Artigo: O memorial de Raquel Dodge, por Joaquim Falcão

Nova procuradora-geral fez sua primeira intervenção no STF

O memorial que escreveu sobre o caso de quarta-feira permitiu estrategicamente a Raquel Dodge, de alguma forma, intervir por sua primeira vez em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma maneira de marcar sua presença. Como foi essa intervenção? Que estilo próprio anuncia?

Primeiro: sua intervenção foi literalmente de duas páginas. Curta. Mesmo assim, como diria Fernando Pessoa, nada faltou ou excedeu. Curta e objetiva, como poderiam ser os votos dos ministros na maioria dos casos.

Ou seja, o culpado por sessões intermináveis não é a TV Justiça. É o modo como os ministros usam a TV Justiça e estruturam seus votos. O memorial imediatamente envelheceu os votos recheados de doutrinas e doutrinações.

Segundo: sua brevidade objetiva só foi possível porque descartou atalhos fora da questão central. Não se aproveitou para falar de outros assuntos, ou avançar posições em futuros julgamentos.

Não tratou da legalidade da delação premiada. Não era pertinente.

Não tratou da legalidade de provas. Não era pertinente.

Não julgou os procedimentos do Ministério Público. Não era pertinente.

 O memorial envelheceu a estratégia de usar a sessão como palco midiático. Não é. Não aproveitou decidir sobre A, para falar de B.  Tratou apenas de se posicionar diante da questão vital: se o Supremo Tribunal Federal deve ou não encaminhar a denúncia logo à Câmara. Ou pode e deve fazer qualquer avaliação prévia.

Disse não. Mande-se logo.

A Constituição é rigorosa. As etapas estão bem definidas. Ponto final.

Terceiro: não personalizou a questão. Não ameaçou ninguém. Não fez insinuações. Não usou de sutilezas. Não desqualificou comportamentos. Não deu interpretações próprias sobre o passado nem avançou o futuro. Não fez elucubrações.

No fundo, disse, sem dizer, que a questão a decidir não era sobre Rodrigo Janot, Marcello Miller, Sérgio Machado, Michel Temer, Aécio Neves etc. Disse, sem dizer, que se trata apenas de interpretar a Constituição. Sem fulanizações. O cidadão não espera do Supremo a imaginação de uma Agatha Christie.É difícil analisar comportamentos em apenas uma oportunidade. O memorial, tecnicamente, em geral, é curto e objetivo. Ao mesmo tempo que protege e revela, mantém sombras. Raquel Dodge começou a se desfazer enquanto mistério.

Bom para a democracia.

Por: Joaquim Falcão - O Globo

Nuvens de suspeitas: STF fatia Lava Jato, Kakay festeja

"Meu mestre e amigo Mário de Andrade tem razão: Pior do que uma baioneta calada é uma baioneta falante", (Da coletânea das 100 melhores frases de Ulysses Guimarães, selecionadas por dona Mora Guimarães.

Publicada em "Rompendo o Cerco”, livro editado pouco antes do desastre de helicóptero, no qual Ulysses desapareceu e jamais foi encontrado no fundo do mar.)

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A frase antológica do doutor Ulysses vem do período das batalhas políticas e sociais contra o regime militar (apoiado desde o começo, em 1964, por poderosos grupos civis no parlamento, no judiciário e na chamada grande imprensa). Ressurgiu na memória esta semana, durante a justificação dos votos na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, que fatiou o processo de investigação e julgamento na Operação Lava Jato, conduzido desde Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná.

A sentença produziu fato jornalístico relevante no Brasil, com repercussão internacional. Seguramente, afirmo - pela experiência acumulada em décadas de redação em tempos de crises brabas ou de maré mansa e céu de brigadeiro na política e na economia -  com apelo suficiente para ficar assinalado como um dos momentos mais estranhos, nebulosos e suspeitos da historia da corte suprema do País em décadas. Ou séculos, talvez, mesmo incluindo o tempo cavernoso da baioneta calada.

Para o jornalista, tudo se deu de repente, não mais que de repente. Ao simples clicar do controle remoto, que liga o aparelho de TV sintonizado no canal aberto da TV Justiça, no começo da tarde de quarta-feira, 23. No ar, em transmissão aberta para todas as regiões do território nacional, a sessão presidida em parte pelo visivelmente pressuroso ministro Ricardo Lewandowski (alegou outro compromisso no mesmo horário da crucial decisão), e encerrada, mais às carreiras ainda, pela ministra Carmen Lúcia.

“Honi-soit qui mal y pense” (amaldiçoado seja aquele que pensar mal dessas coisas), diriam os irônicos franceses.

O fato é que o STF, por maioria de votos dos membros da sua atual formação (com jeito e sotaque adquiridos nos 13 anos de mando federal dos governos petistas  - de Luís Inácio Lula da Silva a Dilma Roussef ), decidiu pelo fatiamento (ou mutilação se preferirem) da maior investigação de corrupção não só da história do Brasil, mas em escala mundial atualmente.

Isso permite que parte dos inquéritos da Lava Jato seja retirado das mãos do juiz paranaense, atualmente saudado com júbilo e aclamado em todo lugar por onde passa ou fala. O episódio é de amplo conhecimento público, mas vale repetir aqui, para contextualizar um caso no qual as razões de fundo seguem nebulosas: Foi uma repentina decisão (que ocupou todo o tempo da plenária), a partir do caso ligado à senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, ex-ministra do peito da presidente Dilma em seu primeiro mandato. Estrela petista no Senado.

A votação representa, de saída, uma derrota para os procuradores (a começar pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot) e para Moro, defensores da tese de que os crimes investigados em Curitiba são costela de um mesmo esqueleto, de um esquema que se ramifica em diversas frentes e órgãos do poder público, em conluio mal escondido ou escancarado com poderosas empresas (e seus donos) no setor privado.

O resultado da sessão de quarta-feira no STF, no entanto, foi saudada e vivamente comemorada (ainda nas dependências da Suprema Corte), pelos advogados dos acusados (vários deles já presos), que desde o começo da Lava Jato agridem o juiz Sérgio Moro e o acusam "por supostamente agir em sintonia com a Polícia Federal e o Mininistério Público e conduzir o processo com mão de ferro”, como registrou o jornal espanhol El Pais, em reportagem sobre a sessão do Supremo.

À frente dos festejos ruidosos, o notório Kakay, advogado de defesa de vários endinheirados acusados de atividades corruptas, corruptoras e criminosas no Petrolão (assim como antes, no Mensalão, diga-se). Voz praticamente solitária na sessão, o polêmico e explosivo ministro Gilmar Mendes foi direto ao ponto (ao emitir seu voto e em aparte contundente ao ministro Celso de Mello). Usou mira de precisão em seus disparos verbais: "No fundo, o que se espera (e corre na boca  e na mente da sociedade no Brasil e no exterior) é que os processos saiam de Curitiba, e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga, em português claro!”, arrematou Mendes.

E cai o pano, lentamente, sobre o palco do Supremo Tribunal Federal.

Em Salvador, a Cidade da Bahia, no dizer de Gregório de Matos e Jorge Amado, fui praticamente conduzido para dentro do insólito cenário da sessão em Brasília, através das imagens e do áudio da TV Justiça. O inesperado que, jornalisticamente falando, em geral escancara armações até então submersas nos desvãos das tramoias dos bastidores e dos intestinos de um governo, de uma nação e da sua justiça.

Quando o pano cai e os protagonistas deixam o palco, fica a amarga sensação de que muita coisa foi dita, ou simplesmente sugerida (os significativos diálogos e ares nas trocas de afagos e salamaleques entre os ministros Toffoli e Lewandowaki, por exemplo), mas faltou ainda muito por dizer e ser esclarecido. Esperemos então as próximas representações judiciais deste drama nacional. Ou, quem sabe, o despertar definitivo da imprensa para o desafio de cavar mais fundo na investigação de fatos e informações cruciais desta trama de interesses e cumplicidades mal disfarçadas. O tempo, senhor da razão, dirá.
A conferir.

Por:  Vitor Hugo Soares,  jornalista - Blog do Noblat