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sexta-feira, 21 de junho de 2019

Uma operação sensacional

Para o antipetismo, as ações de Moro foram sensacionais [só a corja lulopetista e os militância petista imbecil é que condenam Moro.

A trupe lulopetista concentrou todas suas esperanças, incluindo a libertação do presidiário Lula, nos diálogos publicados pelo IntercePT; 

só que o resultado foi 'o escândalo que encolheu.']

No depoimento de quase nove horas no Senado, o ministro da Justiça, Sergio Moro, usou a palavra "sensacionalismo" 45 vezes para se referir à série de reportagens do site "The Intercept" que revelam suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato. Foi a maneira de desqualificar as suspeições de parcialidade como então juiz federal responsável pela força-tarefa. Moro defendeu que tantos diálogos entre magistrado e acusação é algo absolutamente normal. Mas, enquanto titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro formou com Dallagnol um casal sensacional.

Com a ajuda do procurador, tornou-se herói nacional do combate à corrupção para uma parte da população politicamente mobilizada. Para outra parte da opinião pública, Moro foi juiz punitivista, inquisitório e parcial. Até o momento, as mensagens hackeadas de celular, individualmente, não causaram estrago capaz de derrubar a imagem do ministro. Mas, em conjunto, formam o quadro do ator político em busca de espaço. Tem minado.

Se Moro não quisesse causar sensação, não teria feito de uma condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de março de 2016, um espetáculo midiático. Não teria retirado, menos de duas semanas depois, o sigilo do grampo telefônico entre Lula e Dilma, decisão inconstitucional segundo o então relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki - o vazamento do áudio acabou com as chances do governo petista de reagir às pressões pelo impeachment. Não teria divulgado a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, às vésperas do primeiro turno, no ano passado.  Para o antipetismo, as ações de Moro foram sensacionais. Se parciais, pouco importa. A Justiça serviu à política. Os fins justificaram os meios. O juiz abandonou a toga e aderiu ao presidente favorecido pela condenação que tirou da disputa o principal adversário eleitoral. Ao aceitar o convite para ocupar o ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro passou a servir a um grupo político - não a um qualquer, mas o que conduz o governo de perfil ideológico mais radical desde a redemocratização. A história do juiz que prendeu Lula [quando Moro prendeu o ladrão Lula, Bolsonaro sequer era candidato - quase todos consideravam sua possível candidatura apenas um projeto fadado ao fracasso  - então, qual o interesse de Moro em condenar Lula para agradar Bolsonaro? 
Lula foi condenado por ser um criminoso e abundarem provas - validadas por várias instâncias do Judiciário - da culpa do presidiário petista.]  e virou ministro de Bolsonaro não precisaria de hacker para ser contada. Moro deixa suas intenções transparentes.


A moldura geral está dada à pintura. Cada revelação eventual de novos diálogos do Telegram, se não for explosiva como um Pollock, tem o potencial de ser o pontilhismo de um Seurat que retrata a paisagem e o personagem. Talvez não chegue ao estardalhaço do esquemático PowerPoint de um Dallagnol, promotor de motivos para vincular Lula ao esquema de corrupção na Petrobras. Não se tem registro de que Moro viu ali sensacionalismo, embora tenha alertado ao colega: "A reação está ruim". [estava; agora, a cada nova publicação das 'conversas', o escândalo desejado encolhe a Moro cresce.]

É certo que, pela legislação brasileira, o juiz que profere a sentença é o mesmo que dirige investigações - característica institucional que favorece a confusão de papéis. Mas um dos pontos que chamam a atenção nas conversas é que Moro e Dallagnol tratam de cálculos e estratégias políticas - e não jurídicas, o que já seria impróprio - para dar cabo a objetivos definidos. Vem daí a importância do controle dos humores da opinião pública, de estancar a capacidade de sobrevivência do governo federal e de escolher líderes e grupos políticos aliados, como sugere o alerta de Moro sobre a possibilidade de se investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: "Melindra alguém cujo apoio é importante".

Juntando os pontos, fica difícil não observar que a atuação da Lava-Jato foi além da arena jurídica. Ultrapassar as fronteiras não significa que a força-tarefa não tenha acertado quando se ateve ao que deveria ser seus limites - pela primeira vez, prendeu representantes de uma elite política e econômica e reduziu a percepção de impunidade crônica no país. Também não significa que tenha errado ao responder, estrategicamente, ao sistema político, por uma questão de preservação. Ninguém espera que um juiz ou promotor seja naïf. Mas lhe faltou comprovada a ação indiscriminada e de uma operação isenta em momentos críticos da disputa política nacional.

A Lava-Jato não favoreceu o apaziguamento das tensões políticas, em alta voltagem desde 2014. Tornou-se ela mesmo objeto de paixão. Buscou ancorar sua legitimidade no sentimento popular de aprovação. Enredou-se na conjuntura e nos destinos eleitorais como partido a dar e tirar cartas da manga. Levou à decapitação parte expressiva da classe política. Baniu líderes corruptos, ainda que experientes. Abriu uma estrada para a histeria e o radicalismo. A cruzada pela Justiça não fez o país reencontrar o seu centro. Pelo contrário.

O combate à corrupção teve como efeito colateral desarrumar a economia e a política, ambas mergulhadas num caldo de rápida transformação de comportamentos e de tecnologia. O avanço das redes sociais mostrou-se compatível com a regressão da civilidade. Os algoritmos que criam bolhas de opinião aproximaram os marginais do pensamento. Nenhuma posição é vergonhosa e incorreta, desde que seja curtida e compartilhada. O vale-tudo das ideias pouco ilustradas e reacionárias, das fake news e da promiscuidade de mensagens trocadas por aplicativos desenha o cenário de um país que terá um longo caminho para voltar ao seu eixo. A política precisa se reconfigurar, se reconciliar, se desintoxicar - o que parece longe do objetivo de um presidente sem noção da missão necessária.

Se Bolsonaro, um dogmático, diz querer seguir "a verdade", de forma fundamental, Moro, Dallagnol e Cia adotam a lógica da convicção. Na Marcha para Jesus, ontem, a base social evangélica - e igualmente doutrinária - foi adulada pelo presidente que pretende fazer esse amálgama em que há uma "nação de escolhidos" dentro do Brasil, para que ele mesmo seja o escolhido por ela. Disse que tentará a reeleição em 2022, "se o povo quiser".

 Cristian Klein - Valor Econômico 


quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Os três embates entre Lula e a nova juíza da Lava Jato

Ex-presidente e magistrada tiveram momentos de tensão logo no início e no final de interrogatório sobre sítio de Atibaia (SP)

Assim como o juiz federal Sergio Moro, que deixará a magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, a juíza federal substituta Gabriela Hardt também teve embates com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ficar frente a frente com ele durante uma audiência de processo da Operação Lava Jato.

No interrogatório de Lula na ação envolvendo o sítio de Atibaia (SP), nesta quarta-feira, 14, foram três os momentos de tensão entre o petista e a magistrada. A existência do sítio de Atibaia e os favores da Odebrecht a Lula foram reveladas em 2015 por VEJA.
Logo no início do depoimento, a juíza perguntou se o ex-presidente sabia do que era acusado no processo. Lula respondeu que não e gostaria que ela explicasse. Gabriela, então passou a citar as acusações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de propinas de empreiteiras por meio de obras na propriedade do interior paulista.

O petista, em seguida, replicou: “Eu sou dono do sítio ou não?”. Do outro lado, Gabriela Hardt deu uma resposta ríspida. “Isso é o senhor que tem que responder não eu, doutor, e não estou sendo interrogada nesse momento. Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório, e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso e vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido para que eu possa sentenciá-lo ou algum colega possa sentenciá-lo”, cortou.

O advogado Roberto Batochio, que defende Lula, interrompeu a altercação e alegou que o ex-presidente poderia se manifestar como quisesse. A magistrada rebateu: “ele responde respondendo e não fazendo perguntas ao juízo ou à acusação”.  “Pelo que eu sei é meu tempo de falar”, afirmou Lula, que ouviu de Gabriela que “é o tempo de responder minhas perguntas, não vou responder interrogatório nem questionamentos aqui, está claro? Está claro que não vou ser interrogada?”.

O petista ainda disse que “não imaginou” que seria assim. A juíza replicou: “eu também não imaginava, então vamos começar com as perguntas, eu já fiz um resumo da acusação e vou fazer perguntas, o senhor fica em silêncio ou o senhor responde”.

‘Instigando’ petistas

O segundo embate entre Lula e Gabriela Hardt ocorreu já no final do interrogatório, quando o ex-presidente criticou o famoso PowerPoint utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao apresentar a denúncia contra ele no caso do tríplex do Guarujá (SP).
“Eu, se fosse presidente do PT, pediria para que todos os filiados do PT no Brasil inteiro, prefeitos, deputados, abrissem processo contra o Ministério Público para ele provar o PowerPoint”, cutucou.

A juíza não gostou nada da sugestão do petista e disse que ele estava “intimidando” os procuradores. “O senhor está intimidando a acusação assim, senhor presidente. Por favor vamos mudar o tom, o senhor está intimidando, está instigando e está intimidando a acusação. Eu não vou permitir. O senhor não fale isso de novo, o senhor está estimulando os filiados ao partido a tumultuarem o processo e os trabalhos, se isso acontecer o senhor será responsável”, repreendeu Gabriela.

Após uma breve intervenção de Cristiano Zanin Martins, outro defensor do ex-presidente, a magistrada continuou a bronca: “você tumultuar a Justiça por meio de diversas ações que você tem que responder, contestar, prestar informação, isso é intimidar, porque nos tira do nosso trabalho diário para ter que ficar respondendo intimações, informações e questões que não são pertinentes”.

A ‘amizade’ entre Moro e Youssef
O terceiro e último momento de tensão entre réu e juíza aconteceu pouco após o segundo, já na fase de perguntas do próprio Zanin a Lula. O advogado questionava o petista sobre o processo de escolha de diretores de estatais e o ex-presidente disse que a Lava Jato inovou ao investigar os processos de indicações na Petrobras. Aproveitou, então, para dizer que a “novidade” talvez se devesse à “amizade” entre Sergio Moro e o doleiro Alberto Youssef.
“No caso da Petrobras, houve essa questão de jogar a suspeita sobre a indicação de pessoas. É triste, mas é assim, possivelmente por conta de que o delator principal é Youssef, que era amigo do moro desde o caso do Banestado”, criticou.

Sem se dirigir a Lula, mas a seu advogado, Gabriela Hardt respondeu que “ele não vai fazer acusações a meu colega aqui”.
“Não estou acusando, estou constatando um fato”, rebateu Lula. “Não é um fato, porque o Moro não é amigo do Youssef, nunca foi”, afirmou a magistrada na tréplica. “Mas manteve ele sob vigilância oito anos”, insistiu o petista. “Ele não ficou sob vigilância oito anos e é melhor o senhor parar com isso”, advertiu Gabriela.

Revista Veja 





 

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Lula perde mais uma e PT deve anunciar Haddad como candidato no dia 11

Lula perde “ação do PowerPoint” contra coordenador da Lava Jato

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia, na segunda instância, pagamento de multa de R$ 1 milhão contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. As informações são do UOL.

No recurso, a defesa do petista afirma que o ex-presidente sofreu danos morais quando Dallagnol fez uso do PowerPoint para explicar a primeira denúncia da qual Lula foi alvo, sobre o tríplex. A apresentação aconteceu em setembro de 2016. Lula chegou a ser chamado de “comandante máximo” dos esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras.

O relator da apelação, desembargador Salles Rossi, disse, em seu voto, que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”. Para ele, Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições” no pronunciamento à imprensa.  “Na referida entrevista (…) foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu Rossi.

O ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.  Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

PT deve anunciar Haddad como candidato no dia 11

O PT deve formalizar Fernando Haddad como seu candidato à Presidência da República no próximo dia 11, informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo a coluna, a decisão teria sido tomada após uma visita de Haddad ao ex-presidente Lula, preso em Curitiba, no último domingo (3).

IstoÉ