Piada pronta: ministros do STF lançam livro com o título “Liberdades” - J. R. Guzzo

Vozes

Entre as numerosas tarefas que desempenham fora de suas funções como juízes, de palestras contra o governo no exterior à militância em favor da impecabilidade das urnas eletrônicas, os ministros do STF encontraram tempo para escrever um livro. 

 Pelo nível de qualidade que demonstram na redação dos seus despachos, em geral escritos num português semialfabetizado e com ideias de estatura ginasiana, não se poderia esperar grande coisa de mais esse esforço literário dos membros da nossa corte suprema.

 A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever. 

Teve, porém, um “plus a mais”: escolheram para o título uma palavra que representa justamente o contrário daquilo que fazem em seus atos como magistrados. Essa palavra é “Liberdades”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Liberdades”? Nunca houve, nos 130 anos de vida do Supremo, um bloco de juízes que tenha agredido tanto as liberdades individuais e públicas como a maioria dos ministros atuais. Não se trata de opinião; é a simples observação dos fatos. Os ministros que dão o título de “Liberdades” para o seu livro são os mesmos que tiraram a liberdade de um deputado federal em pleno exercício do seu mandato; 

- ficou na cadeia nove meses, e depois foi condenado à uma extravagante pena de quase nove anos de prisão, por ter dirigido ofensas ao STF. - Mantém um jornalista exilado no exterior, e um líder político em prisão domiciliar. 

- Bloqueou o pagamento de salários. 

- Censura o que os cidadãos dizem nas redes sociais. 

- Nega acesso aos autos para advogados de pessoas que estão sendo processadas – e processadas de maneira abertamente ilegal. 

- Aplica punições monetárias a comentaristas políticos cujas opiniões não aprova.

    A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever

Mais que tudo, o STF pratica uma aberração legal inédita na história jurídica do Brasil: conduz, como investigador, promotor e juiz, um inquérito policial contra “inimigos da democracia”.  

Isso, simplesmente, é proibido por lei – e qual a maneira mais perversa de agredir a liberdade do que usar o poder do Estado para desrespeitar a lei? É extraordinário, realmente, que um tribunal que deu a si próprio funções de polícia e poderes ilegais venha a falar em “liberdade”.  

O STF que está aí prende gente. Investiga a vida pessoal dos cidadãos. Viola o sigilo de comunicações pessoais. Aplica multas. 

Coloca tornozeleiras eletrônicas. Acusa pessoas por crimes não tipificados em lei. 

“Desmonetiza” comunicadores do Youtube. 

 

Expede solicitações de prisão a Interpol. Que liberdade é essa?

Os onze ministros, pelo que se informou, escolheram temas de sua preferência pessoal para abordar a questão das liberdades no Brasil. Uma ministra escolheu escrever sobre liberdade sindical. 

Um ministro escolheu a liberdade econômica. 

Outro escolheu a liberdade sexual. 

Até aí, tudo bem – é apenas mais uma coleção de trivialidades de alcance curto e profundidade rasa.  

O problema, claro, está quando falam da liberdade em si mesma. 

O que se tem, então, é a falsificação de sempre: em vez de liberdade, que é bom, ficam falando em “excessos de liberdade”. 

É o velho truque das tiranias. Antes de defenderem a liberdade, defendem “limites” para a liberdade – ou seja, seu objetivo é diminuir, restringir e cortar os direitos individuais. O que querem, sempre, é que as pessoas não sejam livres.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Plano de vacinação é coisa para a ciência decidir e não o STF - J.R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Em condições normais ninguém acreditaria no que está vendo ou, no mínimo, as chamadas “forças vivas” da nação estariam em pé de guerra contra o que se vê. Mas o Brasil não está em condições normais. Na verdade, há muito tempo que não vive em condições tão anormais como as de hoje – e as perspectivas são de anormalidade cada vez mais radical, diante da passividade quase absoluta com que se aceita qualquer aberração de feira livre medieval, como a Mulher-Gorila ou o Gato-Que-Fuma, desde que ela venha de uma dessas “instituições” democráticas das quais se ouve falar dia e noite.

O último feito desta marcha nacional da insensatez é que o STF, acredite se quiser, exigiu que o governo lhe mandasse, para exame e aprovação, o plano nacional de vacinação contra Covid-19 que está em preparação. Mais: o governo aceitou a ordem, e mandou para o Supremo a papelada que lhe foi exigida.

Para completar o desvario, o ministro incumbido de anunciar o que o país tem de fazer em questões de vacina anticovid deu um prazo de “24 horas” para serem anunciadas as datas oficiais da vacinação – ordem 100% sem pé, sem cabeça e sem cabimento, dado o fato elementar de que simplesmente não existe até agora nenhuma vacina aprovada pela Anvisa, como exige a lei para a aplicação de qualquer medicamento no território nacional. [o mais cômico, ridículo, sem noção, ou legislar sobre a tabuada (como bem diz J.R. Guzzo) é que alguns dos que as proferem, prolatam, seja o que for, é que acreditam mesmo que possuem competência institucional e conhecimentos para emitirem tais absurdos; 

grave é que são decisões que não se sustentam, mas quase sempre são cumpridas ou tentam cumprir - só que são tão sem noção, incabíveis, insustentáveis  (do ponto de vista científico, jurídico, político, etc) que chegará um momento em que o destinatário de tal ordem, simplesmente dirá: NÃO VOU CUMPRIR.

E como fica? Especialmente se for impossível obrigar o 'desobediente' a cumprir?]

Onde já se viu um negócio desses? A única pergunta que vale a pena fazer, no caso, é a seguinte: 

qual é o grau de conhecimento científico ou médico, por mínimo que seja, que os 11 ministros do STF têm para dar qualquer palpite sobre o assunto? 

A única resposta possível é: “nenhum”. Suas excelências não seriam capazes de dizer de qual lado se deve colocar um esparadrapo; mas tornaram-se a última palavra em matéria de medicina neste país.

Mas e daí? É isso o “Estado de Direito” à brasileira, modelo 2020, uma anomalia permanente em que o STF decide sobre vacina, nomeação do diretor da Polícia Federal ou a fórmula química da goiabada – na verdade, nossos magistrados “top de linha” tomaram para si a tarefa de baixar decretos, sem apelação, sobre qualquer tema que faça parte da atividade humana. É uma piada ou, mais exatamente, a negação da lógica.

Quanto mais histérico o STF se torna nessa sua busca obcecada pela verdade universal, mais as elites – políticas, intelectuais, sociais e de quaisquer outras espécies – acham que não há nada de mais. Está na cara, diante deste estado de anestesia geral, que as coisas vão continuar exatamente do jeito que estão.

A progressiva descida do Supremo rumo a esse abismo incentiva, é claro, todo o tipo de demência legalóide. Uma das mais agressivas, ultimamente, foi a de um senador de Minas Gerais que não apenas apresentou um projeto de lei, mas teve esse projeto aprovado pelo Senado Federal, dando “72 horas” para o governo aprovar uma vacina contra a Covid – a mesma linha do STF.

Ninguém viu nada de errado com esse despropósito: a primeira lei do mundo, possivelmente, que fixa prazos para a ciência chegar à conclusão definitiva sobre alguma coisa. Os cientistas ainda não têm certezas sobre o tema; por que o governo deveria ter?

A comprovação objetiva do disparate ficou por conta do respeitado Instituto Butantan, de São Paulo, que já começou a envasar a “vacina do Doria” – o imunizante que o governador paulista comprou da China e que vem sendo usado por ele para dar a si próprio o título de campeão brasileiro e mundial da vacinação contra a Covid-19. Doria, até cinco minutos atrás, falava em pedir que “a Justiça” mandasse o governo autorizar imediatamente a aplicação da “vachina”, como a coisa está sendo chamada.

Mas o próprio Butantan decidiu adiar a entrega dos dados de seus testes à Anvisa, pois chegou à conclusão de que os resultados não são os que deveriam estar sendo. E agora? Onde foram parar a pressa e os prazos de “48” ou de “72 horas”? É o que dá, em todos esses casos, assinar decretos, liminares ou qualquer outro tipo de papel exigindo que a ciência se comporte no ritmo imposto por ministros, senadores ou governadores de estado. É como legislar sobre a tabuada. Não chega nem sequer a ser um erro – é apenas uma estupidez.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 

Indicação para o STF - Marco Aurélio diz que Kassio Marques "se autoconcedeu" o título de desembargador

O indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal foi alvo do ministro da Corte, na manhã desta quinta-feira, em julgamento no TSE

Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quinta-feira (8/10), envolvendo um pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio Mello aproveitou para alfinetar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado disse que Marques se “autoconcedeu” o título de desembargador. Ele foi indicado, pelo chefe do Executivo, para ocupar o lugar do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta na próxima terça-feira.

“Tenho uma filha que marchou visando preencher uma cadeira em um tribunal regional federal. Marchou com as próprias pernas. Submeteu-se ao procedimento com sabatina e, para o meu gosto e de minha mulher, disseram-me que ela foi muito bem na sabatina, e acabou nomeada", disse o ministro. "Pagou um preço enorme, como se tivesse sido nomeada graças à minha atuação e à atuação de minha mulher — que essa, sim, é desembargadora, porque é integrante de tribunal de Justiça, não o candidato indicado pelo presidente, que se diz desembargador porque se autoconcedeu esse título pomposo. É só buscar o ato de nomeação dele para ver para que cargo ele foi nomeado: cargo de juiz do Tribunal Regional da 1ª Região.”

Antes de indicar oficialmente Marques, Bolsonaro buscou articulação junto ao Supremo, para que não houvesse resistência. Na semana passada, chefe do Executivo foi à casa de Gilmar Mendes, ministro da Corte, com o indicados. Esteve presente no encontro, também, o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF. Bolsonaro apresentou aos magistrados a sua escolha para substituir Celso de Mello. O indicado precisa, ainda, passar por sabatina no Senado e tem se movimentado para buscar apoio na Casa. Em meio ao corpo a corpo, ele enfrenta polêmicas relativas ao seu currículo — reportagem do jornal do O Estado de S. Paulo mostrou que a Universidad de La Coruña, na Espanha, negou que o desembargador tenha sido aluno de um dos seus cursos de pós-graduação.

Além disso, na última quarta-feira, foi divulgado que a dissertação de mestrado do desembargador, apresentada em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, possui trechos idênticos aos de artigos de outro autor, o advogado Saul Tourinho Leal, publicados em 2011. Leal negou plágio.

Correio Braziliense

Vôlei de praia na final com Ágatha e Bárbara

Ágatha e Bárbara vencem americanas e vão para a final do vôlei de praia

Brasileiras derrotaram Kerri Walsh e April Ross por 2 sets a 0

Ágatha e Bárbara não tomaram conhecimento da tricampeã olímpica Karri Walsh e sua parceira, April Ross, que se autointitulavam favoritas ao título. As brasileiras despacharam as norte-americanas por 2 a 0 (22/20 e 21/17) e vão disputar o ouro contra as alemãs Laura Ludwig e Kira Walkenhorst. A partida é amanhã, às 23h59m. Walsh e Ross disputarão o bronze com Larissa e Talita, também amanhã, às 22h.

 

O primeiro set foi bastante equilibrado, com as duas equipes se alternado no placar. As brasileiras conseguiram abrir vantagem de três pontos em 7 a 4, mas depois as americanas viraram para 18 a 16. Por incrível que pareça, o que fez a diferença foram os 4 aces (três de Bárbara e um de Ágatha), todos em falhas de recepção de Walsh.

Na volta para o segundo set, Walsh continuou errando a primeira bola, e o Brasil chegou a abrir 6 a 2. O bloqueio de Ágatha parava as adversárias, mas erros de atenção permitiram que as americanas empatassem em 8 a 8.

A partida ficou emocionante, com longos rallies em que as brasileiras levaram a melhor invariavelmente. Segundo Ágatha, "a tática era sacar na Walsh". — Tínhamos jogado contra elas (Walsh e Ross). Eram as favoritas e sabíamos que era preciso lutar contra tudo e contra todos. Sempre acreditamos, não era impossível. Foi muito preparo psicológico, muita força da torcida, muito treino — disse após o jogo.

Questionada pelo GLOBO sobre qual é era a sensação de perder o primeiro jogo nas quatro Olimpíadas que disputou, Walsh foi direta: — É um sentimento terrível — disse.

Perguntada se ainda poderia disputar os próximos Jogos, quando estará com 42 anos, ela deixou a dúvida no ar.
— Posso, mas ainda não sei vou. Quero consertar a partida de hoje na conquista do bronze.

No masculino, Alison e Bruno Schmidt venceram os holandeses Meeuwsen/Brouwer, nonos melhores do mundo, uma posição à frente dos donos da casa, por 2 sets a 1 (parciais de 21/17, 23/21 e 16/14) e se classificaram para a final. Essa é a terceira edição consecutiva de Jogos Olímpicos que uma equipe brasileira masculina sobe ao pódio no vôlei de praia. Ao lado de Emanuel, Alison ficou com a prata em Londres-2012.

Fonte:G 1