Se, por um lado, a equipe econômica tem dificuldades para impor limites ao deficit fiscal, por outro, a União Federal se estende por toda a capital, gastando R$ 1,66 bilhão em aluguéis, equivalente a 25% do corte que o governo fará para reduzir o rombo
Da mesma forma que os gastos públicos extrapolam o Orçamento, os
principais órgãos da Administração não cabem mais na Esplanada dos
Ministérios. Com dezenas de prédios importantes espalhados pela cidade, o
Eixo Monumental se torna, em muitas situações, uma via dispensável
para boa parte dos brasilienses, inclusive servidores da União. Os
custos dessa descentralização, no entanto, são altos. Ao mesmo tempo em
que o governo se desdobra para cortar R$ 5,9 bilhões do Orçamento para
a dívida caber na meta fiscal do ano, gasta milhões em aluguel de
imóveis para alocar os servidores que não se contentam mais com as
sedes, despesa que chegou a R$ 1,66 bilhão em 2016, praticamente um
quarto do corte de gastos que o governo anunciou na semana passada.
Esse valor equivale a quase o dobro dos R$ 785 milhões que foram gastos
em 2011 com o mesmo tipo de despesa.
Apesar das contas em vermelho, 2017 tem mantido o ritmo da
gastança. Até 19 de julho, já se foram R$ 817,6 milhões em aluguéis, de
acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, com base em dados do
Ministério do Planejamento. R$ 215 milhões foram para pagar imóveis no
Distrito Federal, onde ficam as sedes. Mesmo que a justificativa
oficial seja que não tem como alocar todos os 656 mil servidores civis
federais (sem contar os terceirizados e estagiários) apenas nos
ministérios, os especialistas não encontram explicação aceitável para o
crescimento na ordem de centenas de milhões de reais de um ano para o
outro.
É uma conta complicada de se digerir,
ainda mais em tempos de recessão. “Enquanto o governo está aumentando
impostos, não consegue diminuir gastos que seriam mais simples, como
com aluguéis. A União tem milhares de imóveis ociosos, que poderiam ser
usados por esses ministérios, mas dá prioridade para prédios mais
luxuosos ou mais modernos”, criticou o presidente da ONG, Gil Castello
Branco, especialista em contas públicas.
O
ministério que mais gastou com aluguéis este ano foi o dos Transportes,
que, até 19 de julho, desembolsou R$ 20,9 milhões, sendo que R$ 2,8
milhões foram só com um prédio no Setor de Autarquias Sul. A pasta da
Saúde não fica muito distante. Destinou R$ 20,7 milhões até agora ao
pagamento de aluguéis de cinco prédios. Para diminuir esses gastos,
quatro unidades serão unificadas em um só ponto, afirmou a pasta. “Além
da extinção de contratos de aluguel, a medida racionaliza custos com
deslocamentos e manutenção predial, como elevadores, recepção,
vigilância, limpeza e energia elétrica”, explicou, em nota, a assessoria
de imprensa.
A medalha de bronze de órgão do
Executivo mais gastador de 2017 foi para o Ministério da Educação, com
R$ 17,5 milhões em contratos. Vale lembrar que a conta inclui
autarquias, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes), entre outras. Só para manter o prédio
da Capes, por exemplo, que fica no Setor Bancário Norte, o governo
gastou R$ 6,3 milhões este ano. A sede do Inep, no Setor de Indústrias
Gráficas (SIG), foi responsável pela despesa de R$ 6,9 milhões, quase
metade do valor total que o ministério gastou com aluguéis ao longo do
ano. “Em vez de os órgãos se adaptarem ao que a União tem, o
contribuinte precisa pagar mais para que eles se instalem em prédios
mais modernos e de última geração”, explica o cientista político Murillo
de Aragão, da Arko Advice.
A divisão também é
comum no Ministério da Cultura. Desde o ano passado, seis secretarias
da pasta dividem os 9,5 mil m² da torre B do edifício Parque Cidade
Corporate, no Setor Comercial Sul. O ministério considera o espaço
“adequado para a quantidade de colaboradores”, apesar de gerar um custo
milionário, de R$ 6,9 milhões com aluguel, condomínio e tributos da
torre no primeiro semestre do ano. “O Ministério da Cultura está, em
conjunto com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), buscando um
imóvel próprio da União ou uma permuta para alocar todos os
colaboradores, com o objetivo de acabar com os custos de aluguel”,
garantiu.
Fonte: Correio Braziliense
Nenhum comentário:
Postar um comentário