PF muda rumo de investigação sobre Renan e apura propina de R$ 4 milhões - Blog Maquiavel

Com base em depoimento de delator, inquérito que investigava doações eleitorais muda foco para repasses em contrato entre esta...

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) Edilson Rodrigues - Ag. Senado [o senador da foto é o Renan da Manchete, também relator da CPI-Covidão - criada sob o pretexto de investigar corrupção no combate à pandemia. Com um relator do tipo, qual a credibilidade daquela CPI? ]

A Polícia Federal apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, recebeu parte de uma propina de 4 milhões de reais supostamente paga pelo Consórcio Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), em um contrato com a Transpetro, subsidiária da Petrobras. O inquérito, em tramitação no STF desde maio de 2020, investigava inicialmente se Renan havia recebido doações eleitorais ilícitas por empresas do consórcio, mas o desenrolar das apurações levou a PF a reformular a linha de investigação, que por ora descartou irregularidades nos repasses eleitorais.

Em relatório parcial enviado no fim da semana passada ao Supremo, a delegada Lorena Lima Nascimento informa que a mudança no rumo do inquérito está baseada sobretudo em relatos de Sérgio Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro, que tinha apoio político de Renan e do chamado “MDB do Senado” para permanecer no cargo. À frente da estatal entre 2003 e 2015, Machado fechou uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em 2016. No documento, a delegada pede ao relator do inquérito na Corte, ministro Edson Fachin, mais prazo para concluir as diligências da apuração, incluindo o depoimento do próprio Renan Calheiros.

Segundo Machado, após a assinatura do contrato com o Consórcio Estaleiro Rio Tietê para construção de barcaças, em 23 de novembro de 2010, ele pediu ao empresário Wilson Quintella, sócio-administrador do consórcio, em torno de 1% de propina sobre acerto. O valor equivalia a cerca de 4 milhões de reais e foi pago em espécie, de acordo com o delator. Sérgio Machado explicou o pedido de valores a partir da necessidade de “apoio financeiro” das empresas para que ele mantivesse o “apoio institucional” dos políticos na presidência da estatal, entre eles Renan Calheiros.

Conforme o depoimento de Quintella, Machado lhe pediu pagamentos a título de “contribuição”, “doação” ou “apoio político” e a operacionalização dos repasses ficou a cargo de um homem chamado Antonio Kanji. O empresário disse não ter conhecimento sobre como os pagamentos eram feitos.  Machado contou à PF como se dava o modus operandi dos acertos de propina na Transpetro. Segundo o delator, representantes das empresas que pagariam as vantagens indevidas iam à sede da Transpetro mensal ou bimestralmente e nessas conversas eram feitos os pedidos de valores. Uma vez definida a quantia, era criado um codinome para cada transação entre determinada empresa e determinado político, além de definidos data, horário e local das entregas do dinheiro.

Machado informou que à época da assinatura do contrato com o estaleiro no interior de São Paulo, tinha o costume de encontrar pessoalmente com Renan Calheiros pelo menos duas vezes por mês em Brasília. Nestas reuniões, o delator afirma que entregava um papel a Renan com as mesmas informações entregues aos empresários que pagariam propina. Em duas ou três ocasiões, diz Machado, não foi possível se encontrar com o senador e as informações foram passadas a Everaldo França Ferro, assessor do gabinete do emedebista, na sede da Transpetro. A PF tem registros de entrada de Ferro na sede da estatal em 2014.

Entre as diligências que a PF ainda pretende efetivar no inquérito estão os depoimentos de Everaldo Ferro e Antonio Kanji, “os quais poderão discorrer sobre o caminho do dinheiro destinado a Renan Calheiros”, além da oitiva Renan, que deve ser o último a depor.

“Uma das principais características da hipótese criminal é a mutabilidade. Sempre que os elementos indiciários obtidos durante a investigação a infirmarem, total ou parcialmente, caberá à Autoridade Policial, na condição de presidente do inquérito, descartá-la, alterá-la ou mesmo manifestar-se pelo término da investigação por ausência de justa causa. Nesse contexto, com o aprofundamento das investigações de polícia judiciária, foi possível incrementar diversos pontos com a consequente reformulação da hipótese criminal”, diz o relatório parcial, ao justificar a mudança de foco.

'Não cabe a nós quebrar sigilo da imprensa’, diz Omar Aziz sobre CPI

Presidente da comissão afirmou que pedido de quebra de sigilo da Jovem Pan foi retirado da pauta

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), informou que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou o requerimento apresentado para quebrar o sigilo da rádio Jovem Pan. “O próprio senador Renan ficou chateado porque não tinha conhecimento e pediu para retirar. Acho que não cabe a nós estar quebrando sigilo de rádio e televisão”, disse Aziz na manhã desta terça-feira, 3, antes do início da sessão da CPI.

Segundo o presidente do colegiado, além de ouvir o reverendo Amilton de Paula, suspeito de envolvimento na negociação de vacinas entre o Ministério da Saúde e a empresa Davati, a CPI analisará hoje 135 requerimentos. O primeiro deles, de acordo com Aziz, pede o afastamento do cargo da médica Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, lotada no Ministério da Saúde. “Não tem mais condição de ela ficar ali”, afirmou Aziz, acrescentando que o pedido de afastamento do cargo será direcionado ao ministro Marcelo Queiroga e também à Justiça.

 Blog Maquiavel - Coluna em VEJA

 

'A decisão de não punir o Pazuello foi extremamente pensada' - O Globo

Chefe da Casa Civil afirma que ‘história de vida’ pesou na isenção de ex-ministro da Saúde, reconhece que há decisões do STF que causam desconforto no Planalto e defende que partidos aliados de Bolsonaro tenham cargos no governo  

Em entrevista ao GLOBO, o ministro-chefe da Casa Civil, general  Luiz Eduardo Ramos, avaliou que há um uso 'demasiado político' da CPI da Covid para atingir o presidente Jair Bolsonaro [uso demasiado político para atingir o presidente Jair Bolsonaro? 

a CPI da Covid foi inventada pelos inimigos do Brasil e sua instalação  imposta ao Congresso por decisão monocrática do ministro Barroso, exatamente para atingir o governo Bolsonaro; 

só que inventores e impositor não alcançarão seus objetivos antidemocráticos.

Bolsonaro não será atingido, saindo incólume, mais prestigiado e os amigos da CPI Covidão sairão desacreditados.] 

 

Em seu gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, costuma exibir referências à época em que estampava quatro estrelas em sua farda de general: medalhas, capacetes, facas e uma caveira com boina. Transitando entre militares e políticos, Ramos decidiu continuar exercendo o cargo de ministro e ir para a reserva em julho de 2020, pouco tempo depois de participar de uma manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao GLOBO, o chefe da Casa Civil diz que a decisão do Exército de isentar o general da ativa Eduardo Pazuello de uma punição por ter participado de uma “motociata” com Bolsonaro foi “extremamente pensada”. Ramos também afirma que o presidente tem a prerrogativa de editar medidas contra o isolamento e que fez “a coisa correta” na pandemia.

Quando o Exército decidiu que não houve transgressão de Pazuello em participar de um ato político, isso abre as portas para outros militares fazerem o mesmo?
- O passado pesa na decisão do comandante. Não é só no caso do Pazuello. Em qualquer transgressão disciplinar, de soldado a general, são analisadas as condicionantes da transgressão e a pessoa do transgressor. O comandante do Exército, ao analisar a história de vida do Pazuello, considerou que aquele fato não se constituiu transgressão. Você não pode usar pesos iguais com pessoas que têm comportamentos diferentes. Se o militar nunca fez nada errado e comete um deslize, ele vai ser punido com dez dias de cadeia? Isso não existe. Cada caso é um caso. A decisão de não punir o Pazuello é exclusiva do comandante do Exército.

Bolsonaro em passeio de moto no Rio de Janeiro - Foto: Alan Santos/PR

Mas isso não acaba sendo uma vitória da indisciplina?
A interpretação do general Paulo Sérgio (comandante do Exército) foi diferente da que todo mundo esperava. Teve uma reunião virtual em que ele discutiu com o Alto Comando para avisar qual era a decisão. Foi uma decisão extremamente pensada. Mas isso não é assunto da minha pasta.

Dez dias após ser anunciada, infectologista Luana Araújo não assumiu cargo de secretária de enfrentamento ao coronavírus. Ela chamou ainda a discussão sobre o uso de medicamento sem eficácia para tratar o coronavírus de "delirante": "Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente" e reafirmou que "o Brasil está na vanguarda da estupidez"  [os comentários da infectologista apenas demonstram sua insatisfação por deixar de ser, antes de ter sido = aliás, a secretaria continua sem titular e o combate à covid-19 não parou, o que prova que a infectologista não fez falta, seria desnecessária. Ela seria mais um Mandetta para aporrinhar.]

                      Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Nise Yamaguchi se negou a opinar sobre as posições do presidente Bolsonaro sobre a pandemia. A médica disse que aconselhava o Ministério da Saúde, mas relutou em admitir existência de 'gabinete paralelo', diante da insistência do relator Renan Calheiros.[a médica Nise Yamaguchi mostrou que dignidade e caráter não são destruídos por perguntas de um relator  parcial e que não deveria ocupar aquele cargo nem o de senador da República. Tanto que a conduta indigna, abusiva,do relator da Covidão e seus cúmplices, em relação à doutora Yamaguchi, mereceu o repúdio do Conselho Federal de Medicina, extensivo também ao modo desrespeitoso com que foi também tratada a doutora Mayra Pinheiro.]

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 01/07/2021 

 

Em depoimento à CPI, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que Brasil poderia ter sido pioneiro na imunização: "Já tínhamos as doses, já estavam disponíveis. E eu, muitas vezes, declarei em público que poderíamos ser o primeiro país a começar a vacinação" [esse diretor do Butantan tinha que ter sido preso em flagrante; o cara  mentiu quando disse que as vacinas estavam disponíveis - ele mesmo se contradisse, visto que no mesmo depoimento disse que as vacinas estavam em desenvolvimento e não havia aprovação da Anvisa.

Além de tentar enganar pela mentira, também é ruim de conta. 

Alegou ter oferecido 50.000.000 de doses e o governo Bolsonaro não quis;  se o governo tivesse caído na promessa falsa do Dimas, teria comprado os milhões de doses, naquela época e até hoje não teria recebido - o Butantan desde que começou a produzir o imunizante Coronavac até o final de maio/2021, produziu apenas 47.000.000 de doses. Que adiantaria ter comprado as 50.000.000 de doses? COMPRAR, PAGAR E NÃO RECEBER?] 

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também conhecida como 'capitã cloroquina' à CPI: "A orientação é para todos os médicos brasileiros, não só para Manaus", sobre o tratamento precoce com cloroquina 

Como o senhor avalia a participação de Pazuello no passeio de moto 
feito pelo presidente no Rio?
Olha, o general Pazuello estava ali como civil. Eu estava no passeio de moto. Estava ali atrás, não vi esse momento. O presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas. Isso tem que ficar bem claro. Ele é o comandante supremo. Trocou ministro da Defesa, trocou os comandantes...

O senhor, se fosse um general da ativa, se sentiria desconfortável em
uma manifestação?
Isso é uma decisão pessoal de cada um. Em julho do ano passado, pedi para ir para a reserva. Eu estava em um área em que eu achava que, realmente, trabalhando com política, como general da ativa, não tinha mais razão de eu estar no Exército.

O senhor vê algum risco de ruptura institucional?
Me diga qual foi o ato do presidente próximo à quebra do estado democrático de direito ou de afronta à Constituição. Muito pelo contrário. Tem coisa que é da autoridade do presidente, como nomear o diretor da Polícia Federal, e o Supremo (Tribunal Federal) não autorizou. Se ele fosse uma pessoa que não cumprisse as normas, poderíamos ter alguma crise institucional. [o risco de ruptura institucional existe quando o Supremo Tribunal Federal impede que o presidente da República exerça uma atribuição que´é de sua competência.]

As decisões do STF envolvendo o governo geram uma tensão?
Como diz o ministro (da Economia) Paulo Guedes, a democracia é ruidosa. É bonito o debate de ideias, esse ruído. Nos regimes totalitários, como Cuba e Coreia do Norte, não têm isso e não conseguem nem ouvir a oposição. O STF, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Executivo e o Congresso se manifestam. Faz parte. Não há nenhum temor. Quando começa a haver alguma coisa que foge um pouco à normalidade, incomoda, começa a causar um desconforto. É natural.

Que tipo de decisão do STF causou desconforto?
Várias aí que foram feitas, tomadas. Não sei de cabeça.

Por isso, o presidente disse recentemente que editaria um decreto para garantir a liberdade de ir e vir durante a pandemia e que não poderia ser contestado por nenhum tribunal?
É prerrogativa dele. E ele usa isso dentro das quatro linhas da Constituição, que, em seu artigo 5º, garante o direito de ir e vir. Chegamos à beira de coisas completamente incompreensíveis. Em Angra dos Reis (RJ), por exemplo, foi proibido sair de barco. Deve ter o vírus aquático.

Mas o isolamento nos estados foi amparado por decisão do STF...

Faltou um debate nacional. O ministro (da Advocacia-Geral da União) André Mendonça é testemunha ocular disso. Logo no início da pandemia, o (então) ministro da Saúde (Luiz Henrique) Mandetta foi convidado para ir ao Supremo. (Ele disse) que na pandemia iam morrer 400 mil pessoas, que ia não sei o quê... 

O André Mendonça diz que foi uma sessão de terror. Se sou ministro do STF e vejo aquilo ali, fico assustado. Faltou um debate. Faltou a gente conversar. Não houve isso. Foi goela abaixo.

Houve falha na gestão de Pazuello no Ministério da Saúde?
O Pazuello fez o trabalho que podia fazer dentro das condições. A gestão dos estados, o problema no oxigênio... Pergunto o seguinte: na história dessa pandemia, onde estão os prefeitos? Onde estão os governadores? Os secretários municipais de saúde, os secretários estaduais? Foi tudo o Pazuello? É fácil culpar uma pessoa. Vários erros cometidos.

A CPI da Covid incomoda o governo?
Não. Acho que a CPI está exercendo o papel dela. Quem vai julgar isso, e já está julgando, é a própria população. Na minha humilde opinião, está havendo um uso demasiado político da CPI para atingir o presidente Bolsonaro. Não vão conseguir porque o presidente fez a coisa correta.

Mas qual seria o propósito de atingir o presidente?
Por exemplo: o que houve com a Copa América? Quem é que politizou a 
Copa América? Foi o presidente? As cartas já estavam na mesa.
O campeonato brasileiro acontecendo, Eliminatórias na sexta-feira, os campeonatos estaduais...

Quem é que fez o uso político? Foram os governadores, que alegaram Covid. Realmente, isso aí me incomodou muito. Eu vi claramente que já não estão pensando no país, no que pode ser correto. É só política. [o uso politico e a intenção de sacanear o presidente Bolsonaro é claro, inequívoco. 

O ex-governador das vacinas - o joãozinho doria - fica em situação ridícula, quando pretende proibir os jogos da Copa América em São Paulo - estádios fechados -  e permite com a maior tranquilidade do mundo que sejam disputados os jogos do Campeonato Brasileiro. Parabéns.

".....Mas, no Brasil de hoje, as “autoridades locais” não gostam de acertar – e quando por acaso acertam, voltam para trás, correndo, e caem de novo na sua vidinha de sempre. Resumo da ópera, neste caso: enquanto Brasil e Argentina, por exemplo, jogam em Goiânia, ou qualquer outro lugar onde o exercício da lógica continua legal, Corinthians e Chapecoense jogam em São Paulo....." O trecho aspeado foi transcrito do excelente artigo do J.R. Guzzo: O ‘mau exemplo’ da Copa América,no O Estado de S. Paulo.

Outro absurdo é jogadores do 'timinho' do Tite, ao serem entrevistados, após um jogo de futebol,  serem induzidos a exigir opinar, ser ouvido, se a Copa América deve ser realizada no Brasil ou não.

Nos tempos em que jogadores de futebol cuidavam do seu oficio - JOGAR FUTEBOL - o Brasil ganhava mais títulos. 

Desde que passaram a opinar sobre decisões que não envolvem jogar futebol, os títulos escassearam.

Jogador é convocado para a Seleção Brasileira para jogar futebol - caso não queira, convoca outro =  

por favor, só não convoquem jogadores do Flamengo, participar do timinho do Tite não combina com a SELEMENGO - além de desprestigiar o futebol do MENGÃO, avilta o portfólio do craque convocado.]

(...............)

Diante do cenário da pandemia, governadores desistiram de sediar os jogos...

Eu acho interessante o seguinte: tem governador que quis desdenhar que não vai aceitar a Copa América, mas em nenhum momento ele estava previsto.

 

Quem, por exemplo?

O (governador) de São Paulo (João Doria). Não estava previsto. Pernambuco também não estava previsto. Acho que (pensam) o seguinte: “Eu não gosto do presidente, sou adversário e, mesmo não sendo convidado, acho que não tem quer ter Copa América. Meu estado não vai sediar”. Ninguém perguntou, ninguém consultou.

MATÉRIA COMPLETA em O Globo