O Supremo fala, mas não quer ouvir

Juízes e procuradores não gostam de contestações fora do ritual dos processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que vai "checar" o texto de um artigo do procurador Diogo Castor para decidir se representa contra ele junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Tomara que a checagem desestimule o doutor. Alguns ministros do STF incomodaram-se com as críticas feitas ao tribunal e a outras esferas do Judiciário. No seu artigo, Castor denunciou um "novo golpe à Lava Jato" e em dois momentos mencionou uma "turma do abafa".

Fala de freira, se comparada à oratória de Gilmar Mendes na sessão do STF do dia 14, quando se referiu a procuradores da Lava Jato como "gentalha", "gente desqualificada", "despreparada", "covarde", "gângsteres", "cretinos", "infelizes", e "reles", porque "integram máfias, organizações criminosas". Numa hipérbole, foi além: "força-tarefa é sinônimo de patifaria".

Como já ensinou o próprio Gilmar Mendes, "ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro". Apesar de sua rotina empolada, o Supremo Tribunal Federal já ouviu coisas piores. No início do século passado, o ministro Epitácio Pessoa referiu-se em artigos ao seu colega Pedro Lessa como "cavalgadura" e "alimária". Negro, com bigodes de oficial inglês, Lessa seria um "pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola (que) raspa a cabeça para dissimular a carapinha". O próprio Gilmar ouviu poucas e boas: "O senhor é uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", disse-lhe o ministro Luís Roberto Barroso.

Como diria Gilmar Mendes, aqui se trata de discutir os limites da liberdade de expressão. Juízes e procuradores não gostam de contestações fora do ritual dos processos. Quando veem discutidas suas decisões, falhas ou incompetências, buscam a proteção do corporativismo e transformam as críticas em ataques às instituições a que pertencem. Seria mais razoável que cada um recorresse aos tribunais, como devem fazer aquelas pessoas a quem ninguém chama da "excelência".  Pedro Lessa poderia ter processado Epitácio Pessoa pelo que escreveu, ou ainda por ter se aposentado em 1912 por motivo de saúde, aos 47 anos. (Tornou-se presidente da República aos 53 e morreu aos 77.)

A defesa corporativa jogou sobre a mesa do ministro Alexandre de Moraes o que será uma investigação escalafobética para apurar a origem de ataques ao Supremo, inclusive em redes sociais. Sabe-se lá o que será essa investigação. Mais difícil é saber por que os ministros investigam as pedradas que levam, enquanto os outros bípedes ficam na várzea. No caso da checagem das palavras do procurador Castor pode-se argumentar que o Ministério Público está obrigado a respeitar normas disciplinares da corporação. Nesse caso, vem aí um bonito debate para se medir o alcance da liberdade de expressão.

Em tempo: Não vale dizer que os militares não podem falar, pois eles entraram para uma carreira regida pelo rigor da disciplina. Sem disciplina não há organização militar. Com mordaça, não há Judiciário. Noutra instituição regida pela fé e pela disciplina, o papa Francisco quebrou o manto de silêncio que protegia a Cúria Romana e com isso fortaleceu o catolicismo. Já houve tempo em que o Vaticano queimava as pessoas por muito menos.

A catilinária de Gilmar Mendes contra os procuradores da Lava Jato foi um capítulo do debate, assim como artigo de tom conventual do procurador. Calado, Gilmar Mendes faria falta, mas calando-se quem desperta sua ira as coisas pioram. O naufrágio da iniciativa da turma de Curitiba ao tentar criar uma fundação mostrou que a luz do sol continua a ser o melhor detergente.

Elio Gaspari, jornalista - O Globo

Se não se aceita pena de morte, não se pode aceitar aborto', diz cardeal

Conselheiro do Papa afirma que prática é atentado contra um inocente que não pode se defender

Coordenador do "C9", grupo de cardeais que aconselha o Papa Francisco na reforma da Cúria e no governo da Igreja Católica, Óscar Maradiaga, de 75 anos, defende as ações do Pontífice no combate aos casos de abusos sexuais e critica a divulgação de uma carta do arcebispo italiano Carla Maria Viganò, que, em agosto, criticou o Pontífice por ter se silenciado sobre abusos sexuais. Segundo Maradiaga, a atitude foi um "equívoco", já que Viganò tinha uma função diplomática e não poderia revelar segredos. Para o cardeal, uma reunião deverá ocorrer em fevereiro no Vaticano como esforço para prevenir novos casos.

Em São Paulo para participar do III Congresso Internacional da Doutrina Social da Igreja, realizado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal) e pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Maradiaga falou sobre dogmas da igreja. Posicionou-se contra o aborto, o que classificou como "pena de morte", e contra a união de casais homossexuais:  — Se Deus tivesse querido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, teria nos desenhado de outra maneira. Todos sabem como é o corpo, e que homens e mulheres se complementam também sexualmente.

O Papa convocou uma reunião com os secretários-gerais das conferências episcopais de todo o mundo para discutir a proteção a menores contra abusos sexuais. O que motivou essa decisão?

Mais do que sobre os abusos, o enfoque (da reunião) será na prevenção, porque infelizmente os abusos já aconteceram. Agora há que se buscar que não se repitam. Por isso, a ênfase na prevenção.

Foi uma resposta às acusações de que a Igreja e o Papa não deram destaque aos casos de abusos?

Claro. Dizer que o Pontífice não dá a devida atenção a esse tema é um disparate. Nenhum Pontífice deu a resposta que ele tem dado. Pensemos que praticamente tirou o cardinalato de um cardeal (em junho, após acusações de assédio sexual, o Vaticano pediu ao cardeal Theodore McCarrick, dos EUA, que não exercesse mais publicamente seu ministério e, em julho, o Papa aceitou o pedido de renúncia do cardeal). Houve ainda a resposta dada no Chile, com uma visita extraordinária e reuniões que foram feitas. (Francisco enviou investigadores para reunir informações sobre casos de abusos no Sul do país e, esta semana, demitiu um padre acusado de abusos).

Como o senhor vê a carta que o arcebispo Carla Maria Viganò publicou acusando o Papa de ter silenciado abusos sexuais?

Na Igreja há mais de cinco mil bispos. Acha que uma carta é que deve ser levada em conta? Esse senhor se equivocou. Ele tinha uma tarefa específica. Ele era um diplomata da Igreja. Qualquer pessoa que pertence a um corpo diplomático está chamado a guardar alguns segredos. Se ele estivesse em qualquer outro país, já estaria preso. É a lei. Sinto muito pesar, porque essa não era sua função. Talvez estivesse amargurado. Mas se deve dar importância a um em mais de cinco mil bispos?

Mas não foi uma maneira de o Papa contestar e demonstrar preocupação sobre o tema?

Ele já tinha demonstrado muito antes. Além disso, foi algo planejado, com tempo, quase como uma bomba-relógio que queriam que explodisse no dia de encerramento da Jornada Mundial das Famílias, na Irlanda. Acha que foi com boa intenção? Os fatos falam por si. Não daria tanta importância.

Neste mês, o conselho consultivo de cardeais, coordenado pelo senhor, entregou uma proposta para uma nova Constituição Apostólica para a Cúria Romana. Do que se trata?

Para a organização da Cúria Vaticana existe uma Constituição. Assim como a Constituição dos países, que é a lei geral. Ela rege todo o funcionamento da Cidade do Vaticano e da Cúria Vaticana. Essas reformas já foram feitas em muitas ocasiões (a última foi em 1989 e dura até hoje). Então, quando começou o pontificado, o Papa Francisco estabeleceu essa comissão, coordenada por mim, para a reforma. Já fizemos um processo enorme de consulta. Sendo otimistas, se as conferências responderem a tempo, pensamos em promulgá-la em junho do ano que vem.

Quais são os pontos principais dessa reforma?

Não é, como muitos pensam, uma reforma da Igreja. É uma reforma da Constituição da Igreja. Muitas reformas são conhecidas. Uma das mais conhecidas foi a mudança nos processos de nulidade dos casamentos anulados. Foi muito agilizado. Antes, era necessária uma segunda instância que normalmente se fazia em outro país, que não o de origem. Em Honduras, quando tínhamos um caso, depois de resolvê-lo em um tribunal, tínhamos que apresentar em uma segunda instância em El Salvador, por exemplo. Imagine o problema dos processos que vão e vêm, e o tamanho dos expedientes. Logicamente, os de El Salvador respondiam os casos locais antes dos de outro país, o que fazia com que os processos fossem lentos. O Santo Padre fez a reforma de retirar a necessidade dessa segunda instância em outro país. A segunda instância agora é com cada bispo diocesano, o que acelera bastante o processo.

Qual é a importância de a Igreja se renovar, considerando que os fiéis também mudam?

Essas reformas são mais de enfoque teológico. Mas muitas pessoas não levam em conta que, desde o começo do pontificado, houve reformas enormes, que estão na Exortação Evangélica. O Papa dispõe, por exemplo, que sejamos uma Igreja de saída, quase como um hospital de campanha. Não ficarmos, eu como bispo, esperando que as pessoas venham até mim. Saio ao encontro especialmente daqueles que estão se afastando, seja porque não tiveram oportunidade de se aproximar ou por algum ressentimento ou problema que tiveram. É uma Igreja próxima, missionária. Todas são reformas que talvez as pessoas não tenham dado muita importância, esperando quem sabe o quê.

Talvez esperando que a Igreja trate também de temas polêmicos, presentes na sociedade, como aborto ou casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mas desses temas já se falou até a saciedade. Mas se somos herdeiros de um Deus que é o Deus da vida não podemos aceitar a morte. A morte natural é um processo, mas a pena de morte não pode ser aceita, porque vai diretamente contra Deus. E, se somos a Igreja do senhor Jesus Cristo, é uma Igreja que deve defender a vida. E, por conseguinte, o aborto não pode ser aceito, porque é matar. A maioria dos países hoje condena a pena de morte. Inclusive o Papa fez uma reforma muito importante no catecismo, da qual não se falou muito, em que ele disse que não se pode aceitar a pena de morte. É que na redação de 1985 do catecismo se dizia que em casos excepcionais se poderia aceitar a pena de morte. Agora não. E, se não se aceita a pena de morte, não pode se aceitar o aborto, que é a pena de morte para um inocente, que não pode se defender.

E o acolhimento a fiéis homossexuais? O Papa já fez chamados nesse sentido.

As pessoas não podem ser rejeitadas. Mas há coisas que são naturais e outras que não. Se Deus tivesse querido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, teria nos desenhado de outra maneira. Todos sabem como é o corpo, e que homens e mulheres se complementam também sexualmente.

O Globo

 

 

De: A.Carnegie@edu para: Milionários@eco

Daqui onde estou, desde 1919, fiquei chocado com o incêndio do Museu Nacional 

Colegas,

Daqui onde estou, desde 1919, fiquei chocado com o incêndio do Museu Nacional. Chocou-me muito mais a reunião teatral montada em Brasília para pedir dinheiro aos plutocratas nacionais prometendo recuperar a instituição e outros monumentos do patrimônio histórico. Não abram suas bolsas. Digo isso porque eu, Andrew Carnegie, fui o homem mais rico do mundo na entrada do século XX e fui também o magnata que mais dinheiro distribuiu. Coisa como US$ 10 bilhões em dinheiro de hoje.

Conversei ontem com D. Pedro II, que morou toda sua vida no palácio que ardeu. Nós nos conhecemos em 1876, na exposição de Filadélfia. Pedro me contou que o Banco Mundial acenou com uma doação para o museu e as conversas não prosperaram. Graças a ele, conheci uma poderosa senhora, Eufrásia Teixeira Leite. Na casa dela vive um bonitão metido a inglês. Chama-se Joaquim Nabuco.

Eufrásia morreu em 1930 e deixou tudo o que tinha para os pobres de Vassouras (RJ). Era uma fortuna equivalente a duas toneladas de ouro. Numa conta grosseira, ela deu o equivalente à cerca da metade do que eu distribuí. As benfeitorias de Eufrásia viraram uma lembrança municipal, pois entregou o dinheiro a instituições beneméritas, semioficiais. Do meu cofre, quem cuida são os funcionários de fundações que sabem doar e, sobretudo, aplicá-lo.

Reunido com uma comitiva onde havia cinco banqueiros privados, o presidente Michel Temer falou em criar um fundo privado para financiar a recuperação do patrimônio cultural. Não faz sentido. Quem entende de fundo privado é a banca. O governo, como se viu, entende de ruína. (Se os bancos americanos cobrassem nos Estados Unidos os juros que vocês cobram, eu teria levado minhas siderúrgicas para o México.)

Eufrásia acha que em vez de fazer seu apelo teatral, o presidente deveria ter sentado com os diretores do Instituto Moreira Salles e do Itaú Cultural para saber como funcionam essas instituições à prova de fogo. Podendo aprender, o governo faz o que gosta: pediu.

Eu comecei do nada. Corrompi gente, mandei abrir fogo em grevistas. Na velhice, vivi angustiado porque, sem fazer nada, ganhava mais do que conseguia doar. Eufrásia achou que filantropia é tirar o dinheiro da bolsa e entregá-lo aos outros.

Do vosso humilde e atencioso admirador,

Andrew Carnegie

O risco de se eleger um ‘não’

O atentado contra a vida de Jair Bolsonaro cristaliza o risco de que a eleição de outubro venha a produzir um vencedor sem escolher um presidente. Num eventual segundo turno entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, ambos terão o voto de pessoas que pensam como eles, mas serão reforçados por eleitores que não votam de jeito nenhum num ou noutro. [Um lembrete:

- dificilmente haverá segundo turno - Bolsonaro leva a eleição no primeiro;

- caso haja, Haddad não será um dos dois primeiros - com muita sorte o candidato a poste do Lula (imagine o prestígio que tem o petista, não conseguiu sequer definir se será ele o candidato a poste e ainda ganhou um apelido: 'andrade') está entre os cinco primeiros.]

Nas sete últimas eleições presidenciais já existia o voto antipetista, mas prevalecia, em graus variáveis, uma preferência pelos tucanos. Isso mudou. Muita gente poderá votar em Fernando Haddad só para não ver Bolsonaro no Planalto, ou votar no ex-capitão só para impedir a volta do PT ao poder. No meio, ficará o nada.  Preferência é uma coisa, exclusão é outra. Quando o voto de exclusão supera o de preferência consegue-se barrar aquilo que não se quer, mas não se elege um presidente.

A vítima

Com o atentado de quinta-feira a bem sucedida estratégia de vitimização de Lula virou pó.

(...)

PT congelado

A eficácia da estratégia de vitimização de Lula foi eterna enquanto durou. 

A partir de agora o comissariado tem três dificuldades.

- A primeira é o cansaço que resultou dos recursos sucessivos, porém inúteis junto aos tribunais.

- A segunda é o peso das falas de Fernando Haddad, uma versão petista da monotonia de Geraldo Alckmin.

- A terceira será a entrada de Manuela D’Ávila do PCdoB na vice, estreitando a chapa.

(...)
.

Ótima notícia

As coisas boas também acontecem: está na Amazon a versão eletrônica do livro “Trilhos do desenvolvimento”, do professor americano William Summerhill. É um magistral estudo sobre a política de construção de ferrovias do Império e dos primeiros anos da República. Vira de cabeça para baixo tudo o que se escreveu e se ensina.

As concessões funcionaram e a economia foi impulsionada muito além do simples transporte de café.

A edição foi uma vitória da luz, graças ao empresário Guilherme Quintella, que cacifou a iniciativa. O primeiro artigo de Summerhill foi publicado em 1998 e o livro, com título de “Order without progress” (Ordem sem Progresso), saiu em 2003. Não haviam sido traduzidos.

(...)

Palpite real

A encrenca em que uma parte da Cúria romana meteu o Papa Francisco poderá ter um saudável reflexo na Coroa inglesa.

Aos 92 anos a rainha Elizabeth II pode ter cogitado abdicar em favor de seu filho Charles, de 69. A ideia parecia boa depois que o imperador japonês Akihito anunciou que abdicaria em abril de 2019. A iniciativa foi recebida com naturalidade, e assumirá o príncipe Naruhito.

Do Vaticano saiu o outro lado da moeda. Como Francisco sucedeu ao Papa Bento XVI, que renunciou e vive na Cidade do Vaticano, abriu-se o precedente do pontífice que vai embora antes de morrer.

Resultado: os adversários de Francisco querem que ele também vá para casa.

No caso inglês, uma coisa é certa: Charles seria um rei impopular, com o filho William nos calcanhares.

Matéria completa em O Globo