Cinco notas de Carlos Brickmann: 'vive bem quem padrinho tem'

‘Vive bem quem padrinho tem’ e outras cinco notas de Carlos Brickmann

Roberto Amaral, que ficou famoso quando por algum motivo quis construir uma bomba atômica brasileira, ganhou prestígio de verdade quando tentou impedir que seu partido, o PSB de Eduardo Campos, deixasse de seguir automaticamente o PT (e, após a morte de Campos, trabalhou contra a candidata do partido, Marina Silva). Prestígio tem valor: Dilma nomeou Roberto Amaral para o Conselho da Itaipu Binacional, com R$ 20.804,13 mensais para participar no máximo de uma reunião por mês, e olhe lá, se não cair no feriado, e mandato de quatro anos (a propósito, além da diretoria, há doze conselheiros, todos com esse salário — dá para entender parte do alto custo da energia, não é?)

Dilma nomeou ainda outro adepto: Maurício Requião de Mello e Silva, filho do senador e ex-governador Roberto Requião. Roberto Requião é do PMDB, mas da ala petista do partido; e está, ao gosto de Dilma, cada vez mais bolivariano, dos que levam Maduro a sério. Roberto Amaral e Maurício Requião têm algo mais em comum, além da ligação com o petismo: entendem de eletricidade. Sabem o suficiente para acender e apagar a luz de casa.

Mas deixemos os ricos de lado e falemos dos pobres. O primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, anunciou que todos os ministros britânicos terão salários congelados por mais cinco anos, como medida de economia. O congelamento vem desde 2010. E — fora daqui isso acontece! — o Governo britânico anunciou que cortará seus gastos em US$ 40 bilhões nos próximos dois anos.


Ói eles, ói nós
Os britânicos cortam os gastos do Governo, os brasileiros têm de pagar caro para manter o conforto de quem vive às suas custas. E ainda pagam muito pelos serviços que os britânicos recebem em troca de seus impostos. Assistência médica, por exemplo: quem não quiser desfrutar da “saúde quase perfeita” que, segundo Lula, é proporcionada pelo SUS, será esfolado no próximo aumento das mensalidades do seguro-saúde.

Os preços vão subir mais de 13%, superando com facilidade os aumentos de salário de qualquer categoria profissional. E esta supercobrança será feita com autorização do Governo Federal. É a união entre um Governo insensível e empresários gananciosos contra as vítimas de sempre.

Quem acertou a Fifa
Loretta Lynch, guarde este nome: foi ela, a primeira mulher negra a ocupar a Secretaria de Justiça dos Estados Unidos, que coordenou a operação em que foram presos oito dirigentes da Fifa, inclusive José Maria Marin.

Loretta, já antes de ser nomeada secretária, chefiava as investigações. É filha de um pastor protestante, formada em Direito em Harvard. Frase sua, pouco antes da operação na Suíça: “Ninguém é grande demais para a cadeia. Ninguém está acima da lei”.

Nas trevas faz-se a cara luz
Uma estranhíssima parceria público-privada está sendo montada pela Prefeitura de São Paulo: por ela, empresas privadas ganharão o direito de reformular toda a iluminação pública paulistana, sem investir um só centavo (a parte dos investimentos é bancada pela Prefeitura, com o dinheiro dos cidadãos arrecadado via Cosip, Contribuição sobre Iluminação Pública).

E qual a parte da empresa privada? A dura tarefa de receber os lucros por no mínimo 20 anos, prorrogáveis. Tudo feito da maneira mais discreta e menos transparente possível. Uma representação foi entregue ao Tribunal de Contas do Município, em que o prefeito Fernando Haddad tem maioria, na quinta, 28 de maio. Ali se alegou que na semana seguinte não haveria a reunião semanal de quarta-feira, porque a quinta seria feriado — e um feriado, na laboriosa Prefeitura petista de Haddad, rende folga a semana inteira. Na outra semana também não haveria reunião, talvez por ser cansativo trabalhar no sexto dia após o feriado, ninguém é de ferro. A PPP deve abrir os editais no dia 23 próximo.
Penumbra? Não: trevas. Transparência zero.

Racismo universitário
É inacreditável — e este colunista não teria acreditado se não visse o ofício da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, assinado pelo pró-reitor José Fernando Schlosser. Schlosser determina que os programas de pós-graduação da Universidade — pública, paga com nosso dinheiro — informem se há alunos e professores que tenham vínculos com Israel ou israelenses.

Este colunista, por exemplo, os tem: é amigo de Sônia Bargh e Yehudit Sirotsky, ambas israelenses e moradoras em Israel. É amigo também de James Akel, descendente de palestinos árabes cristãos de Haifa. E tem boas relações com o muçulmano xiita iraniano Kia Joorabchian. E daí? O jornalista gaúcho Luís Milman, até há pouco tempo membro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, já representou ao Ministério Público contra a atitude das Magnificências da universidade.

E a grande imprensa, as comissões de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul e espalhadas pelo país, quando irão se manifestar contra esse tipo de atitude suja?

Luvas de pelica
Engana-se quem diz que, no caso Pizzolatto, a Itália não quis dar o troco à atitude brasileira de negar a extradição de Césare Battisti. A Itália está dando o troco, sim. Henrique Pizzolatto, no Brasil, pode ter vontade de contar tudo.

Fonte: Carlos Brickmann -  http://www.brickmann.com.br/

 

TCU vai fiscalizar Itaipu, cujo advogado é filho do presidente do tribunal

Uma calça justa no Tribunal de Contas da União. No último dia 29 de abril, o Acórdão 1014/15 do TCU decidiu que a Corte vai passar a fiscalizar as contas da Usina binacional Itaipu. O caso estava parado para decisão do relator Raimundo Carreiro, que analisava embarbo da Eletrobras, reticente em abrir os dados.
 

É a primeira vez que o TCU vai fiscalizar as contas da estatal desde a sua criação. O incômodo interno ocorre pelo fato de o advogado de Itaipu ser Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz. Então vice do tribunal e corregedor, Aroldo visitou as instalações da usina em 2013, e 11 meses depois a direção da empresa decidiu trocar o advogado Eduardo Ferrão, com quem tinha contrato de anos, pelo jovem promissor advogado, para atuar na defesa de ação civil movida pelo MP Federal, que tramita no STF.

A assessoria de Itaipu informou que não há relação entre a visita do ministro à usina (na qual foi recebido pelo setor jurídico) com a escolha do escritório de advocacia de Tiago Cedraz para sua defesa. Segundo a assessoria de Itaipu, a visita se deu 'exclusivamente para conhecer as instalações de geração de energia e as diversas ações socioambientais mantidas pela Itaipu Binacional'.

INVESTIGAÇÃO

No acórdão 1014/15, o plenário do tribunal determinou que 'A competência constitucional (art.i71, inciso iiV) atribuída ao TCU para fiscalização das contas nacionais de empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, tem eficácia imediata e independe de eventual omissão do tratado constitutivo das empresas quanto à respectiva forma de controle externo'.

Em suma, foi o pontapé na porta da direção da hidrelétrica, cujo conselho teve até poucos meses contava com João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT – e é um reduto do Partido dos Trabalhadores desde o início do governo Lula. Pelo acórdão, entre outros pontos, a Eletrobras deve preparar relatório a ser enviado à Corte pela sua Secretaria-Geral de Controle Externo. O Item 9.4 cobra detalhes das ‘Despesas de Exploração’, e o 9.6 determina auditorias. A inspeção deve abordar os últimos cinco anos de gestão.

Tanto o TCU quanto Itaipu não vêem conflito de interesse no caso. O ministro Cedraz deve se dizer impedido de votar, discutir ou relatar, devido ao parentesco com o advogado de defesa da usina. Em 2013, o ministro Cedraz apresentou ao TCU uma lista de 59 advogados. Se diz impedido de julgar qualquer ação que tenha os nomes como partes. Inclusive o do filho. Não é de hoje que há cobrança para que TCU fiscalize Itaipu. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) já pressionou. E desde 2003 uma ação civil pública do MP Federal, que chegou ao STF (vide acima), visa ‘condenar’ o tribunal a fiscalizar as contas da usina hidrelétrica.

ESCRITÓRIO DE DEFESA

Tiago Cedraz também é secretário de assuntos jurídicos do Partido Solidariedade. O escritório do filho do presidente do TCU também atuou como parte advocatícia na frustrada tentativa de venda de uma refinaria da Petrobras na Argentina. Receberia US$ 10 milhões em honorários. Mas o negócio desandou.

Ainda de acordo com a assessoria da Itaipu Binacional, a respeito da ação no STF em que Cedraz é parte, a estatal 'considera que a contratação do Escritório de Advocacia “Cedraz Advogados'' não gerou ou gera qualquer situação de conflito de interesses relativamente à Ação Cível Originária nº 1905 que tramita perante o egrégio Supremo Tribunal Federal, ao qual cabe o julgamento da questão, não se vislumbrando quaisquer das restrições previstas no artigo 134, do Código de Processo Civil''. Procurado, Tiago Cedraz informou que não há conflito na contratação de seus serviços e que ‘caberá ao STF decidir a questão’.

 

PSDB consulta outros juristas sobre viabilidade de impeachment de Dilma - certamente vai aprovar o parecer que seja contrário

Tente outra vez 
Convencida de que Miguel Reale Jr. sustentará a tese de que o mandato anterior não pode ser usado para pedir o impeachment de Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara tenta convencer Aécio Neves a contratar pareceres de outros juristas. A ideia é submeter a Ives Gandra Martins, Sérgio Ferraz e José Eduardo Alckmin pedido de abertura de processo preparado pela coordenação jurídica da sigla, que tem como base a omissão nos desvios da Petrobras e a “pedalada” fiscal de 2014.

Plural 1 Ives Gandra assina, juntamente com outros constitucionalistas de peso, como José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence e Dalmo Dallari, carta de apoio à indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal.

Plural 2 O manifesto da Academia Brasileira de Direito Constitucional, enviado a os senadores, diz que Fachin “cumpre plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada” e é um “democrata de espírito republicano”.[Fachin ser contra a Constituição é detalhe irrelevante para seus apoiadores.
Pobre Constituição que terá entre seus guardiões mais um contrário.]

Clique aqui e saiba mais sobre a falta de valor que Fachin, candidato a guardião da Constituição, confere a CF 88

Vacinas Para afastar a suposta ligação de Fachin com o PT, o texto cita frase do advogado em que diz que não é “um integrante da política”. A carta atesta que, se aprovado pelo Senado, o gaúcho julgará com “precisão técnica e absoluta independência”.

Família Nas visitas que tem feito a senadores, o indicado por Dilma ao STF tem sido sempre acompanhado pela mulher, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Rosana Fachin.

Alta… Fachin assinou na gestão Lula pelo menos dois contratos com empresas elétricas controladas pelo governo, no valor total de R$ 340 mil. O primeiro, em 2003, foi para prestar serviços de advocacia para Itaipu Binacional por dois anos, por R$ 250 mil.

… voltagem Em 2008, seu escritório foi contratado por Furnas por R$ 90 mil para produzir pareceres “para respaldar a rescisão do contratos de arbitragem” celebrado com a EPE (Empresa Produtora de Energia Elétrica).

Superstar Os deputados da CPI da Petrobras pediram ao juiz Sérgio Moro colaboração numa proposta de modernização da lei penal brasileira que pretendem apresentar ao fim dos trabalhos.

Antiácido 1 Em meio à queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaça colocar em votação uma pauta indigesta para o governo nas próximas semanas.

Antiácido 2 O peemedebista quer acelerar a discussão da autonomia do Banco Central, a limitação da dívida líquida da União e até projeto de José Serra (PSDB-SP) que derruba a exigência de participação mínima de 30% da Petrobras em consórcios de exploração do pré-sal.

Quem pisca O objetivo do Senado é avançar ante a Câmara, fortalecer a imagem de independência do Legislativo e manter o governo Dilma a reboque do Congresso.

Bom para… A estratégia do PSDB na disputa da Prefeitura de São Paulo em 2016 inclui negociar a retirada de Celso Russomanno (PRB), hoje favorito, do páreo.

… ambas as partes? Dirigentes do partido admitem convidar o deputado federal, cujo partido integra o governo de Geraldo Alckmin, para ser vice na chapa do candidato tucano, ainda indefinido.

Por dentro O ex-presidente da comissão de licitações da CPTM Reynaldo Dinamarco, denunciado sob suspeita de envolvimento no cartel, ocupou diretoria na Secretaria Planejamento do governo paulista por quatro meses em 2010, na gestão Serra. 

TIROTEIO

Diante de R$ 6 bilhões pelo ralo, o Brasil exige dois pedidos de desculpas. Quem terá coragem de falar primeiro: Lula ou Dilma?

DO SENADOR AÉCIO NEVES (MG), presidente nacional do PSDB, sobre o prejuízo estimado com a corrupção no balanço da Petrobras de 2014. 

CONTRAPONTO
O triplo ou nada
O deputado Zequinha Sarney (PV-MA) discutia a pauta de votação na semana passada com colegas da Câmara. Quando o grupo se deparou com vários projetos de lei que aumentam as penas previstas para crimes no código penal, o deputado sugeriu:
–Por economia processual, esses projetos que entusiasmam tanto a tal “bancada da bala” poderiam ser reunidos em um só…
Sob o olhar curioso de colegas, completou, com ironia:
–Ficam todas as penas triplicadas, qualquer que seja o crime!

Fonte: Folha de São Paulo


 

Dízima periódica

Não se trata de exigir que a presidente da República seja sempre original. Mas, desta vez, Dilma Rousseff teria muitas questões novas a abordar com um mínimo de profundidade diante do País que vive crises de falta de água, de energia. Assiste ao anúncio de medidas duras na economia, ouve notícias sobre aumento de impostos, elevação de tarifas e vê crescer o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobrás.

No entanto, ontem, na primeira manifestação pública depois de mais de um mês de silêncio, tudo o que a presidente Dilma teve a oferecer à Nação foi uma passagem rápida pela agenda que interessa, falando em ajustes "corretivos" sem se referir ao que e por que está sendo corrigido. No mais, o que disse na abertura da reunião inaugural do ministério do segundo mandato foi uma versão adaptada do discurso feito no dia da eleição, repetido por ocasião da diplomação e apresentando em texto mais detalhado na posse diante do Congresso em 1.º de janeiro.

Sim, falou dos ajustes. Mas para dizer que são "necessários, medidas para consolidar o projeto de governo vitorioso há 12 anos". Alguma palavra sobre a responsabilidade desse governo na necessidade dos apertos? Nenhuma. Todos os problemas resultantes de questões externas ou de circunstâncias internas decorrentes do clima. Seca, por exemplo.  Sim, falou dos cortes, do reequilíbrio fiscal, mas tangenciou as razões. 

Assegurou que o governo jamais "descuidou da inflação", que não houve mudança alguma - "nem um milímetro" - no projeto eleitoral, passou de leve pelas questões da água e da energia e exortou os ministros a esclarecerem toda e qualquer questão governamental junto à opinião pública.  Só para lembrar: os dois últimos (e primeiros neste segundo mandato) a ousarem transitar pelo terreno dos esclarecimentos, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, foram instados a recuar das respectivas declarações.  Desse ponto em diante, a presidente ampliou a pauta para dar um passeio no discurso de sempre, abordando tópicos aqui e ali sem se deter seriamente em nenhum.

No lugar de aprofundar a agenda atual em torno da qual há enorme interesse de toda a sociedade, Dilma Rousseff se pôs a anunciar pela terceira vez sua ideia de alteração da legislação de segurança pública, o pacote de combate à corrupção que vem prometendo enviar ao Congresso desde a campanha eleitoral e seu compromisso "com a lisura no trato do dinheiro público". Como de praxe, citou a Petrobrás - "temos de apurar tudo" - e prometeu empenho na aprovação da reforma política. Falta de assunto não é porque assunto é o que não falta. Então só pode ser falta de vontade de falar das coisas como elas realmente são.

Voz passiva. Quando o nome do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, apareceu nas investigações da Operação Lava Jato, o governo o afastou mediante licença, mas tratou de divulgar que ele não voltaria ao cargo. O PMDB, padrinho da indicação na pessoa do presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu pedindo igualdade de tratamento em relação ao tesoureiro ao PT, João Vaccari Neto, integrante do Conselho de Administração da Usina Itaipu Binacional, também citado em denúncias da Lava Jato.

Isso aconteceu no ano passado. De lá para cá, Vaccari foi afastado do Conselho de Itaipu e a licença de Sérgio Machado, renovada por duas vezes. O petista perdeu o cargo; o pemedebista continuou licenciado no dele. Não se aplicou, portanto, o invocado princípio da isonomia. Como a Constituição não confere ao presidente do Senado ascendência sobre a presidente da República, a aplicação de peso e medida diferentes só pode ter sido produto de uma decisão decorrente de jogo político. No momento marcando 1 a 0 para Calheiros no placar.

Fonte: Dora Kramer, colunista do Estadão