“Que los hay, los hay.” - Percival Puggina

 Pois não é que a FIESP resolveu surfar, também, na onda dos manifestos iniciada na USP? Tarefa ingrata, essa de seguir o sulco das incongruências alheias, mas algum redator o fez.

Os uspianos, nos dois primeiros parágrafos de sua “Carta aos brasileiros e brasileiras”, resolveram dar aula de OSPB. A FIESP, nos dois primeiros parágrafos de seu manifesto resolveu juntar alhos com bugalhos e ligou a Semana de Arte Moderna de 1922 com a atual necessidade de encontrar “caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente”.

Cultura é lindo, mas você entendeu o que uma coisa tem a ver com a outra? Eu não.

Em seguida, diz: “Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições”.

Oi? O conceituado The Economist Democracy Index, nos dados referentes ao ano de 2021, coloca o Brasil em 47º lugar e qualifica essa robustez como “falha” (flawed democracy), com pontuação inferior a países como Botswana, Cabo Verde, Timor Leste, África do Sul. A pontuação desse índice leva em conta o processo eleitoral e o pluralismo, as liberdades civis, o funcionamento da governança, a participação política e a cultura política. E note-se, despioramos: em 2018 ocupávamos o 50º lugar.

Surpreende que a assessoria da FIESP reduza a democracia a mero processo, à sua dimensão instrumental (mesmo esta tão deficiente na concepção), desconhecendo: a) a assiduidade com que a representação popular no Congresso vota em benefício próprio e contra o interesse nacional; b) o quanto essa democracia é surda à voz das ruas; c) o fato de que os cidadãos dessa democracia não se sentem representados por quem os deveria representar; d) que as instituições menos confiáveis do país são o Congresso Nacional e os partidos políticos.

O empresariado da FIESP faz de conta que não vê o deslocamento do eixo político para a cúpula do Poder Judiciário! 

Sua fala à nação rasga a mais fina seda ao combo STF/TSE desconhecendo aquilo que juristas notáveis, em consonância com dezenas milhões de brasileiros, denunciam como truculência, desrespeito à Constituição, ativismo judicial e protagonismo descabido em questões que não lhe correspondem.

 

É bom lembrar aos esquecidos, aos alienados e aos coniventes, que o ministro Fachin, uma semana antes de tomar posse como presidente do TSE, em entrevista ao Estadão (16/02), afirmou que “a Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers, e não apenas de atividades de criminosos, mas também de países, como a Rússia, que não tem legislação adequada de controle”. 

A fé na invulnerabilidade do sistema eleitoral leva a crer que nossos ministros não acreditam mais em hackers. “Pero que los hay, los hay”. Daí o desejo de que se viabilizem meios visíveis e paralelos de apuração e controle. Simples assim.

A democracia é mais do que ciclos eleitorais periódicos e completos, que estes até Cuba tem. O que falta lá é o que está perdendo respeito também aqui: as liberdades fundamentais de pensamento, opinião e expressão, e um ativado senso moral nos poderes de Estado como indispensável sinal de respeito à soberania popular. Sem isso, qualquer manifesto pela democracia e estado de direito é conversa fiada.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Cuidado com a palavra - Nas entrelinhas

“Na opinião pública mundial, os heróis não são os militares, são os índios, que têm suas terras invadidas e, agora, de novo, estariam ameaçados de extinção. Como? Pela covid-19”

A palavra genocídio, substantivo masculino, significa extermínio de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso (Houaiss).[tudo indica que a definição citada não é do conhecimento do ministro Gilmar Mendes ou, o que é mais provável, o ministro não concorda com a mesma.
Sendo correta - e certamente é - a definição, usada como acusação "grave,   irresponsável e sobretudo leviana"  contra o glorioso  Exército Brasileiro não sustenta a acusação.
Quanto ao entendimento da opinião pública mundial de ser os índios heróis não se sustenta - ser herói, exige a prática,reconhecida e inconteste, de atos de heroísmo.
Os heróis dessa época de Covid-19,  são os trabalhadores da SAÚDE.]  O maior de todos, no século passado, foi o Holocausto, o assassinato em massa de judeus pelos nazistas, que defendiam a superioridade racial dos arianos. Genocida era, por exemplo, o médico alemão Josef Menguele, que morreu em Bertioga (SP), em 1979, com o nome falso de Wolfgang Gerhard. Ele realizava experiências genéticas no campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, na Polônia, durante a II Guerra Mundial. Estima-se que morreram no Holocausto 6 milhões de judeus, de um total de 21 milhões de prisioneiros assassinados pelos nazistas na II Guerra Mundial.

O genocídio foi tipificado como crime contra a humanidade em 1951, quando foi criada a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. A partir daí, assassinatos em massa como consequência de diferenças étnicas, nacionais, raciais e religiosas passaram a ser qualificados como tal, especialmente quando se trata de limpeza étnica. Houve genocídio na colonização das Américas e da África; no século passado, na Turquia (armênios), Camboja (oposição ao regime comunista), Timor Leste (nacionalistas), Kosovo (albaneses), Ruanda (tutsis), Bósnia (muçulmanos) e Iraque (curdos). O Brasil reconhece o genocídio como crime desde 1956.

Por isso mesmo, não foi gratuita a reação dos militares às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que criticou duramente o general de divisão Eduardo Pazzuelo, um graduado oficial da ativa, por sua atuação à frente do Ministério da Saúde: “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse.

Povos indígenas
O Ministério da Defesa anunciou, em nota, que encaminhará uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro. O presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o chefe do gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, manifestaram apoio à nota, no mais novo contencioso entre as Forças Armadas e um ministro da Corte. A nota foi assinada pelo ministro Fernando de Azevedo e Silva, que é general da reserva do Exército, e pelos comandantes do Exército, general Edson Leal Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior; e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Bermudez.

Os bombeiros de sempre entraram no circuito para circunscrever a crise à nota dos militares, que o ministro Gilmar Mendes tirou por menos. No Twitter, disse que tem apreço pelas Forças Armadas, mas reiterou a crítica à presença de Pazuello no Ministério da Saúde, um assunto que também não é pacífico entre os militares da ativa. O general comanda a pasta interinamente. A pretexto de cuidar da logística do combate à epidemia, na prática, opera a “imunização de rebanho”. É aí que mora o perigo. Estados Unidos e Brasil são responsáveis por metade dos novos casos de coronavírus registrados nas últimas 24 horas em todo mundo. Pazzuelo está perdendo a guerra, camuflado de burocrata no seu gabinete da Esplanada, por mais que a nota do Ministério da Defesa enalteça seu trabalho. No plano internacional, o Brasil virou um pária ambiental e sanitário. Na opinião pública mundial, os heróis nessa história não são os militares, são os índios, que têm suas terras invadidas e, agora, de novo, estariam ameaçados de extinção. Como? Pela covid-19. Bolsonaro é demonizado por seu desapreço pelas florestas e pelos índios.

A população indígena em 1500 era de aproximadamente 3 milhões, divididos entre 1.000 povos diferentes, sendo 2 milhões no litoral. Em 1650, esse número caiu para cerca de 700 mil indígenas, chegando a 70 mil em 1957. Cerca de 80 povos indígenas desapareceram no Brasil no século XX. Segundo o IBGE, atualmente, há no Brasil cerca de 817 mil indígenas. Desse total, 502 mil encontram-se na zona rural e 315 mil nos centros urbanos. Em apenas 10 das 505 reservas indígenas (12,5% do território brasileiro), somente dez apresentam uma população indígena maior do que 10 mil habitantes.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense