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sexta-feira, 10 de novembro de 2023

A gastança da ex-presidente Dilma com seguranças no exterior - Lúcio Vaz

Gazeta do Povo - VOZES

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Mesmo com salário de US$ 50 mil na presidência do Banco dos Brics, em Xangai (China), Dilma Rousseff mantém as mordomias oferecidas aos ex-presidentes da República.  
Dois dos seus seguranças permaneceram em Xangai por 133 dias, do final de março ao início de agosto, recebendo um total de 264 diárias no valor de R$ 350 mil. 
A partir de setembro, outro servidor foi lotado na embaixada brasileira naquele país, recebendo salário, auxílio-moradia e indenização de representação no exterior (Irex). 
As despesas dos assessores e seguranças de Dilma já somam R$ 1,36 milhão neste ano.

Os servidores Leandro Anderson e Luís Carlos da Silva viajaram para Xangai em 26 de março. Silva viajou como integrante da comitiva do presidente Lula na visita à China, da qual também participou a ex-presidente Dilma Rousseff, de quem ele é agente de segurança. Anderson viajou na função de assistente e segurança da ex-presidente. Estava previsto que os dois ficariam em Xangai até 30 de abril, mas o prazo foi estendido várias vezes. Anderson retornou em 4 de agosto e Luís Carlos da Silva no dia 6 de agosto.

Hoje, apenas o servidor João Ribeiro Silva está em Xangai, lotado na embaixada do Brasil. 
A sua remuneração é baseada na legislação que prevê as remunerações de militares e servidores que prestam serviço no exterior. 
A Presidência da República não informou a remuneração de João Ribeiro na China. 
Segundo registros dos Dados Abertos dos Ex-presidentes, em setembro, houve pagamentos de R$ 38,6 mil de retribuição no exterior, R$ 15,6 mil de Irex e R$ 7 mil de auxílio-moradia no exterior – um total de 61 mil.

Mordomias independem de qualquer atividade
O blog lembrou que a ex-presidente certamente já conta com assessores e seguranças do Banco dos Brics
e perguntou por que ela mantém os servidores contratados no Brasil. 

A Presidência da República respondeu que a Lei nº 7.474/1986 determina que o Estado garanta a todos os ex-presidentes até seis assessores, além de dois motoristas, incluindo em seus deslocamentos nacionais e internacionais. "É dever da Presidência da República cumprir o que prevê a Lei. A obrigação independe de quaisquer atividades, remuneradas ou não, que venham a ser desempenhadas pelos ex-presidentes”, respondeu a assessoria de Comunicação Social da Presidência.

Os fatos demonstram que realmente nada suspende as mordomias dos ex-presidentes. Nos 580 dias em que esteve preso em Curitiba, de 2018 a 2019, o ex-presidente Lula não abriu mão dos seus seguranças, assessores, motoristas, nem dos dois veículos oficiais blindados. O blog questionou se Dilma continua dispondo dos dois veículos oficiais oferecidos a cada ex-presidente. A Presidência respondeu que, em cumprimento à Lei nº 7.474, "cabe à Presidência da República prover o que prevê a legislação quanto à utilização dos veículos oficiais".

A Presidência não informou o que faziam os seguranças e motoristas enquanto Lula esteve preso. Naquele período, as despesas com a equipe de apoio a Lula somaram R$ 1 milhão, como apurou o blog. Com a posse do presidente neste ano (2023), as mordomias foram suspensas... até o término do atual mandato.

A assessoria da Presidência destacou que as diárias em Xangai no valor de R$ 350 mil são referentes a dois dos seis assessores. “Esses pagamentos foram realizados até o mês de agosto de 2023. Após esse período, tais servidores que estão acompanhando a ex-presidente passaram a ser lotados na embaixada do Brasil no país asiático, garantindo a continuação dos serviços prestados e sem necessidade de pagamento de diárias de viagem”.


Gastos com salários lideram
Até o final do ano, Dilma deverá assumir a liderança nos gastos com assessores e seguranças
As suas despesas como ex-presidente já somam R$ 1,36 milhão, mas são crescentes. 
O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 1,37 milhão, mas a maior parte foi torrada nos três meses de férias em Orlando (EUA) – R$ 919 mil. Só as diárias somaram R$ 638 mil. 
Os salários dos servidores até setembro, mais R$ 542 mil.

A maior parte das despesas de Dilma são com a remuneração dos seguranças e assessores – R$ 788 mil –, incluindo os salários pagos no exterior. Os gastos no exterior somaram R$ 532 mil, sendo R$ 383 mil com diárias pagas aos seguranças. 

A remuneração da equipe de apoio no Brasil chegou a R$ 688 mil.

Há ainda os gastos com auxílio-moradia e indenização de representação no exterior, combustível, manutenção dos veículos oficiais, serviços de telecomunicações, seguros, taxas
A Presidência não paga passagens nem diárias de ex-presidentes. 
Eles também não recebem aposentadoria como ex-presidente, como acontece com governadores em vários estados.
Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima
 
Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - Blog em VOZES


terça-feira, 5 de julho de 2022

O Brasil ‘despiorou’ - Revista Oeste

Silvio Navarro

Dois anos depois de a velha imprensa ter inventado uma nova palavra para não elogiar o governo, a economia dá sinais concretos de melhora 

Foto: Shutterstock

Foto: Shutterstock

Na última segunda-feira, 27, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o pior momento da inflação havia passado. No dia seguinte, os números do Caged (banco de dados do Ministério do Trabalho) mostraram recorde de criação de empregos com carteira assinada. São novas notícias positivas para a economia do país, uma realidade muito diferente das retratadas nas manchetes da velha imprensa.                               

O verbo “despiora”, usado pela Folha de S.Paulo, virou piada. 
Mas o jornal gostou tanto que passou a repeti-lo, numa clara linha editorial que proíbe associar qualquer informação boa ao presidente. 
A moda pegou nas redações. Analistas passaram a anunciar uma hecatombe econômica para este ano, com recessão similar aos mais tenebrosos anos da gestão Dilma Rousseff. Pior: com a economia em ruínas, o número de desempregados superaria o da era petista.

Aconteceu exatamente o contrário. Mesmo num cenário de inflação global pelos efeitos da pandemia e de uma guerra em curso há quatro meses na Europa, os jornalistas, “infelizmente”, tiveram de repassar notícias boas.

A primeira delas foi a revisão do Produto Interno Bruto (PIB). Como disse Campos Neto nesta semana, durante evento em Portugal, o Brasil é um raro caso no mundo em que “as revisões estão sendo feitas para cima”. A última estimativa indica crescimento da economia de pelo menos 1,7% até o fim do ano alguns bancos de investimento falam em 2%. O prognóstico de melhora vai na contramão do rebaixamento que o Banco Mundial estima para o PIB global recuou de 4,1% para 2,9%.

“A guerra na Ucrânia, os lockdowns na China e as interrupções na cadeia de suprimentos prejudicam o crescimento”, disse nesta semana David Malpass, presidente do Banco Mundial. “Para muitos países, a recessão será difícil de evitar”

O desempenho brasileiro no exterior destoa do cenário global. “Em 2021, o Brasil atingiu uma corrente comercial de US$ 500 bilhões”, afirma Marcos Troyjo, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o “Banco dos Brics” referência a cinco países emergentes: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Ele foi secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia no início do governo Bolsonaro.

“As exportações chegaram a US$ 280 bilhões”, conta Troyjo. “O superávit, num cenário de guerra comercial, foi de US$ 61 bilhões. Isso vai crescer mais neste ano, pela performance dos cinco primeiros meses. Mostra que, além do cenário interno, temos vocação para crescer no exterior.”

Emprego
Outro dado que deixou os articulistas em parafuso foi a queda no desemprego, um triste espólio do final da era petista. O volume de carteiras assinadas chegou a 280 mil em maio, num total de 42 milhões de vínculos formais de emprego. O mercado de trabalho venceu a covid.

A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permite uma análise mais apurada. Pela primeira vez em seis anos, o índice de desempregados ficou abaixo de dois dígitos (9,8%). O arranque foi puxado pelo setor de serviços, justamente o mais sacrificado durante a pandemia. Um dos exemplos citados pelo próprio instituto foi a reabertura dos salões de beleza e dos transportes. A média salarial mensal do brasileiro foi de R$ 1,9 mil. “Torcedores do caos [arautos do pessimismo, nas adequadas palavras do general Edson Pujol, ex-comendante do Exército.] se decepcionam: todos os índices de atividade econômica e de mercado de trabalho surpreendem positivamente”, diz Alan Ghani, economista-chefe do SaraInvest e professor do Insper. “De previsão negativa no início do ano, o PIB poderá crescer mais do que 2% em 2022.”

Também em maio, o Banco Central informou que as contas públicas estão em ordem. O superávit primário consolidado — União, Estados, municípios e estatais — chegou a R$ 40 bilhões em abril. Ou seja, a arrecadação com impostos foi maior do que as despesas.

Vilão do planeta
O fiasco das profecias caóticas forçou a oposição a Jair Bolsonaro — dentro e fora das redações — a buscar outro discurso. No ano eleitoral, a munição encontrada foi culpá-lo pela inflação, atualmente em 12%, e pelo preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

A inflação, de fato, é um problema — mas um problema global. Números alarmantes têm sido registrados nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina inteira. Na Turquia, bateu em 73%. A vizinha Argentina é um retrato do drama: a inflação bateu 60%, o que tem promovido cenas de remarcação de preços em gôndolas de supermercados de Buenos Aires semelhantes às registradas durante o governo José Sarney. O peso argentino segue em desvalorização acelerada, e os comerciantes oferecem descontos para pagamentos em dólar ou real.

“Somos a oitava economia do mundo. Vamos crescer 2% neste ano. Somos um dos cinco principais destinos de investimento direto. Temos a maior corrente comercial da história” (Marcos Troyjo)

A inflação dos alimentos abriu caminho para o consórcio da imprensa trocar o rótulo de presidente genocida por um de tirano que espalha fome. Imagens de pessoas em situação de miséria passaram a ser estampadas na primeira página de jornais e portais na internet. Bolsonaro reagiu lembrando o discurso da própria mídia e seus aliados políticos: “Fique em casa, a economia a gente vê depois”. Não foi o bastante.

A situação é semelhante com os combustíveis, uma commodity em alta mundial. Imagens com valores nas alturas de bombas de gasolina e diesel passaram a ser usadas ao lado de cobranças ao governo. [cobranças que estão cessando, já que medidas tomadas pelo presidente Bolsonaro já derrubaram os preços dos combustíveis em mais de 12% = em Brasília, chegou a R$ 7,99 e agora está por até R$ 6,29 = queda superior a 20%.] Bolsonaro respondeu que, ao contrário de outras petroleiras pelo mundo, a Petrobras não reduziu sua margem de lucro e derrubou os presidentes da estatal em série. 
O consórcio de mídia adorou e publicou uma avalanche de manchetes que fizeram lembrar o petrolão — quando os cofres da empresa foram pilhados nos governos Lula e Dilma.
Bolsonaro mais uma vez respondeu. Mandou um pacote de medidas ao Congresso para tentar amenizar o impacto da inflação na renda da população pobre e segurar o preço dos combustíveis. 
A primeira cartada foi fixar em 17% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, o imposto de energia elétrica, combustíveis e transporte coletivo. Com isso, “dividiu a conta” com os governadores, que saíram da pandemia com os cofres cheios.
 
A segunda e mais ousada foi o envio de uma emenda à Constituição que amplia o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, inclui mais 1,6 milhão de famílias no programa e dobra o vale-gás — R$ 120 por bimestre
Os caminhoneiros autônomos passam a receber um voucher de R$ 1.000 para abastecimento. 
Para não incorrer em crime eleitoral, já que a legislação proíbe a criação de benefícios neste ano, foi decretado estado de emergência no país. Desde o anúncio da elaboração do texto, o consórcio da imprensa decretou que o presidente cometeu crime eleitoral.

O fato é que nunca se torceu tanto contra o Brasil nas páginas dos jornais. E ninguém imaginava que a recuperação econômica pós-pandemia fosse tão rápida. O Brasil “despiorou” mesmo.

Leia também “A economia desmente os pessimistas”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste


terça-feira, 22 de outubro de 2019

A chance do Brasil no banco dos Brics - Míriam Leitão

O Brasil poderia tirar mais proveito da sua relação com o banco dos Brics, criado em 2015 no governo Dilma. Até porque as taxas de juros, cobradas pela instituição, são bem mais baixas que as do mercado e sua vocação é financiar projetos de infraestrutura, segundo o vice-presidente José Buainain Sarquis. A lentidão do país em superar a crise fiscal, a situação financeira dos estados, o excesso de burocracia têm afetado o ritmo das operações.

O governo é dono de 20% do capital da instituição, de US$ 10 bilhões. Com esse capital, pretende-se alavancar US$ 40 bilhões em operações. Até agora, o Brasil foi o que menos créditos conseguiu tomar. O país já fez aportes de US$ 1 bilhão, metade do que tem que capitalizar, mas só aprovou US$ 620 milhões em financiamentos, o valor mais baixo entre todos os membros do grupo. Os estados e municípios são clientes em potencial, mas muitos não têm crédito porque estão com uma nota baixa no ranking fiscal do Tesouro. — O Brasil teve três administrações desde a criação do banco, mas a gente espera que a partir de agora mais projetos sejam aprovados. Para este ano, a meta é chegar a US$ 1 bilhão e até o final da década ter US$ 8 bilhões aplicados em cada um dos membros do grupo. Existe uma curva de aprendizado para conseguir operar em cada um dos países-membros. China e Índia saíram na frente — explicou o vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), nome oficial da órgão, o brasileiro José Buainain Sarquis.


Segundo ele, os juros cobrados pelo mercado são duas vezes mais caros do que as taxas praticadas pelo NBD. Além de ser um crédito mais barato, ele é voltado exatamente para a área que o Brasil mais precisa: financiar projetos de infraestrutura e com foco em desenvolvimento sustentável.  O governo Jair Bolsonaro tem dado seguidos sinais de que a preservação do meio ambiente não é prioridade em sua gestão, mas nem isso é um problema, na visão de Sarquis. Ele define como boas as conversas que tem tido com o ministro Ricardo Salles, porque estão sendo avaliados projetos ambientais nos centros urbanos, que atendem à missão do banco e aos interesses do governo.  — O que observamos é que há prioridade para questões do clima nos centros urbanos. O banco não vai discutir com o Brasil a questão das florestas, mas há projetos de resíduos sólidos, saneamento, mobilidade nas cidades brasileiras que têm impacto na redução de emissões. O importante é que o projeto esteja em linha com o mandato da instituição — explicou.

A aprovação da reforma da Previdência no Senado pode ajudar a destravar empréstimos a projetos ligados ao governo federal, mas só isso não basta. É preciso resolver também a crise dos estados, que são grandes clientes em potencial. A PEC Paralela tentará incluir os governos estaduais, mas ainda não há garantias de que vá avançar no Congresso, por outro lado, como O GLOBO revelou, há estados que estão preparando suas reformas, sem esperar pela aprovação no Congresso. A aprovação do plano Mansueto pode permitir operações com os estados, porque os que têm hoje a nota C poderão tomar crédito com aval do Tesouro, o que atualmente está restrito apenas aos três estados que têm letra A e B. — É preciso restabelecer a capacidade fiscal do setor público, saindo de gastos de custeio para os investimentos em infraestrutura. Se houver ampliação das garantias, isso vai ter impacto em todos os bancos multilaterais — disse
.
Na visão de Sarquis, a guerra comercial entre EUA e China e o baixo crescimento de economias como Japão e Alemanha indicam que os países terão mais dificuldade para crescer via comércio internacional. Por isso, ele entende que o próximo ciclo de crescimento mundial virá de investimentos em infraestrutura, desde que em projetos ambientalmente sustentáveis. — O comércio internacional não vai desempenhar o mesmo papel das últimas décadas. Há um esgotamento do modelo anterior e cada vez mais se percebe a infraestrutura ocupando esse papel. Isso está sendo discutido até em economias desenvolvidas, como EUA e Alemanha — disse.

Sarquis é diplomata de carreira e desde os anos 90 trabalhou para a entrada do Brasil na OCDE. Ele entende que será questão de tempo até que o país consiga ser membro da organização.

Coluna da Míriam Leitão - com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo