Sinais de alerta - Merval Pereira

O Globo

Planalto sabia da operação

Operação contra Witzel traz desconfiança de uso político da PF

A operação policial no Palácio Laranjeiras, residência oficial dos governadores do Rio, faz parte de um amplo mosaico de combate à corrupção que é bem vindo, mas traz consigo a desconfiança de que a Polícia Federal esteja sendo usada para objetivos políticos depois da mudança de chefia recente. 

O fato de que esta é a segunda vez em pouco tempo que um governador do Rio recebe a visita da Polícia Federal em sua casa - o outro, Pezão, foi levado preso de lá - diz muito sobre a deterioração da política do Estado, onde milicianos e trambiqueiros de diversos naipes dominam os serviços terceirizados, especialmente os da Saúde, numa perversão que não parou no governo Sergio Cabral.

Os trambiqueiros são os mesmos, Mario Peixoto tinha ligação antiga com o governo anterior, e já na campanha sua presença no entorno de Witzel foi denunciada pelo também candidato Romário. Milícias disputam os poderes entre si, federal e estadual. Os indícios contra o governador do Rio, Wilson Witzel, sempre foram muito fortes desde o inicio, quando ele desmontou o sistema unificado de polícias do Rio na Secretaria de Segurança organizado pelo militares durante a intervenção, e voltou a aceitar indicações políticas para o comando de batalhões, segundo informações das autoridades da época. O interventor foi o General Braga Neto, que hoje ocupa o Gabinete Civil da presidência de Bolsonaro.
[com o indispensável pedido de vênias, discordamos:
- a Política Federal cumpre seu papel e investiga e com isso obtém indicações seguras da existência de crimes e da autoria.
Se o criminoso, ou suspeito - com provas concretas - é governador ou é um desabrigado, é DEVER da PF prender em flagrante.
Caso não haja flagrante a PF encaminha para o Poder Judiciário, que se entender pertinente, expedido mandado de prisão ou busca e apreensão ou os dois.  
A Polícia Federal tem o DEVER de cumprir tais mandados - e os cumpre.
Em que momento a PF está sendo usada políticamente?] 

Mas o presidente Bolsonaro festejar com risadas e dar os parabéns à operação da Polícia Federal tem o mesmo efeito dos cumprimentos e elogios ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao visita-lo de surpresa para elogiar de corpo presente os “formidáveis” membros do Ministério Público. [é pacífico que o estilo do presidente Bolsonaro é de elogiar ostensivamente, quando elogios são merecidos, e partir até para o deboche quando o adversário escorrega.
É seu estilo e vão ter que engolir.]

Com atitudes como essas, Bolsonaro pressiona publicamente órgãos de Estado que são autônomos e precisam demonstrar essa condição em situações delicadas, como, por exemplo, recolher o celular de uma autoridade. Ontem, os celulares e computadores do governador do Rio Wilson Witzel foram confiscados pela PF com a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por que então é considerado pelo governo federal uma ofensa a simples menção à possibilidade de confiscar o celular do presidente da República, a ponto de o General Augusto Heleno dar-se ao desplante de soltar nota oficial, respaldada pelo ministro da Defesa, ameaçando com uma crise institucional “de consequências imprevisíveis”? [o Presidente da República que é JAIR BOLSONARO - para desgosto de muitos - é a autoridade máxima da Nação, Chefe do Poder Executivo e não pode ser constrangido por um ato monocrático de um ministro do STF ou qualquer outra autoridade.
É até passível de aceitação que tal constrangimento ocorra por decisão majoritária do plenário da Suprema Corte - mais deglutível  se  unânime, com um quórum de no mínimo dez ministros.] 
O mesmo General, juntamente com seus colegas de farda Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, sentiu-se ofendido quando o mesmo ministro Celso de Mello convocou-os para deporem como testemunhas e, no documento de convocação, havia o aviso de praxe [?] de que se não comparecessem no dia marcado poderiam ser levados a depor coercitivamente debaixo de vara.

Todo cidadão brasileiro recebe intimações nesses termos, por que os generais não poderiam também serem tratados como cidadãos comuns? Sentem-se “mais iguais que os outros”, lembrando George Orwell na Revolução dos Bichos? Essas suspeitas tornam nubladas operações que podem ser corretas, no meio de uma confusão política enorme. Que o Palácio do Planalto sabia da operação no fim de semana parece não haver mais dúvidas, e não apenas porque a deputada Carla Zambelli deu com a língua nos dentes e antecipou em entrevista operações contra governadores.

 Assessores próximos do presidente da República comentaram com amigos a possibilidade de prisão de Witzel no sábado. A suspeita de que a nova direção da Polícia Federal está satisfazendo a “curiosidade” do presidente Bolsonaro, especialmente no Rio de Janeiro, é o efeito colateral dessa ação, o que pode ser mortal para a nossa democracia. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, soltou ontem uma nota oficial sóbria mas enérgica, cujo núcleo é a defesa da tese democrática de que ordem judicial se cumpre, e que a relação entre os poderes não pode estar ameaçada por sentimentos espúrios. [no Brasil tudo que diga respeito ao Poder Executivo Federal é vítima de exigências de transparência.
Chegam ao ponto de protestar exigindo que o presidente da República faça consultas para assuntos banais.
Mas, quando o presidente da República reclama de não receber informações, por canais oficiais, inerentes a sua condição de maior autoridade da Nação, protestam.
Hoje mesmo, foi noticiado que está sendo realizada uma obra de rotina em um parque de Brasília (Sudoeste - área nobre) - devidamente autorizada pelo IBRAM - DF.
Só que surgiu uma associação de proteção do parque, exigindo que as obras parem já que não foi consultada. Pode?]

É preciso decifrar em que pé está a interferência de Bolsonaro diretamente na Polícia Federal, especialmente no Rio. Muita coincidência que tudo em primeiro lugar aconteça no Rio. A primeira decisão do novo diretor da PF foi a troca do superintendente do Rio, a primeira operação foi aqui também. É preocupante imaginar que o presidente esteja constrangendo Polícia Federal, procuradoria-geral da República e Ministério Público. Pode ser perigoso para a democracia.    [nenhum desses órgãos aceitariam qualquer constrangimento - no mínimo, colocariam a boca no trombone.]

Merval Pereira, jornalista - O Globo

“Ação, Reação, Xeque-mate” e outras cinco notas de Carlos Brickmann

O governo demorou para encontrar o caminho da reação, mas o trabalho que realiza contra a Operação Lava Jato é hoje visível: corte de verbas da Polícia Federal, intensa mobilização de jornalistas aliados, especialmente nas redes virtuais, mas não exclusivamente nela, contra delegados, promotores e o juiz Sérgio Moro (só no dia 7, esta coluna recebeu, de apenas um dos profissionais engajados, quatro ataques pesados ao juiz e à PF ─ num deles, fala-se em “quadrilha Moro”), tentativas de vitimizar os inocentes pixulequeiros presos em Curitiba.

Diante do risco de abafamento das investigações, há quem diga que documentação sobre o escândalo acabou em mãos dos equivalentes americanos à PF e ao Ministério Público. As investigações dos EUA tocam em dois temas: primeiro, o envolvimento de cidadãos, sistema financeiro e empresas dos EUA no Petrolão (lá é crime); segundo, o processo que investidores em títulos da Petrobras na Bolsa de Nova York movem contra a empresa, pedindo reposição das perdas que tiveram com a redução dos lucros causada pela pixulecagem e a consequente diminuição do valor dos papeis em seu poder. É coisa grande, de algumas dezenas de bilhões de dólares. Até um acordo giraria em torno de cifras monumentais.

É o xeque-mate na tentativa de abafar as investigações: lá não há como bloqueá-las. Como provou o caso Marin, se houve uso de empresas americanas nas manobras, eles investigam e divulgam tudo. E, como no caso das Mãos Limpas, na Itália, o farol que orienta Moro, se a justiça for feita sua missão está cumprida.

Esquentando

Não esqueça: Lula depôs cinco horas na Polícia Federal. Quem diria que isso poderia acontecer? A Polícia Federal encontrou no celular de Léo Pinheiro, chefão da empreiteira OAS, troca de mensagens com Jaques Wagner, hoje chefe da Casa Civil, sobre liberação de pagamentos no Ministério dos Transportes. O Supremo autorizou a quebra dos sigilos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de sua esposa e de sua filha.

Se alguém acha que a guerra política foi arquivada, ou amenizada, depois que o Supremo dificultou o impeachment, está enganado.

Eduardo Cunha, o equilibrista

Pesquisa do Instituto Paraná em São Paulo apurou que Eduardo Cunha (PMDB ─ Rio) não tem a confiança de 81,9% dos eleitores para comandar, moral e legalmente, o impeachment (que, aliás, é defendido por ampla maioria).  

[ressalve-se que os eleitores que formam o fantástico percentual de 89,1%, são totalmente desorientados, sem noção – o que os habilita a serem eleitores de Lula.  

São tão obtusos que dizem que o Cunha não tem competência para comandar o impeachment;

Não sabem que o impeachment, será conduzido pelo Senado da República,  presidido = comandado = em todos os procedimentos relativos ao processo de impedimento pelo presidente do STF.

O deputado Eduardo Cunha apenas e tão somente acatou o pedido de impeachment, dando o encaminhamento devido – isso, nem na terra do estrupício cuja mãe nasceu analfabeta pode ser considerado exercer comando.]  

- E, para 74%, Cunha deveria ter o mandato cassado. [existem denúncias contra Cunha que serão investigadas e se forem  verdadeiras, forem fatos que constituam crimes, poderão motivas a cassação, até mesmo prisão, do presidente da Câmara.]

Sem apoio do eleitor, como Cunha sobrevive? Sobrevive porque, tendo sempre atendido aos mais extravagantes pedidos de seus colegas parlamentares, por mais caros que fossem, recebe ainda sua solidariedade. Em Brasília, uma mão lava a outra, e ambas lavam o Cunha. [o apoio do eleitor ou rejeição não tem nenhuma influência sobre o destino de Cunha, que só será candidato – caso não tenha sido cassado e perdido os direitos políticos – em 2018].

O caso de Dilma, por envolver impeachment,  julgamento político, está sujeito à vontade popular – as manifestações que certamente ocorrerão vão mostrar aos deputados e senadores que Dilma é culpada e deve ser excluída da vida pública. As mesmas manifestações retirarão dos senadores qualquer vontade de aliviar para Dilma.

Quanto ao caso do Cunha, sendo as denúncias apresentadas contra ele aceitas pelo Supremo e indo a julgamento naquela Corte, haverá um julgamento técnico, totalmente  imune as pressões populares.]

Schahin, a defesa

O Grupo Schahin, a respeito da saída do país dos navios NS Cerrado e NS Sertão, declara: “Com o objetivo de impedir a transferência de posse das embarcações para os credores, a Schahin atuou junto à 4ª e à 35ª Varas Cíveis de São Paulo, à 3ª Vara Cível de Macaé (RJ), à 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da capital paulista e à 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, bem como perante os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, além da Receita Federal e Marinha, para reter os navios no Brasil. Por ordem do juiz Rodrigo César Fernandes Marinho, de Macaé, contudo, as embarcações foram transferidas para os credores que, como já se sabia, as levariam para o exterior. Registre-se que, ao resistir a dar cumprimento à ordem do juiz de Macaé, por orientação da Schahin, o comandante do navio NS Cerrado foi ameaçado de prisão. A empresa ser agora acusada de ter contribuído para a fuga dos navios, que levaram a bordo equipamentos e ferramentas da Schahin, bem como contêineres pertencentes a fornecedores de alimentos para os trabalhadores, é intolerável. O Grupo Schahin informa que entregou essas informações, nesta quinta-feira, 7, à Força Tarefa da Operação Lava Jato. O ofício desmente notícias que reproduzem acusações atribuídas ao auditor fiscal Roberto Leonel de Oliveira Lima, da Receita Federal. O grupo oficiará à Receita sobre tais declarações à imprensa, que geraram grande prejuízos de imagem no mercado financeiro”.

Prefeitos, os bons e os maus

Outra pesquisa do Instituto Paraná, sobre prefeitos de 13 capitais, divulgada por VEJA

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

o melhor é ACM Neto (DEM), Salvador, com 84,7% de aprovação. O segundo é Rui Palmeira (PSDB), Maceió, com aprovação de 64,4%.

Os dois piores são do PT: Paulo Garcia, Goiânia, 73,7% de rejeição, e Fernando Haddad, São Paulo, com rejeição de 69,8%.

A festa continua

A monarquia brasileira balançava, e a Corte promoveu um grande baile na Ilha Fiscal, no Rio, em homenagem à tripulação do navio chileno Almirante Cochrane. Custou 10% do orçamento anual do Rio de Janeiro. Seis dias depois, o imperador foi deposto.

A história se repete: o Rio está sem dinheiro para atender a seus doentes, faltam remédios básicos nos hospitais, mas o Palácio Laranjeiras, que não é nem onde mora o governador nem onde trabalha, está sendo reformado para que Sua Excelência possa praticar natação. Orçamento: R$ 2,3 milhões.

Fonte: Coluna de Carlos Brickmann - http://www.brickmann.com.br/