O racismo escancarado no STF - O Globo

Flávia Oliveira

Em 132 anos, o STF teve 171 ministros. Apenas três eram homens negros e três mulheres brancas

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa — Foto: Aílton de Freitas/Agência O GLOBO

Duas décadas atrás, na esteira da Conferência Mundial contra a Discriminação Racial, em Durban (África do Sul), um conjunto de organizações da sociedade civil, sob protagonismo do movimento de mulheres negras, pôs na rua a campanha “Onde você guarda o seu racismo”. Até o lançamento, em 2004, a iniciativa colheu, em espaços públicos do Rio de Janeiro, três centenas de depoimentos, transformados em anúncios de TV, spots para rádios, outdoors, cartazes. A enquete tinha a intenção de tirar o véu da democracia racial e provocar brasileiros e brasileiras sobre o preconceito que levavam. Afinal, só guarda quem tem.

Hoje, a pergunta que cabe é outra: “Quando você libera o seu racismo?”. E já respondo. O racismo explode no momento em que organizações sociais, celebridades e formadores de opinião ousam apresentar uma campanha pela indicação de uma mulher negra para a vaga do Supremo Tribunal Federal em substituição à ministra e presidente da corte, Rosa Weber, que se aposenta mês que vem. Em 132 anos, o STF teve 171 ministros. Apenas três eram homens negros (Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa) e três mulheres brancas (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber).

O ativismo por identidade racial, bandeira histórica do movimento negro, alcançou as pesquisas do IBGE. Tanto assim que, no Censo Demográfico 2010, pela primeira vez, os negros (soma de pretos e pardos) tornaram-se maioria na população brasileira. 

Os brancos, que beiravam dois terços dos habitantes em meados do século passado, chegaram a 42,8% no ano passado, informou o órgão oficial de estatísticas em julho. Em 2022, 10,6% se declaravam pretos; 45,3%, pardos. Mulheres também somam mais da metade da população.

Nada mais natural que negros e mulheres, as maiorias minorizadas por um poder masculino, branco e hétero, reivindiquem democraticamente presença nos espaços de poder. Assim, crescem e se fortalecem as candidaturas diversas para cargos do Executivo e do Legislativo; multiplicam-se os programas em empresas e na produção cultural. Igualmente, ganha tração o esforço por representatividade no Judiciário, que tanta desigualdade produz ou confirma. Diversidade é riqueza, inovação, justiça.

Luiz Inácio Lula da Silva, em todas as pesquisas da disputa pelo terceiro mandato, tinha a preferência das ditas minorias. Foram as mulheres, os negros, os pobres que pavimentaram o caminho do presidente ao Planalto. [e que hoje estão sendo ignoradas pelo boquirroto presidente - oportuno ter em conta que mulheres que o petista nomeou 'ministras' sequer foram recebidas por ele.] Também eles, com indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, subiram a rampa em cerimônia tão simbólica quanto comovente no primeiro dia de 2023.

Desde o início do governo, é constante a cobrança por diversidade nas escolhas de Lula. A primeira-dama, Janja da Silva, costuma manifestar publicamente satisfação pela nomeação de mulheres. Na origem, eram 11 em 37 pastas, recorde que ultrapassou as dez ministras do primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). Passados oito meses, restam nove em 38, porque o presidente cedeu à pressão de cartolas do Centrão e limou Daniela Carneiro do Turismo e Ana Moser do Esporte. Medalhista olímpica, com duas décadas de ativismo em programas de inclusão pelo esporte, a ex-ministra era a legítima encarnação do que significa representatividade feminina em espaços de poder.[foi praticamente expulsa a pontapés do governo que imaginou integrar e para tanto não vacilou em envergonhar seus fãs, quando aceitou ser ministra.]

O presidente entregou um tanto de diversidade nos gabinetes da Esplanada. Indicou Daniela Teixeira, uma mulher branca, para o STJ, e Edilene Lobo, negra, como substituta no TSE. Escolheu Marcelise Azevedo, negra, para o Conselho de Ética Pública da Presidência e Cristina Nascimento de Melo, branca, como desembargadora no TRF 3ª Região. São nomeações bem-vindas, mas não suprem a lacuna que Lula produzirá se apresentar um homem para o lugar de Rosa Weber, tal como já fez ao pôr Cristiano Zanin em substituição a Ricardo Lewandowski. No colegiado de 11, restaria uma só ministra, Cármen Lúcia.

Ao fim dos trabalhos do governo de transição, em 2022, foi Lula quem declarou que “um governo tem que ser cobrado”. E pediu isso. Organizações sociais que reivindicam a indicação de uma jurista negra para o STF — como Coalizão Negra por Direitos, IDPN, Mulheres Negras Decidem, Instituto Marielle Franco, Instituto Peregum, Nossas — estão fazendo em declarações, textos, outdoor e vídeo exatamente o que Lula sugeriu. Dentro e fora do país, cobram publicamente do presidente, tal como fazem, quase sempre em privado, líderes de União Brasil, PP, Republicanos, representantes do empresariado, figurões do Judiciário.

Na ágora moderna, a platitude sobre uns contrasta com os ataques àqueles, inclusive à esquerda, que defendem a primeira mulher negra no STF. Democracia pressupõe troca de ideias e disputas, vitórias e derrotas. Mas, toda vez que pessoas negras se levantam por direitos, emerge a ira dos que não abrem mão de ocupar o topo e nem sequer se enxergam como identitários. O racismo, de nós, quer obediência. Em silêncio.

 

Flávia Oliveira - O Globo

 

O Supremo fala, mas não quer ouvir

Juízes e procuradores não gostam de contestações fora do ritual dos processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que vai "checar" o texto de um artigo do procurador Diogo Castor para decidir se representa contra ele junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Tomara que a checagem desestimule o doutor. Alguns ministros do STF incomodaram-se com as críticas feitas ao tribunal e a outras esferas do Judiciário. No seu artigo, Castor denunciou um "novo golpe à Lava Jato" e em dois momentos mencionou uma "turma do abafa".

Fala de freira, se comparada à oratória de Gilmar Mendes na sessão do STF do dia 14, quando se referiu a procuradores da Lava Jato como "gentalha", "gente desqualificada", "despreparada", "covarde", "gângsteres", "cretinos", "infelizes", e "reles", porque "integram máfias, organizações criminosas". Numa hipérbole, foi além: "força-tarefa é sinônimo de patifaria".

Como já ensinou o próprio Gilmar Mendes, "ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro". Apesar de sua rotina empolada, o Supremo Tribunal Federal já ouviu coisas piores. No início do século passado, o ministro Epitácio Pessoa referiu-se em artigos ao seu colega Pedro Lessa como "cavalgadura" e "alimária". Negro, com bigodes de oficial inglês, Lessa seria um "pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola (que) raspa a cabeça para dissimular a carapinha". O próprio Gilmar ouviu poucas e boas: "O senhor é uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", disse-lhe o ministro Luís Roberto Barroso.

Como diria Gilmar Mendes, aqui se trata de discutir os limites da liberdade de expressão. Juízes e procuradores não gostam de contestações fora do ritual dos processos. Quando veem discutidas suas decisões, falhas ou incompetências, buscam a proteção do corporativismo e transformam as críticas em ataques às instituições a que pertencem. Seria mais razoável que cada um recorresse aos tribunais, como devem fazer aquelas pessoas a quem ninguém chama da "excelência".  Pedro Lessa poderia ter processado Epitácio Pessoa pelo que escreveu, ou ainda por ter se aposentado em 1912 por motivo de saúde, aos 47 anos. (Tornou-se presidente da República aos 53 e morreu aos 77.)

A defesa corporativa jogou sobre a mesa do ministro Alexandre de Moraes o que será uma investigação escalafobética para apurar a origem de ataques ao Supremo, inclusive em redes sociais. Sabe-se lá o que será essa investigação. Mais difícil é saber por que os ministros investigam as pedradas que levam, enquanto os outros bípedes ficam na várzea. No caso da checagem das palavras do procurador Castor pode-se argumentar que o Ministério Público está obrigado a respeitar normas disciplinares da corporação. Nesse caso, vem aí um bonito debate para se medir o alcance da liberdade de expressão.

Em tempo: Não vale dizer que os militares não podem falar, pois eles entraram para uma carreira regida pelo rigor da disciplina. Sem disciplina não há organização militar. Com mordaça, não há Judiciário. Noutra instituição regida pela fé e pela disciplina, o papa Francisco quebrou o manto de silêncio que protegia a Cúria Romana e com isso fortaleceu o catolicismo. Já houve tempo em que o Vaticano queimava as pessoas por muito menos.

A catilinária de Gilmar Mendes contra os procuradores da Lava Jato foi um capítulo do debate, assim como artigo de tom conventual do procurador. Calado, Gilmar Mendes faria falta, mas calando-se quem desperta sua ira as coisas pioram. O naufrágio da iniciativa da turma de Curitiba ao tentar criar uma fundação mostrou que a luz do sol continua a ser o melhor detergente.

Elio Gaspari, jornalista - O Globo