Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das Forças Armadas anunciam que farão uma representação à PGR contra a declaração do magistrado do STF de que o Exército se associou a um ''genocídio'' por atuar no Ministério da Saúde na pandemia da covid
As declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), em relação à presença de militares no Ministério da Saúde
provocaram uma crise que fica maior a cada dia. O ministro da Defesa,
Fernando Azevedo, os comandantes das Forças Armadas, e o vice-presidente
Hamilton Mourão criticaram o magistrado. Durante uma transmissão
on-line, o integrante da mais alta Corte do país afirmou que “o Exército
se associa a um genocídio”. Ele se referiu ao fato de militares
participarem da gestão e da formulação de políticas públicas voltadas ao
combate à covid-19 no governo federal. O ministro interino da pasta,
Eduardo Pazuello, é general da ativa. Azevedo disse que vai acionar a
Procuradoria-Geral da República contra o magistrado, que, no
entendimento dele, fez acusações ilegais.
Com o objetivo de tentar amenizar a indisposição criada com as
afirmações de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, ligou
para Azevedo e para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz
Eduardo Ramos. Desde o começo da tarde de ontem, Toffoli atua nos
bastidores para tentar conter a escalada da crise e apagar o incêndio.
Ele ressaltou que a visão de um ministro não representa o pensamento da
Corte em si e que o Supremo atua com os demais poderes para amenizar os
impactos da pandemia do novo coronavírus. O presidente do tribunal
entrou no assunto após a nota divulgada por Azevedo e os comandantes da
Marinha, Exército e Aeronáutica.
O texto diz que “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. “Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e, sobretudo, leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.” Ao fim, a mensagem ressalta que a PGR será acionada para apurar eventuais responsabilizações pelas declarações. O documento é assinado, também, pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa; e da Força Aérea Brasileira, Carlos Bermudez, o que não é usual e foi considerado um ato perigoso na avaliação de quem está dentro dos quartéis.
NOTA OFICIAL
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
No
governo, a insatisfação é geral e, antes de publicar uma nota rebatendo
as declarações de Gilmar Mendes, militares buscaram o aval do presidente
Jair Bolsonaro, que concordou. A visão do Executivo, no momento, é que
um posicionamento público dele sobre o assunto criaria um atrito intenso
e desnecessário. Por isso, essa tarefa deve ficar com seus
interlocutores.
Gilmar Mendes disse, no sábado, em live da revista IstoÉ, que “não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde”. “Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas”, destacou. “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.” Uma nota publicada, no fim de semana, ressaltou o papel das Forças Armadas no combate ao coronavírus. No entanto, foi considerada insuficiente pelos comandantes das três Forças.
No domingo, Gilmar Mendes usou o Twitter para reforçar as críticas. “No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88”, escreveu, numa menção ao Marechal Rondon, que defendeu a criação do Parque Nacional do Xingu. “Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da saúde do Brasil”, emendou o ministro do STF. Fontes próximas a Gilmar Mendes afirmam que ele está tranquilo quanto a qualquer ação jurídica, pois considera que não ultrapassou seus direitos e prerrogativas legais. Procurado pelo Correio, ele informou que não comentaria o assunto.
ReaçãoEm mensagem publicada no Twitter, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou apoio ao texto publicado pelos demais militares. “Reafirmo meu apoio à nota oficial, emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Exército Fernando Azevedo e pelos comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do ministro do STF Gilmar Mendes”, escreveu.
[General Heleno, com certeza milhões de cidadãos brasileiros apoiam a nota oficial, emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Exército Fernando Azevedo e pelos comandantes das Forças Armadas, e esperam providências.
Acusações partam do cidadão comum ou de autoridades devem ser provadas - o ônus da prova, ao que sabem esta regra não foi modificada, continua sendo do acusador.
Não sendo provadas, o acusador deve ser responsabilizado - seja ele quem for.
Esperamos que os signatários na nota oficial, não sejam visitados pela Polícia Federal, por volta das seis horas, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, ou mesmo de condição 'debaixo de vara' por determinação do STF.]
O vice-presidente Hamilton Mourão também comentou o caso, em tom mais harmonioso, e disse que Gilmar Mendes “passou a linha da bola” e “forçou a barra” ao criticar militares na Saúde, em meio à pandemia de coronavírus. “O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército, porque tem um oficial general do Exército como ministro interino da Saúde”, destacou. “Ele forçou uma barra aí que, agora, está criando um incidente com o Ministério da Defesa. Acho que a crítica vai ocorrer, tem de ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica.”
Bolsonaro volta a reclamar de “pânico”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o combate ao novo coronavírus foi marcado pela “desinformação” . “O pânico foi disseminado, fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar. Os números da verdade perseguirão para sempre aqueles que pensaram mais em si do que na vida do próximo”, escreveu em rede social, sem especificar que números são esses. A postagem vem acompanhada de um vídeo intitulado “Censura facial”, em que um narrador critica o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) por protocolar uma representação no Ministério Público Federal para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública.
Correio Braziliense - 14 julho 2020
O texto diz que “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. “Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e, sobretudo, leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.” Ao fim, a mensagem ressalta que a PGR será acionada para apurar eventuais responsabilizações pelas declarações. O documento é assinado, também, pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa; e da Força Aérea Brasileira, Carlos Bermudez, o que não é usual e foi considerado um ato perigoso na avaliação de quem está dentro dos quartéis.
NOTA OFICIAL
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Júnior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha
Gen. Ex.Edson Leal Pujol
Comandante do Exército
Ten. Brig Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez
Comandante da Aeronáutica
Gilmar Mendes disse, no sábado, em live da revista IstoÉ, que “não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde”. “Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas”, destacou. “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.” Uma nota publicada, no fim de semana, ressaltou o papel das Forças Armadas no combate ao coronavírus. No entanto, foi considerada insuficiente pelos comandantes das três Forças.
No domingo, Gilmar Mendes usou o Twitter para reforçar as críticas. “No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88”, escreveu, numa menção ao Marechal Rondon, que defendeu a criação do Parque Nacional do Xingu. “Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da saúde do Brasil”, emendou o ministro do STF. Fontes próximas a Gilmar Mendes afirmam que ele está tranquilo quanto a qualquer ação jurídica, pois considera que não ultrapassou seus direitos e prerrogativas legais. Procurado pelo Correio, ele informou que não comentaria o assunto.
ReaçãoEm mensagem publicada no Twitter, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou apoio ao texto publicado pelos demais militares. “Reafirmo meu apoio à nota oficial, emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Exército Fernando Azevedo e pelos comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do ministro do STF Gilmar Mendes”, escreveu.
[General Heleno, com certeza milhões de cidadãos brasileiros apoiam a nota oficial, emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Exército Fernando Azevedo e pelos comandantes das Forças Armadas, e esperam providências.
Acusações partam do cidadão comum ou de autoridades devem ser provadas - o ônus da prova, ao que sabem esta regra não foi modificada, continua sendo do acusador.
Não sendo provadas, o acusador deve ser responsabilizado - seja ele quem for.
Esperamos que os signatários na nota oficial, não sejam visitados pela Polícia Federal, por volta das seis horas, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, ou mesmo de condição 'debaixo de vara' por determinação do STF.]
O vice-presidente Hamilton Mourão também comentou o caso, em tom mais harmonioso, e disse que Gilmar Mendes “passou a linha da bola” e “forçou a barra” ao criticar militares na Saúde, em meio à pandemia de coronavírus. “O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército, porque tem um oficial general do Exército como ministro interino da Saúde”, destacou. “Ele forçou uma barra aí que, agora, está criando um incidente com o Ministério da Defesa. Acho que a crítica vai ocorrer, tem de ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica.”
Bolsonaro volta a reclamar de “pânico”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o combate ao novo coronavírus foi marcado pela “desinformação” . “O pânico foi disseminado, fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar. Os números da verdade perseguirão para sempre aqueles que pensaram mais em si do que na vida do próximo”, escreveu em rede social, sem especificar que números são esses. A postagem vem acompanhada de um vídeo intitulado “Censura facial”, em que um narrador critica o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) por protocolar uma representação no Ministério Público Federal para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública.
Correio Braziliense - 14 julho 2020
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