O SILÊNCIO É A VOZ DAS DITADURAS - Percival Puggina

Quer dizer, senhores ministros, senhores congressistas, senhores da imprensa, que democrático, no seu ponto de vista, é o mal nascido e mal criado “Inquérito do fim do mundo”, ilimitado nos objetivos e raivoso na condução, sem limites, sem borda e sem tampa? Quer dizer que democrático é o explosivo coquetel ideológico dos grupos Antifas, só porque proclamam, contra os fatos e a história, ser “pela democracia”, apesar de justificarem a violência que habitualmente praticam?

Quer dizer que democrático é o senador Davi Alcolumbre, com conivência da Casa que preside, sentar-se sobre os insistentes pedidos de impeachment contra ministros do STF? Será por democrática simetria que um terço dos senadores é investigado ou responde ação penal no STF em processos que se arrastam a passos de jabuti, enquanto o inquérito das fake news, que interessa particularmente ao STF, anda a galope?

Quer dizer que usar a mão pesada do Judiciário para inibir as manifestações populares de desagrado com a conduta belicosa do STF é conduta democrática?

Quer dizer que o ministro Celso de Mello se credencia como magistrado guardião da democracia e do equilíbrio quando compara o Brasil à Alemanha de Hitler e afirma que bolsonaristas “odeiam a democracia" e pretendem instaurar uma "desprezível e abjeta ditadura"?

Quer dizer que democrático é o silêncio das ruas bloqueadas para evitar manifestações populares diante de um Congresso Nacional omisso, surdo aos legítimos anseios expressos nas urnas de 2018?

Quer dizer que é antidemocrático apontar a chantagem com que parlamentares de má fama constrangem o governo?

Quer dizer que é antidemocrática a inconformidade popular com o fato de o Congresso, em um ano e meio, não haver votado a PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância? 
Será, então, democrático desatender a esse clamor pelo fim da impunidade determinada por uma preceito que só agrada bandidos e seus advogados?

Será democrático o STF quando, em eloquentes votos, rejeita o ideário conservador e liberal que venceu a eleição presidencial?

Será democrático o STF preservar a mentalidade política e as posições ideológicas próprias da era Lula, quando a maioria da nação já lhe disse não nas urnas?

Serão democráticos, por fim, o doce e dolente sossego dos poderosos, o monótono papaguear da grande imprensa, embalados pelo silêncio da sociedade? 
Mas não é esse desejado silêncio a própria voz das ditaduras?

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Novo ato força cúpula militar a explicar sua posição na crise - Folha de S. Paulo

 Igor Gielow

Cúpula fardada havia se reunido com o presidente na véspera, levando a dúvidas sobre suas intenções

O presidente Jair Bolsonaro fez seu novo ataque ao Legislativo e ao Judiciário exaltando o papel das Forças Armadas, que segundo ele estão “ao lado do povo”.  Não seria novidade, exceto por um detalhe: na véspera, o presidente havia se reunido com os três comandantes de Forças, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e o chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. No cardápio posto, segundo a assessoria de Azevedo, “uma avaliação do emprego das Forças Armadas na Operação de Combate ao Coronavírus, além de avaliação de determinados aspectos da conjuntura atual”.

[na reunião estavam presentes:
- Jair Bolsonaro, presidente da República;
- três ministros oriundos do Exército;
- ministro da Defesa - oficial, quatro estrelas, da ativa;
- três oficiais generais quatro estrelas,sendo o general-de-exército o comandante da Força Terrestre, o almirante-de esquadra, comandante da Marinha e o tenente-brigadeiro do ar comandante da Força Aérea Brasileira;
- Tema da reunião: “uma avaliação do emprego das Forças Armadas na Operação de Combate ao Coronavírus, além de avaliação de determinados aspectos da conjuntura atual”. Temas de imensa repercussão, grande seriedade, envolvendo vidas humanas e intervenções sofridas pelo Poder Executivo e que podem ser consideradas indevidas.[nota: o item intervenções sofridas é de inserção do Blog, por se enquadrar no 'aspectos da conjuntura atual'.) 
Qualquer cidadão com um mínimo do bom senso, há de concordar que um tema dessa natureza envolve a SEGURANÇA NACIONAL, o que desobriga todos que participaram da reunião ou tiveram acesso ao que foi tratado está obrigado a manter reserva.
NÃO EXISTE NORMA LEGAL ou qualquer que seja a classificação que obrigue os participantes daquele debate revelarem o que foi tratado. 
SEGURANÇA NACIONAL é SEGURANÇA NACIONAL.
Por óbvio nenhum dos presentes àquela reunião tem obrigação de dar satisfações a terceiros.] 

O demônio mora nos detalhes, no caso os tais determinados aspectos. Segundo a Folha ouviu de interlocutores de pessoas presentes ao encontro, o Supremo Tribunal Federal foi duramente criticado pelos presentes. O motivo, a decisão provisória de Alexandre de Moraes que inviabilizou a indicação de um amigo da investigada família Bolsonaro, Alexandre Ramagem, para a direção da Polícia Federal.

Isso significa que os generais deram amparo à nova intentona retórica do presidente? Aqui há divergências nos relatos disponíveis. A versão majoritária apontou a crítica fardada, que de resto já tinha sido feita ao considerar Judiciário e Congresso como forças a cercear o Executivo, mas nega que o presidente tenha sido encorajado a novamente desafiar os Poderes. Uma leitura alternativa diz que o presidente se sentiu autorizado a ultrapassar o sinal novamente.

No ato de 19 de abril, Dia do Exército, o simbolismo era óbvio, mas velado. Neste domingo (3), Bolsonaro encheu a boca para colocar as Forças Armadas no mesmo bloco que pedia a cabeça do presidente a Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ataques ao Supremo e, de quebra, espancava jornalistas no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Isso abraçando na rampa do Planalto as bandeiras de Israel e dos EUA, além da brasileira, numa cacofonia caótica emulada pelas carreatas da morte vistas em algumas cidades do país.

A terceira leitura, aí feita por políticos, é a especulação acerca do entusiasmo dos militares com aventuras totalitárias. Isso hoje é improvável. Não se imagina a atual cúpula militar brasileira apoiando fechamento de Poderes, para ficar na caracterização de golpe. Além disso, não há apoio maciço ao governo na elite econômica, na imprensa e mesmo entre todos os ramos das Forças: Força Aérea e Marinha não têm o mesmo senso de comprometimento com a figura de Bolsonaro que o Exército, fiador de um capitão reformado e renegado.

Pior, os aviadores podem perder o único quinhão a que têm direito no governo, o Ministério da Ciência e Tecnologia, para o PSD, dentro da barganha comandada por Bolsonaro para afastar o fantasma do impeachment. Ainda assim, a contemporização feita por alguns oficiais ouvidos pela reportagem, de que Bolsonaro se excede sem consequências, fica cada dia mais difícil de ser aceita.

Um oficial-general disse confiar que a população em geral não vê os militares como radicais do bolsonarismo. Talvez, mas a fronteira está cada vez mais turva: ele mesmo admite que a associação é provável. Para complicar o enredo, um item altamente explosivo no cenário voltou a circular entre os observadores do panorama militar: a substituição do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. O assunto foi discutido por Bolsonaro em sua reunião no sábado com os comandantes.

Nem tanto por uma troca em si, de resto estranha com o comandante tendo pouco mais de um ano no posto, mas por quem seria o indicado por Bolsonaro: Luiz Eduardo Ramos. O general, que segue na ativa enquanto exerce a função no Palácio do Planalto, era talvez o mais bolsonarista dos integrantes do Alto Comando do Exército, a elite da elite militar.  Amigo de Bolsonaro quando ambos eram cadetes, dividindo dormitórios, ele sempre foi o número 2 de Azevedo, hoje ministro da Defesa e pivô da ala militar do governo.

Mas sua vinculação sempre foi especial com Bolsonaro. Sua eventual ida para o comando criaria exatamente o oposto do que o general otimista relatou: a ideia de um Exército liderado por uma aliado ideológico do presidente. Procurado, Ramos negou veementemente a informação. “Não sei de onde isso saiu. Tem uns seis generais mais longevos do que eu na fila”, disse à Folha.

De fato, o general só entra no quesito longevidade para poder assumir a Força no ano que vem. Isso não foi problema no passado: Eduardo Villas Bôas não era o mais longevo ao ser escolhido comandante do Exército por Dilma Rousseff (PT) em 2015. A retórica inflamada do presidente também tem a ver com o momento específico de seu governo, acumulando 7.000 mortos pelo novo coronavírus e sentindo a brisa do impeachment no ar. Espectro esse que ronda o Planalto, para ficar na figura de linguagem marxista tão ao gosto do bolsonarismo raiz.

Como disse um almirante, há incertezas demais para garantir que o presidente não será alvo de um processo de impedimento, apesar de seu um terço de apoio no eleitorado.  O nome da equação se chama Sergio Moro. O depoimento de quase nove horas do ex-ministro da Justiça a ouvintes bastante familiarizados com os métodos do ex-juiz da Lava Jato apavora os bolsonaristas. [depoente nervoso, tenso, e que não apresentou provas dos relatos que apresentou.] 

Qualquer pessoa que já tenha trocado uma mensagem de WhatsApp com Bolsonaro sabe que vulgaridades e sem-cerimônia são o padrão. 

Provas que o incriminem talvez estejam no rol também, a depender de como forem interpretadas as conversas. Isso, somado aos sortilégios que apurações sobre milícias e fake news insinuam sobre o clã presidencial, além do comportamento na condução da crise do coronavírus, alimentam o discurso de Bolsonaro.

O uso feito por Bolsonaro dos militares, ainda mais depois de estar cercado deles, explicita o real drama para a os fardados: a intrínseca conexão com a política, algo que conseguiram evitar durante boa parte do período pós-redemocratização.  O preço de imagem ainda é insondável, mas apenas o fato de serem questionados acerca de seus desígnios evidencia o tamanho do gênio que permitiram sair da garrafa ao se alinhar a Bolsonaro. Os militares terão de responder sobre o discurso golpista do presidente. [sic] 

Igor Gielow,  coluna na Folha de S. Paulo

A semana mais tensa de Dilma Rousseff

Perto do desfecho, Dilma atua para documentaristas e se concentra em representar o papel de vítima de um golpe 

Claquete! “Companheirada, o comboio presidencial já chegou. Vamos receber a presidenta”, anuncia um integrante da Frente Brasil Popular às 20h15 da quarta-feira, dia 24. 

Dilma Rousseff chegava ao Teatro dos Bancários, na Asa Sul de Brasília, onde militantes e apoiadores a esperavam havia mais de uma hora em um espaço apertado. A trilha sonora remontava à campanha presidencial de 2014, com o jingle “Coração valente” pela voz da pequena baiana Giovanna Lima, que gravou a melodia quando tinha 7 anos. O tema foi tocado em looping ao longo do evento e interrompido apenas por poucos instantes. Dilma estava em cena, literalmente – não mais para se manter no Planalto, mas como intérprete de uma narrativa que ela deseja que se torne viral após o impeachment. Ali, em um ambiente fechado, controlado, com decoração avermelhada, aconteceria um comício cenográfico, artificial, no qual Dilma buscava com seus olhares as câmeras, não a plateia. A presidente da República já deixara de existir; surgia a atriz protagonista de um documentário sobre o “golpe”.

Com o propósito de que sua história seja contada, e mantendo desconfiança extrema em relação à imprensa, Dilma autorizou há dois meses que documentaristas filmassem seu cotidiano no Palácio da Alvorada, onde cumpre seu retiro desde abril, e em comícios de estufa. Desde então, quatro equipes, de Anna Muylaert e Lô Politi (ex-colega do marqueteiro petista preso, João Santana, em uma campanha de Dilma), Petra Costa, Maria Augusta Ramos e Douglas Duarte, filmam seu cotidiano. Dilma exigiu que as equipes estivessem no Senado Federal, para onde planejou o ato clímax de sua narrativa, previsto para a segunda-feira, dia 29: a defesa que fará pessoalmente de seu mandato. 

Com o cenário dado do impeachment, Dilma transmitiu que quer entrar para a história como a “primeira mulher eleita presidente do Brasil” e como “vítima de um golpe”. Não quer parecer Fernando Collor, que renunciou às vésperas de sofrer um impeachment em 1992 e terminou isolado, com fama de “explosivo” e de alguém que desistiu de lutar. Dilma tem extrema dificuldade em reconhecer publicamente seus erros, como a aversão à política, o jeito durão, a obsessão centralizadora e a inexperiência política que impossibilitou o diálogo com o Congresso e o PT. Prefere atribuir o fim de seu governo única e exclusivamente a um “golpe parlamentar” orquestrado por traidores e apoiado pela “elite conservadora do país” e por “segmentos da mídia”. Sem nunca mencionar que os deputados e senadores que a julgam foram eleitos democraticamente – e representam a população tanto quanto ela.

Foi nesse tom que Dilma se apresentou no ato que antecedeu o início do julgamento final do impeachment. Não se viu ali uma tentativa de incendiar a militância para lutar por sua volta ao poder, resgatar o “projeto do PT” e a marca dos 13 anos do partido no governo. A única imagem estampada era de Dilma. Os discursos também pouco, ou quase nada, lembraram Lula e o reinado do PT no Planalto. Ao fundo do pequeno palco, de onde fez o que deve ser um de seus últimos discursos na condição de presidente, surgiu o velho recurso da retomada de um passado heroico: uma foto de sua prisão em 1970 durante a ditadura militar foi estampada perto da palavra “Democracia” e a frase “Quem resistiu ao golpe militar, resistirá ao golpe parlamentar”. A plateia tem capacidade para 474 pessoas e foi preenchida com o vermelho do PT e dos movimentos sociais aliados, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical do PT, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ajudaram a organizar o evento por meio do movimento Frente Brasil Popular. Faixas de “Volta, Dilma”, “Fora,Temer” e militantes envoltos em bandeiras da campanha de dois anos atrás com o nome de Michel Temer riscado deram conta de atualizar o que mudou da campanha de 2014 para cá: Temer virou persona non grata desde que o impeachment avançou e ele assumiu interinamente o Palácio do Planalto em maio.

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

 

Nuvens de suspeitas: STF fatia Lava Jato, Kakay festeja

"Meu mestre e amigo Mário de Andrade tem razão: Pior do que uma baioneta calada é uma baioneta falante", (Da coletânea das 100 melhores frases de Ulysses Guimarães, selecionadas por dona Mora Guimarães.

Publicada em "Rompendo o Cerco”, livro editado pouco antes do desastre de helicóptero, no qual Ulysses desapareceu e jamais foi encontrado no fundo do mar.)

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A frase antológica do doutor Ulysses vem do período das batalhas políticas e sociais contra o regime militar (apoiado desde o começo, em 1964, por poderosos grupos civis no parlamento, no judiciário e na chamada grande imprensa). Ressurgiu na memória esta semana, durante a justificação dos votos na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, que fatiou o processo de investigação e julgamento na Operação Lava Jato, conduzido desde Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná.

A sentença produziu fato jornalístico relevante no Brasil, com repercussão internacional. Seguramente, afirmo - pela experiência acumulada em décadas de redação em tempos de crises brabas ou de maré mansa e céu de brigadeiro na política e na economia -  com apelo suficiente para ficar assinalado como um dos momentos mais estranhos, nebulosos e suspeitos da historia da corte suprema do País em décadas. Ou séculos, talvez, mesmo incluindo o tempo cavernoso da baioneta calada.

Para o jornalista, tudo se deu de repente, não mais que de repente. Ao simples clicar do controle remoto, que liga o aparelho de TV sintonizado no canal aberto da TV Justiça, no começo da tarde de quarta-feira, 23. No ar, em transmissão aberta para todas as regiões do território nacional, a sessão presidida em parte pelo visivelmente pressuroso ministro Ricardo Lewandowski (alegou outro compromisso no mesmo horário da crucial decisão), e encerrada, mais às carreiras ainda, pela ministra Carmen Lúcia.

“Honi-soit qui mal y pense” (amaldiçoado seja aquele que pensar mal dessas coisas), diriam os irônicos franceses.

O fato é que o STF, por maioria de votos dos membros da sua atual formação (com jeito e sotaque adquiridos nos 13 anos de mando federal dos governos petistas  - de Luís Inácio Lula da Silva a Dilma Roussef ), decidiu pelo fatiamento (ou mutilação se preferirem) da maior investigação de corrupção não só da história do Brasil, mas em escala mundial atualmente.

Isso permite que parte dos inquéritos da Lava Jato seja retirado das mãos do juiz paranaense, atualmente saudado com júbilo e aclamado em todo lugar por onde passa ou fala. O episódio é de amplo conhecimento público, mas vale repetir aqui, para contextualizar um caso no qual as razões de fundo seguem nebulosas: Foi uma repentina decisão (que ocupou todo o tempo da plenária), a partir do caso ligado à senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, ex-ministra do peito da presidente Dilma em seu primeiro mandato. Estrela petista no Senado.

A votação representa, de saída, uma derrota para os procuradores (a começar pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot) e para Moro, defensores da tese de que os crimes investigados em Curitiba são costela de um mesmo esqueleto, de um esquema que se ramifica em diversas frentes e órgãos do poder público, em conluio mal escondido ou escancarado com poderosas empresas (e seus donos) no setor privado.

O resultado da sessão de quarta-feira no STF, no entanto, foi saudada e vivamente comemorada (ainda nas dependências da Suprema Corte), pelos advogados dos acusados (vários deles já presos), que desde o começo da Lava Jato agridem o juiz Sérgio Moro e o acusam "por supostamente agir em sintonia com a Polícia Federal e o Mininistério Público e conduzir o processo com mão de ferro”, como registrou o jornal espanhol El Pais, em reportagem sobre a sessão do Supremo.

À frente dos festejos ruidosos, o notório Kakay, advogado de defesa de vários endinheirados acusados de atividades corruptas, corruptoras e criminosas no Petrolão (assim como antes, no Mensalão, diga-se). Voz praticamente solitária na sessão, o polêmico e explosivo ministro Gilmar Mendes foi direto ao ponto (ao emitir seu voto e em aparte contundente ao ministro Celso de Mello). Usou mira de precisão em seus disparos verbais: "No fundo, o que se espera (e corre na boca  e na mente da sociedade no Brasil e no exterior) é que os processos saiam de Curitiba, e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga, em português claro!”, arrematou Mendes.

E cai o pano, lentamente, sobre o palco do Supremo Tribunal Federal.

Em Salvador, a Cidade da Bahia, no dizer de Gregório de Matos e Jorge Amado, fui praticamente conduzido para dentro do insólito cenário da sessão em Brasília, através das imagens e do áudio da TV Justiça. O inesperado que, jornalisticamente falando, em geral escancara armações até então submersas nos desvãos das tramoias dos bastidores e dos intestinos de um governo, de uma nação e da sua justiça.

Quando o pano cai e os protagonistas deixam o palco, fica a amarga sensação de que muita coisa foi dita, ou simplesmente sugerida (os significativos diálogos e ares nas trocas de afagos e salamaleques entre os ministros Toffoli e Lewandowaki, por exemplo), mas faltou ainda muito por dizer e ser esclarecido. Esperemos então as próximas representações judiciais deste drama nacional. Ou, quem sabe, o despertar definitivo da imprensa para o desafio de cavar mais fundo na investigação de fatos e informações cruciais desta trama de interesses e cumplicidades mal disfarçadas. O tempo, senhor da razão, dirá.
A conferir.

Por:  Vitor Hugo Soares,  jornalista - Blog do Noblat
 

2015: Um ano para barrar a corrupção, prender os corruptos e corruptores, inclusive o poderoso chefão $talinácio Lula da Silva

Um ano para barrar a corrupção

O País tem a chance histórica de combater os malfeitos e punir corruptos e corruptores. Se falhar a classe política pode cair em total descrédito

O tema pautou as eleições e ocupou boa parte da agenda legislativa e do noticiário no ano que passou. Agora, ganha status de política pública. Nenhum desafio será maior em 2015 que o combate à corrupção. Dele depende a retomada do crescimento e a própria garantia de governabilidade da presidente Dilma Rousseff. Declarações populistas que lhe renderam votos na campanha não surtirão efeito sem medidas concretas. Ao que cabe à chefa do Executivo, a cautela na escolha de ministros e assessores deve ser redobrada. 

 ELE IMPÕE RESPEITO
O juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, tornou-se
símbolo do combate implacável à corrupção

Assim como evitar curvar-se ao fisiologismo político e, ao menor sinal de negociatas, varrer da Esplanada os responsáveis. Escudada em índices de aprovação do primeiro mandato, Dilma ainda resiste a cortar na carne. Também não dá sinais de que vá desaparelhar e reforçar o papel dos órgãos de controle, como CGU e COAF.

O ato mais aguardado para o início do ano virá das mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prometeu apresentar até o final de fevereiro a denúncia contra os políticos envolvidos no escândalo do “petrolão”. É provável que o total de políticos envolvidos supere em muito os 28 nomes indicados pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Mas de nada valerão tais suspeitas se o procurador-geral não apresentar provas robustas de que parlamentares, governadores e ministros foram destinatários da propina paga por contratos superfaturados da Petrobras. De uma denúncia bem feita dependerá a abertura da ação penal no STF.

A oposição se articula para, na volta do recesso, pressionar por investigações de potencial ainda mais explosivo, como dos empréstimos do BNDES, os investimentos dos fundos de pensão e os contratos de grandes obras. Mais importante que comissões de inquérito, é imperativo a aprovação de uma reforma política profunda, que reveja os atuais mecanismos de financiamento eleitoral – origem de todos os descalabros do sistema político.