"A CPI atual foi com muita sede ao pote e errou o timing"

Alexandre Garcia

A CPI usou seu carro de som antes do ano eleitoral e logo vai ficar obsoleta porque seus dogmas vão ser confrontados com a realidade do Brasil e do mundo

Um pesquisador potiguar convenceu-me, há mais de 20 anos, que o descobrimento do Brasil aconteceu no Rio Grande do Norte. Pois, agora, se descobre, em CPI na Assembleia Legislativa, em Natal, o que a CPI no Senado preferiu não investigar. Segundo o presidente da CPI da Covid de lá, o deputado Kelps Lima, há “documentos sigilosos, confissões, delação, extrato de banco; é estarrecedor e vai além do Consórcio Nordeste, porque chega à Prefeitura de Araraquara, de Edinho do PT”. O autor de requerimento para instituir a CPI do Senado, senador Eduardo Girão, foi a Natal para levar o tema ao plano federal, uma vez que envolve nove estados e um município paulista.

 

No Senado, o requerimento do senador Girão, com 45 assinaturas, pretendia investigar o destino do dinheiro federal para estados e municípios, mas prevaleceu o objetivo do requerimento com 31 assinaturas, do senador Randolfe, que se propunha investigar a falta de oxigênio em Manaus e a atuação do governo federal.  

A CPI, peça eleitoral contra o presidente da República, desrespeitou a relação médico-paciente, fez barulho com vacina não comprada e agora vai anunciar o sumário das teses que tem prontas desde o início. Compra de respirador em loja de vinho ou de empresa chamada Hempcare (hemp é maconha…), respiradores que não funcionam, superfaturamentos e uso de dinheiro dos pagadores de impostos, e o “vá para casa até sentir falta de ar”, nunca foi objetivo da maioria da CPI do Senado.

A CPI potiguar chamou como investigado o ex-ministro de Dilma, executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, mas ele usou o direito de ficar calado. A CPI do Senado negou-se a chamá-lo. O Consórcio Nordeste, feito para a pandemia, gastou 2,5 milhões em mídia, apurou o senador Girão. E pagou 48 milhões por 300 respiradores que não foram entregues. A vendedora emitiu a nota fiscal nº 002, após oito meses de existência da empresa. Concordou, à revelia, em cobrar o triplo do preço, pressionada pelo comprador, segundo a CPI do RN.

Para investigar o que foi omitido na atual CPI, o senador Girão já tem, no Senado, 37 assinaturas — suficientes —, e outro Girão, deputado pelo RN, o ajuda a colher assinaturas na Câmara para fazer uma CPI Mista, de deputados e senadores, para desvendar o que faltou. Imagina-se que será mais ampla, certamente não deixando de lado o que a CPI atual causou com seus dogmas e pressões sobre médicos.

De novo o RN terá contribuição a dar. Pode mostrar por que, até agora, no Presídio de Alcaçuz, entre 1.624 internos, 224 tiveram covid e nenhum precisou ser hospitalizado, com zero mortes. Entre esses, idosos, doentes crônicos, diabéticos. A CPI atual foi com muita sede ao pote e errou o timing; usou seu carro de som antes do ano eleitoral e logo vai ficar obsoleta porque seus dogmas vão ser confrontados com a realidade do Brasil e do mundo. Preparou o caminho para outra, mais próxima das eleições, para apurar responsabilidades com as luzes do tempo e sabermos o que ficou escondido.[impõe-se que na futura CPI mista, seja proibido o acesso do Aziz, Calheiros, 'drácula', Rodrigues, Barbalho  - no mínimo, quando um deles estiver depondo deverá fazer sob sigilo e sem o acesso dos outros quatro.]

 

Que surpresa? - Eliane Cantanhêde -

O Estado de S.Paulo

É normal crescer 1%? Não. Não é normal, mas não é surpresa e faz todo o sentido

O ministro Paulo Guedes manifestou “surpresa com a surpresa” diante do pibinho de 1,1% de 2019, que conseguiu a proeza de ser menor que o 1,3% de 2017 e 2018, apesar de pesos e condições políticas bem diferentes: o presidente Michel Temer assumiu após um impeachment, Jair Bolsonaro chegou com a força do voto. [o presidente Bolsonaro assumiu com a força de quase 60.000.000 de votos que, infelizmente, não são commodities, não são investimentos válidos para gerar empregos, não blindam contra boicotes do Congresso Nacional, referendados pelo STF.

Os votos deram ao presidente Bolsonaro a força política para adotar medidas que possibilitarão a recuperada da economia, o crescimento do PIB - mas, na fase baixa que está, tal  crescimento será gradativo,crescimentos em saltos, só para os países que estão com um processo de crescimento consolidado.

E, mesmo assim, quando encontram um CORONAVÍRUS, o crescimento sofre redução acentuada, chegando mesmo a cair - risco que a China, Coreia do Sul e outros países com PIB elevado, estão correndo.]

Na verdade, porém, não houve “surpresa” com o pibinho, mas, sim, desânimo, decepção e preocupação com o futuro. Se no primeiro ano de um governo cheio de gás foi assim, como será o segundo? 

Em 2019, houve Brumadinho, os embates EUA-China, se quiserem dá para incluir a crise suína na China. 

Em 2020, há coronavírus, Bolsas derretendo, dólar disparando e previsão de desaquecimento global, que já antecedia tudo isso. E não é só. Há muito mais para atrapalhar.

Na barafunda, uma constatação incomoda: a agenda do governo parece ter se esgotado em 2019, com a reforma da Previdência e o programa de privatizações e concessões deixado praticamente de bandeja por Temer. Logo, não dá para pular de otimismo para este ano. Nem para os próximos.  Como o que está ruim sempre pode piorar, há um mesmo fator político em 2019 e 2020 segurando investimentos, confiança e a própria recuperação do Brasil: o presidente Jair Bolsonaro, que insiste em viver em guerra e ultrapassa limites mínimos de civilidade e de respeito ao cargo.

Como investir num país onde o presidente, para fugir de falar do PIB, traz em carro oficial um comediante para jogar bananas em repórteres? Eles estão ali para ouvi-lo (ao presidente, não ao comediante) e informar a população. E, não satisfeito com cenas grotescas, o presidente também age colocando em risco o aquecimento da economia, logo, a retomada dos tão desesperadamente necessários empregos.

Além da “surpresa com a surpresa”, Guedes declarou que a economia está “claramente acelerando” e acenou com crescimento de 2% neste ano... “se as reformas forem aprovadas”. É aí que mora o perigo, porque não adianta botar a culpa nos deputados e senadores, no coronavírus, em Marte ou na “herança maldita”, como fazia Lula em relação a Fernando Henrique. A responsabilidade maior pelas reformas é do Executivo e não dá para fugir disso. Ele tem de apresentar suas propostas e tem de negociá-las com o Congresso, como em toda democracia.

Há dois consensos, dentro e fora do governo. Um é que a reforma da Previdência foi um ótimo passo, mas só um primeiro passo. Outro é que o Congresso tem uma disposição muito positiva para aprovar as reformas seguintes, mas há uma questão de timing: o ano é eleitoral e, portanto, deputados e senadores têm interesses diretos nas campanhas, aliás, legitimamente.

Se Guedes condiciona crescimento a reformas e o Congresso está disposto a aprová-las, o que está atravancando o processo? 

A área econômica, o Planalto, ou o próprio presidente? A reforma tributária do governo, ninguém sabe, ninguém viu. A reforma administrativa foi fechada pela equipe de Guedes há meses e o Planalto diz que Bolsonaro já assinou, mas é um fantasma. Foi adiada uma, duas, três, sei lá quantas vezes, atravessou o carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, a semana seguinte e... ainda não se materializou!

Para piorar, as reformas só saem com acordo entre Executivo e Legislativo (ou “entendimento”, para não contrariar o presidente e os bolsonaristas), mas Bolsonaro, os filhos e seu entorno não param de atacar os “chantagistas” do Congresso e torcem pelos protestos que terão Rodrigo Maia na mira das pedradas.  Para o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, “não é normal um país como o Brasil crescer 1% ao ano”. De fato. Nada é surpresa, nada é normal, mas tudo faz sentido.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S.Paulo

Um dia com altos e baixos - Míriam Leitão

Dia de vitória, mas também para decepção do governo

O governo brasileiro teve ontem uma vitória, um aviso e uma decepção. A 16ª Rodada de Licitação de petróleo arrecadou um volume alto de recursos, R$ 8,9 bilhões, e constatou mais uma vez o interesse das empresas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil. Isso é importante porque há dois outros leilões marcados para este ano. O aviso foi o fato de não aparecerem propostas para os blocos perto de Abrolhos, que o governo teimou em colocar na rodada, apesar dos alertas dos técnicos do Ibama. [a judicialização de tudo no Brasil imposta pela Constituição de 1988, permite criminalizar até pensamentos - ação que só era (continua sendo) punível pela Igreja Católica Apostólica Romana como pecado (dependendo mortal ou venial)  - prejudica até a recuperação econômica do Brasil.

Meio ambiente é importante e tem que ser preservado, mas, sem radicalismo - Abrolhos está sub judice e a Justiça Federal da Bahia, entendeu por bem,  a pretexto de alertar para uma pouco provável proibição da exploração de petróleo na região,  divulgou uma nota alertando para o risco de adquirir lotes na região - com isso, o Governo foi obrigado a retirar os lotes do leilão = uma provável, possível, futura decisão judicial impediu o Brasil de faturar mais alguns milhões.]

A decepção foi que os Estados Unidos indicaram a Argentina — e não o Brasil — para ser membro da OCDE.  O recado que ficou do leilão de petróleo confirma duas informações: primeiro, que o Brasil é visto como uma frente promissora de investimento na produção de óleo e gás, segundo, que as empresas não querem correr riscos desmedidos na área ambiental. Se quiser passar por cima do que dizem os cientistas ou os órgãos de controle, como o Ibama, o Brasil vai ficar falando sozinho, porque as empresas hoje têm satisfação a dar aos stakeholders, aos acionistas, consumidores e todos os que estão vinculados aos negócios da empresa.

No caso da OCDE, os governos brasileiro e americano tentaram dourar a pílula ao dizer que é apenas uma questão de “timing”, porque a Argentina está mais adiantada no processo de adesão ao chamado clube dos ricos. O Brasil ficaria para uma segunda oportunidade. O problema é que a Argentina está em pior situação econômica. A crise fiscal deles é maior, a inflação voltou aos inaceitáveis níveis de 50%, têm desequilíbrio no balanço de pagamentos e estão às vésperas de uma transição política de enorme incerteza. Se a entrada na OCDE é, como disse a nota do governo dos Estados Unidos, uma espécie de aval às reformas econômicas, a Argentina está muito mais longe dos parâmetros desejados do que o Brasil. 

Segundo a nota, fica mantida a declaração em que os EUA deram apoio ao desejo do Brasil de entrar na OCDE. Nela, foram saudados “os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas” da organização. É óbvio que em relação à economia o Brasil está mais perto dessas normas do que a Argentina. E é evidente também que o apoio político não é apenas pela ordem de chegada, mas sim pela “conformidade” com as políticas defendidas pela OCDE.

Entrar na OCDE não nos faz um país desenvolvido. Essa foi a ficção vendida pelo governo Bolsonaro ao comemorar essa suposta vitória. As vantagens de estar na organização não são concretas. Estar lá é apenas fazer parte de discussão de políticas públicas e de definição de critérios de avaliação. Não tem o mesmo valor da contrapartida brasileira, que abriu mão das vantagens, do tratamento especial e diferenciado, como país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em consequência desse movimento, ele passou a ser olhado com desconfiança por outros países em desenvolvimento.

Na boa notícia do dia, o leilão de petróleo arrecadou mais do que o previsto, bateu o recorde de R$ 8 bi da 15ª Rodada, no ano passado, e teve um ágio médio de 322%, apesar de a atuação da Petrobras ser comedida. Já houve rodadas em que a estatal brasileira disputava várias áreas ao mesmo tempo, e isso acabava resultando num número bom, mas não ampliava a quantidade de investidores no setor.

O problema é que o governo não entendeu a parte em que o mercado avisou que ele deve evitar. Nenhuma empresa deu lances na exploração dos blocos perto do Parque Marinho de Abrolhos. [atualizando e nos repetindo: os blocos FORAM RETIRADOS pelo Governo do leilão;
além do mais, a Justiça Federal da Bahia - invocando decisão judicial que pode ser adotada - divulgou nota com dois efeitos negativos para o Brasil:
- em nome da credibilidade, não poderia licitar lotes localizados em área que talvez, em futura decisão da Justiça, pode vir a ser considerada área em que a exploração de petróleo não será permitida.
- e, se, eventualmente,  confiasse na incerteza da proibição e colocasse os lotes no leilão, nenhum investidor, após a nota da JF da BA, iria oferecer lances.] Isso porque quando se fala hoje em “conformidade” está se falando também de respeito a padrões ambientais. E o risco em Abrolhos é imenso, já que o parque é um santuário de espécies marinhas. Um desastre ambiental em um lugar assim produz perdas enormes. O dano à imagem de uma empresa associada a qualquer problema em uma área ambientalmente sensível, como Abrolhos, é grande demais. [O Brasil tem pouco mais de  12.000.000 de desempregados, o que significa mais  50.000.000 de pessoas passando necessidade, sofrendo, etc.
Vamos conservar o meio ambiente, mas, lembrar que desempregado também é ser humano e não consegue sobreviver comendo capim, árvores e espécies animais.
Quantos milhares de empregos deixarão de ser gerados até que a Justiça tome uma decisão.
E, se uma análise técnica provando que os riscos não são tão severos e a Justiça Federal da Bahia liberar a área?]

O governo poderia ver nesse evento uma oportunidade de retirar essas áreas da disputa e respeitar a orientação dos técnicos do Ibama. Mas as autoridades preferiram manter os blocos em leilão permanente. Se uma empresa aventureira, sem o padrão técnico necessário, der um lance, leva. O que o mercado disse ao governo brasileiro é que o risco em Abrolhos não compensa. O alerta foi dado, mas o governo não quis ouvir.

Blog da Míriam Leitão, jornalista  - Alvaro Gribel de São Paulo - O Globo

Qualquer tempo é adequado para prender bandido = e Lula é um bandido

‘Perdemos o timing’ para prender Lula, diz delegado da Lava Jato

Delegado federal Maurício Moscardi Grillo admite crise com a Procuradoria e afirma que agentes públicos 'não devem querer ser heróis'

Coordenador da Operação Lava Jato na Polícia Federal, o delegado Maurício Moscardi Grillo afirma em entrevista a VEJA que houve um tempo em que os investigadores tinham provas, áudios e indícios que poderiam caracterizar tentativa de obstrução da Justiça por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que, hoje, “os elementos que justificariam um pedido de prisão preventiva não são tão evidentes”.  

Ele diz também que foi um erro ter levado o petista para depor no Aeroporto de Congonhas porque acabou permitindo a ele passar uma imagem de vítima. O delegado afirma que a PF ainda não digeriu bem o fato de a corporação ter ficado fora da delação da Odebrecht e que “há uma personificação da parte de alguns procuradores como heróis na força-tarefa”. [o que o povo pensa sobre a prisão de Lula ou não, se ele é vítima ou bandido, não tem importância.
O que vai colocar Lula no cárcere e por uma longa temporada são os crimes por ele cometidos e que são muitos e alguns já foram alvo de denúncias e outros surgirão.
A opinião do povo, que só vale na eleição - ocasião em que a maioria do chamado povo costuma mostrar que não sabe votar - deve ser considerada  sempre com ressalvas.]  

E faz um alerta: mudanças no comando da PF, como cogita o ministro Alexandre de Moraes (Justiça), podem comprometer o andamento da Lava Jato.

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