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segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Ação de Graças - Rodrigo Constantino

Monstagem sobre a gravura <i>Pelgrims Holding Bibles</i> / Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Montagem sobre a gravura Pelgrims Holding Bibles / Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

O que poucos sabem, porém, é que as primeiras colônias fracassaram. E não foi apenas por fatores relacionados à sorte. Uma das primeiras colônias a instalar-se na América do Norte foi a Plymouth Colony, estabelecida onde hoje é o Estado de Massachussets, nos anos de 1620. Numa experiência inédita até então, um contrato coletivo estabelecia um sistema no qual as propriedades seriam todas comuns. Trocando em miúdos, os Estados Unidos começaram como um experimento socialista.

Toda a produção deveria ser entregue para armazenamento comunitário, do qual cada indivíduo receberia uma fração igual, não importando com quanto contribuísse. Esse coletivismo levou rapidamente a economia da colônia ao caos. Em 1623, apenas dois anos após a chegada dos primeiros pilgrims, a fome já era a regra. William Bradford, que viria a ser governador da província algumas vezes, assim descreveu aquele triste momento da história americana em seu famoso diário: “Aquela experiência durou alguns anos… E bem evidencia a vilania deste conceito de Platão e outros patriarcas antigos, aplaudido por muitos ultimamente, segundo o qual se acabarmos com a propriedade, em prol da riqueza comum, isto fará a comunidade feliz e próspera… Para esta nossa comunidade (até onde aquilo poderia ser chamado de comunidade), o experimento causou muita confusão e descontentamento. Os homens… lamentavam ter de gastar seu tempo e esforços trabalhando para as mulheres e as crianças de outros homens, sem que obtivessem qualquer recompensa…

O liberal João Luiz Mauad assim explica a reviravolta que ocorreu: “Encurralada pelas terríveis circunstâncias, a liderança dos colonos resolveu abolir a estrutura socialista, que engessava qualquer possibilidade de progresso, transferindo para cada família uma parcela das terras, e permitindo o usufruto de tudo quanto seu trabalho produzisse. A eliminação da propriedade comunal em favor da propriedade privada logo mudou o panorama. Os colonos rapidamente começaram a produzir muito mais do que eles mesmos poderiam consumir”.

Não tardou para que o comércio também florescesse e os excedentes da produção fossem trocados com os índios, que lhes entregavam carnes de caça e peles, estas últimas exportadas com largas margens de lucro para a nobreza europeia. “Esta decisão foi um grande sucesso, pois tornou todas as mãos diligentes e industriosas”, escreveria Bradford pouco tempo depois. Mauad apresenta a razão para esse sucesso:  “Uma das virtudes da propriedade privada é justamente estabelecer a conexão entre esforços e ganhos, custos e benefícios, criando incentivos para que as pessoas produzam conforme as suas necessidades e ambições. Porém, o direito de propriedade é também, e acima de tudo, a melhor arma contra a barbárie, a garantia de que o pão obtido com o suor do próprio rosto não será tomado de ninguém arbitrariamente.”

“O capitalismo de livre mercado, baseado na propriedade privada e troca pacífica, é a fonte da civilização e do progresso humano”, sintetiza Thomas DiLorenzo, autor de How Capitalism Saved America, livro em que resgata a transição redentora do socialismo ao capitalismo nas primeiras colônias.

Esse modelo cria um claro incentivo ao ato conhecido como “free ride”, ou seja, pegar carona no esforço alheio

Os primeiros colonos chegaram a Jamestown no ano de 1607 e encontraram um solo incrivelmente fértil, além de muitos frutos do mar e frutas. Entretanto, dentro de seis meses, 66 dos 104 colonos que vieram estavam mortos, a maioria por causa da fome. Dois anos depois, a Virgínia Company mandou mais 500 “recrutas” para se estabelecerem em Virgínia, e, dentro de seis meses, 440 tinham morrido de fome ou doenças.

DiLorenzo argumenta que a ausência de direitos de propriedade destruiu completamente a ética de trabalho desses colonos. Afinal, não existiam incentivos para o trabalho, já que a recompensa pela produtividade não era do próprio trabalhador, mas de “todos”. Esse modelo cria um claro incentivo ao ato conhecido como “free ride”, ou seja, pegar carona no esforço alheio.

Em 1611, o governo britânico enviou Sir Thomas Dale para servir como high marshalna colônia de Virgínia. Dale notou que, apesar de a maioria dos colonos ter morrido de fome, os sobreviventes gastavam boa parte do tempo em jogos. Dale logo identificou o problema: o sistema de propriedade comum. A propriedade privada logo foi adotada, e a colônia imediatamente começou a prosperar, inclusive praticando trocas voluntárias com os índios.

Os investidores no Mayflower chegaram em 1620 a Cape Cod, assumindo um grande risco financeiro, já que os investidores em Jamestown tinham perdido quase todo seu investimento. Ainda assim, eles cometeram o mesmo erro de seus antecessores, estabelecendo propriedade coletiva da terra. Cerca de metade dos 101 aventureiros que chegaram a Cape Cod estava morta em poucos meses. O principal investidor do Mayflower, o londrino Thomas Weston, chegou à colônia disfarçado para examinar a ruína do empreendimento. Mas os problemas logo seriam solucionados da mesma forma que ocorrera em Jamestown. A propriedade coletiva foi abandonada e, em 1650, as fazendas privadas já eram predominantes em New England.

Mas esses colonos, agora prósperos, estavam cada vez mais preocupados com outra ameaça: o governo britânico e sua tentativa de impor o mercantilismo nas colônias. A Declaração de Independência Americana condenava a tirania da Coroa Britânica, assim como sua postura econômica em relação às colônias americanas. A Declaração menciona diretamente o fato de o governo britânico cortar o comércio das colônias com as outras partes do mundo, e o rei foi acusado de criar impostos sem consentimento dos colonos. Nesse sentido, a Revolução Americana foi contra o mercantilismo, e a favor do capitalismo.

Uma das primeiras leis mercantilistas impostas aos colonos foi o Molasses Act, de 1733, que criou uma elevada tarifa para a importação de melaço. Uma série de leis conhecidas como Navigation Acts representou mais um grande passo em direção ao mercantilismo imposto na América. Essas leis foram importantes como causa da Revolução, segundo DiLorenzo.  O grau de imposição mercantilista nas colônias aumentou consideravelmente após o término da Guerra dos Sete Anos, em 1763. Apesar da vitória britânica contra a França, a Inglaterra estava com um enorme déficit e um império gigantesco cada vez mais caro de manter. Uma série de novas medidas para aumentar impostos foi adotada para subsidiar o Império. Em 1764, o governo britânico criou o Sugar Act, que aumentou impostos para a importação de açúcar. Em 1765, o Stamp Act criou a obrigação do uso de selos do governo para todas as transações com papel nas colônias. Em 1767, os Townshend Acts impuseram várias tarifas novas de importação de produtos ingleses.

Em 1773, novas tentativas de aumento de impostos ocorreram. Dessa vez, o Tea Act iria impor tarifas maiores para a importação de chá. Os comerciantes americanos, temendo a ruína econômica com esse ato, se uniram e orquestraram a famosa Boston Tea Party, onde colonos vestidos de índios jogaram toneladas de chá no mar. A Revolução Americana pode ser vista, então, como uma luta contra o mercantilismo, em defesa dos principais pilares do capitalismo de livre mercado, que tinham permitido a prosperidade das colônias.

Nesse feriado de Ação de Graças, muitos vão festejar sem a devida compreensão do que ele representa, especialmente numa época em que a esquerda promove enorme desinformação sobre o passado e o legado da nação. O economista Don Boudreaux resume bem: “Seremos como perus se não conseguirmos compreender a verdadeira fonte de nossa prosperidade. Essa fonte não é a terra em si — não é a sorte —, não é Deus, inexplicavelmente, sorrindo para os europeus que ocuparam o norte do continente americano: é a consistente e generalizada confiança dos mercados na propriedade privada”.

Leia também “A cidadania corre perigo”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste


quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Em 72 horas, mil pessoas baixam manual de fuzis em 3D nos EUA

Artefato preocupa autoridades por não ser rastreável nem possuir número de série; Juiz dos EUA bloqueia distribuição de manuais para imprimir armas em 3D

Em apenas três dias, mais de mil pessoas já fizeram download de um manual que explica como imprimir fuzil em 3D nos Estados Unidos. O Defense Distributed, grupo pró-armamento que controla o site, oferece instrução sobre AR-15 e outras armas. A empresa definiu o movimento como "a era das armas baixáveis". Esse tipo de artefato não é rastreável e não possui números de série. No fim da noite desta terça, um juiz bloqueou a distribuição dos manuais.
 Embora um tribunal tenha determinado que o acesso ao material só fosse permitido a partir desta quarta-feira, dia 1º de agosto, o download estava disponível desde sexta-feira. Nove estados americanos ingressaram com uma ação judicial contra a empresa, que concordou em bloquear todos os endereços de IP da Pensilvânia, por exemplo.
— No domingo, mil pessoas já tinham baixado o manual para fuzil AR-15 semiautomático — disse, ao jornal "The Sun", o procurador-geral da Pensilvânia, Josh Shapiro.

Nova York, Distrito de Colúmbia, Massachussets, Connecticut, Nova Jersey, Oregon, Maryland e Washington são os outros estados que assinaram a ação judicial. — Essas armas baixáveis não têm registro e, dificilmente, são detectadas, mesmo com detector de metais. E estarão disponíveis para qualquer um, independentemente de idade, saúde mental ou histórico criminal — afirmou, ao diário britânico, o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson.

Josh Blackman, o advogado que representa a "Defense Distribuited", admitiu que mais de mil pessoas acessaram o manual, mas negou que isso tenha acontecido entre sexta-feira e domingo.

TRUMP DIZ QUE INVESTIGA O CASO
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mostrou-se cético, nesta terça-feira, quanto à liberação da venda de planos digitais que permitem a fabricação de armas com impressoras 3D.  "Estou investigando esse caso de armas de plástico 3D vendidas ao grande público. Isso não parece ter muito sentido", tuitou Trump, que já conversou sobre o tema com a Associação Nacional do Rifle, a principal organização pró-armas de fogo dos Estados Unidos.


Os avanços alcançados no setor de impressão 3D permitem fabricar armas funcionais a partir de um plano digital, de forma anônima e sem deixar rastro, a principal diferença das armas produzidas por fabricantes autorizados. Esse progresso tecnológico preocupa os defensores de um maior controle de armas nos Estados Unidos, onde a legislação já é muito permissiva nessa questão.  O governo federal autorizou, em junho, o grupo "Defense Distributed", o pioneiro nesta tecnologia, a difundir seus planos digitais a partir de 1º de agosto. Na segunda-feira, os procuradores de oito estados anunciaram que vão pedir a um juiz federal que bloqueie o programa de impressão 3D de armas de plástico.


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