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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Criminalizar homofobia é ‘passo além da necessidade’, diz Mourão

[sábias palavras; dizendo o mínimo: os trezentos e poucos mortos, supostamente, por serem portadores do homossexualismo, é muito pouco comparados com os mais de 60.000 mortos por outras razões;

se o Brasil criminalizar uma, digamos, aversão aos adeptos de determinadas práticas, fica obrigado a criminalizar, no mínimo, as dez primeiras causas das sessenta mil mortes.

Criminalizar a 'homofobia' vai implicar em censurar a Bíblia Sagrada, que é contrária e critica uma das práticas mais comuns entre os homossexuais nascidos 'masculinos' - a SODOMIA. Que é um dos 'produtos/serviços' mais oferecidos pelos homossexuais que praticam o 'trottoir'.]

Vice-presidente declarou que 'crime é crime para qualquer gênero' e que não há urgência para votação que está em andamento no STF

[quando dizemos que o Supremo se apequena ao aceitar examinar, quanto mais julgar, determinados assuntos, não estamos apenas plagiando a ministra Cármen Lúcia.

Estamos apontando um fato, aliás, um absurdo.

Duplo absurdo, tendo em conta que o STF além de julgar uma causa menor, ainda invade a competência de um outro Poder - quem invade hoje, amanhã...]




Em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a criminalização da homofobia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, declarou que há crime contra a pessoa independentemente de orientação sexual e gênero. Segundo ele, igualar homofobia ao racismo é “um passo além da necessidade” e que “não há urgência” no assunto.
“Acho que crime cometido contra qualquer pessoa, independentemente da opção sexual dela ou gênero, é crime. Agora, esse assunto de querer transformar homofobia num crime igual ao racismo é um passo além da necessidade que nós temos”, disse.

A ação a favor da criminalização da homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser concluída nesta quinta-feira 14. [faltou o 'I' da sigla, que é para definir aquele que é homem pela manhã, à tarde vira mulher e à noite tira cara ou coroa.] No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível.
[ainda tem uma complicação adicional na hora de tipificar: vai ter o 'lesbicidio', o 'gayzicidio', o transicidio' e outras variantes, já que praticamente todo dia criam uma nova forma de designar os portadores do homossexualismo. 

É o caso de feminicidio, uma tipificação meramente política, que nada mais é do que considera crime hediondo matar uma mulher - mas, o que sustenta a condição de crime hediondo já está previsto no Código Penal, valendo para qualquer gênero, que são:
- motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima.
Criaram o 'feminicidio' para punir o que já é punido, com o mesmo rigor, no CP.]
Mourão acredita que a questão deve ser debatida no Congresso. “É ele (Congresso Nacional) que faz as leis”, finalizou.
Na tarde de hoje, o presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para replicar uma manifestação semelhante à da Advocacia-Geral da União (AGU). A instituição defende a discussão do assunto no âmbito do Legislativo.


Agência Brasil - Veja



segunda-feira, 2 de abril de 2018

VERGONHA NACIONAL

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

A Justiça Eleitoral decidiu hoje (2) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral.

A partir de amanhã (3), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo.

Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

Agência Brasil 

[caros leitores: sou presidente de Seção Eleitoral desde o século passado, mas apresentei hoje, logo após ler esta notícia e antes de ser convocado, meu pedido de renúncia a tão honroso encargo.

MOTIVO: sou conservador, dizem que em alguns pontos até um pouco jurássico, e tenho certeza - me conheço há 64 anos - da dificuldade que terei ao ver na minha frente um eleitor com todo o visual de um, digamos, Antonio Carlos e o ele me apresentar um título eleitoral onde consta ser a Carla.

De imediato, vou dizer para ele que aquele título não é dele, ele está com o título errado, de uma irmã  ou de outra pessoa do sexo feminino.
Ele vai insistir, fazer aquele escândalo característico e  quando no exercício das prerrogativas de presidente de Seção eu solicitar 'força policial' e esta chegar, corro o risco de ser preso por descriminação ou algo assim.

Por via das dúvidas apresentei minha renúncia e fiz constar dela minha disposição de comparecer perante o Juiz Eleitoral para  apresentar minhas razões.
Cézar Henriquez - um dos editores do Blog Prontidão Total.]