Bolsonaro está sendo julgado não pelo que fez, mas por ser quem é - Gazeta do Povo

Vozes - J.R. Guzzo

Bolsonaro

Partido de Bolsonaro criticou julgamento no TSE e diz que ação quer tirar o ex-presidente conservador de cena.| Foto: Isaac Fontana/EFE

Imagine-se, por não mais do que três minutos, o que estaria acontecendo se o réu a ser executado no julgamento do TSE, e transformado em pária “inelegível”, fosse o presidente Lula – e não Jair Bolsonaro. Por que não? Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes.  

Bolsonaro não foi condenado por crime nenhum. 

Seria então muito razoável que Lula, e não o seu antecessor, fosse o homem que o TSE quer eliminar da política brasileira.

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É melhor nem pensar num cataclisma desses. 

Lula inelegível, por violação da Lei da Ficha Limpa? O mundo viria abaixo. 

Os signatários da Carta aos Brasileiros estariam em absoluta crise de nervos. A esquerda iria pedir a intervenção da ONU no Brasil. 

O MST iria colocar o seu “exército” nas ruas para derrubar a condenação. 

Nos cinco continentes, os militantes do “campo progressista”, o Greenpeace e os bilionários socialistas estariam horrorizados com o que chamariam de maior agressão já feita contra a democracia desde as disputas da Grécia Antiga. 

Mas o pelotão de fuzilamento foi montado para liquidar Bolsonaro; nesse caso, vale tudo. 

A esquerda e os liberais do “Brasil civilizado” dizem a condenação vai salvar a “democracia”. Fim da discussão.

    O pelotão de fuzilamento foi montado para liquidar Bolsonaro; nesse caso, vale tudo.

Não importa, nesse caso, o que a lei manda que se faça – se importasse alguma coisa, Bolsonaro não estaria respondendo a processo nenhum, pois não fez nada de ilegal. Mas, como dizem os próprios autores da ação contra o ex-presidente, “os fatos” não devem contar nesse caso, nem a “letra fria” da lei. 

A “salvação da democracia”, no seu entendimento, deve estar acima dos fatos e da lei – é um bem supremo, e para preservar essa preciosidade 140 milhões de eleitores brasileiros devem ser proibidos de votar em Bolsonaro. 

Essa gente não sabe votar, na visão do STF-TSE e da esquerda nacional; tem de ser protegida dos seus erros pela autoridade superior.

 

Bolsonaro criou, segundo os acusadores, “um clima antidemocrático” no Brasil. Quis dar um “golpe”; não deu, mas provavelmente iria dar, ou deixou a impressão que daria, ou bem que poderia ter dado. 

É esse o “arcabouço” amplo e geral das acusações feitas contra ele. 

Nada disso é crime, obviamente, nem aqui e nem em lugar nenhum do mundo. Mas o ex-presidente está sendo julgado não pelo que fez, mas por ser quem é.

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Tudo serve, aí. Bolsonaro é culpado por criar “desconfiança” em relação às urnas eletrônicas – quando o próprio Congresso Nacional aprovou uma lei mandando substituir o sistema atual por um outro, em que os votos pudessem ser comprovados por escrito.

Que desconfiança maior do que essa poderia haver? 

Dizem que as “minutas do golpe” indicam sua participação em planos para eliminar o “Estado de Direito” – um disparate tão óbvio que um ministro do próprio TSE achou a história toda sem pé e sem cabeça.

O ex-presidente é acusado, também, de ser “o responsável”, de um jeito ou de outro, pelos atos de violência em Brasília no dia 8 de janeiro – embora estivesse a 3.500 quilômetros de distância do Brasil neste dia, e não haja nem um átomo de prova material de que tivesse alguma coisa a ver com o que aconteceu. 

Mais que tudo, ele perdeu a eleição – é acusado de influenciar a votação com “o uso indevido” do poder, mas perdeu. Que golpe é esse?

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Os poderes da República e suas funções - Gazeta do Povo

Vozes - Thaméa Danelon
 

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Os três poderes da República são os seguintes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. 

O Poder Legislativo é aquele que cria as leis, que as elabora; 

o Poder Executivo executa as leis, administrando um país, um estado ou um município, e, por fim, 

o Poder Judiciário é aquele que julga os indivíduos com base nas leis elaboradas pelo Legislativo.

 

Essa tripartição de poderes foi originariamente idealizada por Aristóteles, na Grécia antiga, que, em sua obra denominada Política, defendia que esses três poderes seriam concentrados em uma única pessoa, ou seja, no soberano. 

Como ilustração desse ser supremo, podemos mencionar o rei Luis XIV da França – o “Rei Sol” – que dizia a célebre frase “Je suis la Loi, Je suis l'Etat; l´Etat c'est moi”, ou seja, eu sou a lei, eu sou o Estado; o Estado sou eu.

É essencial que haja uma separação dos poderes, e essa tripartição é a base de uma democracia, pois evita a concentração indevida de poderes e atribuições.

Essa concentração dos três poderes em uma única pessoa foi aprimorada por Montesquieu no seu livro O Espírito das Leis, em 1748. Na obra, ele defende que essas três funções deveriam ser exercidas por órgãos distintos e independentes, vale dizer, cada um deles seria responsável por uma função: um órgão iria legislar; outro executaria as leis criadas; e a um terceiro órgão caberia o papel de julgar o povo. Tal divisão de poderes em instituições separadas nasceu em contraposição ao absolutismo monárquico, onde a figura do rei absolutista concentrava todos os poderes; pois o próprio rei escrevia as leis; as executava; e ele mesmo julgava as pessoas que eventualmente tivessem ferido as normas que ele próprio criou.

Além disso, estando os poderes divididos em três órgãos distintos, cada um poderá fiscalizar o outro, e essa fiscalização mútua traduz o conhecido Sistema de Freios e Contrapesos, onde um poder controla e freia o outro, equilibrando a nação, o estado e o município.

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As funções principais de cada poder são denominadas de funções típicas, por outro lado, cada poder da República também exerce funções atípicas, ou seja, atribuições que competem, a princípio, a outro poder, mas a Constituição autoriza que, em determinadas situações, um poder exerça um papel relacionado aos demais poderes. 

Explicando, como foi dito, compete ao Poder Executivo executar as leis elaboradas pelo Legislativo, entretanto, é permitido que o presidente da República edite as conhecidas Medidas Provisórias, sendo concedido a ele a possibilidade de legislar em situações de relevância e urgência.

Paralelamente, sabemos que o principal papel do Legislativo é criar leis, todavia, a Constituição autoriza a Câmara dos Deputados e os senadores a realizar investigações através das CPI´s (comissões parlamentares de inquérito) onde os parlamentares são autorizados a realizar atos típicos de juízes.

Em relação ao Poder Judiciário, embora sua função precípua seja julgar os cidadãos, realizando a prestação jurisdicional através da aplicação da lei, o Judiciário tem como função atípica a possibilidade de legislar, e essa se traduz quando edita normas regimentais, tais como os regimentos internos das cortes. Assim, todas essas funções – sejam as típicas ou atípicas – exemplificam a teoria dos freios e contrapesos, assegurando, assim, a independência e harmonia entre os poderes da República.

Thaméa Danelon, Procuradora da República - Coluna em VOZES

 

A “harmoniosa” divisão entre os poderes - Alex Pipkin, PhD

Nesse país de “democracia” ainda jovem, embora os cidadãos tenham direito a votar, característica marcante da democracia, os donos do poder são quase sempre os mesmos, de forma que o povo elege sistematicamente o que se poderia classificar como sendo “os mesmos”.
Sobrevivem no Brasil sistemas eleitoral e partidário disfuncionais, inibindo francamente o surgimento de novas lideranças embasadas em princípios, conceitos e ideias claras e efetivamente progressistas.

Nosso “Estado de Direito”, por sua vez, já deu várias mostras de que os donos do poder e a “elite” tupiniquim do estamento burocrático são de péssima qualidade, e diferentes dos meros comuns perante ao sistema legal verde-amarelo.
É importante lembrar que a divisão do governo em três poderes remete à Grécia Antiga.

Já a Constituição nacional, aparenta ter como modelo à norte-americana, da mesma maneira que de forma republicana, importamos o sistema de freios e contrapesos, em que cada um dos três poderes, que devem ser autônomos, pode exercer o controle sobre o outro, evitando os chamados abusos de poder.

Muito se alude ao equilíbrio entre os poderes, o que é desejável, uma vez que o Executivo tem o dever de aplicar as leis, o Legislativo é quem formula as leis, e o Judiciário julga as leis à luz da Constituição.
A divisão dos poderes, estabelecido os limites adequados entre eles, tornaria muito difícil a formação de um regime autoritário.
Sem que nenhum poder se sobreponha ao outro, em tese, teríamos um sistema de governança harmonioso.

No entanto, o que o povo brasileiro presenciou nos quatorze anos de governos do PT, foi exatamente isso, uma relação “harmoniosa” entre os poderes, inclusive capaz de se cegar para o maior assalto que ocorreu aos cofres públicos nacionais e, quiçá, mundial.

Hoje, transparentemente, vê-se um grave conflito entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, em que os membros do STF extrapolam ativamente suas funções, legislam rasgando à Constituição, e com abissal ativismo judicial, tomam decisões que afrontam o Legislativo e atacam flagrantemente o Executivo.

O país chegou a uma notória situação de agigantamento e avanço do Judiciário sobre os demais poderes, uma genuína ditadura da toga, em que aqueles que não são eleitos pelo povo, mandam e desmandam de acordo com seus interesses.   

Neste aspecto, caberia indagar, quem exerce o controle sobre o STF, ou seja, quem vigia o vigiador?

Claramente, há uma série de decisões do STF abusivas e inconstitucionais, que têm atuado descaradamente de forma política e enviesada, contra o presidente da República, para evitar uma eventual reeleição do mandatário.
Tal fato é extremamente grave, já que é o Judiciário aquele poder que deveria promover o equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo.
A pior composição do STF de todos os tempos, acaba de condenar o deputado Daniel Silveira por quase nove anos de prisão, pena completamente absurda e desproporcional, que fez com que o Executivo e o Legislativo tomassem iniciativas enfáticas, a fim de colocar o STF “no seu justo lugar”.

Há quem se contente - e esbraveje - com o “mecanismo processual”, com a demagógica retórica da “democracia e do Estado de Direito”, e com a suposta “harmonia entre os poderes nas relações de governança”.
Veja-se agora, com o decreto da graça concedida pelo presidente ao parlamentar Daniel Silveira, que contempla por si só as razões de tal ato, a semideusa togada ministra Rosa Weber, abriu dez dias para que o Presidente da República explique seu decreto. Explicar o quê?

Objetivamente, a usurpação do Poder Judiciário parece ser clara para quase todos os indivíduos e, especialmente, para o presidente, que embora atacado por grande parte dos políticos ministros do STF e pela mídia marrom, tenta adequadamente ajustar um julgamento político e desproporcional, e pelo Parlamento, agora reavivado frente os constantes abusos e sobreposições da Corte Superior.

O sistema se protege, e o pensamento e a ação corporativa do STF, ofusca o pensamento crítico dos togados, inclusive daqueles autodenominados “iluministas”, desautorizando-os de reconsiderar rotundos equívocos e de atuar de forma livre e independente.
Tomara que esse momento seja um prenúncio do fim da ditadura da toga e o começo de um efetivo sistema republicano de freios e contrapesos.

 Alex Pipkin - PHD

 

Moro ironiza ato contra o STF: ‘Tão loucos, mas, ainda bem, tão poucos’ - VEJA

Ex-ministro criticou marcha liderada pela ativista bolsonarista Sara Winter com máscaras e tochas, acusado nas redes sociais de ter inspiração racista

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro ironizou em post feito no Twitter na manhã deste domingo, 31, a manifestação realizada por um grupo bolsonarista liderado pela ativista Sara Winter em Brasília na noite de sábado.

Intitulado “300 do Brasil”, em referência à saga do grupo de espartanos que lutou contra os persas na Grécia Antiga, o grupo, com cerca de trinta pessoas, caminhou até o prédio do Supremo Tribunal Federal usando máscaras e portando tochas.

CHEGAMOS E VIEMOS COBRAR AS AUTORIDADES POR UM BRASIL LIVRE!

# pic.twitter.com/npDNfDnE6V
— Sara Winter (@_SaraWinter) May 31, 2020

Nas redes sociais, a estética do protesto foi comparada à de marchas nazistas na década de 1930 na Europa, às manifestações lideradas pelo grupo supremacista branco Ku Klux Klan e aos atos racistas de Charlotesville em 2017 – estas duas últimas nos EUA.

“Tão loucos, mas, ainda bem, tão poucos. O único inverno que está chegando é o das quatro estações”, escreveu o ex-juiz da Lava Jato, num trocadilho com o sobrenome Winter (inverno), adotado por Sara Fernanda Geromini e a uma frase que ficou célebre na premiada série Game of Thrones (“The winter is coming” ou “O inverno está chegando”).

Tão loucos mas, ainda bem, tão poucos. O único inverno chegando é o das quatro estações.

— Sergio Moro (@SF_Moro) May 31, 2020

Sara Winter é uma das personalidades do bolsonarismo que foram alvo de operação da Polícia Federal na semana passada em ação decorrente do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga fake news e ameaças contra o Supremo.

Manifestação feita por integrantes do grupo supremacista branco da Ku Klux Klan no estado americano da Virgínia em 2011 Twitter/Reprodução

A ativista se defendeu na manhã deste domingo das acusações de que o ato teria tido inspiração nazista e disse que a ideia nasceu de um “apoiador judeu”. Ela afirmou também que mobilizou quatro advogados para processar quem fizer essa associação entre a manifestação e o nazismo e o racismo.

Tenho 4 advogados trabalhando fervorosamente para processar cada um que me imputa a alcunha de n@zista, fascista e outros insultos.
Amanhã todos os prints com URL estarão na frente do tabelião para constituir ata notarial. Corre do processo esquerdista, com o rabo entre as pernas

— Sara Winter (@_SaraWinter) May 31, 2020

[O ex-ministro precisa perder o hábito, inútil, de achar que dizendo que o que está sendo mostrado é outra coisa, tem outro significado, não convence a mais ninguém.
Cada vez que ele diz que uma coisa é outra coisa, sua credibilidade - que está em processo de extinção, por  implosão - diminui. 
Mais cedo, alguns órgãos da imprensa criticaram cartazes com as letras KKK - associaram as iniciais da Ku Klux Klan.
Em tempos de redes sociais, todos sabem que KKK = ka ka ka é um símbolo usado para identificar gargalhadas, substituindo o conservador rs rs rs, de risos.]

VEJA

Por que a esquerda aposta num 'burro' como Lula - Sérgio Alves de Oliveira

Seria alta ingenuidade supor que também a esquerda não possuísse  nos seus quadros  pessoas altamente qualificadas, em termos de cultura, Inteligência e intelectualidade. Lenine possuía todas essas qualidades . Liderou a Revolução Bolchevique de outubro de 1917, na  Rússia, e governou por muitos  anos.  Mas Lenine não subiu ao poder mediante “eleições majoritárias”, nem por intermédio de qualquer outra espécie de “democracia”. Como líder da facção revolucionária russa vitoriosa , ascendeu ao poder “naturalmente”.

Mas as qualidade intelectuais “tipo” Lenine jamais  ornamentaram os supremos governantes da imensa maioria dos chamados países “democráticos”, cujos membros são escolhidos pela maioria dos votos, em eleições periódicas.  Se porventura acreditarmos na  frase que ficou imortalizada,  que um dia foi escrita  por Joseph-Marie De Maitre, filósofo francês  ( 1753-1821), segundo a qual “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”,   é evidente  que as qualidades dos governantes  e parlamentares eleitos estarão intimamente relacionadas às qualidades intelectuais e morais do respectivo povo.

Isso quer dizer que, teoricamente,  mesmo nas democracias, poderão ser escolhidos os melhores para governar e legislar, desde que as qualidades desses “melhores” correspondam às “melhores” qualidades do respectivo povo.  Essa realidade explica os “acidentes de percurso” experimentados pela “democracia” brasileira, por exemplo, que geralmente não opta pelos  melhores, e sim pelos  “piores”, mas que ao mesmo tempo podem ser considerados  “espelho” da massa eleitora, que sempre prefere votar nos seus “semelhantes”, mesmo que desprovidos de  inteligência, cultura, caráter e moral ,que seriam desejáveis aos políticos em geral.

Essa é a  tragédia da democracia  dos “burros” - batizada pelo geógrafo e historiador da Grécia Antiga, Políbio, como OCLOCRACIA-  cujos resultados políticos,  sociais e econômicos “predatórios” poderiam  se equiparar , ou até superar, as  ditaduras, as tiranias e as oligarquias.

Parece que essa poderia  ser  uma boa explicação para entender os “porquês” da “SUPREMACIA  LULA”, considerado um “deus”, aos olhos da esquerda brasileira ,que apesar  de possuir nos seus  quadros gente muito melhor qualificada ,acaba se submetendo a essa nefasta  manobra “política”, colocando um “burro” na frente da carroça política  para que possa atrair o voto dos seus “semelhantes”, desprezando o fato de Lula não ter  cultura, inteligência, nem caráter, mas que , para “compensar”, tem uma “qualidade” que nenhum outro “mortal” tem: esperteza. [será que o condenado é realmente esperto ou apenas é um boçal que engana os mais beócios?

Além de que  não pode ser desprezado o fato que muita esperteza termina por comer o 'esperto'.]

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A decadência do ensino começa pela falta de leitura

Nas aulas seguintes, depois de copiado o poema Navio Negreiro, o que facilitou memorizá-lo, os versos passaram a ser recitados por todos

Deonísio da Silva
Não era só questão de conhecer o significado das palavras. Os alunos precisavam também entender o que e de quem se falava, quando, onde e por que daquele modo.  Havia um exemplar do livro na biblioteca e não podia ser retirado. Aconteceu assim conosco, como acontecera no século anterior a João da Cruz e Souza, o maior poeta de Santa Catarina e um dos maiores do Brasil.

Ele quisera levar para casa o livro de um autor francês, escrito em francês, e lhe foi dito que ele deveria ler no recinto onde estava o volume, isto é, na biblioteca da escola, pois o livro era de todos e para todos.  De passagem ficássemos sabendo que um menino, filho de escravos alforriados, lia em francês, não apenas em português. Mas nós, que estávamos sendo preparados para o sacerdócio, deveríamos ler também em latim, em grego, em italiano .
“Homens que Fídias talhara/ Vão cantando em noite clara/ Versos que Homero gemeu”.

Foi este o trecho que o padre professor pegou ao acaso para explicar o método, que, aliás, era muito simples. Deveríamos copiar o poema de Castro Alves e decorá-lo para recitar nas próximas aulas.
“Porém, não sejam papagaios. Não basta saber de cor o poema, temos que entendê-lo e para isso primeiramente façamos um vocabulário”.
“Mas entender as palavras é só o começo. Quem foi Fídias? Por que o famoso escultor da Grécia Antiga, que viveu no Século V a.C. e fez as estátuas da deusa Atena e do deus Zeus, apareceu no Brasil, justamente durante a Guerra do Paraguai, invocado por um poeta para falar dos negros escravizados no Brasil?”;

“Outra coisa. Podem ver que o verbo talhar, que, como o outro professor poderá explicar, veio do Latim taliare, cortar, é posto no mais-que-perfeito para rimar com clara, de noite clara, constituindo-se, pois, em rima rica, uma vez que combina duas classes gramaticais diferentes, um verbo (talhara) com um adjetivo (clara)”.  Nas aulas seguintes, depois de copiado o poema Navio Negreiro, o que facilitou memorizá-lo, os versos passaram a ser recitados por todos, primeiramente de olhos postos nas próprias cópias que cada um fizera, depois recitados em uníssono e por fim declamados aluno por aluno.

Mas havia entre nós os de memória prodigiosa e destacou-se como o melhor de todos um neto de imigrante italiano que casara com uma neta de imigrante alemã. Ele não apenas recitava, como dava àqueles versos uma aura que nos deixava boquiabertos de admiração, no que era ajudado pelo timbre claro da voz, as sílabas bem escandidas e a teatralidade dos gestos.  Findo o estudo atordoante daquela obra magistral, éramos orientados a ler do mesmo autor A Cruz da Estrada, que começava com uma frase de Lutero em latim, proferida diante dos túmulos que contemplava: Invideo quia quiescunt (eu tenho inveja porque eles descansam).
A poesia ensinava a quem passava pelo sertão e visse uma cruz abandonada que soubesse estar ali enterrado um escravo: “É de um escravo humilde sepultura/ Foi-lhe a vida o velar de insônia atroz/ Deixa-o dormir no leito de verdura/ Que o Senhor dentre as selvas lhe compôs”.

A Guerra do Paraguai terminou em 1870. O Brasil tinha naquele tempo estudantes de Direito que ao redor dos vinte anos faziam poemas como aqueles que líamos. Hoje, a maioria deles, depois de formados, tropeçam numa simples petição, a ponto de ter sido necessário introduzir a disciplina de Português no curso de Direito para que os juízes possam entender o que os advogados peticionam. Pobres clientes! Nem seus advogados sabem dizer o que eles querem.

No Brasil de um século depois daquele famoso conflito vamos encontrar meninos, quase crianças, lendo e entendendo o que aquela rapaziada, saudada por Ruy Barbosa em sua célebre Oração aos Moços, escrevia e pensava.  Mas, hoje, passados 150 anos anos de Navio Negreiro, escrito por um estudante de Direito de apenas 22 anos, lido e estudado minuciosamente, além de recitado por milhares de brasileiros, senão milhões, que estão vivos e atuantes, lemos muito pouco em nossas escolas, sejam de ensino médio, sejam de curso superior, e esta é a principal razão de o Brasil desabar nas classificações internacionais que medem a qualidade de nosso ensino.
 


*Deonísio da Silva
Diretor do Instituto da Palavra & Professor
Titular Visitante da Universidade Estácio de Sá
http://portal.estacio.br/instituto-da-palavra







 

Edição da semana 2637 01/01/1970

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Encantador de Burros

Teve pífia repercussão na mídia vinculada à “esquerdopatia” a condenação por danos morais do Promotor de Justiça Cassiano Roberto Conserino, no montante de 60 mil reais, conforme sentença da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, por ter  este publicado no seu perfil do facebook que o ex-Presidente Lula seria um “encantador de burros”.

Com absoluta certeza essa sentença, embora aparentemente  “prestigiando” o ex-Presidente Lula, ao contrário do que seria de se esperar, teve que ser “abafada” no nascedouro  por essa  mesma mídia em virtude do medo que a sua eventual amplificação poderia resultar num “tiro pela culatra”, ou seja, suscitar uma ampla  discussão na opinião pública, que certamente concordaria e até reforçaria a afirmação do promotor condenado. Pessoalmente considero verdadeira a sua afirmação.

E também considero que o juiz errou “redondamente” ao prolatar a sua sentença. O promotor  nem mesmo  insinuou que Lula seria “burro”. “Burros” seriam os que acreditavam nas suas “baboseiras” políticas e votavam nele. Esse foi o sentido dado  a essa expressão pelo promotor no seu perfil do “face”. Lula seria só o “encantador” (de burros), não o “burro” propriamente dito.

Na verdade Lula pode ter todos os defeitos que se possa imaginar numa pessoa.. Mas “burro”, com certeza, ele não é. “Burro” é quem pensa que ele é “burro”. Se ele não fosse um “baita” esperto, jamais teria chegado à condição de um semideus na política, evidentemente para  os seus “burros”. Aristóteles (em “Política”) classificava as formas de governo em  PURAS e  IMPURAS. Dentro das formas PURAS, estariam a MONARQUIA (governo de um só),a  ARISTOCRACIA (governo dos melhores) e a DEMOCRACIA (governo do povo). Nas formas  IMPURAS, que seriam, respectivamente, formas corrompidas de cada uma das formas puras, se situariam a TIRANIA, a OLIGARQUIA e a DEMAGOGIA.

Mais tarde, o geógrafo e historiador grego  POLÍBIO (203 a.C-120 a.C) substituiu a “demagogia” preconizada por  Aristóteles, pela OCLOCRACIA, que seria a corrupção da “democracia” ,com uma série  de outros vícios somados à "demagogia”.Na visão de Políbio, a maior degeneração do SISTEMA ELEITORAL da democracia  estaria na ausência de virtudes democráticas, despolitização e ignorância  dos eleitores, sempre em proveito dos patifes que se infiltram na política para enganar o povo e só buscar o próprio interesse.

 

Segundo essa ótica, o Brasil estaria vivendo na democracia ou na oclocracia?

A “democracia” do Brasil de hoje tem muita a ver com a da Grécia Antiga do Séc. 5 a.C, que foi o período mais brilhante da civilização helênica, com as guerras vitoriosas contra os persas e as riquezas e terras conquistadas. Mas a superabundância da riqueza acarretou a CORRUPÇÃO DOS COSTUMES, o abalo das tradições morais e religiosas, e o surto da ambição e do oportunismo.

É nesse ambiente social  degenerado que surgiram os SOFISTAS, antigos mestres de música ,que se tornaram “professores” populares  de filosofia. Eram “homens venais e sem convicções,ávidos de riqueza e de glória que, nessa época de crise para o pensamento grego exploram, em benefício da própria vaidade e cupidez, o estado de espírito criado pelas especulações filosóficas e condições sociais  do tempo”. Os sofistas serviam-se das armas da razão para destruir a própria razão, e sobre as ruinas da verdade, erigir o próprio interesse em norma suprema de ação. Com essa “metodologia” procuravam convencer e corromper a juventude.

Dentre os sofistas merecem destaque  especial  Protágoras (480 a.c-411 a.C),para o qual “o homem é a medida de todas as coisas”, e Górgias(480 a.C-378 a.C), autor de “Do não ser”, onde garante  que “nada existe”. Para combater os males causados pela Escola Sofista, surge SÓCRATES  (469 a.C-399 a.C),com o objetivo de instruir a mocidade  e libertá-la da influência perniciosa sofista.

Mas Sócrates foi acusado pelos seus inimigos de corromper a mocidade. Foi condenado à morte e executado. Teve que beber “cicuta. O “crime” de Sócrates foi jamais ter abdicado de falar a verdade. Na Grécia sofista, falar a verdade era o maior dos crimes, mais grave que matar, estuprar ou roubar.

Portanto o motivo da  condenação do promotor Cassiano certamente teve muita  semelhança com a  condenação de Sócrates:” escrever a verdade”.

SérgioAlves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

 

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

 

 

É a sociedade digital, estúpido!

O capitão cristão fortaleceu-se na internet como oposição ao ‘sistema’

Após vencer a Guerra do Golfo, Bush era favorito absoluto para ganhar as eleições de 1992 contra o desconhecido governador de Arkansas, Bill Clinton. O marqueteiro de Clinton, James Carville, apostou que, com a economia em recessão, Bush não era invencível e cunhou a frase que explicou o resultado: “É a economia, estúpido!”.

Bolsonaro é um case de marketing. Candidato pelo então minúsculo PSL, sem apoio dos partidos tradicionais, sem dinheiro, criticado de forma contundente pela maioria dos acadêmicos, artistas e veículos de comunicação (nacionais e internacionais), com acesso ínfimo ao horário eleitoral e, ainda, em claro confronto com a “ordem” vigente (ideológica, econômica e política), venceu com 57,8 milhões de votos. O sociólogo espanhol Manuel Castells, estudioso dos movimentos sociais na era da internet, diz, há anos, que o modelo democrático conservador está esgotado. A indignação começa nas redes sociais e transborda para as ruas e urnas. De fato, em 2013, cerca de 1,3 milhão de pessoas protestaram no asfalto externando a insatisfação popular que já era evidente na internet. O reflexo nas urnas demorou, mas chegou…

À época, inúmeras raposas da política brasileira disseram que os interesses eram difusos e que faltava uma “causa” aos manifestantes. Ignoraram grande parte das infinitas razões do descontentamento. Bolsonaro — até então um deputado inexpressivo, com posições e frases polêmicas —, ao contrário, viajou pelo Brasil e pelo mundo virtual, personificando a insatisfação social “contra tudo e contra todos”. Conforme pesquisa da FGV, 78% dos brasileiros não confiavam nos políticos e nos partidos. Por outro lado, a sociedade confiava nos militares (45,8%) e na Igreja (61,5%). O capitão cristão fortaleceu-se na internet como oposição ao “sistema” enquanto os políticos discutiam como distribuir verbas dos fundos partidário e eleitoral, tempo de televisão e palanques nos estados. Alguns ainda defenderam colegas corruptos, que já estavam presos ou que deveriam estar.

A carcomida estrutura política brasileira desprezou a era digital: o Facebook do maior partido brasileiro em número de filiados, o MDB, é curtido por apenas 79.659 pessoas, enquanto o do Nas Ruas, criado pela sociedade civil, tem 770.075 curtidas. O PSDB coligou-se com o Centrão para tornar-se o “campeão” de minutos no horário eleitoral, mas morreu longe da praia. O seu Facebook tem 1,3 milhão de curtidas, enquanto o do movimento Vem Pra Rua Brasil possui mais de dois milhões. O PT, recriminado pelo rapper Mano Brown por “não falar a língua do povo”, também não se destaca na linguagem virtual. O seu Facebook tem 1,5 milhão de curtidas, praticamente a metade das 3,1 milhões do Movimento Brasil Livre, que se insurgiu contra o aumento das passagens em São Paulo. A título de comparação, o Facebook de Jair Bolsonaro é curtido por 8,7 milhões de pessoas…

Nas outras redes, não é muito diferente. O Twitter de Bolsonaro tem 2,3 milhões de seguidores contra 1,1 milhão de Haddad. No Instagram, os 6,8 milhões de seguidores de Bolsonaro superam a soma dos que seguem todos os outros recém-candidatos a presidente.  Os dados são relevantes, pois, no ano passado, em pesquisa da FGV, quase a metade dos entrevistados (49,5%) disse que se informa sobre política no Facebook, Twitter, WhatsApp, blogs e sites.

Nas campanhas eleitorais, nada será como antes de 2018. O país possui 139 milhões de internautas e 120 milhões de contas de WhatsApp. Existem 220 milhões de smartphones para 209 milhões de habitantes.  Na Grécia Antiga, a sociedade se reunia na Ágora, a praça do povo, para debater com os arcontes, embaixadores e generais. A cidadania agora é tratada nas redes sociais, às vezes à revelia do que desejam os partidos políticos, seus dirigentes e muitos dos que pensavam ter ingerência sobre o pensamento da sociedade brasileira.

Para os que ainda não entenderam como Bolsonaro venceu, sugiro adaptarem a frase do marqueteiro de Clinton, James Carville. É a sociedade digital, estúpido!

Gil Castello Branco, O Globo
 

Separação de Poderes

A separação dos poderes não é intrínseca à democracia, mas ao presidencialismo, criada na Constituição americana em 1789

O debate sobre a nomeação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça com superpoderes no governo Bolsonaro levantou pontos relevantes sobre a relação entre os Poderes da República e o exercício da política para além do jogo partidário.  Moro sempre declarou que nunca faria carreira política, obviamente se referindo à política partidária. Mesmo porque já era um “agente político” na sua atuação como magistrado, de acordo com a definição da Controladoria-Geral da União (CGU): “agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, como os Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, além de cargos de Diplomatas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação, os quais não se sujeitam ao processo administrativo disciplinar”.

A separação dos poderes não é intrínseca à democracia, mas ao presidencialismo, criada na Constituição americana em 1789. Já existia na teoria, pela famosa obra de Montesquieu “O espírito das leis” e outras, e incipientemente na Inglaterra, à época uma monarquia constitucional que ainda não separava claramente o Poder Judiciário do Executivo. Os EUA formaram a primeira república constitucional do mundo moderno. O verdadeiro fundo filosófico é que nos EUA quem governa dá os rumos; é o Congresso. Um congressista faz parte de um poder verdadeiro. O Legislativo é um poder que não tem chefe. Um deputado, um senador, não é subordinado a nenhum chefe. Não pode ser demitido por chefe nenhum. Muito menos pode ser subordinado ao simples chefe de outro poder, o Executivo.

A independência legítima de poderes impede que um deputado ou senador americano seja ministro. Se quiser sê-lo, tem de renunciar ao seu mandato de legislador e virar auxiliar do presidente. Nos EUA, a senadora Hillary Clinton teve de renunciar ao mandato para ser Secretária de Estado de Barack Obama.  Norberto Bobbio, um dos maiores filósofos políticos do século XX, escreveu a “Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos”, em que dá a sua definição. Para ele, falar em política leva ao conceito de poder, que é a capacidade de se obter os meios para fazer prevalecer suas ideias em uma sociedade.

Os poderes políticos são legitimados, dependendo das circunstâncias, pela tradição, pelo despotismo ou pelo consenso, uma característica da democracia. Na Grécia Antiga, Aristóteles, em “A política”, tratava dela como inerente à atividade humana, pelo interesse pelas coisas das cidades (pólis).  “Fazer política” não é, portanto, apenas uma prática partidária e eleitoral, mas refere-se às atividades do Estado e à forma como a sociedade se relaciona com ele. Os políticos que criticam Moro por ter aceitado participar de um ministério o fazem como consequência de uma luta política que só demonstra como estão dissociados das mudanças que o país está vivendo.

Se quiséssemos mesmo exercer um presidencialismo na sua essência, deveríamos seguir o exemplo dos Estados Unidos, e exigir que os membros do Congresso renunciassem a seus mandatos caso desejassem ir para um ministério, assim como é exigido dos membros de outros Poderes, como o Judiciário.  Moro teve que renunciar à carreira para exercer um cargo em outro Poder. Acabaríamos com o toma lá dá cá radicalmente.

Na véspera de seu encontro com o presidente eleito Bolsonaro, Moro releu trechos do livro “Excellent cadavers”, de Alexander Stille, sobre a atuação do juiz Giovanni Falcone, o líder do combate à máfia que gerou a Operação Mãos Limpas da Itália e também foi para o governo. No livro, Moro marcou o seguinte trecho: “Em poucos meses em Roma, Falcone mudou o papel do Executivo na guerra contra a máfia”, segundo Ignazzio De Francisci, membro do grupo antimáfia anterior à chegada de Falcone ao governo italiano.

Moro, num rasgo de uma insuspeitada autoironia, comentou com amigos que espera não repetir totalmente a história de seu ídolo, tão perigoso para a máfia que foi assassinado em 1992.

Merval Pereira - O Globo