A “harmoniosa” divisão entre os poderes - Alex Pipkin, PhD

Nesse país de “democracia” ainda jovem, embora os cidadãos tenham direito a votar, característica marcante da democracia, os donos do poder são quase sempre os mesmos, de forma que o povo elege sistematicamente o que se poderia classificar como sendo “os mesmos”.
Sobrevivem no Brasil sistemas eleitoral e partidário disfuncionais, inibindo francamente o surgimento de novas lideranças embasadas em princípios, conceitos e ideias claras e efetivamente progressistas.

Nosso “Estado de Direito”, por sua vez, já deu várias mostras de que os donos do poder e a “elite” tupiniquim do estamento burocrático são de péssima qualidade, e diferentes dos meros comuns perante ao sistema legal verde-amarelo.
É importante lembrar que a divisão do governo em três poderes remete à Grécia Antiga.

Já a Constituição nacional, aparenta ter como modelo à norte-americana, da mesma maneira que de forma republicana, importamos o sistema de freios e contrapesos, em que cada um dos três poderes, que devem ser autônomos, pode exercer o controle sobre o outro, evitando os chamados abusos de poder.

Muito se alude ao equilíbrio entre os poderes, o que é desejável, uma vez que o Executivo tem o dever de aplicar as leis, o Legislativo é quem formula as leis, e o Judiciário julga as leis à luz da Constituição.
A divisão dos poderes, estabelecido os limites adequados entre eles, tornaria muito difícil a formação de um regime autoritário.
Sem que nenhum poder se sobreponha ao outro, em tese, teríamos um sistema de governança harmonioso.

No entanto, o que o povo brasileiro presenciou nos quatorze anos de governos do PT, foi exatamente isso, uma relação “harmoniosa” entre os poderes, inclusive capaz de se cegar para o maior assalto que ocorreu aos cofres públicos nacionais e, quiçá, mundial.

Hoje, transparentemente, vê-se um grave conflito entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, em que os membros do STF extrapolam ativamente suas funções, legislam rasgando à Constituição, e com abissal ativismo judicial, tomam decisões que afrontam o Legislativo e atacam flagrantemente o Executivo.

O país chegou a uma notória situação de agigantamento e avanço do Judiciário sobre os demais poderes, uma genuína ditadura da toga, em que aqueles que não são eleitos pelo povo, mandam e desmandam de acordo com seus interesses.   

Neste aspecto, caberia indagar, quem exerce o controle sobre o STF, ou seja, quem vigia o vigiador?

Claramente, há uma série de decisões do STF abusivas e inconstitucionais, que têm atuado descaradamente de forma política e enviesada, contra o presidente da República, para evitar uma eventual reeleição do mandatário.
Tal fato é extremamente grave, já que é o Judiciário aquele poder que deveria promover o equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo.
A pior composição do STF de todos os tempos, acaba de condenar o deputado Daniel Silveira por quase nove anos de prisão, pena completamente absurda e desproporcional, que fez com que o Executivo e o Legislativo tomassem iniciativas enfáticas, a fim de colocar o STF “no seu justo lugar”.

Há quem se contente - e esbraveje - com o “mecanismo processual”, com a demagógica retórica da “democracia e do Estado de Direito”, e com a suposta “harmonia entre os poderes nas relações de governança”.
Veja-se agora, com o decreto da graça concedida pelo presidente ao parlamentar Daniel Silveira, que contempla por si só as razões de tal ato, a semideusa togada ministra Rosa Weber, abriu dez dias para que o Presidente da República explique seu decreto. Explicar o quê?

Objetivamente, a usurpação do Poder Judiciário parece ser clara para quase todos os indivíduos e, especialmente, para o presidente, que embora atacado por grande parte dos políticos ministros do STF e pela mídia marrom, tenta adequadamente ajustar um julgamento político e desproporcional, e pelo Parlamento, agora reavivado frente os constantes abusos e sobreposições da Corte Superior.

O sistema se protege, e o pensamento e a ação corporativa do STF, ofusca o pensamento crítico dos togados, inclusive daqueles autodenominados “iluministas”, desautorizando-os de reconsiderar rotundos equívocos e de atuar de forma livre e independente.
Tomara que esse momento seja um prenúncio do fim da ditadura da toga e o começo de um efetivo sistema republicano de freios e contrapesos.

 Alex Pipkin - PHD

 

RESULTADOS SUSPEITOS Alex Pipkin, PhD

Tristemente, há sempre algo de podre no reino do pau brasil.

Aliás, na era da pós-verdade no mundo, a única coisa que aparenta não importar, são os fatos e os dados; às narrativas, a manipulação e a safadeza se impõem como estrelas protagonistas neste filme de terror, que seguramente rivaliza com os melhores produzidos pelo mestre Hitchcock.  Ontem à noite assisti aos resultados da pesquisa eleitoral para presidência em 2022, realizada pelo DataFolha, e confesso que fiquei bastante incomodado.

Na verdade, me senti com uma siphonaptera atrás das duas orelhas.
Sim, sou professor e sei que pesquisas são “fotografias de um determinado momento”, com a utilização de uma determinada metodologia, com uma determinada amostra, enfim.   Também sei que estatística pode ser a arte de torturar os números até que eles confessem aquilo que se quer que eles confessem.
Todo mundo sabe que com a nefasta extrema polarização no país, a eleição deverá ser decidida entre o PR atual, até prova em contrário honesto, versus o demiurgo de Garanhuns, Lula, o ex-presidiário, maior corrupto da história desse país, elegível por conta dos semideus togados do STF.

Evidente que uma terceira via é mera puerilidade da Carochinha; sempre o núcleo será o mesmo dos que aí estão. Bem, depois das manifestações de sete de setembro em todo o país, independente do juízo de valor, ficou claro o abissal apoio popular que o PR eleito possui. O DataFolha indica uma diferença estratosférica em favor do ex-presidiário. Sim, pesquisas são pesquisas, mas a considerar o tenebroso e suspeito resultado das pesquisas anteriores, como em 2018, claro que eu desconfio e muito.

Evidente que vindo da Folha, isso cheira-me àquilo que Freud chamou de mecanismo de defesa. Utiliza-se este instrumento, com “suas possibilidades”, para “torturar” os números a fim de que uma situação extremamente inóspita distorça a realidade em prol daquilo que se deseja. Eu desconheço à metodologia empregada nesta pesquisa, mas me chama muito a atenção o seu resultado, tendo em vista às manifestações de sete e doze de setembro em todo o Brasil.

Gostaria de saber se existe algum tipo de fiscalização e de controle sobre tais pesquisas, já que não há nenhuma brecha de dúvida de que essas influenciam parte da população, e o nível de aderência destas investigações aos fatos, comprovadamente, têm sido deplorável. Talvez a ignorância seja minha, uma vez que a amostragem pode ter como foco as universidades e/ou os próprios membros da grande mídia nacional. Eu não sei…[menos de 4.000 pesquisados - o total de eleitores no Brasil é próximo dos 150.000.000 - em 190 municípios, o Brasil possui mais de 5.000.]  

O fato é que me perturbam tais números; parecem-me grosseiros, discrepantes e arranjados, distintos dos fatos e da realidade.

Tomara que seja mesmo incompetência da minha parte, já que a responsabilidade por esse tipo de atividade é enorme; é cruel e insano e não há mais espaço para engrupir e iludir os cidadãos com mentiras e desejos. Cabe aqui uma frase atribuída a Ayn Rand que diz: “Você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade”.

Percival Puggina - Alex Pipkin, PhD 

 

 

DEVOLVER DILMA AO PODER É DEBOCHAR DO BRASIL

Dilma é um assombro. Um despropósito político sem precedentes. Uma hecatombe administrativa que condenou o País a anos de retrocesso. 

Dilma é a ausência de noção de realidade em pessoa. A negação repetida dos fatos da forma mais cínica e desavergonhada possível. Por isso mesmo, trazê-la de volta ao poder equivaleria à contratação antecipada do caos para o Brasil. Quem tiver dúvidas sobre essa hipótese que reserve ao menos alguns meros minutos do seu tempo para dar uma olhada minuciosa, e despojada de ideologias, sobre a herança que ela nos legou. Em um rápido “overview” será impossível esquecer o maior rombo das contas públicas de que se tem notícia na história republicana. Ao menos R$ 170 bilhões, com pedaladas, muitas, de toda natureza.

Não dará para apagar, nem da memória de futuras gerações, a corrupção sistêmica, institucionalizada e disseminada de seu governo – em episódios que deixou o mundo inteiro estarrecido e consumiu a riqueza da estatal de ouro, “joia da coroa”, Petrobras. 

Os quase 12 milhões de desempregados; as vítimas de seus desmandos e barbeiragens com a inflação, os juros e as políticas tarifárias de energia e combustíveis; os políticos e empresários ignorados em seus apelos; a entourage de eleitores que nela depositaram a confiança dos votos, traídos inapelavelmente; todos, enfim, não irão perdoar qualquer possibilidade de “revival” que sua volta significaria. 

E desse sentimento decorre a condição de presidente mais impopular em décadas, segundo as pesquisas. Dilma mentiu e mente a cada manifestação pública. Isso fica evidente, inclusive, nos inúmeros acordos de delações que a colocam – lado a lado com o mentor, Lula – no coração dos escândalos de desvios e favorecimentos de campanha. 

O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi apenas mais um a confirmar na semana passada, em sua delação, que Dilma mentiu também sobre a compra de Pasadena, fonte original das investigações do Petrolão. Dilma sabia dessa e de outras maracutaias, apontam os artífices do propinoduto. Dilma distorce fatos em prol de interesses pessoais. Diz que o sucessor quer desmontar a Lava Jato, quando foi ela, petistas, Lula & Cia. que tramaram um sem número de vezes para driblar os avanços da operação. Dilma não admite os próprios erros. Nunca. A recessão, a inapetência para o diálogo, a prisão de seu marqueteiro e do tesoureiro do partido, o cataclismo de sua gestão são frutos de um complô das elites, dos adversários, de fatores externos. O que se evidenciou na malfadada era Dilma é o pior dos mundos em todos os sentidos.

E nesse contexto soa estranho que certos setores do próprio Congresso ainda flertem com a hipótese do seu retorno. Parecem estar mais atentos a barganhas em interesse próprio do que na inadiável e necessária busca da estabilidade e bem-estar da Nação. Pensar na absurda alternativa de eleições presidenciais antecipadas é outro despropósito. 

Oportunismo que macula a Constituição. Um devaneio sem lastro, cuja chance de ocorrer é tão remota quanto à possibilidade de renúncia coletiva, e acordada, do colegiado de parlamentares para que tal pacto se viabilize. 

Assim sendo, é fundamental a compreensão por parte dos senhores senadores do momento decisivo pelo qual passa o País e do papel que lhes cabe de restauração da ordem. O presidente da transição, Michel Temer, que dá demonstrações claras de estar movido por um real desejo de arrumar a casa, precisa de trégua para trabalhar. A missão é inglória. No posto ele está por direito constitucional e é preciso que seu trabalho ali dê certo, como precondição para o conserto da bagunça criada. Diante do complexo quadro de desafios, as dificuldades são inevitáveis. As resistências também. Mas o voto de confiança tem de prevalecer. A sabotagem é antidemocrática. Desprezível. Petistas, agora na oposição, revanchistas de carteirinha, fazem de tudo para manter o Brasil em estado de permanente instabilidade.
 
Seus arautos e simpatizantes provocam arruaças, invadem prédios públicos, protestam amiúde – com meia dúzia de seguidores aqui e ali, parando avenidas e estradas -, contra o interesse geral. Como dar respaldo institucional, no legislativo, através de apoio pelo voto, a essa algazarra? A comparação de métodos e ações do atual governo Temer com o calamitoso modelo de gestão de Dilma Rousseff é, no mínimo, risível. Temer não tem medo de errar e de voltar atrás, quando necessário. Qualidade esperada de um líder. 

Exibe pulso e equipe competente para reorganizar a economia, encaminhar as reformas necessárias e ajustar interesses políticos tão distintos. Pode não ser a opção ideal de segmentos variados da sociedade. Mas é notoriamente mais habilidoso que sua antecessora. Abissal é a distância que o separa dela. O Planalto que em tempos recentes, sob Dilma, viveu dias de palanque e circo, está decerto focado agora no que importa: a condução do País, outra vez, na rota do desenvolvimento. Ninguém tem saudades do que aquela senhora nos causou.

Fonte: Editorial - CARLOS JOSÉ MARQUES