de 7 de Setembro:

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  Manifestação do 7 de Setembro, em Brasília | Foto: Reprodução Redes Sociais
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  Manifestação do 7 de Setembro, em Brasília | Foto: Reprodução Redes Sociais
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  O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada | Foto:Marcelo Camargo/ Agência Brasil
• Manifestação a favor do governo Bolsonaro na Avenida Paulista | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
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  Manifestantes pró-Bolsonaro entre a Alameda Santos e a Peixoto Gomide na região da Av. Paulista | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste

Na mesma noite e no dia seguinte, a velha imprensa bombardeou o discurso de Bolsonaro. O golpe estava armado. Essa reação já era esperada.  

O surpreendente foi o esforço negacionista para deformar a realidade, apesar dos vídeos e das fotografias que escancaravam o oposto. Dois exemplos: “estimativa de público em Brasília equivale a 5% do previsto” e “Bolsonaro fica em sua bolha ideológica e ignora o que o povo quer”. 

A GloboNews enxergou muita gente “passeando pela Avenida Paulista num dia bonito de feriado”. Todos os meios de comunicação classificaram a manifestação de antidemocrática.

Parlamentares têm um instinto de sobrevivência bem mais agudo: todos enxergaram perfeitamente o povo ignorado pela miopia do jornalismo engajado

Por que o presidente não cai
Em outubro de 2015, quando o país entrou em parafuso conduzido por Dilma Rousseff, a revista Veja estampou em sua capa três pontos que, somados, implodiriam o mandato de um presidente em qualquer regime democrático: 

1) impopularidade, 

2) perda de apoio no Congresso Nacional e 

3) ruína econômica. Seis anos depois, a imprensa tradicional no Brasil enveredou-se numa rota cega para tentar demonstrar que Jair Bolsonaro deve deixar o Palácio do Planalto pelas portas dos fundos. 

Mesmo que nenhum dos pilares acima corresponda à realidade. Simplesmente porque eles querem que #EleNão.

A economia vive um bom momento? Não. Mas é inegável que o país demonstrou enorme resiliência ante a pandemia e as medidas austeras de isolamento impostas por governos estaduais e municipais. O mérito se deve à potência do agronegócio e à capacidade de se reinventar do brasileiro que não ficou em casa.

O terceiro e talvez mais instável ponto, sobre a sustentação parlamentar do governo, foi respondido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe despachar um processo de impeachment contra Bolsonaro. [despachar para apreciação do pedido.] Até o oposicionista mais ferrenho hoje não apostaria nisso depois de ouvir o breve pronunciamento lido na quarta-feira dia 8. Os principais pontos:
1) Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido;
2) Quero aqui enaltecer a todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico; e
3) A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação.

A fala elaborada com a ajuda de um marqueteiro é de fácil leitura política: o Congresso Nacional não pretende entrar no ringue nem contra Bolsonaro e muito menos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), onde metade dos parlamentares na ativa enfrenta inquéritos por causa do foro privilegiado. 

A um ano da eleição, os deputados, sobretudo, não querem briga com ninguém. Uma traição ao presidente pode custar caro em seus redutos eleitorais, dada a capilaridade dos programas sociais do governo. Cujas bases foram ampliadas no novo Auxílio Brasil (o Bolsa Família repaginado), e nas obras do Ministério da Infraestrutura, que ficarão prontas às vésperas das urnas.

Também cabe aqui uma análise sobre o perfil de quem comanda o Legislativo brasileiro: sua cúpula é formada por congressistas com a estatura de vereadores dos rincões do Brasil. Arthur Lira não foge à regra: assumiu o posto de líder do já famoso “baixo clero” ou “centrão” depois que Eduardo Cunha foi preso. Há quase três décadas na política, age como o vereador de Maceió eleito em 1992. É o “Severino Cavalcanti que deu certo”, como se referem a ele nos corredores de Brasília.

(......)

O dia seguinte
No dia seguinte à manifestação, caminhoneiros bloquearam diversas rodovias do país. Queriam a destituição de ministros do STF e um encontro com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que se recusou a recebê-los. Diante das nuvens escuras no horizonte, Jair Bolsonaro publicou uma “Declaração à Nação”.

Num trecho, afirmou nunca ter tido a intenção de agredir quaisquer dos Poderes — “a harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”. Em outro, afirmou que suas palavras, “por vezes contundentes”, decorreram do calor do momento. Depois, que a democracia era o Executivo, o Legislativo e o Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição. O meio de campo entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes, soube-se mais tarde, foi costurado pelo ex-presidente Michel Temer.

Pela primeira vez em quase três anos de mandato, Bolsonaro agiu com a serenidade recomendável a um presidente da República. Acertou? Não se preocupem: isso também está sendo criticado pelos que tudo criticam. 

 

Revista Oeste -  Silvio Navarro e Cristyan Costa

 

 

Pazuello: O que diz o regulamento que proíbe militares da ativa em evento político - Gazeta do Povo

O general Eduardo Pazuello, adido da Secretaria-Geral da Presidência da República, surpreendeu o Alto Comando do Exército ao participar de um ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, neste domingo (23). Ele subiu no carro de som e chegou a empunhar o microfone para saudar, sob aplausos, os centenas de apoiadores do presidente no aterro do Flamengo.

A participação do ex-ministro da Saúde no evento ocorreu 72 horas depois de ele prestar depoimento à CPI da Covid do Senado — a oitiva durou dois dias, entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20). O general pode ser reconvocado a participar de mais uma oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito.

A participação de Pazuello no evento de Bolsonaro pode gerar consequências disciplinares, já que ainda é um militar da ativa — ele é general-de-divisão e ostenta três estrelas. Pazuello infringiu o Regulamento Disciplinar do Exército, estabelecido pelo decreto nº 4.346/02. O item 57 do Anexo I do decreto classifica como transgressão o ato de "manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária". A Gazeta do Povo confirmou com fontes que Pazuello não tinha autorização do Comando do Exército para participar do ato. [artigo 18, Seção II, Capítulo II, que cuida das transgressões disciplinares considera causa de  justificação - que anula a punição - o militar 'transgressor' ter cometido a transgressão em obediência a ordem superior; uma autorização do presidente da República autorizando o general a comparecer ao ato, supre perfeitamente a autorização do Comando do Exército. Complicado seria se o Comando do Exército tivesse proibido a participação e o presidente autorizasse  - o que não foi o caso.]

Pazuello pode ser punido pelo Exército?  [havendo o reconhecimento de qualquer causa de justificação do cometimento da transgressão, nao haverá punição: ex vi Parágrafo único.  Não haverá punição quando for reconhecida qualquer causa de justificação.

Convenhamos que a fronteira entre  obediência a ordem superior e autorizado pelo presidente da República é, no caso, muito tênue para diferenciar.]

 
A participação de Pazuello no ato público de Bolsonaro mexe com um valor imutável e que é caro ao meio militar: a disciplina. Ao mesmo tempo, deixa o Comando do Exército em uma saia justa. Há o temor de que, se o caso não for punido conforme a regra militar, outros agentes fardados se sintam à vontade para repetir o gesto do general e participar de atos políticos.

A punição, nesse caso, teria um caráter mais didático do que severo, já que envolve um membro do generalato. O Anexo III do Regulamento Disciplinar prevê a punição de "repreensão" a oficiais generais da ativa que ocuparem postos em "demais subunidades ou de elemento destacado com efetivo menor que subunidade".

Mas há outra alternativa estudada para o caso: transferir Pazuello para a reserva com efeito retroativo, a contar a partir da última sexta-feira (21), portanto, antes do ato político. Seria uma forma de colocar panos quentes sobre a participação do general na manifestação, uma vez que, dessa forma, ele teria comparecido na condição de general da reserva. [alternativa desnecessária e com custo político muito alto: o ato teria que ter efeito retroativo, o que seria explorado pelos inimigos do Brasil - levaria a algo parecido quando o general Ernesto Geisel, efetuou uma modificação no CPP que foi interpretada pelos comunistas como uma manobra para beneficiar o o delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury.]  A opção foi noticiada pelo site O Antagonista.

Passar Pazuello para a reserva seria uma solução para evitar desgastes com o governo. Uma vez na reserva, o Exército não precisaria instaurar o processo disciplinar e sofrer um desgaste junto ao Palácio do Planalto. Nesse caso, o general nem sequer teria que apresentar justificativa para a participação no evento.   A Gazeta do Povo ouviu de interlocutores militares, no entanto, que o Comando do Exército ainda analisará nesta segunda-feira (24) a situação de Pazuello. Um interlocutor do Ministério da Defesa garante, contudo, que o episódio não provocará uma crise com o Exército ou as Forças Armadas. "A situação de Pazuello] será solucionada profissionalmente", afirma. 

 

República - Gazeta do Povo  - MATÉRIA COMPLETA

 

A Gazeta do Povo decidiu que não vai deixar os corruptos vencerem. Você vai deixar?

Em Goiânia, Ciro Gomes [o 'gardenal' acabou] critica 'cultura do ódio' e xinga Bolsonaro

Candidato do PDT chamou rival de 'nazista filho da puta'

 O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, discursou nesta sexta-feira, em Goiânia (GO), contra o "militarismo", "o radicalismo" e a "cultura do ódio". Terminou sua fala xingando o principal alvo de suas críticas: Jair Bolsonaro (PSL). Após um suposto partidário de Bolsonaro subir em um carro de som que estava ao lado de Ciro, o pedetista chamou o presidenciável de "nazista filho da puta". [Ciro Gomes é conhecido por ser desorientado, aloprado e sem noção - tanto que já ameaçou receber o juiz Sérgio Moro a bala - e agora, covardemente, se vale do fato de Bolsonaro estar convalescendo de grave ferimento, em uma UTI, para xingar = Ciro, xingar os ausentes é feio e só mostra covardia do xingador.]

"O que é isso aí? Uma camiseta? Me dá aqui. Olha o que é a cultura de ódio. Um bobinho, que não tem culpa de nada, acabou de criar uma confusão trazendo uma camisa do adversário aqui dentro. Por quê? Porque, por ele, fanático como é, que nem o doido que enfiou a faca nele, acha que política deve resolvida assim. Paciência com ele. Tenham paciência com ele. Ele não é culpado de nada. Ele é só vítima desse nazista filho da puta! "— discursou Ciro.

Na camisa recolhida por aliados de Ciro, estava desenhado o número da urna de Bolsonaro, 17, e uma pintura com o desenho de mãos. Antes, também em cima de um carro de som, Ciro criticou Jair Bolsonaro (PSL) ao afirmar que "revolta sem projeto é só ódio". Ele disse que "a população de hoje está revoltada" e que é preciso entender que, "diante desse desmantelo socioeconômico", o povo olha para a política com raiva.  A notícia que vem é de roubalheira, de privilégio, de molecagem, de falta de autoridade para enfrentar o banditismo, de enfrentar com dureza o crime organizado. Mas eu quero dizer a esse povo: revolta sem projeto; revolta sem rumo; revolta sem ideia é só ódio. Revolta sem projeto, é só violência.

Contra "o militarismo e o radicalismo", Ciro disse que era preciso "ocupar as ruas".

O Globo