O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília
Os servidores Leandro Anderson e Luís Carlos da Silva viajaram para Xangai em 26 de março. Silva viajou como integrante da comitiva do presidente Lula na visita à China, da qual também participou a ex-presidente Dilma Rousseff, de quem ele é agente de segurança. Anderson viajou na função de assistente e segurança da ex-presidente. Estava previsto que os dois ficariam em Xangai até 30 de abril, mas o prazo foi estendido várias vezes. Anderson retornou em 4 de agosto e Luís Carlos da Silva no dia 6 de agosto.
Mordomias independem de qualquer atividade
O blog lembrou que a ex-presidente certamente já conta com assessores e seguranças do Banco dos Brics e perguntou por que ela mantém os servidores contratados no Brasil.
A Presidência da República respondeu que a Lei nº 7.474/1986 determina que o Estado garanta a todos os ex-presidentes até seis assessores, além de dois motoristas, incluindo em seus deslocamentos nacionais e internacionais. "É dever da Presidência da República cumprir o que prevê a Lei. A obrigação independe de quaisquer atividades, remuneradas ou não, que venham a ser desempenhadas pelos ex-presidentes”, respondeu a assessoria de Comunicação Social da Presidência.
Os fatos demonstram que realmente nada suspende as mordomias dos ex-presidentes. Nos 580 dias em que esteve preso em Curitiba, de 2018 a 2019, o ex-presidente Lula não abriu mão dos seus seguranças, assessores, motoristas, nem dos dois veículos oficiais blindados. O blog questionou se Dilma continua dispondo dos dois veículos oficiais oferecidos a cada ex-presidente. A Presidência respondeu que, em cumprimento à Lei nº 7.474, "cabe à Presidência da República prover o que prevê a legislação quanto à utilização dos veículos oficiais".
A Presidência não informou o que faziam os seguranças e motoristas enquanto Lula esteve preso. Naquele período, as despesas com a equipe de apoio a Lula somaram R$ 1 milhão, como apurou o blog. Com a posse do presidente neste ano (2023), as mordomias foram suspensas... até o término do atual mandato.
A assessoria da Presidência destacou que as diárias em Xangai no valor de R$ 350 mil são referentes a dois dos seis assessores. “Esses pagamentos foram realizados até o mês de agosto de 2023. Após esse período, tais servidores que estão acompanhando a ex-presidente passaram a ser lotados na embaixada do Brasil no país asiático, garantindo a continuação dos serviços prestados e sem necessidade de pagamento de diárias de viagem”.
A maior parte das despesas de Dilma são com a remuneração dos seguranças e assessores – R$ 788 mil –, incluindo os salários pagos no exterior. Os gastos no exterior somaram R$ 532 mil, sendo R$ 383 mil com diárias pagas aos seguranças.
A remuneração da equipe de apoio no Brasil chegou a R$ 688 mil.
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