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quarta-feira, 7 de junho de 2023

Lula tenta se aproximar do agro, é vaiado e diz bobagem outra vez - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Lula foi a uma feira do agro em Luís Eduardo Magalhães, que é a parte mais pujante da Bahia, no oeste baiano, onde despertou o agro. E foi recebido com vaias. Ouviu alguns adjetivos que todo mundo conhece. Ele levou o ministro da Agricultura, que anunciou R$ 4 bilhões do plano Safra. Foi junto com ele o ex-governador da Bahia, hoje ministro da Casa Civil, que anteontem foi chamado de idiota completo pelo governador de Brasília, do MDB, porque falou mal de Brasília.

E o presidente Lula compareceu, talvez para tentar fazer as pazes com o agro, setor que ele chamou de fascista, de negacionista, só que não adiantou, foi vaiado. E piorou a situação porque fez um discurso péssimo, horroroso. Foi de uma infelicidade incrível. Ele disse: "Para a gente que semeia suor, aduba com suor, rega com suor, trabalha dia e noite, e tá levando o Brasil neste ano a ser o maior exportador de grãos do planeta Terra". 
Isso significa impostos, divisas, balança comercial, balanço de pagamentos, capacidade de importar. Tudo isso. 
É a atividade mais dinâmica do Brasil hoje. E Lula ainda diz: "Todo mundo precisa do governo, pequeno, médio e grande. Se não é o estado a colocar dinheiro, o agronegócio não estaria do tamanho que está. Com financiamento para máquinas, safras e exportações". Uau! Que infelicidade!

Deltan Dallagnol
Mudando de assunto, a mesa da Câmara, isto é, os diretores da Câmara, os sete deputados diretores da Câmara, unanimemente - claro, que devem ter combinado para ninguém discordar - concordaram com o TSE que legislou usurpando prerrogativa do legislativo, inventando uma lei em que não podia dar registro para o Deltan Dallagnol porque ele podia, no futuro, ter um processo administrativo disciplinar.

É a vida imitando a arte, no caso a sétima arte. O filme "Minority Report - a nova lei", com Tom Cruise, do Spielberg, trata de um crime no futuro.  
Mas, enfim, os sete não tiveram coragem de entregar isso ao plenário. Aqueles 513 deputados representam todos os brasileiros, é de onde emana todo o poder
Eles são 513 mandatários de 212 milhões de mandantes, ou de 150 milhões de eleitores mandantes, mas não perguntaram a eles, surpreenderam a todos, baixaram a cabeça, dobraram a coluna vertebral mais uma vez. A primeira vez foi com Daniel Silveira, e agora entregaram Deltan aos leões. Arthur Lira, Marcos Pereira, do Republicanos, Sóstenes Cavalcante, do PL, Luciano Bivar, do União Brasil, Maria do Rosário, do PT, Júlio César, do PSD e Beto Pereira, do PSDB. Coincidentemente, no mesmo dia, a primeira turma do Supremo mandou arquivar uma denúncia contra Arthur Lira, de modo unânime.
 
Marco temporal
Bom, só para lembrar, a partir de hoje está agendado para o Supremo voltar ao julgamento do marco temporal. Tem dois votos só
O voto do Fachin, em outras palavras, diz que o marco temporal que está escrito na Constituição é inconstitucional.  
Vocês vão achar que é o absurdo do absurdo, é o nonsense
O que está escrito na Constituição é inconstitucional, porque está lá escrito, que pertencem aos indígenas as terras que tradicionalmente ocupam - ocupam, no presente do indicativo - no dia da promulgação da Constituição.
 
Pronto, esse é o mar, onde vocês estão é de vocês. Onde vocês vierem a estar, onde vocês já estiveram, isso é outra coisa, a menos que esteja em litígio. 
O outro voto é de André Mendonça, que argumenta o seguinte: se ficar solto isso, se não houver um marco, é tudo desde 1500, é tudo inseguro. 
É a insegurança fundiária. O imóvel rural ou urbano está absolutamente inseguro se for por esse caminho
Por isso é que está lá no Senado, projeto de lei que já passou pela Câmara ajustando isso, deixando bem claro o que está escrito na Constituição. 
Portanto, vamos esperar pra ver o que acontece no Senado e no Supremo.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


quinta-feira, 18 de maio de 2023

TSE - A vingança contra Deltan Dallagnol e todos os que combateram a corrupção - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Deltan Dallagnol criticou decisão do TSE que cassou seu mandato

O presidente Lula diz que a Petrobras está “abrasileirando” os preços dos combustíveis e do gás. Isso dá um susto na gente, porque abrasileirar qualquer coisa acaba não dando certo, estourando de algum lado, e talvez estoure dos dois lados: da Petrobras e do consumidor, porque ficou imprevisível agora
O preço se tornou político, se tornou decisão de governo e não mais decisão técnica da Petrobras. 
Não é mais previsível porque não adianta examinar a cotação internacional do petróleo; não temos mais como saber se o combustível aqui vai ficar mais barato ou mais caro.
 
Na Europa, por exemplo, o preço depende da cotação internacional, é óbvio. É uma oscilação de acordo com mercado.  
Houve guerra na Ucrânia, o petróleo russo não vem mais, isso encareceu a cotação. 
E, se as refinarias daqui não reajustarem seus preços, elas vão quebrar, vão à falência, aí não vai ter gasolina, nem gás de cozinha, nem diesel – aqui em Portugal o diesel é o principal, representa talvez 90% do consumo
Mas desvincular do preço internacional é um perigo, porque não sabemos o que vai acontecer com o preço. É como no governo Dilma: agora temos um “Dilma 3”, um preço demagógico, populista, que quase quebrou a Petrobras; ela só não faliu porque o Tesouro Nacional (ou seja, os seus impostos) segurou.
 
TSE inventou um Minority report para cassar Dallagnol
E não foi só o populismo com os preços, foi a corrupção também, tudo o que a Lava Jato apurou, que Deltan Dallagnol apurou chefiando aquela equipe do Ministério Público. E agora ele perde o mandato.  
Quando Deltan pediu o registro da candidatura, o PT entrou com uma ação tentando impugná-la.  
O Ministério Público Eleitoral disse que não havia problema nenhum e a Justiça Eleitoral do Paraná concluiu a mesma coisa. 
Deltan concorreu e recebeu quase 345 mil votos, ou seja, estão cassando 345 mil votos de eleitores paranaenses que escolheram Deltan para representá-los na Câmara dos Deputados.
 
Estão cassando o registro a posteriori, com fato consumado, a eleição consumada. 
E ele já assumiu há um bocado de tempo, está na Câmara há três meses e meio. 
Mas terá de sair porque a decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral, que votou em um minuto. Inclusive votaram pela impugnação os três do Supremo: Nunes Marques, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, aprovando o relatório do ministro Benedito Gonçalves, aquele dos tapinhas na bochecha, que tem intimidade com Lula, que por sua vez foi denunciado por Deltan.
 
Gonçalves alega que Deltan tentou burlar a Lei da Ficha Limpa porque ele já tinha recebido uma advertência e depois uma censura no Conselho Nacional do Ministério Público; na terceira vez Deltan seria fatalmente exonerado e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas ele pediu pra sair, renunciou ao cargo para evitar isso. 
Ora, isso é legítima defesa da parte dele. Essa era uma questão administrativa, que ia morrer se ele não fosse mais do Ministério Público. Então, ele foi punido por algo que não se consumou mais adiante. Foi-lhe tirado o mandato, um registro de candidatura que ele estava consumado, já tinha havido a eleição. 
Foi punido por algo que podia ter acontecido, mas não aconteceu, como no filme de Steven Spielberg com Tom Cruise, Minority Report – A nova lei. Deltan vai recorrer ao Supremo, mas não vai adiantar nada. 
E Eduardo Cunha, valendo-se do seu tempo no Legislativo, disse que o próximo vai ser Sergio Moro. É vingança o que está havendo.

STF decide sobre vaquejada na próxima semana
O Supremo marcou para o dia 26 algo que é do interesse de muita gente: um julgamento que pode afetar a vaquejada e atividades semelhantes. Atenção, Nordeste, Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, o Brasil inteiro. A Constituição diz que desportos com animais que sejam manifestações culturais não são considerados crueldade, mas o Foro Nacional de Proteção Animal entrou no Supremo, que marcou o julgamento para decidir se vale ou não vale um artigo da Constituição.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES