O racismo escancarado no STF - O Globo

Flávia Oliveira

Em 132 anos, o STF teve 171 ministros. Apenas três eram homens negros e três mulheres brancas

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa — Foto: Aílton de Freitas/Agência O GLOBO

Duas décadas atrás, na esteira da Conferência Mundial contra a Discriminação Racial, em Durban (África do Sul), um conjunto de organizações da sociedade civil, sob protagonismo do movimento de mulheres negras, pôs na rua a campanha “Onde você guarda o seu racismo”. Até o lançamento, em 2004, a iniciativa colheu, em espaços públicos do Rio de Janeiro, três centenas de depoimentos, transformados em anúncios de TV, spots para rádios, outdoors, cartazes. A enquete tinha a intenção de tirar o véu da democracia racial e provocar brasileiros e brasileiras sobre o preconceito que levavam. Afinal, só guarda quem tem.

Hoje, a pergunta que cabe é outra: “Quando você libera o seu racismo?”. E já respondo. O racismo explode no momento em que organizações sociais, celebridades e formadores de opinião ousam apresentar uma campanha pela indicação de uma mulher negra para a vaga do Supremo Tribunal Federal em substituição à ministra e presidente da corte, Rosa Weber, que se aposenta mês que vem. Em 132 anos, o STF teve 171 ministros. Apenas três eram homens negros (Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa) e três mulheres brancas (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber).

O ativismo por identidade racial, bandeira histórica do movimento negro, alcançou as pesquisas do IBGE. Tanto assim que, no Censo Demográfico 2010, pela primeira vez, os negros (soma de pretos e pardos) tornaram-se maioria na população brasileira. 

Os brancos, que beiravam dois terços dos habitantes em meados do século passado, chegaram a 42,8% no ano passado, informou o órgão oficial de estatísticas em julho. Em 2022, 10,6% se declaravam pretos; 45,3%, pardos. Mulheres também somam mais da metade da população.

Nada mais natural que negros e mulheres, as maiorias minorizadas por um poder masculino, branco e hétero, reivindiquem democraticamente presença nos espaços de poder. Assim, crescem e se fortalecem as candidaturas diversas para cargos do Executivo e do Legislativo; multiplicam-se os programas em empresas e na produção cultural. Igualmente, ganha tração o esforço por representatividade no Judiciário, que tanta desigualdade produz ou confirma. Diversidade é riqueza, inovação, justiça.

Luiz Inácio Lula da Silva, em todas as pesquisas da disputa pelo terceiro mandato, tinha a preferência das ditas minorias. Foram as mulheres, os negros, os pobres que pavimentaram o caminho do presidente ao Planalto. [e que hoje estão sendo ignoradas pelo boquirroto presidente - oportuno ter em conta que mulheres que o petista nomeou 'ministras' sequer foram recebidas por ele.] Também eles, com indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQIA+, subiram a rampa em cerimônia tão simbólica quanto comovente no primeiro dia de 2023.

Desde o início do governo, é constante a cobrança por diversidade nas escolhas de Lula. A primeira-dama, Janja da Silva, costuma manifestar publicamente satisfação pela nomeação de mulheres. Na origem, eram 11 em 37 pastas, recorde que ultrapassou as dez ministras do primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). Passados oito meses, restam nove em 38, porque o presidente cedeu à pressão de cartolas do Centrão e limou Daniela Carneiro do Turismo e Ana Moser do Esporte. Medalhista olímpica, com duas décadas de ativismo em programas de inclusão pelo esporte, a ex-ministra era a legítima encarnação do que significa representatividade feminina em espaços de poder.[foi praticamente expulsa a pontapés do governo que imaginou integrar e para tanto não vacilou em envergonhar seus fãs, quando aceitou ser ministra.]

O presidente entregou um tanto de diversidade nos gabinetes da Esplanada. Indicou Daniela Teixeira, uma mulher branca, para o STJ, e Edilene Lobo, negra, como substituta no TSE. Escolheu Marcelise Azevedo, negra, para o Conselho de Ética Pública da Presidência e Cristina Nascimento de Melo, branca, como desembargadora no TRF 3ª Região. São nomeações bem-vindas, mas não suprem a lacuna que Lula produzirá se apresentar um homem para o lugar de Rosa Weber, tal como já fez ao pôr Cristiano Zanin em substituição a Ricardo Lewandowski. No colegiado de 11, restaria uma só ministra, Cármen Lúcia.

Ao fim dos trabalhos do governo de transição, em 2022, foi Lula quem declarou que “um governo tem que ser cobrado”. E pediu isso. Organizações sociais que reivindicam a indicação de uma jurista negra para o STF — como Coalizão Negra por Direitos, IDPN, Mulheres Negras Decidem, Instituto Marielle Franco, Instituto Peregum, Nossas — estão fazendo em declarações, textos, outdoor e vídeo exatamente o que Lula sugeriu. Dentro e fora do país, cobram publicamente do presidente, tal como fazem, quase sempre em privado, líderes de União Brasil, PP, Republicanos, representantes do empresariado, figurões do Judiciário.

Na ágora moderna, a platitude sobre uns contrasta com os ataques àqueles, inclusive à esquerda, que defendem a primeira mulher negra no STF. Democracia pressupõe troca de ideias e disputas, vitórias e derrotas. Mas, toda vez que pessoas negras se levantam por direitos, emerge a ira dos que não abrem mão de ocupar o topo e nem sequer se enxergam como identitários. O racismo, de nós, quer obediência. Em silêncio.

 

Flávia Oliveira - O Globo

 

Recordações de certo dia de abril - Percival Puggina

Era o dia 7 de abril e o sol se aninhava no horizonte quando Lula entrou no veículo da Polícia Federal estacionado junto ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Momentos antes, aquela alma serena e genuflexa, espírito de peregrino, com a pureza da “purinha”, falara à militância ali reunida.

Naquela mesma noite, registrei em breve texto meus sentimentos a respeito daquele instante. Imaginei que havíamos assistido ao ápice de um evento apocalíptico. No entanto, o sol não se fizera mais escuro, a terra não tremera e o véu do templo permanecera incólume. “O sol, a terra e o véu devem ser três incuráveis fascistas”, escrevi, ironizando minhas divagações. E acrescentei: “Enfim presenciamos o fracasso dos falsos profetas e a perda de força dos tutores da História”.

Relendo aquele texto percebo quanto, influenciado pelo clima da hora, fui otimista. Subestimei a força das potências que movem e promovem a impunidade quando digitei, literalmente: “Não há como reescrever – não para esta geração – o que todos testemunhamos. Não há como desgravar, desfilmar, desdizer; e não é possível desmaterializar os fatos”...

Eu estava enganado. A impunidade é uma imposição dos donos do poder para não ficarem amuados, para que se cumpra o anseio de Romero Jucá e a sangria seja estancada. Mais do que isso, aliás: é preciso desmaterializar os fatos, é preciso que alguém como William Bonner afirme: “O senhor nada deve à justiça”.

Sim, tudo isso eles fizeram. No entanto, o maligno plano tem uma falha essencial: os brasileiros sabem que há quatro anos as realizações do governo só têm espaço nas redes sociais, sabem que agem contra Bolsonaro os inconformados donos do poder, as ratazanas habituadas à beira do erário, os signatários de manifestos da USP, os ideólogos da destruição, os ativistas judiciais e os fascinados com os efeitos que a truculência do poder proporciona quando abusado. 

Os brasileiros sabem que cada conservador e cada liberal deste país é o inimigo que a esquerda mundial quer ver derrotado e destruído nas eleições de outubro.

Esse povo, nos dias que correm, está a dizer a si mesmo: agora isso é comigo; farei minha parte para construir essa vitória. Nós já sabemos do que são capazes. [também já os vencemos em 35 e 64 e o venceremos sempre que necessário = as armas eles escolhem.]

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Onde é a saída?

Não somos um país de História monótona, longe disso. Já vimos de tudo um pouco. Mas agora estamos batendo muitos recordes

‘Sobre a nudez forte da verdade o manto diáfano da fantasia’, célebre frase de Eça de Queiroz que está gravada no monumento que o homenageia no Chiado, em pleno coração de Lisboa,  se fosse usada em Brasília teria que ser substituída por ‘Rasgaram o véu diáfano da fantasia e a verdade apareceu em toda a sua feia nudez’.

Eu nem diria que o véu foi rasgado. Diria que foi estraçalhado!  Os presidentes do Senado e da Câmara, do partido do vice-presidente da República, não parecem remar na mesma direção do Governo Federal. Ao menos no vocabulário que usaram para se referir a uma moção dos ministros Aloísio Mercadante e Gilberto Kassab junto ao TSE: ‘molecagem’ e ‘alopragem’. Sabem o que esses dois ministros pediam? O registro de um novo partido, o PL. Esse palavreado fino, dito assim justo quando o Governo Federal está patinando em gelo finíssimo, veio a calhar, não foi não?  

Tudo bem que eles são presidentes das duas casas que formam um dos poderes da República e que também foram eleitos pelo povo, mas um foi eleito senador e o outro deputado. Não foram eleitos presidente da República. Nem de longe! Será que dona Dilma não sabe que em Brasília nenhum espaço fica vazio mais do que um minuto, se tanto? Será que Lula não lhe ensinou o bê-á-bá? Ou será verdade o que dizem: ele fala, ela ouve, mas não escuta?

O Executivo está deixando espaços vazios e isso, todos sabem, é muito perigoso. Houve um tempo em que o articulador político dos governos era o ministro da Justiça. Depois passou a ser o Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Agora, retrato dos novos tempos, é o ministro da Fazenda. Que já bate boca com o prefeito do Rio. Poderíamos dizer: ‘eles que são cariocas que se entendam’. Mas acontece que Eduardo Paes estava lembrando ao Levy uma lei sancionada pela presidente em 25 de novembro do ano passado. Joaquim Levy retrucou que ele não tem nada com isso, já que só assumiu seu posto em 27 de novembro!

Resposta de Eduardo Paes: “Mas você não pode achar que o mundo se restringe ao que aconteceu depois de sua entrada no governo”. Ótima e verdadeira resposta, se não fosse o fato do Brasil estar quebrado e do ministro da Fazenda estar com o freio na mão. Dona Dilma foi empossada presidente da República há três meses. Não era neófita, este é seu segundo mandato. Ela escolheu seu gigantesco ministério livremente, que se saiba. Mas desde a posse estamos aos solavancos. Três ministros já caíram e nada até agora nos garante que mais tombos não virão.

Alguém arrisca tirar o freio das mãos do Levy? Estarão os brasileiros preparados para, nesse caso, enfrentar a borrasca que viria por aí?  Já há quem pergunte: a saída, onde é a saída? Sairemos sozinhos? Sem ajuda?

Fonte: Blog do Noblat - Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa