Polícia Federal [mais uma vez] indicia Lula, Marisa e Palocci na Lava Jato

Investigação apura dois casos que envolveriam pagamento de propina da Odebrecht para o ex-presidente, que já foi [é] alvo de quatro denúncias

A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia, o ex-ministro Antonio Palocci  e mais quatro pessoas na Lava Jato. O indiciamento se deu em dois inquéritos, um envolvendo a negociação para a compra do terreno que seria a sede do Instituto Lula e outro envolvendo um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora em São Bernardo.

Para a PF, os dois casos envolvem pagamentos de propina da Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. O petista já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma na Lava Jato em Curitiba.  Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto todas as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. As investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação de Palocci como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e distribuir propinas ao PT.

Confira a lista de indiciados:
Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
Marisa Letícia Lula da Silva – ex-primeira-dama
Antônio Palocci Filho – ex-ministro nos governos Lula e Dilma
Glauco da Costa Marques – primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato
Demerval de Souza Gusmão Filho – Dono da empresa DAG Construtora
Roberto Teixeira – Advogado [e compadre] do ex-presidente Lula
Branislav Kontic – Assessor do ex-ministro Palocci

Em relação ao apartamento em São Bernardo, o imóvel foi alvo de busca e apreensão na 24.ª fase da Lava Jato, intitulada Aletheia, após o síndico do prédio indicar aos policiais federais que o imóvel pertenceria ao ex-presidente.  O apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome de Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel, pelo menos, desde 2003.

Já o terreno que foi cogitado para sediar o Instituto Lula acabou sendo comprado em novembro de 2010 pela DAG Construtora, de um empresário amigo do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht. Registro de 2014 descoberto pela PF indica que em 2012 o imóvel foi vendido da DAG para a Odebrecht.

Valores
“Constam dois valores registrados na matrícula, um de R$ 7,2 milhões relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milhões relativo a uma cessão”, diz o laudo da PF. Na planilha “posição Italiano”, referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, há uma rubrica específica “Prédio (IL)” associada ao valor de R$ 12.422.000,00 dividida em três parcelas de R$ 1.057.000,00, uma de R$ 8.217.000,00 e outra de R$ 1.034.000,00.

Chamou a atenção da PF o fato de que, com a quebra de sigilo da DAG, terem sido identificados os repasses de 800 mil reais da empresa a Glaucos da Costa Marques e 219,6 mil reais ao escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado de Lula e agora também indiciado, “sendo que o valor total se aproxima do valor de R$ 1.034.000,00 lançado na rubrica ‘Prédio (IL)'”, aponta a PF no pedido de prisão de Palocci.

Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a sede o instituto funciona em um imóvel no bairro Ipiranga. O imóvel alvo de investigação da PF pertence atualmente à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da Odebrecht, em 2013, por 12.602.230,16 reais, em 2014, segundo registro. O terreno tem 5.255,08 m².

O advogado Roberto Teixeira acusa a PF de agir em “retaliação” contra “aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades”. O advogado disse que foi procurado pelo delegado da PF Márcio Adriano Anselmo no dia 7 deste mês para dar explicações sobre os dois episódios e que encaminhou as respostas na última sexta-feira.

“O delegado federal Marcio Anselmo recebeu resposta aos quesitos apresentados na última sexta-feira, 09/12, às 20h30min. Isso significa dizer que recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os esclarecimentos solicitados – com as provas correspondentes –, em clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos”, afirma Teixeira em nota.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março - vacilou, dançou... Agora é aguardar outra chance

Em resposta à defesa do petista, juiz disse que preferiu adotar uma medida ‘menos gravosa’: a condução coercitiva

Moro diz que tinha elementos para prender Lula em março

Em resposta aos advogados do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro não só rebateu a afirmação de que deveria se colocar em suspeição nas investigações como disse que havia elementos suficientes para decretar a prisão temporária do petista em março, mas optou por uma medida "menos gravosa": a condução coercitiva. Defensores de Lula criticaram interceptação telefônica obtida, segundo eles, de forma "ilegal" e usada de maneira "parcial". "Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva", afirmou o juiz em seu despacho.

No documento de 15 páginas protocolado nesta sexta-feira, Moro afirmou que não vai abrir mão do caso e que "falta seriedade" à argumentação dos advogados de Lula.
“Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso.

Além do argumento de que Moro ordenou medidas de maneira "ilegal" e "parcial", os advogados do petista afirmam que o juiz seria suspeito pois teria levantado ilegalmente o sigilo sobre diálogos interceptados. Eles dizem ainda que o Moro teria prejulgado Lula ao prestar informações ao Supremo Tribunal Federal e seria suspeito porque ter relacionamento com a imprensa. “Falta seriedade à argumentação da defesa”, afirma o juiz  Os advogados de Lula chegam a afirmar que o juiz tomou medidas contra Moro por conta de razões política-eleitorais. O juiz rebate:

“Trata-se aqui de afirmação falsa. Este julgador jamais participou de evento político. Nenhum dos eventos citados, organizados principalmente por órgãos da imprensa, constitui evento político”

Ontem, os advogados voltaram a atacar Moro “O juiz Sergio Moro recusou-se a reconhecer que perdeu a imparcialidade para julgar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentou sua defesa para futuro julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. A defesa apresentada por Moro, todavia, apenas deixou ainda mais evidente a sua parcialidade em relação a Lula, pois a peça: (a) acusa; (b) nega, de forma inconsistente, as arbitrariedades praticadas; (c) faz indevidos juízos de valor; e, ainda, (d) distorce e ignora fatos relevantes."
“Ao deixar de reconhecer que perdeu a imparcialidade para julgar Lula, diante de tão relevantes fatos, o juiz Moro comete inequívoco atentado contra a Constituição Federal e, ainda, contra os Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir, que asseguram a figura de um juiz imparcial e de um julgamento justo. Os advogados de Lula tomarão todas as providências necessárias para que seu cliente não seja submetido a novas arbitrariedades”, afirma a nota assinada por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. [esse Roberto Teixeira que se cuide - qualquer hora ele entra em audiência para defender Lula e sai preso.]

Fonte: O Globo

 

Sítio de Atibaia será 1ª acusação a Lula na Lava Jato

A força-tarefa da operação considera ter elementos para levar o ex-presidente ao banco dos réus

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras - independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro - dos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato - as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como "laranjas" na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de 1,5 milhão de reais. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna - ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel. Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.

O defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o "MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados".

Fonte: Estadão Conteúdo