5.533 funcionários do Banco do Brasil aderiram ao PDV e receberão até R$ 450 mil

O Banco do Brasil divulgou nesta segunda-feira (08/02) o resultado de seu programa de demissão voluntária. 

Segundo a instituição, 5.533 funcionários optaram por se desligarem de suas funções, conforme antecipou o Blog. 

A indenização chegará a até R$ 450 mil.

Do total das adesões, 74% se desligaram para se aposentar. Outros 5% podem se aposentar em até três anos. Nesses casos, o Banco do Brasil incluiu nas verbas rescisórias o valor referente ao pagamento das contribuições patronais para a Cassi, que administra os planos de saúde do BB, e para a Previ, o fundo de pensão dos empregados da instituição.

Esse programa de desligamento provocou uma cizânia entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco do Brasil, André Brandão. Bolsonaro ameaçou demiti-lo. O chefe do Executivo falou em suspensão do PDV, mas tudo continuou como o programado pelo banco.

Blog do Vicente - Correio Braziliense

União deve adiar reajuste salarial dos servidores

Para conter gastos, governo estuda adiar aumentos previstos para 2018 e acabar com abono salarial

Medida faz parte de um conjunto de ações de contenção de gastos

 A equipe econômica estuda adiar reajustes salariais do funcionalismo público para conseguir fechar as contas de 2018. A medida, polêmica, faz parte de um conjunto de ações de contenção de gastos que estão sobre a mesa para que se consiga realizar a meta fiscal do ano que vem, de déficit primário de R$ 129 bilhões. Outra medida que está sendo avaliada para retomar o equilíbrio fiscal é a extinção do abono salarial. Segundo integrantes do governo, os aumentos dos servidores, previstos para janeiro, podem ser jogados para o segundo semestre. 

O governo ainda não bateu o martelo sobre quais categorias entrariam na lista de adiamentos de reajuste, mas boa parte dos funcionários públicos tem aumentos programados para 2018 e pode entrar nessa conta. Uma medida provisória (MP) aprovada em julho, por exemplo, traz oito carreiras que receberiam uma segunda parcela do reajuste no ano que vem. Estão nessa lista perito médico previdenciário, auditor fiscal da Receita e do Trabalho, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial e assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios.

O Ministério do Planejamento não informou qual o potencial de abrangência dos adiamentos. Mas dados da pasta mostram que os reajustes concedidos a partir de 2016 contemplaram 1,1 milhão de servidores. A economia, em 2018, seria de R$ 7,123 bilhões. No ano passado, o impacto dos aumentos foi de R$ 3,034 bilhões e, este ano, de R$ 12,397 bilhões. Já a previsão para 2019 é de R$ 7,624 bilhões em reajustes. 

Técnicos do governo explicaram que o adiamento dessas despesas ajuda no fechamento das contas porque, ao jogar os desembolsos para o segundo semestre, o governo ganha um alívio de seis meses em seu Orçamento. Um dos argumentos usados pelos defensores da medida é que os reajustes negociados foram de 5,5%, em média, para repor perdas com a inflação. No entanto, agora, os índices de preços estão em torno de 3% e, portanto, não haveria perdas reais para os trabalhadores com esse adiamento. [os cálculos dos aumentos foram baseados no necessário para repor perdas salariais sofridas antes da época dos cálculos  e a queda inflação está ocorrendo agora.
Assim, não se pode usar a queda da inflação de agora para adiar reposição de perdas salariais ocorridas no passado.
Por óbvio, a queda da inflação de agora poderá ser usada no cálculo dos aumentos negociados a partir de agora.]

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu que o governo precisa rever despesas obrigatórias para fechar as contas não apenas de 2017, mas de 2018. Por isso, ela afirmou que existe a possibilidade de adiamento de reajustes. Segundo Ana Paula, a discussão ainda é preliminar, mas uma possibilidade seria rever o cronograma de pagamento de categorias que fecharam com o governo acordos de aumentos por um período de quatro anos.  — No início de cada ano, é previsto um reajuste. Seria a postergação de um reajuste aprovado em lei. Poderia ser em alguns meses, por algum período — disse ela. [não pode ser olvidado que as datas da aplicação dos reajustes constam de leis e não podem ser alteradas por um ato de uma funcionaria do Tesouro Nacional.
Qualquer modificação tem que ser efetuada pelo Congresso Nacional - pode ser utilizada o recurso da Medida Provisória, que só permanece vigente, se aprovada pelo  Congresso Nacional.]

TEMER ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA DO PDV
Ontem, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada reduzida de trabalho e a licença não remunerada. Uma das novidades é que a indenização dos servidores será isenta de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. O governo espera economizar R$ 1 bilhão ao ano.

Logo que assumiu a Presidência, no ano passado, Temer gerou atrito dentro do próprio governo ao autorizar os reajustes salariais para uma série de categorias de servidores federais. Apesar da desaprovação da equipe econômica, que enfrentava dificuldades para fechar as contas de 2016, o Palácio do Planalto sancionou ao menos sete leis que trataram de reajustes em todo o ano passado. E enviou uma medida provisória para contemplar outras oito categorias. À época, o presidente utilizou a justificativa de que o governo anterior, da presidente Dilma Rousseff, é que havia negociado esses aumentos e argumentou que não poderia retroceder no acordo já firmado com os servidores.

O fim do abono salarial, por sua vez, é uma medida com efeito de prazo mais longo. O governo paga num ano o abono do período anterior. Assim, ele teria que ser extinto em 2018 para deixar de ser pago em 2019. O abono salarial equivale a um salário mínimo e consome mais de R$ 30 bilhões por ano. A avaliação dentro da equipe econômica é que esse benefício, ao contrário do seguro-desemprego, está hoje descolado da realidade e não se justifica mais. Ele foi criado na década de 70 para reforçar o bolso dos trabalhadores num momento em que o salário-mínimo não tinha ganhos reais. Hoje, no entanto, com a política de valorização do mínimo — que garante a reposição da inflação mais o crescimento da economia — há espaço para a redução dessa despesa.

Fonte: O Globo

 

Por que planos de demissão voluntária fracassam?

Experiências anteriores mostram que PDVs não costumam surtir efeito

Planos de demissão voluntária esbarram na judicialização em busca da retomada dos direitos, em uma baixa adesão e em propostas no Congresso para readmissão dos exonerados

A baixa adesão em experiências anteriores, o risco de que uma judicialização em busca de retomada de direitos e o apadrinhamento de políticos com projetos para reintegração aos cargos anteriores mostram que, na maior parte dos casos, os planos de demissão voluntária (PDVs) implementados pelo governo federal dão em praticamente nada. A medida provisória do governo Temer prevê uma adesão de 5 mil — haverá um programa por ano até 2023. Mas ele terá de ser encaminhado ao Congresso, onde tramitam ao menos cinco projetos de lei propondo a reincorporação dos quase 15 mil servidores que deixaram a máquina pública ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso.

Para deixar ainda mais claro que a tramitação da proposta não deve ser fácil, algumas dessas iniciativas foram apresentadas por parlamentares que integram a base de apoio do atual governo. Só o líder do PRB na Câmara, Cleber Verde (MA), tem duas iniciativas: uma apensada a outra proposta, de autoria do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani (RJ), e outra à espera de análise pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. “Quem não aprende com os erros do passado corre o risco de errar duas vezes e vai repetir o equívoco no futuro”, alertou Verde.

O líder do PRB adianta que a matéria será alvo de um intenso debate na Câmara e que o governo está enganado se pensa em uma aprovação tranquila. “A experiência dos PDVs feitos antes dos anos 2000 mostra os equívocos e os traumas que eles provocaram. Vários servidores foram alvo de assédio moral para aderir aos programas e, no fim, ficaram frustrados porque não conseguiram ter êxito em seus empreendimentos. Muitos até cometeram suicídio”, afirmou o deputado maranhense.

Na opinião de Luiz Alberto dos Santos, ex-subchefe da Casa Civil (governos Lula e Dilma), consultor legislativo do Senado e professor da Ebape/FGV, os PDVs deveriam prever cláusula de “arrependimento eficaz”, com previsão de retorno ao cargo anterior em um prazo predeterminado, mediante ressarcimento do valor recebido, ou em caso de descumprimento das condições oferecidas pelo governo ou empresas. “Como isso nunca é feito, fica aquela coisa de que quem saiu se sentiu enganado ou entrou numa fria e quer voltar”, disse Luiz Alberto.

 

Fatores

Especialistas veem com ceticismo uma grande adesão ao PDV que o governo está tentando realizar neste momento. “Estamos em um momento de recessão e de desemprego elevado. A taxa de sucesso ao programa deverá ser baixa”, aposta o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores. A mesma opinião é compartilhada pelo advogado Fernando Zilveti, professor de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Zilveti lembra uma curiosidade interessante em relação ao hoje presidente Michel Temer. “Quando Fernando Henrique tentou fazer uma reforma administrativa e reduzir o tamanho do Estado, o então presidente da Câmara, Michel Temer, bombardeou a reforma, alegando que ela impedia novos concursos e limitava o reajuste dos servidores”, lembrou o advogado.

Licença de até seis anos

O PDV proposto pelo governo para os servidores públicos civis do Executivo corre o risco de gerar mais custos do que a economia de R$ 1 bilhão por ano estimada pelo Ministério do Planejamento. A pasta propõe que a iniciativa seja publicada por medida provisória, que também deverá prever a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a Licença Incentivada sem Remuneração (LIP) de até três anos, prorrogáveis por igual período. Especialistas avisam que essa MP tem um risco elevado de judicialização das demissões, mesmo que voluntárias.

“Muitos servidores podem aderir ao PDV, receber uma bolada e depois entrar na Justiça para serem reintegrados, como já aconteceu no passado”, alertou o economista Braulio Borges, da LCA Consultores. “É provável que o custo para reintegrar quem entrar na Justiça será bem maior do que a economia que o governo está prevendo com o PDV, mais do que o dobro, como a história recente provou”, avaliou o advogado Fernando Zilveti, professor de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

Os dois especialistas citaram como exemplo as reversões de demissões feitas durante os governos de Fernando Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso. “Milhares de servidores foram reintegrados e ganharam os direitos que haviam perdido. No fim das contas, não houve economia alguma. Pelo visto, o presidente Michel Temer não está ouvindo o conselho de Roberto Campos de ‘que é preciso aprender com os erros do passado’”, comentou Zilveti.

O consenso entre os analistas é que o governo não está atacando o problema com esse PDV de resultado pífio comparado ao rombo das contas públicas. Para Borges, da LCA, o privilégio adquirido é que precisa acabar e nem sequer foi mexido na reforma da Previdência, pois o deficit do funcionalismo é muito maior do que o do setor privado se comparado pelo número de beneficiários. “Se governo investir em uma agenda para cobrar uma contribuição previdenciária maior de servidores já aposentados, seria mais justo, além de corrigir uma injustiça. O PDV só faz cócegas. É preciso gastar energia com algo que realmente impacte nos custos públicos”, pontuou. “Esse R$ 1 bilhão não cobre o aumento real de um mês do reajuste dos servidores, de R$ 8 bilhões até maio”, comparou o economista Fernando Montero, economista-chefe da Tullet Prebon Brasil. (RH) [o que o Borges chama de 'privilégio adquirido' é DIREITO ADQUIRIDO e a Constituição Federal garante o direito adquirido.

E, mesmo que o governo dobrasse o percentual da contribuição previdenciária dos servidores aposentados a economia obtida causaria um 'cócegas' de menor intensidade do que as que segundo ele seriam causadas pelo PDV.]

Fonte: Correio Braziliense 

 

 

 

O ajuste de pessoal nas estatais

Durante décadas, o poder público converteu as estatais em cabides de emprego e pouco se preocupou em dotá-las de uma estrutura organizacional enxuta e eficiente

Depois de ter tomado as providências necessárias para promover reformas na administração direta com o objetivo de cortar gastos com folha de pagamento, para ajustar as contas públicas, a partir do final do ano passado o governo federal começou a fazer o mesmo na administração indireta, pedindo à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento que estimule a adoção de planos de demissão voluntária (PDVs) e programas de aposentadoria incentivada para enxugar seus quadros de pessoal e racionalizar estruturas organizacionais. Entre suas atribuições, cabe à Sest avaliar a situação das estatais, os gastos de cada plano e o tempo de retorno de seus custos.

Entre as empresas, destacam-se Banco do Brasil, BB Tecnologia e Serviços, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Eletrobrás, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM). Uma das empresas mais inchadas é a Infraero. Levantamento divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), comparando a Infraero e a Aena, a operadora de aeroportos da Espanha, dá a dimensão do inchaço do quadro de pessoal da estatal brasileira. A empresa espanhola, que movimenta quase o dobro de passageiros do que a brasileira, tem 31% menos funcionários nos setores administrativos e nos centros de suporte. Segundo balanço publicado pelo jornal Valor, os planos de demissão voluntária e aposentadoria antecipada mais ambiciosos são os da Petrobrás, onde o órgão estima que eles devam ter adesão de cerca de 11,5 mil funcionários. Na Caixa Econômica Federal, a estimativa de seus diretores e da cúpula da Sest é de que a adesão chegue a 10 mil bancários – e, para alcançá-la, a instituição teve de incluir no pacote a manutenção do plano de saúde para titulares e dependentes.

Apesar dessa estratégia ainda estar em andamento e de algumas estatais terem se atrasado na implementação de seus PDVs, a Sest estima que pelo menos 49 mil trabalhadores da administração indireta deverão sair por vontade própria. O cálculo do Valor leva em conta o pessoal que já se desligou e a expectativa de novas adesões. Nos Correios, que têm cerca de 117,4 mil funcionários, os planos de aposentadoria antecipada e demissão voluntária ainda estão em andamento. O mesmo ocorre na Caixa Econômica Federal, que tem 100 mil bancários em atividade e almeja uma economia anual de R$ 1,8 bilhão com as demissões, a partir do próximo ano. Já a Infraero, que privatizará quatro aeroportos no próximo mês e sabe que terá dificuldades para realocar 1,1 mil funcionários neles lotados, pretende recuperar em um ano e meio os valores gastos com as indenizações. Na Eletrobrás, onde a estimativa é de que 5 mil servidores peçam demissão, os planos ainda dependem de autorização da Sest para serem anunciados aos servidores. Algumas estatais estão bancando os PDVs e programas de aposentadoria incentivada com recursos próprios. Em outras, as indenizações estão sendo pagas com dinheiro transferido diretamente do orçamento do Tesouro Nacional.

O que está levando muitos funcionários graduados de empresas estatais a abrir mão de vencimentos polpudos, além da segurança no emprego, são a consciência de que os tempos áureos de generosidade salarial na administração indireta já ficaram para trás e os benefícios oferecidos nos planos. Em algumas estatais, eles são tão altos que asseguram aos aderentes dos PDVs e planos de aposentadoria antecipada os recursos financeiros de que necessitam para abrir negócios próprios. No Banco do Brasil, por exemplo, que anunciou o fechamento de 402 agências físicas este ano, substituindo suas atividades por agências digitais, foram oferecidos 14 salários adicionais como recompensa para quem aderisse ao plano de aposentadoria antecipada. Durante décadas, o poder público converteu as estatais em cabides de emprego e pouco se preocupou em dotá-las de uma estrutura organizacional enxuta e eficiente. Esse cenário parece estar mudando.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo


 

Banco do Brasil gasta ao menos R$ 3 bilhões a mais com folha de ponto

Estatal nega demissões, mas técnicos admitem que salários e encargos minam a rentabilidade do banco e não descartam incentivo a aposentadorias

O Banco do Brasil (BB) gasta com a folha de pagamento pelo menos R$ 3 bilhões a mais que os concorrentes diretos. No primeiro semestre de 2016, a instituição financeira desembolsou R$ 9,3 bilhões para cobrir a remuneração dos empregados. No mesmo período, os salários dos funcionários, somados aos encargos e benefícios, custaram ao Bradesco R$ 6,5 bilhões, e ao Itaú Unibanco, R$ 5,8 bilhões. Essa diferença tem afetado a rentabilidade da estatal, segundo técnicos que preferiram o anonimato.

Apesar dos custos elevados, a instituição financeira afirmou que as mudanças em sua estrutura não preveem demissão de funcionários. Há rumores dentro do banco de que um programa de demissão voluntária (PDV) terá como objetivo reduzir o quadro de empregados em 18 mil pessoas. Segundo o BB, isso não está contemplado por ora.

Uma das opções para reduzir os gastos com a folha de 109,6 mil funcionários seria não preencher vagas daqueles que se aposentarem nos próximos anos. Também poderia haver incentivos à aposentadoria. Mas mesmo essas alternativas ainda estão em estudo. Essa medida, no entanto, tem que ser debatida também com a Previ, o fundo de pensão dos empregados do BB. O aumento do número de inativos afetaria o fluxo de desembolsos da entidade fechada de previdência complementar.

Mudanças
A reestruturação pela qual passa o BB tem por objetivo aumentar a rentabilidade da instituição, que gira hoje em torno de 7%, metade do índice observado pelos concorrentes diretos. A primeira mudança feita pela gestão de Paulo Rogério Caffarelli foi nas diretorias. Das 27 existentes, duas foram extintas: a de Crédito Imobiliário (Dimob) e a de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas (Diref), que ficará com a recém-criada diretoria de Governança de Entidades Ligadas.

Perderam os cargos 10 diretores e outros cinco mudaram de área. A Diretoria de Estratégia da Marca foi dividida em Estratégia e Organização e Marketing e Comunicação. Mesmo com a extinção da Dimob, o banco garante que manterá os financiamentos de imóveis por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O BB é hoje o segundo no mercado de crédito imobiliário, com 8,63% do mercado, perdendo apenas para a Caixa Econômica Federal, isolada em primeiro lugar, com fatia de 51,72%. Mesmo com a diferença grande, o BB tem uma carteira respeitável, de R$ 53 bilhões em empréstimos.

Fonte: Correio Braziliense