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domingo, 6 de junho de 2021

'A decisão de não punir o Pazuello foi extremamente pensada' - O Globo

Chefe da Casa Civil afirma que ‘história de vida’ pesou na isenção de ex-ministro da Saúde, reconhece que há decisões do STF que causam desconforto no Planalto e defende que partidos aliados de Bolsonaro tenham cargos no governo  

Em entrevista ao GLOBO, o ministro-chefe da Casa Civil, general  Luiz Eduardo Ramos, avaliou que há um uso 'demasiado político' da CPI da Covid para atingir o presidente Jair Bolsonaro [uso demasiado político para atingir o presidente Jair Bolsonaro? 
a CPI da Covid foi inventada pelos inimigos do Brasil e sua instalação  imposta ao Congresso por decisão monocrática do ministro Barroso, exatamente para atingir o governo Bolsonaro; 
só que inventores e impositor não alcançarão seus objetivos antidemocráticos.
Bolsonaro não será atingido, saindo incólume, mais prestigiado e os amigos da CPI Covidão sairão desacreditados.] 
 
Em seu gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, costuma exibir referências à época em que estampava quatro estrelas em sua farda de general: medalhas, capacetes, facas e uma caveira com boina. Transitando entre militares e políticos, Ramos decidiu continuar exercendo o cargo de ministro e ir para a reserva em julho de 2020, pouco tempo depois de participar de uma manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao GLOBO, o chefe da Casa Civil diz que a decisão do Exército de isentar o general da ativa Eduardo Pazuello de uma punição por ter participado de uma “motociata” com Bolsonaro foi “extremamente pensada”. Ramos também afirma que o presidente tem a prerrogativa de editar medidas contra o isolamento e que fez “a coisa correta” na pandemia.

Quando o Exército decidiu que não houve transgressão de Pazuello em participar de um ato político, isso abre as portas para outros militares fazerem o mesmo?
- O passado pesa na decisão do comandante. Não é só no caso do Pazuello. Em qualquer transgressão disciplinar, de soldado a general, são analisadas as condicionantes da transgressão e a pessoa do transgressor. O comandante do Exército, ao analisar a história de vida do Pazuello, considerou que aquele fato não se constituiu transgressão. Você não pode usar pesos iguais com pessoas que têm comportamentos diferentes. Se o militar nunca fez nada errado e comete um deslize, ele vai ser punido com dez dias de cadeia? Isso não existe. Cada caso é um caso. A decisão de não punir o Pazuello é exclusiva do comandante do Exército.

Bolsonaro em passeio de moto no Rio de Janeiro - Foto: Alan Santos/PR

Mas isso não acaba sendo uma vitória da indisciplina?
A interpretação do general Paulo Sérgio (comandante do Exército) foi diferente da que todo mundo esperava. Teve uma reunião virtual em que ele discutiu com o Alto Comando para avisar qual era a decisão. Foi uma decisão extremamente pensada. Mas isso não é assunto da minha pasta.

Como o senhor avalia a participação de Pazuello no passeio de moto 
feito pelo presidente no Rio?

Olha, o general Pazuello estava ali como civil. Eu estava no passeio de moto. Estava ali atrás, não vi esse momento. O presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas. Isso tem que ficar bem claro. Ele é o comandante supremo. Trocou ministro da Defesa, trocou os comandantes...

O senhor, se fosse um general da ativa, se sentiria desconfortável em
uma manifestação?

Isso é uma decisão pessoal de cada um. Em julho do ano passado, pedi para ir para a reserva. Eu estava em um área em que eu achava que, realmente, trabalhando com política, como general da ativa, não tinha mais razão de eu estar no Exército.

O senhor vê algum risco de ruptura institucional?
Me diga qual foi o ato do presidente próximo à quebra do estado democrático de direito ou de afronta à Constituição. Muito pelo contrário. Tem coisa que é da autoridade do presidente, como nomear o diretor da Polícia Federal, e o Supremo (Tribunal Federal) não autorizou. Se ele fosse uma pessoa que não cumprisse as normas, poderíamos ter alguma crise institucional. [o risco de ruptura institucional existe quando o Supremo Tribunal Federal impede que o presidente da República exerça uma atribuição que´é de sua competência.]

As decisões do STF envolvendo o governo geram uma tensão?
Como diz o ministro (da Economia) Paulo Guedes, a democracia é ruidosa. É bonito o debate de ideias, esse ruído. Nos regimes totalitários, como Cuba e Coreia do Norte, não têm isso e não conseguem nem ouvir a oposição. O STF, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Executivo e o Congresso se manifestam. Faz parte. Não há nenhum temor. Quando começa a haver alguma coisa que foge um pouco à normalidade, incomoda, começa a causar um desconforto. É natural.


Que tipo de decisão do STF causou desconforto?
Várias aí que foram feitas, tomadas. Não sei de cabeça.

Por isso, o presidente disse recentemente que editaria um decreto para garantir a liberdade de ir e vir durante a pandemia e que não poderia ser contestado por nenhum tribunal?
É prerrogativa dele. E ele usa isso dentro das quatro linhas da Constituição, que, em seu artigo 5º, garante o direito de ir e vir. Chegamos à beira de coisas completamente incompreensíveis. Em Angra dos Reis (RJ), por exemplo, foi proibido sair de barco. Deve ter o vírus aquático.

Mas o isolamento nos estados foi amparado por decisão do STF...
Faltou um debate nacional. O ministro (da Advocacia-Geral da União) André Mendonça é testemunha ocular disso. Logo no início da pandemia, o (então) ministro da Saúde (Luiz Henrique) Mandetta foi convidado para ir ao Supremo. (Ele disse) que na pandemia iam morrer 400 mil pessoas, que ia não sei o quê... 
O André Mendonça diz que foi uma sessão de terror. Se sou ministro do STF e vejo aquilo ali, fico assustado. Faltou um debate. Faltou a gente conversar. Não houve isso. Foi goela abaixo.


Houve falha na gestão de Pazuello no Ministério da Saúde?
O Pazuello fez o trabalho que podia fazer dentro das condições. A gestão dos estados, o problema no oxigênio... Pergunto o seguinte: na história dessa pandemia, onde estão os prefeitos? Onde estão os governadores? Os secretários municipais de saúde, os secretários estaduais? Foi tudo o Pazuello? É fácil culpar uma pessoa. Vários erros cometidos.

A CPI da Covid incomoda o governo?
Não. Acho que a CPI está exercendo o papel dela. Quem vai julgar isso, e já está julgando, é a própria população. Na minha humilde opinião, está havendo um uso demasiado político da CPI para atingir o presidente Bolsonaro. Não vão conseguir porque o presidente fez a coisa correta.

Mas qual seria o propósito de atingir o presidente?

Por exemplo: o que houve com a Copa América? Quem é que politizou a 
Copa América? Foi o presidente? As cartas já estavam na mesa.
O campeonato brasileiro acontecendo, Eliminatórias na sexta-feira, os campeonatos estaduais...

Quem é que fez o uso político? Foram os governadores, que alegaram Covid. Realmente, isso aí me incomodou muito. Eu vi claramente que já não estão pensando no país, no que pode ser correto. É só política. [o uso politico e a intenção de sacanear o presidente Bolsonaro é claro, inequívoco. 
O ex-governador das vacinas - o joãozinho doria - fica em situação ridícula, quando pretende proibir os jogos da Copa América em São Paulo - estádios fechados -  e permite com a maior tranquilidade do mundo que sejam disputados os jogos do Campeonato Brasileiro. Parabéns.
".....Mas, no Brasil de hoje, as “autoridades locais” não gostam de acertar – e quando por acaso acertam, voltam para trás, correndo, e caem de novo na sua vidinha de sempre. Resumo da ópera, neste caso: enquanto Brasil e Argentina, por exemplo, jogam em Goiânia, ou qualquer outro lugar onde o exercício da lógica continua legal, Corinthians e Chapecoense jogam em São Paulo....." O trecho aspeado foi transcrito do excelente artigo do J.R. Guzzo: O ‘mau exemplo’ da Copa América,no O Estado de S. Paulo.
Outro absurdo é jogadores do 'timinho' do Tite, ao serem entrevistados, após um jogo de futebol,  serem induzidos a exigir opinar, ser ouvido, se a Copa América deve ser realizada no Brasil ou não.
Nos tempos em que jogadores de futebol cuidavam do seu oficio - JOGAR FUTEBOL - o Brasil ganhava mais títulos. 
Desde que passaram a opinar sobre decisões que não envolvem jogar futebol, os títulos escassearam.
Jogador é convocado para a Seleção Brasileira para jogar futebol - caso não queira, convoca outro =  
por favor, só não convoquem jogadores do Flamengo, participar do timinho do Tite não combina com a SELEMENGO - além de desprestigiar o futebol do MENGÃO, avilta o portfólio do craque convocado.]

(...............)
Diante do cenário da pandemia, governadores desistiram de sediar os jogos...
Eu acho interessante o seguinte: tem governador que quis desdenhar que não vai aceitar a Copa América, mas em nenhum momento ele estava previsto.
 
Quem, por exemplo?
O (governador) de São Paulo (João Doria). Não estava previsto. Pernambuco também não estava previsto. Acho que (pensam) o seguinte: “Eu não gosto do presidente, sou adversário e, mesmo não sendo convidado, acho que não tem quer ter Copa América. Meu estado não vai sediar”. Ninguém perguntou, ninguém consultou.

MATÉRIA COMPLETA em O Globo


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