‘Todo dia, durante um mês,
fui estuprada’, diz transexual ex-detenta
Travestis detidas em presídios masculinos relatam
agressões e violência psicológica
[esta matéria é fora do tema do Blog Prontidão Total mas entendemos que diante da aberração que é um individuo com todos os 'documentos' de homem, ser encaminhado a um presídio feminino
os pais e mães de verdade vão ter que ir se acostumando a ideia de uma mãe entrar em um banheiro público, acompanhando um filho ou uma filha, criança, e enquanto a criança satisfaz suas necessidades, entra um individuo com barba, vestindo saia, saca seu 'documento' e urina em um mictório (que antes era masculino) sob as vistas da criança e da mãe.
Por ser óbvio que a liberação para trans ficarem em presídios femininos é um ensaio para a implantação dos banheiros públicos unissex, decidimos comentar alguma coisa sobre a matéria publicada em O Globo de hoje.
Já tivemos oportunidade de ler que os trans gostam de quando transam com homens haja violência, força bruta, domínio, por isso, é voz corrente que os trans gostam do estupro.
Por oportuno, destacamos que REPUDIAMOS toda e qualquer forma de estupro. Nossa posição é CONTRÁRIA AO HOMOSSEXUALISMO - sexo sempre, entre um homem e uma mulher e SEMPRE com consentimento mútuo - e também contrária ao estupro entre homossexuais.
Por óbvio, somos também contrários ao estupro entre um homem e uma mulher - nossos dois leitores ('ninguém' e 'todo mundo') conhecem o tipo de punição que defendemos para os estupradores.]
Transexuais que já estiveram detidas em
presídios masculinos relatam rotina de agressões, estupros, serviços
forçados e violência psicológica. Militantes dos direitos LGBT dizem que
quase a totalidade das travestis e mulheres transexuais no sistema
penitenciário cumprem suas penas em cadeias exclusivas para homens, onde não
tem reconhecidos sua identidade de gênero e seu nome social. [não há porque reconhecer identidade de gênero e menos ainda o ridículo nome social - nasceu macho, seja macho até morrer e nasceu mulher, seja mulher até morrer, assumindo ser homem ou mulher - nada do ridículo nome social.] Para elas, a
decisão tomada nesta terça-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Luís Roberto Barroso abre um precedente para mudar essa situação. Barroso autorizou a transferência de duas travestis
para um presídio feminino. — Todo
dia, durante um mês, fui estuprada — conta a transexual pernambucana Fernanda
Falcão, que passou três anos e três meses presa.
Tudo
começou quando Fernanda, à época com 19 anos, foi revistada por uma policial
mulher na Avenida Boa Vista, em Recife, tradicional ponto de prostituição. Ao
notar que Fernanda não era operada, segundo a então garota de programa, a PM
bateu nela e cortou seus cabelos, que beiravam o quadril.
Depois
disso, Fernanda diz ter motivado outras colegas prostitutas a não pagar a
diária de R$ 50 aos policiais que faziam a segurança da área. Insatisfeitos,
conta Fernanda, eles armaram uma “emboscada” e a acusaram de portar R$ 32 e 18
pedras de crack em um termo de culpa, que, segundo Fernanda, não foi assinado.
Ela recorre da decisão até hoje.
No
primeiro mês na cadeia, Fernanda dividiu uma cela com outros 100 homens e [dois]
travestis — Michele e Tainá.
A
violência também aconteceu com as outras duas colegas. Uma delas teve de ser
internada, devido a uma fissura. Fernanda conseguiu sair dessa cela depois que
se predispôs a lavar os coturnos e a roupa dos policiais. Além da violência
física, ela relata que sofria diversos tipos de violência simbólica. Tinha o
cabelo raspado e era chamada pelo nome civil por agentes penitenciários. [o nome a ser utilizado tem que ser o nome do registro civil, da documentação oficial e se o individuo diz ser mulher, nada mais normal que faça serviços que costumam ser realizados, sem caráter de exclusividade, por mulheres.
Na hora da farra querem ser mulheres, depois querem ser macho - se bobear esse trans são capazes de explorar as verdadeiras mulheres, as que nasceram mulher e continuam sendo mulher.] Ela
conta ainda que as travestis eram coagidas a fazer os serviços domésticos e de
limpeza e também a realizar massagens nos detentos. — Se a
sociedade, fora da prisão, já é machista, dentro, isso elevado à décima
potência — diz.
A situação
de Fernanda poderia ter sido diferente, caso sua retenção tivesse sido feita em
um presídio feminino. No caso
julgado na terça-feira, Barroso ordenou a transferência de duas travestis,
Maria Eduarda Linhares e Lais Fernanda, presas na Penitenciária de Presidente
Prudente (SP), para um presídio feminino. O ministro fundamentou sua decisão
com base em uma resolução de 2014 do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação (CNCD) segundo a qual as travestis presas têm o direito de serem
chamadas pelo nome social. De acordo com a resolução, elas também devem ficar
em “espaços de vivência específicos” para garantir a segurança delas devido à
“especial vulnerabilidade”.
De acordo
com Marina Reidel, coordenadora-geral de Promoção de Direitos LGBT do
Ministério dos Direitos Humanos, praticamente a totalidade de travestis e
mulheres transexuais presas no Brasil estão em presídios masculinos. Segundo
ela, não há um projeto específico sobre o tema no Congresso Nacional, e o único
direito que existe é a resolução do CNCD. — Mas a
resolução não é lei. Atualmente, há cerca de 100 unidades prisionais com esse
tipo de espaço — diz Marina Reidel. [apesar de função que exerce e que em nada a engrandece, Maria está certa: Resolução não é lei e portanto não deve ser seguida.]
‘SOMOS
INVISÍVEIS’
No estado
de São Paulo, existe outra resolução, também de 2014, que preserva o direito à “identidade
de gênero e à orientação sexual” dentro do sistema penitenciário do estado.
“Estabelece, por exemplo, o direito ao uso das peças íntimas do gênero com que
a pessoa se identifica e cabelos na altura dos ombros, além do uso do nome
social”, informou, em nota, a secretaria municipal de Direitos Humanos e
Cidadania da capital paulista. Essa resolução também foi citada por Barroso em
sua decisão. [A Resolução citada neste parágrafo também não tem - o ministro Barroso sabe que uma Resolução não tem força de lei; aliás, o ministro gosta de inovar, tanto que ele usou um 'habeas corpus' para permitir a realização de aborto.]
Renata
Peron, presidente do Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e
Transexuais (Cais), diz que há dificuldade em dimensionar com precisão o
universo de travestis e mulheres transexuais presas porque as instituições,
incluindo a Justiça, ainda resistem em reconhecer o nome social e a identidade
de gênero dessas pessoas. — Somos
invisíveis, inclusive, na hora do levantamento de dados. Não há um órgão que
consolide com exatidão o número de presas, porque muitas vezes ela são
encarceradas com o nome de batismo — relata Renata Peron.
É o caso
da transexual Carol, que prefere não dar o sobrenome para não ser identificada.
Ela foi presa em flagrante em agosto 2014 com o ex-marido, depois que uma
batida policial encontrou 14 gramas de cocaína no automóvel em que estava o
casal, em Uberlândia (MG). Ao longo de três meses retida, Carol diz que não
sofreu violência física, mas diz que tinha que encarar olhares atravessados no
dia a dia, sobretudo na volta do banho, e que não tomou sol ao longo de todo o
período que esteve presa no presídio Jacy de Assis. — Nós,
que temos próteses, corpo feminino, chamamos muita atenção em um ambiente todo
masculino. Preferia evitar — afirma Carol.
Nesta
quinta-feira, o STF julgará a possibilidade de alteração do registro de
nascimento para o uso do nome social e a alteração do sexo, sem a necessidade
de que a pessoa passe por procedimentos cirúrgicos. Na prática, uma pessoa
nascida com o fenótipo masculino poderá se declarar mulher, se assim se
reconhecer. Isso pode facilitar o levantamento de dados de mulheres transexuais
e travestis presas, pois, se o STF assim entender, sua interpretação servirá de
norte para futuros julgamentos sobre o tema.
O Globo
