Indonésia confirma que brasileiro será executado e comunica família

A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.  Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local).
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.  A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

 Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte na Indonésia, é visto na prisão de Tangerang

Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas. Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio.[são dez condenados no momento e será mais didático se as execuções na sequência de três a cada mês, o que permitirá maior efeito educativo das execuções, do que executar um grupo maior e proceder um longo intervalo para a próxima sequência.]
Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado. A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.

Último recurso

Diplomatas brasileiros em Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para informá-lo da execução. O advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira para tentar reverter a decisão. "Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo", disse.
A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à Indonésia, disse o advogado. O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo o país estão em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte. O encarregado de negócios da Indonésia no Brasil foi convocado pelo Itamaraty na sexta-feira para discutir a questão diante da iminência do fuzilamento do brasileiro.
Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas. Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.

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Governo da Indonésia chama de volta seu diplomata e cobra explicações do Brasil

Dilma se recusou a receber credenciais de embaixador indonésio durante cerimônia no Palácio do Planalto

Em uma forma de retaliação a recusa do presidente indonésio de acatar o pedido de clemência que a presidente Dilma Rousseff fez em favor do brasileiro Marco Archer, executado em janeiro por tráfico de drogas, Dilma se recusou a receber as credenciais do embaixador indonésio para começar a trabalhar no Brasil representando seu país. Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente recebeu hoje as credenciais de cinco novos embaixadores. O diplomata indonésio, Toto Riyanto, chegou a constar da lista dos que seriam recebidos na cerimônia, que ocorreu na manhã desta sexta-feira. - Nós achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza de em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento das credenciais, nada mais do que isso - disse Dilma a jornalistas, após a cerimônia.

 A Presidente Dilma Rousseff não recebeu as credenciais do embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto. Ele esteve na cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, mas deixou o local sem ser recebido - André Coelho / Agência O Globo

Em retaliação ao tratamento dado ao embaixador da Indonésia, o governo daquele país convocou o embaixador brasileiro para dar explicações. Como forma de protesto, o governo da Indonésia também decidiu chamar de volta ao país Toto Riyanto.  Marco Archer foi executado na Indonésia no dia 17 de janeiro, apesar do pedido de clemência feito pelo governo brasileiro. A presidente telefonou para o presidente indonésio Joko Widodo. Na ocasião, ela afirmou ao colega que no Brasil não há pena de morte, e que o fuzilamento do brasileiro causaria comoção e estremeceria as relações entre Brasil e Indonésia.

Outro brasileiro aguarda no corredor da morte na Indonésia. O nome de Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, consta numa lista divulgada pelo governo indonésio no início do mês. Diagnosticado com esquizofrenia, o brasileiro pode ter sua sentença suspensa.

Na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que um representante da Embaixada do Brasil em Jacarta entregará em mãos uma carta ao diretor da Penitenciária Passar Putih, onde Gularte está preso, solicitando a transferência do brasileiro para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyakarta. Gularte, de 42 anos, está preso desde 2004. 

Um laudo feito por um grupo de cinco médicos e assinado por um psiquiatra da rede pública da Indonésia já havia confirmado o estado de saúde do brasileiro. Mas de acordo com o jornal “The Jakarta Post”, a Procuradoria-Geral do país decidiu considerar uma “segunda opinião” de especialistas sobre o caso, antes de tomar a decisão definitiva. A legislação local determina que o condenado tenha que estar plenamente ciente da aplicação da pena.

A Indonésia adiou a execução de sete estrangeiros, incluindo o brasileiro, e quatro indonésios prevista para este mês, alegando problemas logísticos na prisão da Ilha de Nusakambangan, onde ocorrerá o fuzilamento. No entanto, segundo o jornal indonésio, os atrasos se devem aos pedidos de clemência feitos pelo Brasil e pela Austrália, que têm dois cidadãos condenados à morte: Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31. Todos tiveram o pedido de clemência negado pelo presidente indonésio, Joko Widodo, e a nova data ainda não foi marcada.

Fonte: O Globo
 

Traficante brasileiro deve ser executado na Indonésia - Finalmente será feita Justiça e traficante será executado – exemplo a ser seguido pelo Brasil

Brasileiro pode se tornar o primeiro ocidental executado na Indonésia

O governo indonésio negou definitivamente clemência ao brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas.  

No país asiático sentenciados à morte só podem fazer dois pedidos de clemência e a segunda solicitação de Marco foi negada em 31 de dezembro pelo presidente Joko Widodo. 

O brasileiro, que hoje tem 53 anos, foi preso em 2003 depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de asa-delta. O Itamaraty afirma não ter recebido comunicação “oficial” a respeito. [não há nada a ser comunicado ao Itamaraty, trata-se de um criminoso condenado à "pena de morte" que deve ser executada o mais breve possível e amplamente divulgada para que sirva de exemplo.]

Relembre o caso: 

Finalmente será feita Justiça e traficante será executado – exemplo a ser seguido pelo Brasil 

Indonésia anuncia que irá fuzilar brasileiro condenado por tráfico

O governo da Indonésia decidiu que o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 50, condenado à morte por tráfico internacional de drogas em 2004, será executado nas próximas semanas. A decisão foi anunciada anteontem pelo procurador Andi Konggoasa ao "The Jakarta Post", o principal jornal em língua inglesa do país. Procurado, o Itamaraty informou que está ciente da situação e que está adotando medidas sobre o caso. 

Marco será o primeiro brasileiro a ser executado em outro país - e o primeiro ocidental a ser morto na Indonésia. O país mantém cerca de 30 estrangeiros, entre eles outro brasileiro, no corredor da morte --a maioria por tráfico. A execução se dá por fuzilamento. Além dele, outros dois estrangeiros morrerão, segundo o procurador. A Indonésia não executa ninguém desde 2008. 

Segundo o jornal, Marco já fez até o último pedido: uma garrafa de Chivas Label. Os outros dois estrangeiros que serão mortos são o maluiano Namaona Dennis e o paquistanês Muhammad Abdul Hafeez, presos por tráfico de heroína em 2001. Dennis e Hafeez escolheram um encontro com suas famílias.

 

O presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, que está no Brasil participando da Rio+20, recusou o último pedido de clemência feito em 2008. Foi a segunda recusa: a primeira ocorrera em 2006. Não há mais possibilidade de recursos na Justiça. 

Nascido no Rio de Janeiro e instrutor de asa-delta, Marco foi preso em 2003 ao tentar entrar com 13,4 quilos de cocaína no aeroporto de Jacarta, ainda hoje uma das maiores apreensões de droga no país, distribuídos em 19 sacos plásticos escondidos dentro de um equipamento de voo livre. A droga foi descoberta quando a bagagem dele passava pelo aparelho de raios X do aeroporto Soekarno-Hatta, em Jacarta. Archer ainda conseguiu fugir do aeroporto e se esconder, mas foi capturado 16 dias depois na ilha de Sumbawa.

Segundo o procurador do caso, Andi Konggasa, os acusados tiveram o direito total respeitado: - Eles assumiram todos os tipos de esforços legais para reduzir a sentença, a partir de admissão dos recursos e pedidos de revisão de caso com a Suprema Corte para pedir um perdão presidencial, mas não adiantou. A condenação veio em 2004: pena de morte. Segundo ele, a venda da droga serviria para pagar uma dívida contraída com um hospital em Cingapura. 

Em 1997, Marco sofreu uma queda de um parapente em Bali e teve que ser transferido para o país vizinho. Não conseguiu pagar todo o tratamento e era constantemente cobrado. Foi então que, segundo ele, viajou para o Peru para comprar a droga e tentar entrar na Indonésia para vendê-la. A pena de morte para tráfico de drogas foi instituída no país em 1997, a exemplo do que ocorre em outros países do Sudeste Asiático, como Tailândia, Malásia, Cingapura e Filipinas. 

ARREPENDIMENTO

O brasileiro está preso em Nusakambangan, um complexo de prisões a 430 km de Jacarta. A Folha esteve com ele em 2010. Na época, Marco disse que estava arrependido do que fez e que sonhava em voltar ao Brasil. Ele não é casado nem tem filhos. A sua mãe morreu em 2010 e ele tem duas tias. Uma delas, que está mais envolvida com o caso, ficou bastante abalada. A embaixada da Indonésia ficou de enviar um pedido de desculpas a ela.

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indonésia após ser condenado por tráfico de drogas

OUTRO BRASILEIRO

Além de Archer, outro brasileiro também está preso por tráfico de drogas na Indonésia. O surfista Rodrigo Gularte, 39, foi detido em 2004 portando 6 kg de cocaína e condenado à morte no país no ano seguinte. Ele e Archer são os únicos brasileiros condenados à execução no mundo.

Gularte, que levava a droga em uma prancha de surf, perdeu todos os recursos possíveis na Justiça --o último, em 2011 - e sua única chance de evitar ser fuzilado é obter o perdão do presidente indonésio. 

Governo brasileiro trata caso com discrição

O governo brasileiro trata com toda discrição possível, sem alarde, o caso de Marcelo Archer. O Ministério das Relações Exteriores evita tratar publicamente do assunto. O Itamaraty informou apenas que o governo está ciente do assunto, está cuidando do caso e adotando as providências possíveis. 

Em março de 2005 e em janeiro de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu clemência ao presidente da Indonésia, Susilo Yudhoyono, que está no Brasil para participar da Rio+20. Solicitação semelhante foi feita também ao Judiciário. Todas as comunicações enfatizaram que, embora fosse reconhecida a gravidade do crime pelo qual Marco Archer estava sendo processado, a pena de morte não existe no Direito brasileiro. “Sua aplicação a um compatriota causaria enorme consternação na opinião pública nacional”, disse o Itamaraty. [provavelmente entre bandidos, incluindo os MENSALEIROS – PT, as pessoas de bem só esperam que em breve idêntica punição seja aplicada aos traficantes brasileiros, inclusive aos corruPTos. ATUALIZAÇÃO: agora temos que incluir a turma do PETROLÃO - PT = petroleiros - PT, ELETROLÃO - PTe, muito em breve, o BANCÃO - PT e também o CAIXÃO - PT.]

Fonte: UOL – Notícias