Indicação para o STF - Marco Aurélio diz que Kassio Marques "se autoconcedeu" o título de desembargador

O indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal foi alvo do ministro da Corte, na manhã desta quinta-feira, em julgamento no TSE

Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (8/10), envolvendo um pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio Mello aproveitou para alfinetar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado disse que Marques se “autoconcedeu” o título de desembargador. Ele foi indicado, pelo chefe do Executivo, para ocupar o lugar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta na próxima terça-feira.

“Tenho uma filha que marchou visando preencher uma cadeira em um tribunal regional federal. Marchou com as próprias pernas. Submeteu-se ao procedimento com sabatina e, para o meu gosto e de minha mulher, disseram-me que ela foi muito bem na sabatina, e acabou nomeada", disse o ministro. "Pagou um preço enorme, como se tivesse sido nomeada graças à minha atuação e à atuação de minha mulher — que essa, sim, é desembargadora, porque é integrante de tribunal de Justiça, não o candidato indicado pelo presidente, que se diz desembargador porque se autoconcedeu esse título pomposo. É só buscar o ato de nomeação dele para ver para que cargo ele foi nomeado: cargo de juiz do Tribunal Regional da 1ª Região.”

Antes de indicar oficialmente Marques, Bolsonaro buscou articulação junto ao Supremo, para que não houvesse resistência. Na semana passada, chefe do Executivo foi à casa de Gilmar Mendes, ministro da Corte, com o indicados. Esteve presente no encontro, também, o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF. Bolsonaro apresentou aos magistrados a sua escolha para substituir Celso de Mello. O indicado precisa, ainda, passar por sabatina no Senado e tem se movimentado para buscar apoio na Casa. Em meio ao corpo a corpo, ele enfrenta polêmicas relativas ao seu currículo — reportagem do jornal do O Estado de S. Paulo mostrou que a Universidad de La Coruña, na Espanha, negou que o desembargador tenha sido aluno de um dos seus cursos de pós-graduação.

Além disso, na última quarta-feira, foi divulgado que a dissertação de mestrado do desembargador, apresentada em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, possui trechos idênticos aos de artigos de outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal, publicados em 2011. Leal negou plágio.

Correio Braziliense

Mourão, sobre currículo de Kássio: 'Que fique lá na sabatina dele; o meu não tem problema nenhum'

O Estado de S. Paulo

Vice-presidente comentou sobre as inconsistências indicadas no currículo do desembargador indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)

O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta quarta-feira, 7, sobre as inconsistências apontadas no currículo do desembargador federal, Kassio Marques, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, reveladas pelo Estadão. O vice-presidente evitou responder se a sabatina de Marques poderia ser prejudicada, mas fez questão de ressaltar que o próprio currículo não "tem problema nenhum". 

Para o Estadão, a Universidad de La Coruña, da Espanha, negou oferecer o curso informado por Marques em seu currículo e informou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014. Questionado por jornalistas se isso poderia influenciar na sabatina do desembargador no Senado, marcada para o dia 21 de outubro, Mourão respondeu: "Que fique lá na sabatina dele. O meu currículo eu tenho certeza que não tem problema nenhum, está registrado as minhas alterações, tá bom?".

Sobre o assunto, Marques chegou a se justificar para senadores dizendo que houve um "erro" na tradução do título do curso. O "postgrado" seria, na sua visão, um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros. O termo usado, contudo, tem o sentido de pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. A duração mínima, segundo sites especializados em ensino superior na Espanha, é de seis meses. O do candidato a ministro durou cinco dias. Além disso, a própria universidade diz que ele fez um curso e não um postgrado, uma vez que sequer existe na instituição.

O currículo de Marques cita também dois cursos de pós-graduação feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha: o primeiro, um doutorado em Direito, com especialização em Administração, Fazenda e Justiça; o segundo, um pós-doutorado em Direitos Humanos. Questionada pela reportagem, a universidade afirmou que as informações públicas de alunos estão disponíveis no site da instituição. O doutorado aparece, de fato, na página da universidade — com um detalhe: a tese foi defendida há apenas 11 dias, em 25 de setembro. O pós-doutorado em Direitos Humanos, no entanto, não consta no banco de dados públicos da Universidade de Salamanca.

Também no currículo de Kassio Marques, consta: "Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina)", na Itália. A reportagem questionou à universidade se Kassio, de fato, fez esse pós-doutorado. Um professor da universidade informou que o desembargador “participou de um ciclo de palestras e seminários na América do Sul e discutiu o trabalho final de pesquisa em Messina”. “Ao final, conforme previsto no edital, foi emitido um certificado de participação no curso”, afirmou Mario Trimarchi, responsável pelo curso. 

Na resposta de Trimarchi, não é informado se o curso atende à qualificação de pós-doutorado. Contudo, o Instituto Internacional de Educação, sediado em Belo Horizonte, que faz a coordenação entre a Universidade de Messina e brasileiros interessados no curso, informa que se tratou de um pós-doutorado. De acordo com as informações do IIES, o trabalho acadêmico que Kassio Marques classificou como “pós-doutorado” se resume a 80 horas de participação em “seminários de discussão” e 150 horas de “atividades de investigação”, com apenas dois dias na Universidade de Messina, para apresentação do trabalho de pesquisa.

Chama ainda a atenção o fato de Kassio Marques, com 48 anos de idade, ter concluído o doutorado apenas 11 dias atrás e já possuir dois pós-doutorados consumados em sua carreira acadêmica. O desembargador também não faz uso de um instrumento regularmente utilizado para comprovar a experiência acadêmica, o currículo Lattes, ferramenta básica usada para atestar, com detalhes, a formação e vida acadêmica.

A reportagem do Estadão mostrou também que interlocutores do Planalto minimizaram o caso, diferentemente do episódio com Carlos Alberto Decotelli, que foi nomeado para a pasta da Educação, em junho, mas caiu antes de tomar posse. A avaliação é que não há risco de o nome de Marques sofrer um revés na sabatina do Senado. Desde a semana passada, quando sua indicação foi confirmada por Bolsonaro, Marques tem se reunido com senadores. Nessa terça-feira, 6, Mourão opinou que as conversas pré-sabatina fazem parte da "liturgia do cargo". Para o vice-presidente, os parlamentares precisam conhecer o desembargador para conseguirem julgá-lo para sem se basear apenas na "opiniões de terceiros". [lembramos ao presidente Bolsonaro que toda esta situação vexatória, incluindo para os bolsonaristas de raiz, poderia ter sido evitada, dispensando o  rabo-de-arraia que foi aplicado nos evangélicos, se tivesse indicado um genuinamente  cristão].  

Emilly Behnke, O Estado de S. Paulo